DAS NOVAS QUESTÕES ÉTICAS – 5
Continuação da transcrição de http://www.cnecv.gov.pt/cnecv/pt/
5. Órgão independente e consultivo
Apesar de funcionar junto da Assembleia da República, o CNECV é um órgão independente.
Por essa razão, os seus membros gozam de inteira liberdade de opinião ao emitirem as suas reflexões. Não representam as entidades que os designaram nem recebem delas quaisquer instruções.
A eventual extinção ou modificação do órgão designante ou mudança do respectivo titular não têm qualquer reflexo na manutenção da personalidade designada como presidente ou membro do CNECV até ao fim do respectivo mandato.
Relacionado com o carácter de independente está o facto de o CNECV ter uma função meramente consultiva, sem qualquer poder decisório. Os seus Pareceres não têm carácter vinculativo. Este facto afasta vantajosamente toda a tentação de poder. Uma bioeticocracia tiraria à bioética a independência que lhe é indispensável como expressão de uma consciência pública. O poder dos Pareceres do CNECV reside apenas na força da razão de que porventura disponham.
Nesse sentido, é encorajador verificar que muitos dos Pareceres do CNECV foram já tomados em consideração pelo legislador, pelo menos parcialmente, permitindo sair de alguns impasses ou colmatando lacunas existentes.
Conforme os casos, a influência dos Pareceres do CNECV deu-se antes, durante ou depois da elaboração de processos legislativos, isto é, como impulso para que eles se iniciassem, como contribuição durante a sua feitura, ou como apreciação crítica de legislação entretanto aprovada.
Transdisciplinar e independente, o CNECV esforçou-se por exprimir a consciência pública da nossa sociedade — e certamente que neste novo mandato o conseguirá ainda melhor — de modo a descortinar e propor, em cada nova encruzilhada que a biologia abre à humanidade, caminhos que conduzam à sobrevivência da nossa espécie, assim como à felicidade genuína e sustentável de toda a pessoa humana.
* "Padre de coração, cientista de profissão"
Nasceu no Porto, a 5 de Maio de 1929.
Licenciou-se em Ciências Biológicas na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto com a mais alta classificação em todas as licenciaturas e ficou como professor assistente.
Depois da formação científica “apaixonou-se por Deus” e entrou na Companhia de Jesus licenciando-se em Filosofia na Universidade de Braga a que se seguiram quatro anos na Alemanha onde se licenciou em Teologia.
Aos 33 anos foi ordenado na catedral de Frankfurt.
Em 1964, com 38 anos, ingressa como estudante livre na Universidade de Georgetown, Washington DC, EUA. Bioquímica e genética molecular foram as cadeiras escolhidas.
Doutorado, lançou a nova Genética em Portugal nas áreas da investigação, mas também nas Universidades. Durante a década de 70, difunde as informações sobre genética em aulas leccionadas através da televisão.
Com a sua formação em filosofia e em biologia entrou na área da Bioética. Escreveu artigos, integrou e chefiou comissões e foi eleito presidente da Comissão da Ética para as Ciências da Vida.
(resumo biográfico extraído da Internet)
Henrique Salles da Fonseca
