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A bem da Nação

BANALISTAS ou O DIABO É “COMO FAZER”


Imagine, leitor, que o jornal desportivo da sua predilecção, um belo dia, titulava logo a abrir, em texto cifrado e letras gordas, o seguinte: “Treinador aponta estratégia para ganhar próximo campeonato: ter mais pontos que os adversários”. Em dia sim, a notícia talvez provocasse uns sorrisos. E provavelmente viria à lembrança dos mais entradotes a célebre boutade de Bjon Borg, quando lhe perguntaram qual o segredo para levar de vencida, nos courts, todos os adversários. “Dar sempre mais uma pancada que eles” respondeu Iceborg – dando por adquirido que a sua bola, nessas decisivas pancadas, nunca falhava o campo (aos génios, tudo se perdoa, quanto mais estas minudências...). Agora, se fosse num daqueles dias em que exigimos valor por qualquer cêntimo gasto, a sua reacção, estou certo, não seria muito diferente da minha: “Estão a gozar! Apresentarem como solução bem meditada o que não passa, afinal, do mesmo, dito apenas de maneira diferente”. Simples jogos de palavras, que nada acrescentam, nem à acção, nem à compreensão: tautologias, diriam os eruditos; lapalissadas, banalidades, rematávamos nós.
Ora, é exactamente a isto que temos assistido nestas últimas semanas quando, a propósito da crise em que Portugal caiu, membros proeminentes da nossa elite vêm a público revelar que a salvação está, unicamente, na capacidade competitiva das empresas portuguesas nos mercados externos. Será que estas afirmações tão categóricas adiantam alguma coisa?
A ideia salvífica é, obviamente, “empresas competitivas”. Que o sejam cá dentro ou lá fora é completamente indiferente: Portugal está numa união económica e nada protege o seu mercado interno da concorrência internacional. Quem não aguentar a concorrência ao pé da porta, também não irá prosperar lá longe. Em suma: há empresas competitivas, ponto final.
Dir-se-ia, pelo teor de tais afirmações, que as empresas são uma das vias possíveis para o crescimento económico. Outras vias existiriam - mas ficaram, desde logo, descartadas, sem sabermos muito bem porquê. Acontece que essas outras vias não existem. Para produzir bens (e serviços) com tecnologias acima do rudimentar são indispensáveis organizações dedicadas exclusivamente a tal fim – isto é: empresas. Poucos serão aqueles de nós que, sozinhos, conseguem participar directamente nos circuitos comerciais (até os jogadores de futebol necessitam de clube, os artistas, dos seus grupos, etc.). E os que o fazem, salvo raríssimas excepções, nada mais têm para oferecer senão bens modestos, destinados a um círculo restrito de compradores que vivem pela vizinhança – ou seja, engrossam o sector dos bens transaccionáveis (bens que não entram no comércio internacional). Falar de actividade económica, a crescer ou a cair, é, pois, falar de empresas. Contudo, aquelas afirmações deixam entrever, ainda que de forma discreta, uma mudança radical no pensamento económico, de raiz keynesiana, que tem moldado a economia portuguesa desde finais dos anos 60: não mais estímulos dirigidos à procura, onde a despesa pública assume papel preponderante; venham de lá, agora, as medidas totalmente voltadas para o que condiciona a actividade empresarial (supply-side economics). Ficou apenas por dizer quais medidas, pormenores sem importância...
Quando, glosado até à exaustão, este tema da competitividade se esgotar (como aconteceu já com o da produtividade), seguir-se-lhe-á o da inovação (somos assim: encantamo-nos com palavras que soem bem, mas deixamos displicentemente para outros a aborrecida tarefa de ver como se faz). Entretanto, continuaremos a ignorar que competitividade, e a inovação que a revigora, são entes delicados, que pedem ambientes propícios – ambientes que não encontram em Portugal. Inovar significa experimentar, correr o risco de não ser bem sucedido; competir é expor-se ao risco de perder. No modelo de mercado, a ideia chave é oferecer bens que outros apreciem e pelos quais estejam na disposição de pagar bom dinheiro – mas nada nele garante (salvo as imperfeições de mercado, a viciação das regras, as intromissões abusivas do poder político ou a corrupção) que uma empresa tenha sucesso, ou continue a ter sucesso, indefinidamente. O modo como se trata o insucesso, a insolvência, como se regula a “destruição criadora” é, assim, determinante da inovação e da competitividade. Entre nós, porém, instalaram-se, há muito, duas ideias perversas: a de que as empresas existem para sempre, imunes aos altos e baixos dos mercados; e a de que o empresário, como quem conduz um automóvel, cria risco para terceiros e, consequentemente, deve ser considerado culpado até conseguir provar a sua inocência. Duvida, leitor? Um exemplo: a lei portuguesa, quando confere ao juiz de falências poderes investigatórios, como se ele estivesse perante um crime, está a tratar com suspeição o empresário mal sucedido. Nestas condições, arrisca quem já estiver por tudo, ou quem tiver assegurado de antemão que nunca irá falhar – motivações que, ou não levam longe no comércio internacional (a primeira), ou são impossíveis de aí concretizar (a última).
Competitividade e inovação florescem, apenas, em ambientes de permanente exigência - o que, nas empresas, é sinónimo de boa governação e de exaustiva prestação de contas. A lei fiscal, porém, ao discriminar a distribuição de resultados (tributando-os, primeiro, em sede da empresa que os regista e, depois, no património de quem os recebe) relativamente ao serviço da dívida (os juros e outros encargos financeiros suportados são considerados custos fiscais), favorece objectivamente as “empresas de patrão” fortemente endividadas, onde a prestação de contas é uma formalidade inútil e o risco criado se multiplica. A existência de sócios minoritários interessados, acima de tudo, nos resultados distribuíveis é, sabemos hoje, um factor incontornável da competitividade. Estranho que quem se preocupa legitimamente pela crise que o País atravessa conviva pacificamente com o quadro jurídico-fiscal castrador que as empresas aqui estabelecidas são chamadas a observar. Talvez porque nunca se viu na contingência de ser empresário.
Esta insistência na competitividade externa é curiosa, quando se sabe que a política monetária (sim! pode haver estratégias monetárias locais no âmbito de uma união monetária) prosseguida por omissão (ou será demissão?) desde a entrada na zona euro consiste, exclusivamente, na estimulação da procura interna, com especial carinho pelos bens não transaccionáveis. E que nenhum Governo cuidou ainda de promover esquemas minimamente eficientes para a cobertura do risco de crédito nas exportações, como se qualquer tropeção neste domínio fosse, ou imputável à azelhice de quem exporta (e não há que premiar os azelhas), ou à fatalidade (que não está ao alcance dos simples mortais contrariar, como se sabe).
Tudo isto nos ensina que as nossas elites se encontram ainda na fase primordial, oulanoviana, do “Que fazer?” A inovação e a competitividade, porém, só se oferecem a quem sabe como fazer, arrisca - e faz.


A. Palhinha Machado
Maio 2005

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