QUEM GANHOU AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS?
O Dr. Vasco Pulido Valente, um conhecido anti-cavaquista que, de vez em quando, escreve crónicas em que mostra grande discernimento, escreveu no"Público" de 28-1-2011 uma crónica cuja lógica não consigo compreender.
Começa por declarar que Cavaco Silva "perdeu" as eleições do dia 23 de Janeiro de 2011. Como foi Cavaco Silva que, satisfazendo todas as condições que a lei exige (e, neste caso, com total liberdade, o que não sucede para a Assembleia da República, as mais importantes eleições) obteve uma maioria de votos válidos - os únicos que contam, pois se assim, não fosse ficaríamos num impasse - foi ele e nenhum dos outros candidatos quem, obviamente, ganhou e, por esse facto quem ocupará o cargo durante o novo mandato.
Baseou aquela afirmação no facto de o número de votos que recebeu não ser superior a 50% do número de portugueses eleitores, mostrando ignorar que a Constituição declara que "Será eleito Presidente da República o candidato que tiver mais de metade dos votos validamente expressos" (Artigo 126º). Mesmo que Pulido Valente já tivesse proposto outras regras para essa eleição - o que não me consta que tenha feito - de nada valiam, dado não terem sido incorporadas na Constituição, pelo que aquilo que escreveu é totalmente descabido, por não ser verdade. Por muito que lhe custe, Cavaco Silva "não perdeu" as eleições, ganhou-as.
Mas o Dr. Vasco Pulido Valente, um tão ilustre comentador político, mostra não saber que uma das regras fundamentais da democracia é o poder residir nos cidadãos maiores de 18 anos e não numa ou em meia dúzia de pessoas e, portanto, com a inerente liberdade de se poder candidatar ou delegar o seu poder em quem desejar e não apenas em quem um ou meia dúzia de ditadores lhe dão "licença".
Se as eleições para o Presidente da República são totalmente livres e democráticas - talvez porque os seus poderes são muito limitados... - para a Assembleia da República (donde emana o governo) toda a "liberdade" que os cidadãos têm é a possibilidade de escolher uma de meia dúzia de listas com ordem fixa, elaboradas ditatorialmente por outras tantas pessoas, chefes de partido. Mesmo que ninguém dessas listas seja a pessoa em que o eleitor desejasse confiar o seu poder - se estivesse em democracia - não lhe consentem alternativa. Como nessas listas considera alguns piores que outros, a única liberdade que tem é escolher aquela que lhe parece "menos pior". Mas Pulido Valente fala da "nossa democracia"!
Miguel Mota
