Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

A bem da Nação

POSTAIS ILUSTRADOS XLIV

 

 

ORÇAMENTO DE BASE MENOS ZERO

 

 

“Depositas fé no Filho do Homem?”

João, 9.35

 

 

Permito-me, como cidadão português, aceitar o desafio do Sr. Ministro das Finanças e dar umas sugestões para mais uns cortes na despesa pública para a aprovação do Orçamento de 2011.

 

O Líder do PSD, Dr. Pedro Passos Coelho, está a ser colocado numa situação incómoda que pode ser facilmente desmontada. O PSD tem a oportunidade de mostrar de que lado está e forçar um passo positivo no entendimento entre as forças partidárias para que não haja desculpas de não se fazer aquilo que deve ser feito, já que o sacrifício passa por todos nós.

 

O problema é esse: o do sacrifício!

 

Ainda há poucos dias ouvi no Telejornal que o Governo comprou um carro de alta cilindrada para a recepção de entidades estrangeiras no valor de 140.000 €. Em que ficamos? O Governo não tem viaturas dignas para o efeito? Afinal quem é que anda a pagar os luxos? Não somos nós todos? Estão, certamente, a brincar connosco.

 

Os sinceros desejos de o Sr. Presidente da República querer um entendimento geral são aceitáveis. Mas a que preço?

 

O Sr. Presidente da República já foi Primeiro-Ministro e sabe daquilo que estou a falar. Que ajude os partidos a encontrarem a Verdade Nacional que encerram todas as medidas de que o Governo pretende munir-se, é meritório e honroso, mas que tal um murro na mesa, de quando em vez, para variar ou um Governo de iniciativa presidencial para pôr em prática o rigoroso exercício das medidas de austeridade, em vez destes desvios, de compras de carros caríssimos, que sucedem já depois de nos terem sido comunicadas as medidas de austeridade...

 

Aliás, a aplicação destas medidas vai colocar este Governo na modalidade de Governo de Gestão, dado que o desenvolvimento do país vai abrandar muitíssimo e não é aplicável o programa que o Governo eleito se propôs cumprir.

 

Crise por crise. Governo por Governo. Venha a iniciativa presidencial, que, infelizmente, julgo já não pode ser concretizada. Ou pode?

 

Se não implicar a dissolução da Assembleia da República e os Partidos aprovassem um Orçamento dum Governo deste tipo, talvez pudesse.

 

Mas, já agora e para ajudar o Sr. Ministro das Finanças, lembro mais estas medidas: no momento, estou a falar só de cortes na despesa e não de medidas estruturais profundas que enquadrem o aumento da receita, a situação de desemprego, medidas de emprego e de desenvolvimento do sector produtivo. Falemos, então, de outras reduções na despesa.

 

Neste particular, devem tomar-se mais, entre outras, as seguintes medidas:

– Alteração da estrutura do Governo, reduzindo os Ministérios e Secretarias de Estado; e, consequentemente, redução do pessoal dos Gabinetes, tais como, o número de secretárias, adjuntos, assessores, motoristas e pessoal de apoio;

– Ainda, prosseguindo a orientação, anterior, cada Gabinete não poderia ter mais de 3 viaturas, vendendo-se as restantes. O corte de 20% no parque automóvel público é insuficiente;

– Fazer os mesmos cortes na Assembleia da República, em matéria de carros, assessores, secretárias, suspendendo o recurso a empresas de consultoria externa e suportando-se nos pareceres técnicos de organismos do Estado que têm técnicos competentes mais do que suficientes para o efeito;

– Reduzir em 25% as transferências do Estado para os partidos com assento parlamentar nas dotações previstas na Assembleia da República. Ainda não ouvi qualquer parlamentar a oferecer o sacrifício do seu partido para esta medida [1];

– Em próxima revisão constitucional, reduzir o número de deputados a 150. Alteração constitucional, portanto;

– Impedir a orçamentação de verbas destinadas a preencher vagas de pessoal, fazendo-se a inscrição das dotações, apenas, na abertura dos concursos de provimento, isto é quando se justificasse o preenchimento de vagas, porque tem de haver concursos e o Estado não pode parar, mas os seus serviços podem ser competentemente racionalizados;

– As nomeações para qualquer lugar do Estado, sejam estas de que tipo forem, deviam estar sujeitas ao “visto” prévio do Tribunal de Contas, acabando com o carácter excepcional de algumas nomeações, a fim de evitar o efeito perverso das “cunhas” que levam aos falados “job for the boys”;

– O Orçamento deveria conter ainda o planeamento de todas as medidas de carácter estrutural, mas todas, que o Governo se propusesse fazer para levar a cabo a modernização efectiva dos Serviços do Estado, nomeadamente, a lista de Institutos Públicos, Fundações, Entidades Reguladoras e Direcções-Gerais a serem eliminadas e os seus serviços e funcionários integrados nas Direcções-Gerais que não forem objecto de eliminação.

 

O Orçamento seria, assim, de base menos zero. Não há o zero absoluto. Isto é, tão somente, uma pequena amostra prática do que se poderia ainda fazer, aplicando e distribuindo o sacrifício por todos sem excepção, tendo os políticos e os seus partidos a oportunidade de demonstrarem o que são, na verdade, capazes de fazer em relação ao Povo que vota neles e lhes tem dado a ganhar o sustento, provando que o merecem.

 

Na altura própria, falarei de algumas medidas estruturais que levariam a um melhor funcionamento e equilíbrio das estruturas do Estado.

 

Mas, não esqueçamos que, se o corte na despesa é fundamental, sem capacidade para incentivar a produção nacional, a receita do Estado diminuirá e o aumento da carga fiscal não corresponderá ao desejado aumento da receita e o Estado entrará, inevitavelmente, em colapso...

 

Segundo o ditado popular “pior cego é aquele que não quer ver...”

 

 Luís Santiago

 

[1] A excentricidade da democracia portuguesa e em que vivemos, coloca o militante de um partido a contribuir duas vezes para o seu partido e a sustentar os partidos com os quais não tem qualquer relacionamento, nem afinidade ideológica... Se se passa noutros países não sei, mas, que está mal, está!

2 comentários

  • Sem imagem de perfil

    Luis Santiago 12.10.2010 22:24

    Senhor Coronel Adriano Miranda Lima, Só hoje vi este seu comentário que sinceramente agradeço. Aqueles que nos leêm também deveriam agradecer a clareza e frontalidade das suas palavrsa. Estas levam-me a acrescentar mais algumas afirmações ao que tenho, ao longo dos anos, escrito neste blog. A primeira tem a ver com a necessidade de se fazer uma revolução ideológico - comportamental, assumindo com seriedade os problemas que a própria classe política ergeu, com a complacência da sociedade civil. Como afirmou recentemente o Srº General Ramalho Eanes "culpados somos todos nós" e é bem verdade. Mas, a classe política que tomou o poder em nome do Povo, usou esse poder para colher benesses e estatuto que foram adquirindo ao longo dos anos, subrepticiamente. Basta recordarmo-nos do primeiro texto constitucional dado à estampa pelos deputados constitucinoalistas de então. Com um notório e acrescido abuso financeiro. O orçamento da despesa da Assembleia da República é a prova clara e inequívoca disso. Hoje, só vejo os responsáveis a falar de sacrifícios que não os incluem, nem à estrutura partidária que é vergonhosamente sustentada pelos nossos impostos. E dá-se esta situação caricata de a Democracia existir com partidos que só têm vida financeira porque são, em parte, sustentados pelo Estado, o que colide com a independência de que carecem para gerir e fiscalizar este mesmo Estado. O candidato à Presidencia da República em que eu votaria, digo-o hoje publicamente, seria o Srº General Ramalho Eanes, não, porque influencuado por qualquer messianismo sebastianista pessoano, acreditasse que seria o salvador da pátria, mas, por acreditar que, como Homem, estaria à altura de nos surpreender com uma verdadeira "revolução moralizadora", aproveitando a expressão do Srº Coronel Adriano. Decorrerão longos anos para que os partidos da alternância do poder se libertem dos seus "barões - élites" e passem a ser verdadeiramente representativos do Povo, ou seja, da comunidade que representam. Creio, também, que Passos Coelho será o líder que iniciará esta nova e necessária mentalidade. Nessa altura, e só nessa altura, assumida esta nova mentalidade, a classe política se regenerará do profundo prejuízo que causou ao país. A política portuguesa e os políticos portugueses carecem de ser reeditados... A Verdade exige-o! O País também!
    Os meus cumprimentos,
    Luís Santiago
  • Comentar:

    Mais

    Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

    Este blog tem comentários moderados.

    Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.

    Mais sobre mim

    foto do autor

    Sigam-me

    Subscrever por e-mail

    A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

    Arquivo

    1. 2024
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2023
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2022
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2021
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2020
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2019
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2018
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2017
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2016
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D
    118. 2015
    119. J
    120. F
    121. M
    122. A
    123. M
    124. J
    125. J
    126. A
    127. S
    128. O
    129. N
    130. D
    131. 2014
    132. J
    133. F
    134. M
    135. A
    136. M
    137. J
    138. J
    139. A
    140. S
    141. O
    142. N
    143. D
    144. 2013
    145. J
    146. F
    147. M
    148. A
    149. M
    150. J
    151. J
    152. A
    153. S
    154. O
    155. N
    156. D
    157. 2012
    158. J
    159. F
    160. M
    161. A
    162. M
    163. J
    164. J
    165. A
    166. S
    167. O
    168. N
    169. D
    170. 2011
    171. J
    172. F
    173. M
    174. A
    175. M
    176. J
    177. J
    178. A
    179. S
    180. O
    181. N
    182. D
    183. 2010
    184. J
    185. F
    186. M
    187. A
    188. M
    189. J
    190. J
    191. A
    192. S
    193. O
    194. N
    195. D
    196. 2009
    197. J
    198. F
    199. M
    200. A
    201. M
    202. J
    203. J
    204. A
    205. S
    206. O
    207. N
    208. D
    209. 2008
    210. J
    211. F
    212. M
    213. A
    214. M
    215. J
    216. J
    217. A
    218. S
    219. O
    220. N
    221. D
    222. 2007
    223. J
    224. F
    225. M
    226. A
    227. M
    228. J
    229. J
    230. A
    231. S
    232. O
    233. N
    234. D
    235. 2006
    236. J
    237. F
    238. M
    239. A
    240. M
    241. J
    242. J
    243. A
    244. S
    245. O
    246. N
    247. D
    248. 2005
    249. J
    250. F
    251. M
    252. A
    253. M
    254. J
    255. J
    256. A
    257. S
    258. O
    259. N
    260. D
    261. 2004
    262. J
    263. F
    264. M
    265. A
    266. M
    267. J
    268. J
    269. A
    270. S
    271. O
    272. N
    273. D