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A bem da Nação

INVOCAR A SANTA PRODUTIVIDADE EM VÃO - III


1 - E, não obstante, a produtividade (sem qualquer qualificativo) continua a ser um argumento esgrimido com afinco e a esperança de melhores dias. Porquê tamanha resiliência?
2 - As primeiras estimativas que vieram a lume sobre o ritmo de crescimento da produtividade per capita (isto é, tendo por denominador a população em actividade) na economia norte-americana, a partir de 1994, provocaram enorme surpresa: há muito se não via taxas de crescimento tão elevadas, tantos anos seguidos. E na Velha Europa (que só podia contrapor dados bem mais modestos, e que se debatia com desemprego elevado e persistente) eram recebidas com alguma inveja. Porque é que a Europa, com tecnologias equiparáveis, não conseguia nada de semelhante? Onde é que a Europa e, em particular, as economias do “modelo europeu” (Alemanha, França, BENELUX e Itália) falhavam? O que é que se passava?
Passava-se, antes do mais, que aquelas primeiras estimativas eram isso mesmo, simples estimativas sujeitas a erros que o tempo e a revisão conscenciosa se encarregariam de corrigir. E assim foi. Sucessivas correcções trouxeram-nas para níveis mais alinhados com a experiência histórica, embora não tirassem brilho ao desempenho que a economia dos EUA, apesar de tudo, revelava. E as principais economias europeias continuavam a suspirar por desempenhos comparáveis. Uma conclusão, que ninguém apareceu a tirar, impunha-se, porém: observar (medir) a produtividade não é tarefa fácil, nem imediata, nem rigorosa.
A dado passo, todavia, houve alguém que, avisadamente, resolveu contabilizar h/h em vez de cabeças. Nova surpresa! Não só o ritmo de crescimento da produtividade nos EUA, afinal, nada tinha de extraordinário, como as economias europeias apresentavam, neste indicador, melhor desempenho. O que, de facto, se passava era: (i) que os norte-americanos estavam a aceitar dias de trabalho mais extensos; e (ii) que os europeus, por seu turno, continuavam a não abdicar dos seus longos períodos de lazer, mas quando lançavam mãos ao trabalho, tinham um desempenho (em valor) ligeiramente superior. É claro que quem antes asseverara que a Velha Europa não se via livre do desemprego por insuficiente produtividade, sentenciava agora, com igual convicção, que era a “excessiva” produtividade de uns quantos que esvaziava a procura de trabalho e lançava para o desemprego tantos outros (os regimes de protecção social ao desemprego de longa duração, tipicamente europeus, apenas tornavam suportável este estado de coisas).
3 - Um exercício de abstracção (que, espero, não escandalize) leva-me a considerar, agora, o PIB como se fosse composto por dois únicos bens (em sentido amplo, para abrangerem também serviços), produzidos pela população em actividade com recurso ao stock de capital técnico disponível (vou ignorar, fatalmente, o papel da energia como factor de produção, e a organização e o conhecimento como atributos das tecnologias em uso). Neste universo de dois bens, um é totalmente exportado, e o outro apenas consumido internamente. Neste cenário de dois bens, os serviços prestados pela Administração Pública (Central e Local) seriam incluídos, por certo, no bem consumido internamente. Um simples cálculo revela, de imediato que, se o peso do funcionalismo público na população em actividade for superior ao peso dos serviços públicos no PIB, então, a produtividade por h/h do resto da economia (Administração Pública excluída) será superior à da economia como um todo. E este enviezamento é tanto maior, quanto maior for a desproporção entre o peso do funcionalismo público na população em actividade e o peso dos serviços públicos no PIB.
Em Portugal, é precisamente isto que se verifica. Por consequência, é bem provável que estejam a ser feitos, continuamente, raciocínios sombrios e acusações surdas, a propósito da consabida baixa produtividade por h/h na economia portuguesa, quando, afinal, a realidade não será assim tão má. Temos é mais funcionários públicos na população activa do que os outros países com os quais gostamos de nos comparar. Novos cálculos, e mais cuidadosos, precisam-se.
4 - A produtividade, nas suas várias facetas, nada permite concluir sobre a distribuição do rendimento. Mas lançará alguma luz sobre a possibilidade de as condições de vida amanhã serem pelo menos iguais às de hoje (em linguagem mais hermética: sobre a “reprodução material da sociedade” ou a “sustentabilidade do modelo de desenvolvimento”)?
Dificilmente. A produtividade macro pressupõe trocas monetárias e procuras solventes – assenta em cadeias de valor e sofre o impacto dos preços relativos. Nada impede que, por largos períodos de tempo, criar touros de lide seja mais valorizado do que criar vacas leiteiras. E se assim for, cuidar de touros contribuirá mais para a produtividade macro do que apascentar pacíficas vaquinhas. Num registo diferente, o da produtividade real, também não se saberia como comparar estas duas actividades. Os limites do conceito, quando se trata de decidir (mas, não, de controlar, avaliar) são por demais evidentes.
5 - Em face de tudo isto, apetece perguntar: porque diabo é que, entre nós, se invoca a produtividade (sem dizer qual, mas que será certamente a produtividade macro) a torto e a direito, como se fosse mézinha para todos os nossos males?
Sem dúvida, por se ter tornado moda no pensamento económico, após o epifenómeno norte-americano. Se nos EUA foi a produtividade que sustentou uma fase de expansão económica singularmente longa (e sabe-se hoje que não foi), então, importe-se o tratamento para se obter igual milagre, agora aqui. E a litania é repetida vezes sem conta, até à exaustão.
Talvez por ser um conceito ambíguo, onde cada um verá o que melhor lhe convém: trabalha-se pouco; trabalha-se mal; a organização é uma lástima; quem executa está mal preparado; quem orienta não tem conhecimentos, nem é competente; há que investir mais para que o trabalho disponha dos instrumentos de produção que são já correntes no estrangeiro; desperdícios aqui; entraves burocráticos acolá, a imporem tempos mortos; ai! a Administração Pública... Tudo isto está lá, na produtividade macro, mas vá-se lá saber em que proporção. Previsivelmente, murmuram-se pedidos de apoio, e clama-se por mais subsídios para corrigir tudo o que, na opinião de cada um, aperreia a produtividade. Mas, estranhamente, ninguém, aparece a defender um quadro jurídico e um ambiente cultural mais amigos da inovação e do risco.
Finalmente, porque se projecta, de forma completamente acrítica, para a esfera mais nebulosa dos grandes agregados macroeconómicos e das comparações internacionais um indicador que é fácil de interpretar quando estão em causa, apenas, grandezas físicas e actividades elementares (como na agricultura, por exemplo) – sem se tomar consciência de que, entretanto, os preços relativos já fizeram a sua aparição e já imprimiram a sua marca.
Singularidades da “inteligentsia” lusa, que se satisfaz com modelos económicos simples, determinísticos e muito estereotipados – cujo principal mérito é o de ajudarem quem dá os primeiros passos nestas matérias, mas donde a complexidade, a incerteza e o risco (ou seja, a visão próxima da realidade) estão completamente arredados.

A. PALHINHA MACHADO
FEVEREIRO DE 2005

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