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A bem da Nação

RECEITA ÚNICA

 (*)

 

Eu continuo sem compreender a miopia dos nossos dirigentes e particularmente dos economistas que persistem em continuar a, deliberadamente, não verem algo que é bastante evidente.

 

Porque continuam a insistir no que considero um clamoroso erro, sinto-me justificado ao tornar a escrever sobre o que reputo de grande importância para Portugal.

 

No "Público" de 1-12-2010, em título de letras gordas, diz-se que "Exportações surgem como "receita única" para medida anticrise". (As aspas em "receita única" são do jornal).

 

Uma outra receita que já tenho referido várias vezes (corrigindo algumas pessoas que também consideram a exportação a única receita, uma das quais até disse "Não vejo outra solução que não seja aumentar o conteúdo tecnológico das exportações portuguesas") é não ter de importar muito do que temos obrigação de aqui produzir em boas condições. É algo que só depende de nós, enquanto para exportar é necessário que haja quem queira comprar os nossos produtos. Não sei dizer o que se pode fazer em todos os sectores, embora estranhe o que se passa nalguns casos. Nas pescas, por exemplo, tendo nós uma enorme Área Económica Exclusiva, bem maior do que a da Espanha... compramos peixe aos espanhóis!

 

Mas na agricultura tenho, ao longo de várias décadas, mostrado o que é preciso fazer para não termos de importar as quantidades astronómicas de produtos agrícolas que enchem os nossos supermercados e que, além de reduzir o desequilíbrio da nossa balança comercial, teria efeitos benéficos no PIB, na inflação, no desemprego e até na indústria e no comércio, a montante e a jusante. Apenas seriam prejudicados os importadores de produtos agrícolas, que têm tido bons lucros à custa da nossa economia.

 

Dum escrito antigo transcrevo; "É lógico ter de importar bananas ou mangas. Mas encontrar os supermercados a abarrotar de batatas, cebolas, cenouras, alhos, alfaces, tomates, pimentos, feijão verde, melões, melancias, laranjas, limões, ameixas, pêssegos, nêsperas, maçãs, peras, uvas, morangos, etc. etc. etc. vindos, às vezes, de bem distantes terras, é uma das causas do desequilíbrio “das nossas contas externas”. É um erro bem mais fácil de corrigir do que aumentar as exportações. E, aliás, uma Agricultura eficiente também aumentaria muito as actuais exportações de produtos agrícolas".

 

Em vez de desenvolverem a agricultura (e tenho publicado dúzias de artigos a dizer como), os governos das últimas décadas têm procedido a uma enorme destruição, que atingiu o máximo de intensidade com o Ministro da Agricultura Jaime Silva e a sua vergonhosa legislação de 2007. O actual ministro travou um tanto essa destruição mas muito pouco ou nada fez para recuperar as alavancas necessárias ao progresso da agricultura, mesmo dentro do actual orçamento.

 

Para além do caso da agricultura, há variados outros sectores em que não vejo acção que muito ajudaria a melhorar a situação das nossas finanças. Em 2002, quando o défice orçamental já tinha atingido um valor alto, embora menor que o actual, publiquei um artigo a que, imodestamente, dei o título de "Considerações sobre o défice orçamental e a forma de o anular" (Jornal dos Reformados nº 318, Outubro/Novembro 2002). Quase nada do que ali se sugere foi realizado e são variados e elementares os casos apontados. Um deles são as dívidas ao Estado que, pelos vistos continuam em grande. O "Expresso" de 30-12-2010 dá para essas dívidas um valor de "€12,8 mil milhões por cobrar" e considera que "davam para pagar défice deste ano". Que é que faltou para cobrar essa monumental dívida? O grande volume total dessa dívida sugere que, pelo menos muitas dívidas que para ele contribuem, são de valor elevado. Qual a razão porque não foram feitas penhoras a esses faltosos importantes? É tanto mais estranho porque vemos nos jornais páginas e páginas com os anúncios de penhoras, algumas de valor tão escasso que fica a dúvida de saber se o dinheiro apurado não será menos do que o complicado e caro "processo de cobrança".

 

Entretanto, vemos que numerosos cidadãos levam para casa, em dinheiro e em género, quantias avultadas, de que pagam poucos ou nenhuns impostos (ver o artigo de 2002 acima citado). Ao mesmo tempo corta-se o abono de família (criado no tempo de Salazar...) a muita gente de modestos ordenados e até muitas famílias que já viviam com extrema dificuldade são sobrecarregadas com mais impostos, privadas de alguns benefícios (onde estarão os antigamente sagrados "direitos adquiridos"?), aumentando custos da saúde (descaradamente anticonstitucionais, o que os nossos constitucionalistas, deputados e mais politólogos mostram ignorar), num constante alargamento do fosso entre pobres e ricos, acções de direita e de extrema-direita, feitas por um governo que tem o descaramento de se dizer "socialista" e "de esquerda". Sem poder escolher livremente os seus deputados e o governo, sujeitos a uma ditadura partidocrática feroz, os cidadãos portugueses mostram uma apatia enorme, que leva muitos a dizerem que "o povo, assim, tem o que merece".

 

E, infelizmente, é capaz de vir a ter ainda pior.

 

 Miguel Mota

 

Publicado no Linhas de Elvas de 6 de Janeiro de 2011

 

(*) http://www.google.pt/imgres?imgurl=http://www.barataodairrigacao.com.br/images/servicos/hort01.jpg&imgrefurl=http://www.barataodairrigacao.com.br/servicos.html&usg=__7PQfbr3OoLqNVNLvNULXGPQlkxA=&h=300&w=400&sz=36&hl=pt-pt&start=139&zoom=1&tbnid=5Fpk-bqBTXt2WM:&tbnh=155&tbnw=207&prev=/images%3Fq%3Dhorticultura%252Bindustrial%26um%3D1%26hl%3Dpt-pt%26sa%3DN%26biw%3D1007%26bih%3D681%26tbs%3Disch:1&um=1&itbs=1&iact=rc&dur=171&ei=tcEqTfPJAsaX8QO7vMzPAg&oei=J8EqTZxMgavwA_arhLgL&esq=5&page=12&ndsp=13&ved=1t:429,r:4,s:139&tx=102&ty=91

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