O TURISMO NO DESENVOLVIMENTO DO SOTAVENTO ALGARVIO –V

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E a Ria Formosa?

Mais uma vez tivemos uma questão posta por um leitor que merece uma resposta, e ela é a seguinte: foram sugeridos vários investimentos a serem realizados na Ria Formosa, mas como será isto compatível com a qualidade inerente a uma zona protegida e ambientalmente sensível?

Antes de responder à questão posta convém esclarecer os leitores explicitando três princípios que defendemos serem essenciais, embora correndo o risco de podermos ser considerados fundamentalistas:

1ºTodas as zonas protegidas têm que ser geridas de forma a não só protegê-las de acções humanas nocivas mas também compensando eventuais alterações naturais que tendam a prejudicá-las, o que evidentemente tem custos por vezes elevados;

2º Nas zonas protegidas a protecção não pode significar obrigatoriamente o seu não aproveitamento inteligente e sustentado e (até) as dificuldades dos que lá habitam;

3ºA procura de condições de excelência de qualidade de vida não pode nem deve ser unicamente praticada nas zonas protegidas mas em todo o território pois se a natureza deve ser protegida também a população merece o mesmo tratamento o que não se verifica pela qualidade muito baixa da maioria dos PDMs das nossas cidades.

Posto isto verifica-se que a principal diferença entre as zonas ditas protegidas e as outras é que nas primeiras a afluência de visitantes tem que ser controlada e limitada consoante as suas características enquanto nas segundas são aceites limites muito altos ou nenhuns.

Portanto quando se pretende elaborar um plano de desenvolvimento de uma zona protegida como é o caso da Ria Formosa temos que elaborar a lista de todas as actividades que serão aceitáveis por serem económica e socialmente interessantes e delimitadas de forma a que, pela sua quantidade e características, não prejudiquem o equilíbrio ambiental da Ria.

A situação actual da Ria é a de não estar a ser aproveitada devidamente nem a ser gerida de forma eficiente pois o assoreamento de muitas zonas, como por exemplo junto ao Forte de Sto António, em Cacela, em Cabanas, em Sta Luzia e o rompimento do cordão dunar em frente de Cacela são provas de falhas de conservação, que aliás até põem em perigo a sua própria existência.

E além disto há esgotos a correr para a Ria, há o estacionamento de embarcações de forma anárquica, sem qualidade e sem qualquer contribuição para a manutenção da Ria, mas sempre que há tentativas para estabelecer instalações náuticas apropriadas nada se autoriza o que em tempos levou alguém a afirmar parecer ser norma da entidade gestora da Ria “nada se autoriza tudo se consente”. E isto é apenas uma parte do que se poderia dizer mas para agora é quanto basta.

Por outro lado tem que haver uma gestão eficiente da evolução da Ria, que, como se sabe mas não é praticada, preserve o cordão dunar, os canais de navegação e de circulação das águas, as barras que exigem esforços eficazes de compensação dos desgastes naturais e outras variáveis além das construções e ocupações empresariais que implica a existência de mecanismos de controle efectivos e a manutenção permanente de um modelo que permita monitorizar todo o conjunto territorial da Ria como seria desejável e deveria ser obrigatório.

É obvio, mas ainda não está implantada a solução para se poder atingir este estado de excelência pois para isso seria indispensável haver uma entidade de facto responsável por esta gestão não só para realizar todas as acções necessárias mas também para obter as verbas e não ter que depender apenas do Orçamento do Estado.

Aliás no caso da Ria Formosa é nossa convicção de que um sistema de gestão eficiente poderia aproximar-se muito da auto suficiência orçamental e criar grande número de postos de trabalho e tornar-se num pólo importante da economia algarvia, e já em 2004 apresentámos publicamente um plano para atingir este objectivo mas nem os responsáveis públicos nem os privados se revelaram interessados.

Mas dada a necessidade absoluta de se criarem mais postos de trabalho urgentemente custa a entender e não se pode aceitar que se continue a não tomar as decisões correctas que corrijam esta situação.

  José Carlos Gonçalves Viana