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A bem da Nação

ANO NOVO, VIDA NOVA

 

Défice orçamental português em percentagem do
PIB, 1977-2010

(*)

 

Cessada a compra de votos pela prática demagógica, está Portugal pela primeira vez na sua História a reequilibrar as contas públicas sem solução na continuidade democrática. O facto só pode resultar da consciência pesada que todos e cada um dos cidadãos já tinha ao saber-se beneficiário de créditos para cujo financiamento escassamente contribuíra. E se há quem se admire com a calma generalizada perante os apelos à revolta, sugere-se a explicação de que isso se deve à expectativa de que a ultrapassagem da crise individual a que muitos foram conduzidos possa ocorrer pelo recurso a soluções típicas do famoso improviso nacional. Demorará tempo a trazer de volta à fiscalidade a economia paralela assim gerada mas valerá sobretudo que se impeça desse modo a ruptura social.

 

A política de restrição orçamental em curso era a única solução para reduzir o consumo numa economia cuja balança de transacções correntes apresenta crónicos e vultosos défices (Portugal deve ser actualmente o país europeu com maior propensão marginal à
importação), para abrandar a saída de divisas e, concomitantemente, recuperar alguma credibilidade externa ao sistema bancário nacional.

 

Em simultâneo, o crescimento da dívida pública (ao ritmo vertiginoso de 2 milhões de Euros à hora) tinha que ser drasticamente reduzido sob pena de implosão do Estado segundo o modelo por que o conhecemos.

 

Quando a restrição orçamental interna coincide no tempo com a restrição monetária vigente no espaço euro, é imperioso que se assumam com frontalidade as mudanças estruturais no «modelo de desenvolvimento» que levou Portugal ao colapso económico.

 

Mas se todo o processo de restrição da despesa é imprescindível, o relançamento da actividade terá que ser a outra face da mesma moeda a que poderemos chamar de «remodelação económica de Portugal».

 

E se neste início de ano de tanto pugnarmos por certas ideias que sucessivos Governos ignoraram já descremos de alguma vez lhes vermos a vida, isso não obsta a que nos mantenhamos firmes na convicção de que é urgente voltarmos a produzir o que consumimos e, de preferência, exportarmos o que nos sobre. E, contudo, poucas seriam as medidas de política necessárias.

 

Mas prevalecem graves custos de contexto nomeadamente na inoperância da Justiça que no século XXI se rege por processos algo arcaicos face ao estilo da vida actual, nomeadamente a sua rapidez. Urge acelerar a Justiça pois quando o tempo faz Lei através da prescrição e da usucapião, bem podem os prevaricadores abdicar do temor e os lesados desanimar; essas são evidentemente figuras legais mas o que por certo não são é morais.

 

Mas mantenhamos uma atitude positiva pois vai entrar 2012 que é o primeiro ano do resto das nossas vidas...

 

Sursum corda!

 

 

 Henrique Salles da Fonseca

 

(*)http://desmitos.blogspot.com/2011/06/blog-post.html

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