Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

A bem da Nação

CATURRICES 04

 

LIGADOS À MÁQUINA - II

 

 

 Os deficits do OGE! A Dívida Pública! É isso! É isso!

 

 Não, Prezado Leitor. Não é isso. O descontrolo orçamental tem, entre nós, todos os traços de uma doença crónica, que nos debilita, mas não leva ao coma. Leva, sim, à inflação, umas vezes rastejante, outras, galopante – em que a nossa história pátria é tão fértil.

 

 Convivemos com tudo isto há décadas (séculos?). Reflexo perfeito do modo como entendemos as actividades financeiras: extorquir aqui o que for possível, de mansinho, para dar ali e partilhar acolá, com grande e ostensiva liberalidade.

 

 Novidade, novidade, é, sim, o facto de integrarmos uma união monetária (uma espécie de regime padrão-ouro dos velhos tempos), pelo que a inflação endógena (que vai erodindo o peso real do endividamento) e a desvalorização cambial (que reequilibra a BTC) deixaram de ser opções de política económica ao nosso alcance.

 

 E também é novidade (algo que já não se via desde finais do séc. XIX) o modo como a Dívida Pública tem sido financiada nos últimos anos (leia-se “desde 1997/1998”): preferencialmente, no exterior. Quando, por estranho que pareça, os gastos públicos (excepção feita a um ou outro investimento público, a alguns consumíveis hospitalares e a pouco mais) são, apenas, remunerações, fornecimentos e serviços contratados localmente.

 

 Ao ser recebido, o financiamento externo da Dívida Pública que exceda o efeito directo dos gastos públicos sobre a BTC vai aumentar a capacidade de pagar ao exterior. E tal foi visto, e propagandeado, como virtude por quem fazia de conta que esses empréstimos só teriam de ser reembolsados lá para as calendas gregas (que premonição!) - e que os respectivos juros (mais comissões, encargos e outras frioleiras) eram migalhas sem importância.

 

 Se essa acrescida capacidade de pagar ao exterior tivesse ficado retida no Banco de Portugal (BdP) sob a forma de Reservas Cambiais, daí nenhum mal viria: na devida altura haveria por cá (não necessariamente no Tesouro, mas no BdP) com que pagar esses empréstimos. E o pinga-pinga dos juros não faria mossa por aí além no deficit orçamental - sempre que a Dívida Pública ao exterior se mantivesse bem abaixo dos 30% do PIB.

 

 Mas não. Era rapidamente convertida em Reservas Excedentárias dos Bancos e estes, por sua vez, convertiam-nas, ainda mais rapidamente, em empréstimos que financiavam os devaneios dos residentes – os tais devaneios que só se tornam realidade lá fora e são pagos em moeda forte (leia-se: sacando sobre as Reservas Cambiais).

 

 Ou seja, essa capacidade adicional de pagar ao exterior entrava por via da Dívida Pública, e era logo utilizada em devaneios que o crédito bancário permitia concretizar. Evaporava-se assim num ápice, sem deixar rasto nos haveres do Tesouro, do BdP ou dos Bancos. Rasto, só na BTC - mas aí como deficit.

 

 Como era fácil de prever, as dificuldades surgiriam quando a Dívida Pública ao exterior se vencesse e tivesse de ser paga – mas paga mesmo, e não refinanciada para um futuro ainda mais longínquo por um qualquer dos comparsas (Tesouro, BdP, Bancos).

 

 Sabendo-se, de ciência certa, que a receita fiscal, só por ela, é incapaz de aumentar as Reservas Cambiais, o efectivo pagamento da Dívida Pública ao exterior só estaria assegurado de antemão se, entretanto, a BTC registasse superavits de igual amplitude (os fluxos de Investimento Directo Estrangeiro e outras entradas de capitais são demasiado aleatórias para influenciar os cálculos).

 

 Fatalmente, aquele “quando” transformou-se em “agora” logo que o endividamento externo (e não só da Dívida Pública ao exterior) atingiu níveis que os investidores estrangeiros, por norma, não vêem com bons olhos.

 

 Aliás, a avaliar pelas estatísticas que vêm a público, parece que nem o BdP, nem o IGCP (a entidade que gere a Dívida Pública) fazem a menor ideia de quanto seja a parcela da Dívida Soberana na posse de não residentes (DSX). É estranho que, em face do coma e do prognóstico, estas duas respeitadas instituições não tenham sentido ainda a necessidade de acompanhar de perto os sinais vitais do paciente.

 

 Ponto da situação:

- No fecho de 2010, com a Dívida Pública a ultrapassar os 90% do PIB, a DSX deverá rondar 50% do PIB, para mais [m/ estimativa a partir da Dívida Pública que se encontrava na posse de Instituições Financeiras (Bancos, Seguradoras, Fundos de Investimento e Fundos de Pensões) residentes, no final de 2009];

- Os juros a pagar ao exterior, ao custo a que a DSX está a ser refinanciada, absorverão anualmente mais de 3% do PIB - e isso faz mossa no exercício orçamental;

- Não é seguro que os mercados internacionais continuem a refinanciar a DSX, mesmo se o Governo português se dispuser a pagar juros muito mais elevados;

- No cenário optimista, a DSX subirá para cerca de 90% do PIB (por força das necessidades de financiamento adicionais do Estado) - e, assim sendo, só para juros irão mais de 5% do PIB;

- Ainda no cenário optimista, ou se atinge, a curtíssimo prazo (até 2012, o mais tardar), um saldo orçamental primário (isto é, antes do pagamento dos juros da Dívida Pública) não inferior a 5% do PIB, ou a situação ficará irremediavelmente fora de controlo, por ser de todo impossível continuar a refinanciar também os juros que há que pagar ao exterior;

- No cenário pessimista, a DSX terá de ser colocada prontamente junto do FMI, ficando o Estado sem acesso aos mercados financeiros internacionais por vários anos (felizmente para nós, os investidores propendem a ter memória curta e não são de guardar rancores).

 

 Tudo isto seria suficiente para nos deixar em maus lençóis, é certo. E tudo isto traz à memória os últimos anos da Monarquia Constitucional, com os seus políticos demagogos, os seus governos sem norte e a sua incompetência financeira gritante.

 

 Mas os deficits orçamentais teriam de ser substancialmente mais elevados durante os últimos 15 anos para que a Dívida Pública (mais exactamente, a DSX), só por ela, fosse a causa única dos deficits desmesurados que a BTC tem vindo a registar.

 

 Se o que nos pôs em coma foram os deficits, muito elevados e persistentes, da BTC, a causa maior terá sido, então, outra. (cont.)

 

 A.PALHINHA MACHADO

 

Setembro de 2010

Comentar:

CorretorEmoji

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Este blog tem comentários moderados.

Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.

Mais sobre mim

foto do autor

Sigam-me

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2019
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2018
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2017
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2016
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2015
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2014
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2013
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2012
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2011
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2010
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2009
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2008
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D
  157. 2007
  158. J
  159. F
  160. M
  161. A
  162. M
  163. J
  164. J
  165. A
  166. S
  167. O
  168. N
  169. D
  170. 2006
  171. J
  172. F
  173. M
  174. A
  175. M
  176. J
  177. J
  178. A
  179. S
  180. O
  181. N
  182. D
  183. 2005
  184. J
  185. F
  186. M
  187. A
  188. M
  189. J
  190. J
  191. A
  192. S
  193. O
  194. N
  195. D
  196. 2004
  197. J
  198. F
  199. M
  200. A
  201. M
  202. J
  203. J
  204. A
  205. S
  206. O
  207. N
  208. D