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A bem da Nação

POSTAIS ILUSTRADOS XXXVIII

 

 
UMA NOTA NECESSÁRIA
 
Gostava, antes de mais, esclarecer os objectivos que me levaram a escolher os temas dos dois PIs* anteriores (os 36º e 37º) e o método que adoptei para os expor que é, aliás, o meu método corrente.
 
Em primeira lugar, a situação semelhante ao desnorte da I República, que culminou no período de 1928-1974. A verdade é que o sentimento de angústia que actualmente sentimos em resultado do descrédito total das instituições, dos políticos e das entidades financeiras [1]; pelos sacrifícios que se têm pedido sempre aos mesmos [2] – também por serem em maior número - leva-nos a aceitar este descalabro com espírito resignado de messianismo sebastianista que se manifesta na obra de Fernando Pessoa [3]. Será que somos um Povo sujeito a esta fatalidade histórica recorrente? Será que somos um Povo que gosta de se sujeitar ao jugo da bota em cima do pescoço e do lápis azul da censura; e que aceitará, mais uma vez, um destino amordaçado?
 
Não sei a resposta, não tenho varinha mágica e tenho pena dos sinais evidentes de falta de coragem para lutar por um futuro melhor! Limitei-me nos Pis anteriores a apontar ideias gerais em prol desta manifesta preocupação.
 
Ao contrário de algumas observações que me fizeram, usei o pensamento geral, baseado na minha experiência profissional, na experiência de vida e no bom-senso; e, particularizei uma ou outra ideia mais evidentemente concretizável, porque para especificar as medidas que apontei uma a uma, seria o mesmo que apresentar um programa eleitoral ou de governo. Não tenho legitimidade, nem saber global para isso. Mas, tenho ideias e convicções e o dever cívico de as expor.
 
Ora, eu não fui Governo e acreditem-me que também não percebo aqueles que passaram pelos governos venham agora na qualidade de ex dizer mal de tudo, elevando o pessimismo reinante acima da cota em que deve manter-se para evitar o alarmismo e apresentando-se agora a público, tardiamente, sugerindo medidas que tiveram ocasião e oportunidade de pôr em prática quando estiveram no poder e, salvo uma ou outra rara e honrosa excepção, deixaram-se submergir no sistema reinante.
 
Estranho país este em que os ex-governantes vêm requerer fatias de protagonismo mediático para dizer o que as pessoas, neste contexto, querem ouvir e não agiram no momento e lugar próprios.
 
Esclareço pois, que, propondo medidas genéricas, sinto-me na obrigação de particularizar algumas para melhor compreensão de quem me lê, mas não sinto a exigência de pormenorizar todas elas.
 
No texto seguinte, o Pis 39º, abordarei o tema da regionalização, tentarei provar que, na minha opinião proposta não haverá intenção de aumentos de custos, esta é concretizável e ajudará a descentralização administrativa e a tão necessária e urgente interiorização do País, trazendo para o futuro a nossa riqueza do passado, voltando às origens e aos ensinamentos de trabalho dos nossos egrégios avós, recriando a riqueza que já tivemos.
 
O futuro está aí... mas, não podemos comprometê-lo com precipitações. Medidas enérgicas e de curto prazo, sim, como nos PIs anteriores já referi, mas com cuidado e coerência sistémica.
 
 Luís Santiago
 
(*) Postais Ilustrados
[1] Para já não falar das vigarices que são públicas (das privadas se existem não sabemos), refiro tão somente que as instituições financeiras apresentaram lucros astronómicos não compatíveis com a crise, no ano económico de 2009. Dou-vos só um exemplo: Um Amigo meu tem uma conta poupança em nome do filho a ser remunerada a uma determinada taxa. Este mês, foi surpreendido com uma circular que informava que a taxa de juro, que remunerava o montante depositado, ia sofrer um “ajustamento”, para menos... Claro, devido à crise! Unilateralmente, por culpa da crise! É esta a genialidade do sistema financeiro português. O dinheiro por nós depositado não é nosso. Sobre os depósitos impendem uma série de decisões administrativas em que os “donos” do dinheiro não têm, contratualmente, qualquer palavra a dizer. O contrato de depósito tem a natureza de um contrato leonino que, curiosamente, é proibido por lei. São ou não são sempre os mais frágeis a custear as crises? Esta instituição apresentou lucros do exercício anterior de milhões de euros. Mantém as mordomias e vencimentos dos seus administradores. Onde está o Supervisor e onde estão as medidas de incentivo à poupança? Onde está o Governo a impor medidas por decreto para impedir estas situações?
 
[2] Não é só aos trabalhadores da função pública que devem ser aplicadas medidas restritivas; estas devem generalizar-se a todo o Estado, combatendo-se o desperdício financeiro, eliminando-se as verbas residuais do OE, evitando-se assim o sentimento de revolta que começa a crescer na população. Dou-vos exemplos de dotações que envolvem desperdício financeiro e de verbas residuais, tendo como fonte o Orçamento de Despesa da Assembleia da República/2010: Aquisição de Serviços com 20,300 milhões de €; Assistência técnica com 2,36 milhões de €; e Outros trabalhosespecializados com 3,59 milhões de € (esta última é claramente residual de apoio às duas anteriores). A célebre dotação provisional, com o mesmo fim, de 3 milhões de € e tantas outras que observadas por um rigoroso crivo financeiro, em todas as dotações do OE, emagreceriam significativamente o orçamento da despesa.
 
[3] “Louco sim louco, porque quis grandeza” Fernando Pessoa: Mensagem-Brasão-Quinas-Quinta, D. Sebastião, Rei de Portugal

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