LICHNOWSKY E LIST – 3
Opondo-se a Adam Smith, o "Papa" do liberalismo,Listdemonstra que o comércio do Vinho do Porto por troca com os têxteis inglesesconstituía sobretudo um processomuito favorável à burguesia da Revolução Industrial inglesa, ansiosa por exportar.
O tipo de análise de List tem raízes históricas opondo-se às interesseiras abstracções dedutivas dos economistas britânicos de então. Ele chega a cometer a heresia (para os economistas neoliberais) de defender o proteccionismoe de considerar o Tratado de Methuen, ruinoso para o desenvolvimento de Portugal.
Eis alguns extractos do seu famoso texto “Os espanhóis e os portugueses”:
Enquanto os ingleses se esforçavam, durante séculos, por erguer o edifício do seu bem-estar nacional sobre bases sólidas, os espanhóis e os portugueses, através das suas descobertas, conseguiram uma sorte rápida, atingindo grande riqueza em pouco tempo. Mas era a riqueza de um esbanjador que ganhou a sorte grande, enquanto a dos ingleses se parece com a de um pai de família trabalhador e poupado. O primeiro pode, por uns tempos, parecer mais invejável pelo seu esplendor e luxo do que o segundo; mas a riqueza, para ele, é apenas um meio para o gasto e o prazer imediato, enquanto o segundo a considera principalmente um meio de constituir o bem-estar mental e material da sua posteridade mais tardia.
(…)
D. Luís de Menezes, 3º Conde da Eiriceira
(1632-1690)
Portugal, todavia, com um ministro sábio e forte[1], fazia uma tentativa de estabelecer uma indústria de manufactura, cujo sucesso inicial nos espanta. Tal como a Espanha, este país possuía, desde temposimemoriais, requintadosrebanhos. Já Estrabão relata que aí se teriam importado da Ásia finas ovelhas, cada uma ao preço de um talento. Quando o Conde da Ericeira chegou ao governo, em 1681, elaborou um plano de instalação no país de manufacturas têxteis, trabalhando assim a sua própria matéria-prima, para servir a terra-mãe e as colónias com fabricantes próprios. Com este fim, mandou vir fabricantes de tecidos de Inglaterra e, rapidamente, em consequência de apoios proporcionados, floresceram as manufacturas têxteis no país, de tal modo que logo três anos mais tarde (1684) era possível proibir a importação de tecidos estrangeiros. A partir desta época, Portugal abastecia-se a si e às suas colónias com produtos próprios de matérias-prima internas, sendo com isto, segundo o testemunho dos escritores ingleses, bem sucedidos durante dezanove anos. É verdade que os ingleses já na altura deram provas da habilidade que mais tarde souberam levar a tão grande perfeição. Para contornar as restrições comerciais portuguesas, fabricavam tecidos de lã que eram algo diferente do pano, mas que prestavam o mesmo serviço, e importavam estes em Portugal sob o nome de woollenserges (Tecido durável, tipo sarja). A importação destes tecidos acabou por ser proibida.
(…)
Mas no ano de 1703, depois da morte do conde da Ericeira, o famoso ministro inglês Methuen conseguiu convencer o Governo português de que Portugal ganharia incomensuravelmente se a Inglaterra permitisse a importação de vinhos portugueses mediante um imposto, que seria por um terço inferior ao imposto para os vinhos de outras nações, e que, em contrapartida, Portugal permitiria a importação de tecidos ingleses mediante um imposto de importação, como o que tinha existido antes de 1684 (23 por cento). Parece que a esperança, por parte do rei, de aumento dos seus rendimentos alfandegários e, por parte da aristocracia, de aumento das rendas das suas propriedades foi o motivo fundamental para concluir o contrato comercial, na sequência do qual o rei de Inglaterra chama o rei de Portugal o seu mais velho "amigo e aliado", muito no mesmo sentido com que antigamente o senado romano costumava atribuir estes atributos aos soberanos que tinham a infelicidade de entrar em contacto mais próximo com ele.
Imediatamente após a consumação deste contrato comercial, Portugal foi inundado de manufacturas inglesas. E a primeira consequência desta inundação foi a repentina e completa ruína das fábricas portuguesas (…).
(…) os ingleses já nessa altura tinham experiência na arte de declarar os seus artigos abaixo do respectivo valor, que efectivamente pagavam não mais do que a metade do imposto estabelecido pela tarifa.
"Depois de ter sido levantada a proibição", diz o «British Merchant», "retirámos tanto da sua prata, que lhes sobrava muito pouco para seu próprio uso. Em seguida vamos atacar-lhes o ouro." Levaram este negócio por diante até tempos mais recentes; exportavam de Portugal todos os metais preciosos que os portugueses obtinham nas suas colónias, reencaminhando uma grande parte deles para as Índias Orientais e a China, onde, como mostrámos ao tratar da Inglaterra, eram trocados por artigos que vendiam no continente europeu contra matéria-prima. As importações anuais de Inglaterra em Portugal ultrapassavam as exportações de Portugal em um milhão de libras esterlinas. Este conveniente saldo comercial baixava o câmbio a desfavor de Portugal em 15 por cento. "Nós ganhamos um saldo comercial mais considerável de Portugal do que de qualquer outro país", diz o autor de «British Merchant» na sua dedicatória a Sir Paul Methuen, filho do célebre ministro, "nós aumentámos a nossa saída de divisas de lá para um milhão e meio de libras esterlinas, enquanto antes só montavam a 300 000 libras".
"Este contrato tem sido sempre louvado por todos os comerciantes, economistas e estadistas de Inglaterra, como a obra-prima da política comercial inglesa. Anderson, que vê com bastante clareza o que diz respeito aos assuntos da política comercial inglesa e que, no seu género, fala com grande sinceridade, chama-lhe "contrato altamente barato e vantajoso" e não consegue evitar a ingénua exclamação: "que se mantenha para todo o sempre!"
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Apercebemo-nos, assim, em todos os contratos comerciais dos ingleses, da tendência para alargar a sua indústria de manufactura nos países com que negoceiam, oferecendo-lhes aparentes vantagens no que respeita aos seus produtos agrícolas e matérias-primas. Por toda a parte, o seu objectivo é arruinar a força de manufactura interna desses países através de artigos baratos e concessão de créditos.
Apercebemo-nos, assim, em todos os contratos comerciais dos ingleses, da tendência para alargar a sua indústria de manufactura nos países com que negoceiam, oferecendo-lhes aparentes vantagens no que respeita aos seus produtos agrícolas e matérias-primas. Por toda a parte, o seu objectivo é arruinar a força de manufactura interna desses países através de artigos baratos e concessão de créditos.
(…)
3. QUESTÃO FINAL
Será que a História se repete?
Lisboa, Setembro de 2009
Henrique Salles da Fonseca
BIBLIOGRAFIA:
