PROCURANDO UMA LINHA DE RUMO – 4

50 MEDIDAS PARA RESPONDER A 50 PROBLEMAS

Economia – Criação de condições para investimento

PROBLEMA: Falta de prospectiva esquece problema de dimensionar grupos empresariais nacionais. A dimensão reduzida dos grupos nacionais cria dificuldades em IDE. O tratamento desigual de grupos empresariais nacionais e estrangeiros (Caso PT tratamento a Telefónica vs. Belmiro ) A nova lei do condicionament5o industrial.

35. Apoio activo para consolidações empresariais: distribuição, banca, seguros, etc.

PROBLEMA: Conjunto de distorções na área da habitação. Excesso de habitações construídas. (3x mais casa que necessário) As grandes construtoras a operar fora de área (“fome” de TVG , barragens) Sobre-endividamento dos proprietários individuais de habitações. Degradação dos centros das cidades, com rendas de insustentabilidade para senhorios.

36. Alteração da lei das rendas; introdução do subsídio de renda; agilização do processo de despejo, introdução do crime de abuso de direito em matéria de rendas;

PROBLEMA: Falta de atractividade de investimento estrangeiro. Enormes créditos do sector farmacêutico sobre o Estado. (“Roche” o maior credor do Estado português)

37. Liberdade de iniciativa privada em todos os sectores ainda condicionados: farmácias, águas, saneamento

PROBLEMA: Não é cumprida a lei anti-monopólio no sector petrolífero. O monopólio virtual da GALP distorce a concorrência.

38. “Unbundling” do sector petrolífero, seccionando a refinação da distribuição e do retalho, como está legislado, assim evitando o monopólio virtual da GALP e consequente distorção de preços ao consumidor.