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A bem da Nação

A APROPRIAÇÃO AFRICANA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA PAZ – 2

 

 
1. Um contexto favorável que provocou quer o interesse da UE e dos EUA, quer a cobiça de novos actores económicos mundiais
a)      Uma nova relação UE – UA
Após um período de relativo afastamento, a UE estabeleceu-se recentemente como um dos principais actores de segurança em África. Neste contexto, o Conselho Europeu adoptou em Dezembro de 2005 a “Estratégia da União Europeia para África", baseada na ideia de que as questões africanas respeitam todos os países europeus e exigem uma resposta coordenada. O documento final aprovado pelo Conselho afirma que "esta estratégia está a atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e promove o desenvolvimento sustentável, a segurança e a boa governação em África"[1]. Esta visão global foi esclarecida durante a cimeira entre a UE e África, realizada em Lisboa nos dias 8 e 9 de Dezembro de 2007. Esta cimeira concluiu com a adopção de uma “Estratégia Conjunta UE - África" baseada num plano de acção para os anos 2008-2010 e cinco parcerias nas áreas de interesse comum: a energia, as alterações climáticas, migração, a mobilidade e o emprego, a governação democrática e, finalmente, a arquitectura política e institucional UE - África[2].
Assim, a UE envolveu-se profundamente nos últimos anos na resolução de conflitos africanos, como o ilustram as suas intervenções na República Democrática do Congo, no Chade e na República Centro Africana. O principal objectivo da União é apoiar o reforço das capacidades africanas para a gestão de crises, nomeadamente através da “Facilidade Europeia para a Paz em África ", criada em 2003 e dotada de mais de 300 milhões de euros (300 milhões de euros já foram atribuídos para o período 2008-2010)[3]. Este mecanismo é baseado no princípio da apropriação africana. Ele apoia as operações de manutenção da paz lideradas pelos países africanos, bem como o reforço das capacidades das emergentes estruturas de segurança da UA[4]. Mais de 435 milhões de euros foram assim dedicados às operações de manutenção da paz da UA no Darfur (Sudão).
Além disso, a UE assumiu novas responsabilidades para a segurança em África. Assim, em 2003 ela conduziu a sua primeira operação militar, a Operação Artemis, na República Democrática do Congo e, em 2006, interveio para apoiar o processo eleitoral no país (EUFOR RD Congo). Em Janeiro de 2008, a UE lançou, no âmbito da sua política de segurança e de defesa (PESD), a operação EUFOR Tchad / RCA, que foi implantada no leste do Chade e no nordeste da República Centro Africana. Esta operação tem como objectivo apoiar a presença da ONU na região. Ela tem por missão contribuir para proteger civis em perigo, particularmente os refugiados e os deslocados, e facilitar a entrega de assistência humanitária na melhoria da segurança na área das operações. Portanto, tendo ainda aumentando o número de actos de pirataria no corno de África, o Conselho Europeu adoptou no dia 10 de Novembro de 2008 uma acção comum que preparou o lançamento da operação EUNAVFOR Somália / Atalanta o dia 8 de Dezembro.
Em última instância, a UE reforçou gradualmente a dimensão política do diálogo que tem com África. Essa orientação, que acompanha os importantes meios que a UE dedica ao desenvolvimento de África, torna-a um actor maior a nível do continente na resolução dos conflitos.
b)      O regresso dos EUA a África
Após um afastamento do continente africano no final da Guerra Fria, os EUA mostram, nos últimos anos, um interesse renovado na África, que foi fortemente acentuado no rescaldo do 11 de Setembro 2001. Este renovado interesse é reflectido num reposicionamento estratégico no continente. A política dos EUA em África é caracterizada, hoje, pela primazia dos interesses de segurança, com um claro objectivo declarado de combater o terrorismo. É também marcada por uma forte preocupação de diversificar e assegurar o abastecimento energético dos Estados Unidos. Os EUA importaram, de facto, 14% do seu petróleo da África (Nigéria e Angola estão entre os dez maiores fornecedores) em 2005[5]. Esta política procura também promover a democracia e o desenvolvimento económico, dedicando ao mesmo tempo substanciais recursos para a educação e a saúde, nomeadamente na luta contra as pandemias.
O crescente lugar agora ocupado pela África na visão estratégica americana manifesta-se numa série de iniciativas para reforçar a luta contra o terrorismo como o Pan-Sahel Initiative (PSI), lançado em 2002, e mais, em 2005, o "Transaharan Counterterrorism Partnership”. Este programa de formação das forças militares de nove países[6], com 100 milhões de dólares de subsídio por ano até 2010, tem como objectivo melhorar a capacidade das forças de segurança interna para controlar as fronteiras e combater as actividades ilegais. Os Estados Unidos, além disso, estabeleceram uma base militar em Djibuti, lugar desde 2002 da “Combined Joint Task Force - Corno de África" que visa combater o terrorismo na região e melhorar a segurança nos países do Corno de África, do Mar Vermelho, do Golfo de Aden e do Oceano Índico. No mesmo espírito, um programa visando a África Oriental (East African Counter Terrorism Program) foi criado em 2003. Mas o sinal mais importante desse renovado interesse foi, sem dúvida, a criação pelo presidente George W. Bush no início de 2007 de um novo comando central dos Estados Unidos para a África, o AFRICOM. Com uma significativa componente civil, o AFRICOM tem por missão a manutenção da paz, o socorro durante catástrofes naturais e a ajuda humanitária.
Contudo, desde o fracasso da expedição na Somália (1992 - 1993), os americanos são, na verdade, relutantes em enviar forças para África e concentram-se em programas de assistência militar. O objectivo é limitar a intervenção directa, procurando soluções africanas na resolução dos conflitos africanos. Nesta perspectiva, um grande esforço para treinar os países Africanos na gestão militar de crises tem sido o alvo de actuação principal e desde 2005 este programa envolveu mais de 39 000 tropas africanas. No total, a política africana dos Estados Unidos pode ser resumida da seguinte forma: evitar conflitos, erradicar células terroristas, garantir a segurança das rotas marítimas (Golfo de Aden, Mar Vermelho, Golfo da Guine) e ter acesso a bases avançadas.
c)      A cobiça dos países emergentes
Fórum de Cooperação Sino-Africano, Cimeira Índia - África ou TICAD: os encontros de alto nível entre os dirigentes africanos e líderes políticos dos principais países emergentes (China, Índia, Brasil, Japão, etc.) têm aumentado constantemente nos últimos anos. Estes encontros revelam a crescente influência de novos actores do continente Africano.
Desde o final dos anos 1990, os dois gigantes asiáticos estão cada vez mais interessados com África, em especial nas matérias-primas (petróleo, ouro, cobalto, madeira, urânio) essenciais para apoiar o seu crescimento económico florescente. Actualmente, África representa 22%[7] das importações chinesas de petróleo (principalmente do Sudão, da Angola e da Nigéria) e 20% das importações de petróleo da Índia. É também uma importante fonte de abastecimento de minerais, bem como de produtos básicos, tais como madeira, cacau ou algodão. O continente Africano também é uma importante oportunidade de mercado para essas economias. No momento, a Ásia representa 27% das exportações africanas (três vezes mais do que em 1990), que é aproximadamente equivalente ao nível das exportações africanas para os seus dois parceiros de comércio tradicionais que são Europa (32%) e E.U.A. (29%). Entretanto, as exportações asiáticas para África aumentaram em 18% por ano.
Agentes económicos incontornáveis, os gigantes asiáticos também são parceiros na política da África como doadores. O sucesso da Cimeira de Chefes de Estado Sino-Africano reuniu em Pequim 41 chefes de Estado e de Governo, nos dias 4 e 5 de Novembro de 2006, e a sucessão de visitas de alto nível entre dirigentes chineses a África confirmou o interesse político ainda mais acentuado na China para o continente africano. O "Plano de Acção" de Beijing, lançado em Novembro de 2006, prevê uma duplicação do volume da ajuda chinesa para países do continente Africano até 2009 e ja alcançou 625 milhões de dólares em 2007. Índia também tem ambições políticas na África, como demonstrado pela primeira cimeira Índia - África, realizada em Nova Delhi, nos dias 8 e 9 de Abril de 2008. A Índia, que contribui activamente para as OMP da ONU, também desenvolve acções de cooperação através dos seus programas “Focus África, Team-9” e "Iniciativa Indiana de Desenvolvimento", que pretendem reforçar a ajuda através da contracção de empréstimos no mercado para conceder empréstimos a taxas de juro muito baixas.
 
 François Escarras


[4] Os meios dedicados pela França disponíveis no anexo J.
[6] Níger, Mali, Chade, Mauritânia, Nigéria, Argélia, Senegal, Marrocos e Tunísia
[7] Todos os dados deste parágrafo são disponíveis no relatório da OCDE de 2006 sobre as relações comerciais entre África, China e Índia, ver Bibliografia.

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