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A bem da Nação

AS PESCAS MORRERAM

 

  
Os pescadores não podem repercutir aumentos de custos porque o método de formação dos preços da primeira venda está errado. O leilão em lota é invertido (de cima para baixo), o que dá ao comprador o controle exclusivo do preço da transacção.
 
Se o leilão passar a ser normal (de baixo para cima) e partindo dos actuais Preços de Retirada (não esquecendo o Imposto sobre o Pescado) como base de licitação, o método de formação dos preços passará a ter lógica bilateral e os pescadores poderão passar a repercutir no preço de venda os acréscimos de custos, nomeadamente dos combustíveis, dos contratos colectivos de trabalho, etc.
 
De notar que a transformação do sentido do leilão não carece de qualquer decisão de Bruxelas: basta um Despacho do Ministro das Pescas.
 
Será que mais ninguém vê isto?
 
É praticamente só por isto que se diz que «as pescas morreram».
 
E é também por isto que o Fisco não consegue cobrar Imposto sobre o Pescado nos montantes que poderia arrecadar se o leilão fosse corrigido.
 
Mas, pelos vistos, o Governo não está interessado nisso. Porquê? Mistério…
 
 Henrique Salles da Fonseca

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