A DEMOCRACIA DE POPPER - 4
COM QUEM E POR QUEM?
Extracto de Conferência de Lisboa proferida em
Outubro de 1987 por Karl Popper
In EM BUSCA DE UM MUNDO MELHOR, Editorial Fragmentos, 3ª edição (Novembro de 1992), págs. 226 e seg.
Tudo isto pressupõe, no entanto, que o partido no poder e os seus líderes possam ser totalmente responsabilizados pelos seus actos. E isso pressupõe, por seu turno, que o Governo seja maioritário. No caso, pouco frequente, do Governo de um único partido detentor de uma maioria absoluta, mesmo se a maioria dos cidadãos desiludidos votarem contra ele, não podem facilmente ser afastados do poder. Na realidade, num sistema de representação proporcional, se esse partido no poder (podendo ser responsabilizado pelos seus actos) vier a perder a sua maioria, continuará a ser, muito provavelmente, o maior partido e, com a ajuda de um dos partidos mais pequenos, formará um governo de coligação. Assim, o líder censurado do partido maior continuará a liderar o Governo, contrariamente ao voto da maioria e com o auxílio de um dos pequenos partidos cuja política, em teoria, pode estar muito longe de «representar os anseios do povo».
É sabido que um partido pequeno pode derrubar um Governo mesmo sem necessidade de novas eleições e, sem um novo mandato dos eleitores, constituir um novo Governo com partidos da Oposição – numa violação grotesca do fundamento da representação proporcional: a ideia de que a influência de cada partido deve corresponder ao número de votos que conseguiu obter nas urnas.
Para tornar viável um governo de maioria, necessitamos de algo parecido com o sistema bi-partidário que existe na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos. Mas a prática da representação proporcional torna-o difícil de conseguir.
No interesse da responsabilização parlamentar, defendo o sistema bi-partidário, ou pelo menos algo que se lhe aproxime. Um tal sistema garante a existência, nos dois partidos, de um processo contínuo de autocrítica.
Referir-me-ei agora a algumas das objecções mais correntes que se fazem ao sistema bi-partidário.
Primeira objecção: um tal sistema impede a formação de outros partidos.
Eu admito isso. Mas nós vemos mudanças consideráveis no interior dos dois maiores partidos ingleses e americanos. O impedimento ao aparecimento de novos partidos não significa, portanto, uma negação da flexibilidade.
O ponto é que, num sistema bi-partidário, o partido vencido tem que levar muito a sério a sua derrota eleitoral; pode procurar uma reforma interna dos seus objectivos, ou seja uma reforma ideológica. Se o partido sofre duas ou mesmo três derrotas sucessivas, a busca de novas ideias pode tornar-se frenética, o que obviamente, é uma consequência. E isto pode acontecer mesmo quando a perda de votos não tiver sido excessiva, mas apenas de uma pequena percentagem.
Mas num sistema com muitos partidos e com coligações tal não acontece. Uma pequena perda de votos, nomeadamente, não provoca quaisquer preocupações pois, não tendo os partidos responsabilidades bem claras, é tomada como fazendo parte das regras do jogo. As perdas diminutas não são encaradas a sério nem pelos chefes partidários nem pelo eleitorado: ninguém se alarma.
Mas uma democracia precisa de partidos que sejam mais sensíveis e, se possível, que vivam em clima de alerta permanente. Só dessa maneira podem ser levados a fazer a sua autocrítica. De resto, a tendência para a autocrítica depois de uma derrota eleitoral é muito mais pronunciada em países com sistemas bi-partidários do que em países onde existem diversos partidos. Assim, a minha resposta à primeira objecção é que, contrariamente ao que pode parecer à primeira vista, um sistema bi-partidário tende a ser mais flexível do que um sistema multipartidário.
A segunda objecção é a seguinte: a representação proporcional permite o aparecimento de novos partidos, possibilidade que, sem ela, fica muito diminuída; a simples existência de um terceiro partido pode melhorar grandemente a actuação dos dois grandes partidos.
A minha resposta: reconheço que pode muito bem ser assim. Mas o que acontece se aparecerem cinco ou seis desses novos partidos? Outra resposta é que se corre o risco de um pequeno partido ser investido num poder desproporcionado, se puder ele próprio decidir a qual dos dois grandes partidos se juntará para formar um Governo de coligação.
A terceira [objecção] que gostaria de discutir é a seguinte: o sistema bi-partidário é incompatível com a ideia da Sociedade Aberta – com a abertura a novas ideias e com a ideia de pluralismo.
A minha resposta é que tanto a Grã-Bretanha como os Estados Unidos são nações muito abertas; que uma abertura completa seria obviamente autodestrutiva, tal como o seria uma liberdade completa; que abertura cultural e abertura política são coisas diferentes; e que a atitude certa perante o Dia do Juízo político pode ter muito mais valor em política do que um debate sem fim – e certamente muito mais do que uma conferência sem fim!
Obrigado pela vossa atenção e agora fico à espera dos vossos severos ataques à minha argumentação.
FIM
Karl PopperTradução do inglês do Professor João Carlos Espada
