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A bem da Nação

MEDIDAS DE POLÍTICA PARA 2010

 


PEDIDO
 
Peço-lhe que refira um máximo de dez medidas de política que, na sua opinião, resolveriam os nossos problemas. Peço-lhe também que não ultrapasse os 5000 caracteres (incluindo espaços). Mais lhe peço que me autorize a publicar as suas respostas no meu blog “A bem da Nação” em http://abemdanacao.blogs.sapo.pt/
(nome real ou pseudónimo, conforme o seu interesse)
 
Henrique Salles da Fonseca
 
3ª Resposta
 

Meu Caro Amigo, Dr. Henrique,
Em Setembro de 2008, iniciei a colaboração no seu blogue na rubrica Passos de Magia (o 10) com uma série de textos com o Subtítulo SUGERIR PORTUGAL sobre medidas políticas para o bem de Portugal, pelo menos na minha perspectiva.
Hoje, não vou ser tão prolixo, e serei conciso nas 10 medidas que proponho:

- Alterar o sistema político com urgência, começando uma nova geração política, com aproveitamento integral do que se fez de útil e bom;
– Criar círculos uninominais com base regional para garantir a genuína representação dos eleitores e a responsabilização política directa dos eleitos;
- Reduzir o Estado, a começar pela diminuição do número de ministérios, secretarias de estado, deputados, organismos públicos com competências paralelas e empresas públicas monopolistas;
- Alterar a política fiscal, com a criação do Imposto Único sobre o Rendimento, com a aplicação de taxas únicas de incidência sobre rendimentos e anulação de escalões de rendimentos; uniformização da aplicação de taxas e dar coerência ao sistema, reduzindo a máquina fiscal e retirando-lhe o poder de julgar e executar as sentenças que esta própria emite, deixando essa tarefa ao poder judicial;
– Alterar as políticas económicas, reduzindo a intervenção do Estado ao papel de coordenador e fiscalizador;
- Alterar a política de educação, com exigência científica nas matérias, estatuto disciplinar de alunos e docentes mais rigoroso, exames nacionais mais frequentes e controlo rigoroso de assiduidade quer de uns quer de outros;
- Simplificar as leis e dando-lhe rigor linguístico na sua redacção e evitando legislar “ad hoc”, sobre matérias idênticas e coincidentes;
- Alterar as políticas de Justiça, nomeadamente, em relação aos custos desta, para que os mais necessitados da sua protecção tenham acesso garantido em nome do equilíbrio social e, pôr fim à dependência dos Juízes em relação aos Governos, tendo em vista não serem tratados como meros funcionários públicos;
– Intensificar as políticas estruturais em detrimento das conjunturais, de modo a alterar o comportamento dos agentes económicos públicos e privados com directivas concretas de funcionamento dos mercado nacional e seu entrosamento com os mercados internacionais.
10ª - Proibir os aumentos de vencimentos nas Administrações dos grandes bancos e empresas públicas e rever as benesses que auferem, mesmo, com resultados negativos, moralizando a gestão dos CEOs;

Caso entenda poderei explicar cada um destes itens e pelo menos o dobro das medidas são necessárias, como por exemplo, um exame de competência política a futuros novos candidatos a esta profissão.

Um abraço,
 
 Luís Santiago

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