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A bem da Nação

MEDIDAS ALTERNATIVAS DE BEM-ESTAR E PROGRESSO SOCIAL

 

 
 
A população raramente sente o efeito do aumento do Produto Interno Bruto, mesmo quando cresce acima da média. Se Portugal quiser maior produtividade terá de adoptar políticas que não se baseiem apenas no crescimento do PIB.
 
Os políticos e em particular os governantes passam as suas vidas a tentar convencer o povo que vão tomar medidas capazes de fomentar o aumento do Produto Interno Bruto ("PIB") dos seus países, e que tais medidas terão um impacto directo no bem-estar dos seus concidadãos. O facto, porém, é que a população raramente sente tal efeito, mesmo quando o PIB cresce acima da média. Vivi e trabalhei no estrangeiro entre 1993 e 2004 e resolvi durante esses onze anos perguntar anualmente a um grupo de amigos que viviam em Portugal como é que lhes corria a vida, anotando metodicamente as suas respostas. Hoje, antes de começar a escrever este artigo, resolvi consultar o meu "livro de respostas" e dei-me conta que 90% dos meus inquiridos deram sempre a mesma resposta: "Isto cada vez está pior". E isto mesmo em anos nos quais o PIB crescia bem acima dos 3%.
 
Esta impressão dos meus inquiridos (que arrisco generalizar a todos os portugueses) pode ser explicada por duas razões: uma estrutural, o pessimismo que a geração pré-revolução nos incutiu; outra "matemática", o facto de o crescimento do PIB não se reflectir na sua totalidade no bem-estar dos cidadãos. Sobre o pessimismo dos portugueses não me irei aqui pronunciar, esperando, no entanto, que as novas gerações venham a ser mais optimistas. Em relação ao PIB, julgo que muito ganharíamos em tentar analisar as razões pelas quais este indicador não deve ser utilizado per se como instrumento de governação de um país e os efeitos negativos que tal governação teria numa economia como a portuguesa.
 
É bom lembrar que, em Fevereiro de 2008, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, pediu a Joseph Stiglitz, Amartya Sen e Jean-Paul Fitoussi que criassem uma comissão que identificasse os limites do PIB como indicador de performance e progresso social.
 
Já em 1972, o célebre paper de James Tobin e William Nordhaus, intitulado "Is Growth Obsolete?", apresentava o indicador MEW (Measure of Economic Welfare), cujo objectivo era tentar medir o gap entre o Produto Nacional Bruto de um país e o seu bem-estar económico (economic welfare). James Tobin afirmava então que "o crescimento do PNB (Produto Nacional Bruto) tinha sido proclamado desde os anos 60 como o objectivo de todas as políticas governamentais nos Estados Unidos (EUA), e no resto do mundo - e que tais politicas criavam um incentivo errado nos políticos que nos governavam".
 
É interessante observar que, em 1991, o Bureau of Economic Analysis dos EUA trocou o conceito de Produto Nacional Bruto pelo de Produto Interno Bruto como medida de crescimento económico, uma vez que, com o aumento do comércio internacional, muitas empresas estrangeiras construíram as suas fábricas no país, pelo que o que passou a ser politicamente importante era aquilo que se produzia dentro das fronteiras (PIB), ao invés daquilo que os cidadãos americanos produziam (PNB). Este ponto reflecte bem o uso político que este tipo de indicadores pode ter e a actualidade de uma investigação mais aprofundada na área dos novos indicadores de bem-estar social, que permita alinhar os incentivos das medidas políticas com o bem-estar da população.
 
Stiglitz afirma que a crise financeira que vivemos foi uma grande surpresa para muitos, justamente devido ao total falhanço dos sistemas de medida económicos (measurement systems), mostrando como o mercado e os agentes políticos não estavam focalizados nas variáveis ou indicadores correctos. Mais: entre 2004 e 2007, o PIB mundial cresceu e os agentes não se deram conta que esse crescimento só estava a ser conseguido por meio de uma hipoteca sobre o futuro das nossas economias.
 
Vejamos então as razões pelas quais o PIB, enquanto indicador isolado, não reflecte o bem-estar das populações. Primeira: o PIB não tem em conta a depreciação do capital fixo nem a depreciação causada pela degradação constante do ambiente; logo, não nos permite saber se a economia está a produzir o suficiente para renovar a máquina produtiva. E quando assim não for, estaremos a hipotecar o futuro dos nossos filhos.
 
Deveríamos, assim, olhar para indicadores como o rendimento disponível das famílias, o qual está mais próximo do verdadeiro bem-estar dos cidadãos, uma vez que, no seu cálculo, tem em conta factores como a depreciação do capital fixo, os impostos individuais e empresarias, os juros e os lucros retidos pelas empresas. Ou seja, o rendimento disponível é um indicador que reflecte, de facto, o verdadeiro rendimento que nos chega ao bolso enquanto indivíduos.
 
Segunda: o PIB está pouco adaptado às economias modernas, nas quais os serviços são muitas vezes mais de dois terços da produção total de um país. Ou seja, numa economia de serviços, a qualidade dos produtos é mais importante para o crescimento do que a quantidade.
 
Subestimar melhorias de qualidade dos produtos equivale a sobrestimar a inflação; logo, a subestimar o rendimento real. Terceira: em muitos casos, os preços de determinados serviços não existem ou não podem ser calculados e não são imputados no produto, como acontece nos serviços de voluntariado ou nos serviços domésticos. Sob este aspecto, é ilustrativo pensarmos que, se pagarmos a uma empregada doméstica para nos limpar a casa, a sua actividade conta para o PIB do país; mas se, por um acaso, nos casarmos com ela, a sua actividade deixa de contar para o PIB. Quarta: é interessante notar, por último, apesar de ser contrário à nossa intuição comum, que um país, ao aumentar os seus custos de saúde sem aumentar a qualidade dos respectivos serviços, terá um efeito positivo no crescimento PIB mesmo quando a população sofra uma degradação desse serviço.
 
O problema central do PIB é que nos fornece uma medida de actividade económica - e não o benefício económico. Logo, como afirma Eric Zensey, deveríamos rebaptizar o GDP (Gross Domestic Product) para GDT (Gross Domestic Transactions), uma vez que é uma medida de actividade. As variáveis rendimento, riqueza e consumo têm de ser consideradas no seu conjunto para avaliar o bem-estar da sociedade e dos cidadãos. Ou seja, a sustentabilidade da nossa riqueza é muito importante para o nosso bem-estar e, nessa medida, reflecte- -se na nossa riqueza. Devemos olhar para os indivíduos, para as empresas e para os países com a noção de que o nosso bem-estar não depende apenas do nosso cash flow, mas também do nosso balanço. Uma família com um baixo rendimento pode ter uma riqueza (activos menos passivos) superior à de uma família com um rendimento superior e, nessa medida, atingir um maior grau de bem-estar económico.
 
Num país em que a aposta do Estado deveria fazer-se essencialmente no aumento da produtividade e da competitividade, políticas centradas no investimento público e num potencial crescimento do produto estão desactualizadas. Por um lado, o nível de investimento público actual terá um efeito devastador no aumento da dívida; logo, na sustentabilidade do nosso bem-estar. Por outro lado, políticas focadas apenas no PIB promovem o aumento da actividade económica sem olhar à produtividade. Como afirma Vítor Bento no seu livro "Perceber a Crise para Encontrar o Caminho", se o nosso nível de investimento em % do PIB, entre 1999 e 2008, esteve acima da média europeia (24% vs 20%), a eficiência marginal do capital, no entanto, foi, no mesmo período, das mais baixas da Europa (15% no Reino Unido vs 6% em Portugal). Esta estratégia levou a uma redução significativa da produtividade do capital (-11.5% entre 1999 e 2007) e, consequentemente, a uma queda do crescimento potencial do PIB (1% em 2008).
 
Se os nossos governantes se tivessem focado nos indicadores correctos - i.e., no rendimento disponível -, teriam observado que, entre 1999 e 2009, o rendimento disponível dos portugueses cresceu, em termos nominais, 2.7% ao ano, enquanto o PIB crescia, também em termos nominais, 3.1%; e que, no período entre 2003 e 2009, o rendimento disponível cresceu 1.8%, enquanto o PIB crescia 2.4%. Ou seja, o nosso bem-estar está a crescer mais lentamente do que o nosso PIB. Ora, se consideramos que a diferença entre estas duas variáveis andou entre 0.4% e 0.6% por ano e que o aumento real do PIB foi nulo, ou quase nulo, nos últimos 10 anos, isto significa que o nosso rendimento disponível tem vindo a diminuir ano após ano, o que corrobora o sentimento impresso na nossa sociedade.
 
Em suma, se Portugal quiser seguir o caminho do aumento da produtividade, terá que adoptar políticas que não se baseiem apenas no objectivo do crescimento do PIB, uma vez que uma maior actividade económica pode não significar uma maior produtividade dos factores.
 
É fundamental que os agentes políticos e a população, em geral, tenham cada vez mais a consciência de que os investimentos que não são produtivos e as políticas que nos endividam excessivamente enquanto país nunca aumentaram nem o nosso bem-estar nem a nossa qualidade de vida.
 
Carlos Félix Moedas
Instituto Francisco Sá Carneiro
Publicado em 09 de Dezembro de 2009 em  www.institutosacarneiro.pt

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