O TRATADO DE LISBOA – 5
Antropofagia
Também o Tratado de Lisboa se alimenta dos seus próprios membros
Os governantes deveriam ter perguntado aos portugueses:
- Quer a constituição de uma Federação Europeia?
OU
– Aceita que Portugal veja diminuída a sua Autodeterminação?
OU
– Aceita que Portugal perca a sua Soberania?
Os resultados de um SIM ou de um NÃO eram:
Se o resultado fosse o SIM, o país passaria, e vai passar, na prática, a Estado Federado pela adopção desta Constituição e de todos os seus efeitos e perde a sua Soberania plena, perde a sua autodeterminação;
Se o resultado fosse o NÃO, o país permanecia na União Europeia não adoptando e não sendo obrigado pelo presente projecto de Tratado, ficando, assim, obrigado apenas ao cumprimento dos actuais Tratados em vigor (Roma, Maastrich, Amesterdão e Nice).
Como sou Europeísta, mas não quero uma Federação, não quero que o meu País perca a sua Soberania, recomendo que: (a) Todo o cidadão se bata pela redução das matérias de Integração (Federalização) exigindo ao Governo Português que o preveja no actual projecto de Tratado; (b) Todo o cidadão alerte a restante População Portuguesa para um aprofundar das Posições Federais que retiram poderes aos Estados nacionais, ao órgão Intergovernamental, o Conselho Europeu.
Os Governantes e o Senhor Presidente da República deveriam esclarecer politicamente a linha da cooperação intergovernamental, contra a opção federal, explicando-a por todo o País, junto dos seus concidadãos.
Deveria desmascarar e denunciar as matérias em que o Tratado é claramente federal em matérias que fazem parte do “Coração da Soberania” do Estado Português.
Já que em Portugal nada destas matérias se discutiu até agora, sugiro que sejamos nós Cidadãos a exigir dos governantes e dos políticos federalistas, (de todos os Partidos), que ponham este tema à discussão da população portuguesa.
Como inter-governamentalista, só um debate sério sobre este assunto de extrema importância para o futuro da União Europeia e muito grave para o futuro de Portugal se exige.
E não é admissível que os Federalistas chamem de anti-europeístas aos Intergovernamentalistas que pedem o debate, pois se o fizerem estarão a agir de má-fé ou pior ainda, estarão a agir como ignorantes e a enganar o povo português e Portugal.
Fica a responsabilidade histórica ao Sr. Presidente da República, ao Sr. Primeiro Ministro e ao Sr. Presidente da Comissão Europeia de não terem esclarecido o povo Português.
O futuro dirá das consequências para esta atitude inqualificável.
FIM
Mestre em Estudos Europeus – Universidade Católica Portuguesa
