A APROPRIAÇÃO AFRICANA DOS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA PAZ – 1
Hillary Clinton em Cabo Verde
Introdução
Após o final da Guerra Fria, o continente Africano, terreno de confronto entre os dois blocos, tem um lugar central na geopolítica mundial, levantando novamente o interesse de potências como os EUA, mas também da União Europeia (UE) e dos grandes países emergentes como a China, o Brasil ou a Índia. África até agora o continente esquecido, tornou-se o continente cortejado pelas suas riquezas energéticas, suas matérias-primas e as suas potencialidades de desenvolvimento económico e comercial.
O novo horizonte chinês?
Em primeiro lugar, e apesar de crises recorrentes, o contexto político africano foi efectivamente marcado durante os últimos dez anos pela afirmação da democracia através da aprendizagem dos mecanismos da alternância política. Sistemas políticos pluralistas têm sido gradualmente estabelecidos, levando à mudança política pacífica em vários países como o Benin, o Mali, o Senegal, o Gana e a Zâmbia. O respeito pelos direitos civis e políticos tornou-se um tema central em muitos países da África subsariana, especialmente durante o período recente. Assim, apesar de alguns casos de tensões observadas nomeadamente no Quénia, no Zimbabué e na Mauritânia em 2008, o uso cada vez mais popular de eleições para legitimar governos é uma tendência de longo prazo bastante nova. O objectivo dos governantes africanos não é agora manter-se no poder a todo o custo, mas ganhar as eleições para um segundo mandato.
Em segundo lugar, esses progressos democráticos ocorrem num contexto de crescimento económico desde o fim dos anos noventa, devido principalmente ao aumento das exportações de matérias-primas e à explosão dos preços do petróleo e dos produtos não manufacturados. Em 2005, quatro dos cinco maiores exportadores Africanos de mercadorias eram, de facto, exportadores de petróleo, implicando grandes diferenças nas taxas de crescimento entre os países exportadores de petróleo – que têm crescido mais de 6% em 2006 e 2007 – e os outros países Africanos, cuja taxa de crescimento médio do PIB foi de 5% em 2007 (contra 5,5% em 2006). Este crescimento económico enquadrou-se também em esforços de integração económica.
Entre as iniciativas desenvolvidas em todo o continente africano destaca-se a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África – NEPAD – cujo documento de estratégia foi adoptado em Julho de 2001 na 37a Cimeira da Organização da Unidade Africana (OUA). O objectivo da NEPAD é fornecer um quadro para desenvolver uma nova visão para garantir o renascimento de África[1]. Além disso, alguns países africanos estão organizados a nível regional ou sub-regional em comunidades económicas. Existem actualmente 14 organizações que se destinam a promover a integração económica ao nível regional[2]. Muitas também têm objectivos políticos, adicionados a fim de tomar em conta as crescentes preocupações relacionadas com a segurança e a paz.
Estes fenómenos, contexto político apaziguado e início de integração económica, compõem um ambiente de grande interesse para as grandes potências que teve globalmente como resultado o reforço da segurança promovido pela apropriação africana dos mecanismos de manutenção da paz.
(continua)
[1] http://www.nepad.org/2005/fr/inbrief.php
[2] Ver anexo A (a publicar no final da edição completa)
