A DÉCADA PERDIDA
De 2002 até hoje a economia portuguesa, basicamente, não cresceu. Se tomarmos os dados do Rendimento - e não do Produto -, a situação é ainda mais triste. Porquê?
Não conheço estudos que possam dar uma resposta quantificada e mais ou menos definitiva. É pena. Mas podemos pensar sobre o assunto. Não houve certamente um só factor mas uma conjugação de factores que determinaram o paupérrimo desempenho da economia portuguesa nos últimos oito anos, quase uma década.
Entre os muitos factores, parece-me relevante destacar quatro. Primeiro, o efeito da abertura das economias desenvolvidas à China e à Índia. Com estes países mais envolvidos no comércio mundial, os preços de muitos bens de baixa tecnologia e de produtos mais estandardizados caiu significativamente. Desde a T-shirt à torradeira acabando na televisão, a queda dos preços foi brutal. Isso tem sido certamente muito bom para o consumidor, que viu o seu poder de compra aumentar significativamente. No entanto, muitos desses produtos concorriam com as nossas exportações, nomeadamente todo o têxtil mais tradicional. Deste modo, a queda do preço destes bens no mercado internacional configura aquilo que os economistas chamam uma perda nos termos de troca. As nossas exportações viram os preços cair e as nossas empresas mais tradicionais tiveram problemas, e muitas, naturalmente, fecharam. Quando os termos de troca caem o bem-estar também cai; ou seja, teríamos de exportar mais T-shirts para podermos importar um programa de software, por exemplo...
É claro que a entrada da China no comércio mundial era bem conhecida, mas os nossos empresários sempre acharam que era só fumaça e o Estado havia de arranjar qualquer coisa. Não arranjou, nem podia.
Mas infelizmente tentou. Ou seja, com políticas de apoio à reestruturação de empresas, o Estado subsidiou empresas arruinadas, adiando e protelando os necessários ajustamentos na produção. Estes passavam com toda a certeza pelo fecho de empresas, agora inviáveis. Por isso, durou oito anos o nosso sacrifício e não apenas três ou quatro, embora os ajustamentos que tudo isto implica levem tempo. Verifica-se, desde há alguns anos, uma clara evolução nas nossas exportações para bens tecnologicamente mais evoluídos. Isto não é fruto, estou certo, de grandes políticas públicas, mas de um rearranjo nas vantagens comparativas: agora temos de exportar mais, mas fundamentalmente melhores produtos.
Um segundo aspecto tem a ver com a entrada dos países de Leste na União Europeia. A entrada de países como a República Checa ou a Hungria não só aumentou a concorrência das nossas exportações tradicionais, reforçando o efeito da China, mas também desviou muito investimento internacional. O investimento internacional, mormente da Alemanha, passou muitas vezes a preferir localizar-se em países com mão-de-obra muito mais barata e não raro mais qualificada que a portuguesa. Eram economias ávidas de capital e de novos investimentos e, para os alemães, ficavam ali mesmo ao lado. Sem dúvida que este factor explica em grande parte a queda no investimento directo estrangeiro em Portugal nos últimos dez ou quinze anos, o que contribuiu para a estagnação da última (quase) década.
A reacção dos vários Governos a esta perda de capacidade de atracção de investimento internacional não foi a melhor. Como sempre, em vez de os resolver, lançou dinheiro sobre os problemas.
Um terceiro factor que também teve influência - e, mais uma vez, actuou no sentido de deteriorar as nossas relações de troca - foi a subida dos preços do petróleo. No início da década o barril deveria rondar os 25 ou 30 dólares e, com altos e baixos, desde então a tendência geral foi de subida. Como o petróleo e o gás natural são integralmente importados, as importações ficaram mais caras, enquanto as exportações tradicionais viam os preços a cair. Infelizmente também aqui a reacção dos Governos foi a pior. Inicialmente protelou-se (mais uma vez o protelar) a subida dos combustíveis nas bombas e depois foi a moda, politicamente correcta, das renováveis, com especial destaque para os últimos cinco anos. A aposta nas energias alternativas - vento e sol - saiu caríssima às famílias e às empresas, que já estão a pagar a factura, com perdas acrescidas de bem-estar e competitividade.
Mas um quarto e último aspecto foi crucial e decorre do já referido atrás: o Estado. O que é que andámos a discutir desde 2002? Finanças públicas, o défice ou a dívida pública. E com boas razões o discutimos, porque este problema é um problema real como o sentimos hoje. E afugentou o investimento. De facto, um investidor internacional - que pode muito bem ser português - pode escolher entre investir na Hungria, na Polónia ou em Portugal. Os critérios de decisão têm certamente a ver com a prospectiva solidez financeira do Estado, com a expectativa do nível futuro de impostos, com a facilidade futura de acesso ao crédito, com o risco de o país não vir a pagar o que deve. Por tudo isto, o nosso país comparava mal. Para além dos outros factores muitas vezes referidos: ensino, justiça, burocracia... E sem investimento, não há crescimento.
Como seria de esperar, a situação orçamental deteriorou-se para níveis nunca imaginados serem possíveis. Tudo isto com custos para todos nós, com mais impostos, menor crescimento e mais desemprego. E a próxima década será outra década perdida? Tudo estamos a fazer para que seja.
Luís Campos e Cunha
Professor universitário
In Público, 20 DE Outubro de 2010
