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A bem da Nação

Achincalhar Portugal

 

 

Eu não compreendo como o Presidente da República disse aquilo que disse, como vimos e ouvimos na TV. Naturalmente, não gostei.

 

Mas gostei ainda menos de ver a manifestação em frente do palácio de Belém e aquela história das moedinhas. Pela simples razão de o Presidente da República ser o chefe máximo e o representante do nosso país e tudo o que se faça para o achincalhar é achincalhar Portugal. Pela incompetência (ou desonestidade?) dos que nos têm governado, os portugueses estão a sofrer o que sabemos e o país está, internacionalmente, a sofrer ataques e desprezo. Considero culpados todos os que, mesmo tendo algumas razões, ajudam, pelos seus actos, a agravar uma já péssima situação.

 

Enquanto a eleição dos deputados, a mais importante de todas (é dos legisladores e governantes que tudo depende) é totalmente duma ditadura, a do Presidente da República (um cargo de grande projecção e muito escasso poder) é a única democrática em Portugal. Candidata-se quem o deseja e a decisão depende dos eleitores. E, em democracia, acabada uma eleição, todos aceitam o resultado. Os que, desde o início, não gostam de quem é eleito, só tinham que encontrar uma pessoa melhor e convencer os eleitores que ela seria, de facto, melhor. Se não o fizerem, não podem queixar-se. E lembro que a responsabilidade do estado em que estamos é totalmente da Assembleia da República e do governo.

 

Eu gostava de saber qual é a definição de "democracia" usada por todos os portugueses que falam da "nossa democracia", pois certamente não coincide com a minha. Eu considero que um país em que os cidadãos não se podem candidatar a deputados - repito, a mais importante de todas as eleições - e que, ao votar, apenas têm "licença" de escolher uma de meia dúzia de listas - com ordem fixa! - feitas ditatorialmente por outras tantas pessoas, é ditadura em qualquer parte do mundo.

 

Eu gostaria que a eleição dos deputados fosse como a do Presidente da República e para isso bastava alterar os Artigos 149º e 151º da nossa Constituição da forma que já propus e que, mais uma vez, transcrevo:

 

 

Artigo 149º

 

Alterar para:

 

Os Deputados são eleitos por círculos eleitorais uninominais, constituídos por um conjunto de freguesias adjacentes, somando um total de (40.000 a 50.000 ?) eleitores ou, no caso de haver freguesias com mais do que esse número de eleitores, por bairros adjacentes, de forma a situarem-se dentro daqueles limites.

 

Artigo 151º

 

1 - Alterar para:

 

As candidaturas serão apresentadas, nos termos da lei, por um grupo de não menos de X nem mais de Y eleitores do respectivo círculo eleitoral.

 

Definir os números X e Y. Pode considerar-se como referência a eleição para o cargo de Presidente da República, em que a proporção é de, aproximadamente, um a dois por cada mil eleitores. Para um círculo de 40.000 eleitores teríamos 40 a 80 proponentes, que parece ser número aceitável.

 

 

2 – Suprimir

 

 

 

 

 

 

 Miguel Mota

 

Publicado no Linhas de Elvas de 2 de Fevereiro de 2012

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