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A bem da Nação

QUE ESTADO QUEREMOS?

 

Para começar talvez fosse preferível o título ser “Que Estado podemos querer?”

 

Mas vamos analisar com um exemplo simplificado como se articula o Estado com a população, e depois logo se discutirá a resposta à pergunta do título.

 

Imaginemos um país com a seguinte distribuição da sua população:

 

Total                      10 milhões

Menores de 19 anos  2 milhões

Maiores de 70 anos   2 milhões

Deficientes               0.5 milhões

Desempregados        0,5 milhões

Activos                     5 milhões, destes 700 000 são funcionários do Estado e 200 000 são empregados em empresas do Estado que prestam serviços a toda a população.

 

Todos estes ativos e os maiores de 70 pagam impostos como IVA, IRS, ISCombustíveis, etc e ainda os bilhetes ou os passes e as taxas relativas aos serviços recebidos como sejam, por exemplo, os transportes. No entanto alguns destes serviços têm que ser subsidiados de forma a que o seu custo seja compatível com a capacidade financeira de muitos utentes com salários baixos. Tal como acontece também com a Saúde.

 

Outra origem de fundos para o Estado são os impostos sobre as empresas como o IRC, os valores cobrados por concessões e outros, mas há ter atenção ao facto de esta ser uma zona de atividade propícia à fuga de impostos tanto maior quanto mais altos eles forem e será porventura nesta área que se verificam as elevadas quantias passadas para “off-shores”.

 

O Estado tem que pagar os custos operacionais e de investimento relativos à segurança nacional, como são as Forças Armadas, a PSP e a GNR, os Bombeiros, à Justiça, à Educação e à Cultura,  ao funcionamento dos restantes ministérios e ao pagamento das pensões justas, mas tudo isto com a preocupação da máxima eficiência, isto é, insisto, sem custos parasitas.

 

Os fornecimentos essenciais como a água, a eletricidade, as comunicações deverão ser pagos na base de utilizador–pagador, serem competitivos, e pesarem pouco ou nada nas despesas do Estado e serem otimizadas para não pesarem demais nas despesas dos cidadãos.

 

Isto significa, de forma aproximada, que cerca de 4,1 milhões de portugueses têm que criar riqueza suficiente todos os anos para pagarem de impostos ao Estado uma importância que chegue para este pagar todos estes encargos mais as dívidas do passado.

 

Por outro lado temos que recordar que o famigerado PIB-produto interno bruto, não é só por si sinal de riqueza pois esta só existe se a nossa produção total for maior que o nosso consumo. E como isto não acontece desde há muitos anos, diga-se de passagem, perante a passividade de quase todos os cérebros brilhantes que nos têm governado e dado palpites, chegámos agora a esta situação de aflição económico-financeira.

 

Mas para produzir mais temos que ser competitivos e para isso não podemos pagar impostos mais altos que os nossos concorrentes nem pagar os consumos essenciais mais caros. A ideia de que só se é competitivo com salários baixos é totalmente errada, pois a competitividade depende essencialmente mais da qualidade dos gestores e dos trabalhadores, e só nos casos de produtos de baixo valor acrescentado o salário baixo é relevante.

 

Assim só há um caminho a seguir: reduzir ao mínimo indispensável todos os custos que correspondam a trabalho não produtivo a começar aos mais altos níveis (estou a pensar nos custos da Assembleia da República, da Presidência da República, dos Gabinetes dos Ministros, dos membros de conselhos de gestão de empresas e de Fundações  e outras mais).

 

Além destes aos mais altos níveis, temos todos os que trabalham no setor público e auferem salários que não correspondem ao que produzem obrigando assim a aumentar os impostos e/ou a dívida, e ainda há a acrescentar a esta lista as reformas exageradas e injustas que foram sendo atribuídas mas que não podem continuara a pesar no deficit nacional em face das necessidades de ajudar os menos beneficiados.

 

É claro que todos estes excessos correspondem a direitos adquiridos, tenham sido eles por ações corporativas ou por simples compadrio político ou pessoal, mas se queremos ser solidários e justos há que eliminá-los.

 

Não só por ser uma poupança grande mas tanto ou mais importante como exemplo que ajude uns milhões da população, que têm apenas algumas magras centenas de euros por mês para tentarem sobreviver, a compreender a necessidade deste aperto que se deseja curto e produtivo.

 

Obviamente esta redução do pessoal afeto ao Estado vai aumentar o número de desempregados pelo que há que encontrar soluções práticas e rápidas para criar postos de trabalho que eles possam ocupar o que implica grande esforço de adaptação que, aliás, é condição indispensável para garantir a sobrevivência, pois é disso que estamos todos a tratar.

 

Aliás esta moralidade deve atingir também todas as empresas do Estado onde se verificam situações intoleráveis de desigualdade e de abuso de poder corporativo com manifesto prejuízo para as contas do Estado e para a vida dos seus utentes.

 

Na criação de postos de trabalho tem que se ter a noção de que o trabalho é um direito mas também é um dever e que se se quiser garantir o pleno emprego se corre o risco de perder alguma liberdade como foi exemplo países comunistas.

 

É urgente, urgentíssimo criar estruturas que permitam integrar os jovens que vão acabando os estudos, que seria desejável os preparassem melhor para a vida, de forma a evitar caírem na vadiagem e até na marginalidade dando-lhes ocupação útil e preparação prática. Só na agricultura, que tanto precisa de ser recuperada, e na recuperação das zonas urbanas e no repovoamento do interior desertificado há lugar para muitos milhares.

 

Mas voltemos ao  Estado que queremos. Se ele continuar a ser pesado sem resolver estas problemas atrás indicados é a bancarrota garantida.

 

Se a austeridade for correta, que ainda está longe de ser como vimos, se forem criadas as condições de competitividade indispensáveis e conforme formos cumprindo as metas fixadas forem adaptados os impostos, diminuindo os tectos para aumentar a totalidade das receitas, que é o objectivo essencial, poderemos desenvolver mais empresas privadas que absorvam os excessos saídos do Estado e assim não só sairmos da crise mas ganharmos balanço para termos uma vida sustentada sem dependências de credores ….

 

Resumindo e concluindo:

 

Queremos um Estado que funcione eficientemente, com uma estrutura menos cara, isto é, sem custos parasitas, o que aliás está incluído no memorando assinado com a “Troika” mas cuja indispensável reforma não só ainda mal foi iniciada, como já está a ser prejudicada com as nomeações recentemente decididas.

 

Queremos um Estado que tenha os principais responsáveis pelos Órgãos de Soberania,  pelas Autarquias e pelas Organizações Corporativas dando o exemplo de austeridade tanto a nível pessoal como a nível das instituições, não só porque assim se pouparão muitos milhões de euros mas também porque o seu exemplo ajudará a população  a suportar os sacrifícios e a colaborar melhor.

 

Lisboa, 1 de Fevereiro de 2012

 

 José Carlos Gonçalves Viana

 

Publicado no DN em 27 de Fevereiro de 2012

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