CURIOSIDADES 2
É sabido que basta mudar alguma coisa para que tudo continue na mesma.
Numa época em que os Notários são claramente postos em causa, lembrou-se um Governo de os privatizar como forma de fingir que estava a resolver problemas. Nada de mais falso: limitou-se a criar mais problemas do que os que já existiam (posso noutra circunstância explicar mas acho que agora não vem a propósito).
Outro Governo, cronologicamente anterior ao que acima cito, criou as Lojas do Cidadão e os Centros de Formalidades de Empresas. Reduziu muito as andanças a que os Cidadãos eram antes obrigados a penar mas a burocracia manteve-se. Há, no entanto, que fazer justiça e reconhecer que tudo passou a ser muito mais fácil.
Mas . . .
. . . porque é que os Centros de Formalidades de Empresas não tratam de qualquer acto relacionado com o encerramento de uma empresa? Porque estraga as estatísticas dos actos realizados neste tipo de Centros? Porque o encerramento não é uma formalidade mas sim uma fatalidade?
Sans blague, Senhor Ministro da Justiça: queira despachar autorizando os Centros de Formalidades de Empresas a formalizarem actos relativos ao encerramento de empresas.
E assim se mexerá na geografia para que a burocracia continue incólume, ou seja, para que tudo continue na mesma. Mas, pelo menos, poupa-se a gasolina gasta nas andanças.
Lisboa, Julho de 2005
Henrique Salles da Fonseca