POSTAIS ILUSTRADOS XXX
TEOLOGIA DA ECONOMIA II
Parte IV
Conclusões e Soluções
| “Só não vê quem não quer” Dom Manuel Clemente, Bispo do Porto, Programa “O Dia do Senhor”, Rádio Renascença, 20/09/09 – 10h00-11h00. |
Na citação acima, Dom Manuel Clemente reportava-se às qualidades das pessoas comuns que ascendem a Santos, qualidades essas que têm a ver com a humildade, com os sacrifícios de uma vida ao serviço dos outros de que os Evangelhos, a nossa História e a História da Humanidade estão repletos de exemplos de vida dos que escolhem o caminho contrário à sua presença silenciosa, dos que escolhem não ser vistos e estar. E, estes exemplos de que as Histórias nos dão conta, segundo o emérito Bispo do Porto, passam ao lado de quem não quer ver esses exemplos de simplicidade e abnegação. Assim, há pessoas que são vistas e não estão e pessoas que estão e não são vistas. Decididamente, os políticos nunca chegarão a Santos, porque não querem ver o estado em que está o país. Já está provado, pela experiência deixada, que qualquer dos partidos que passou pelo poder, carece de ter maioria absoluta. Está, outrossim, provado que a inversa também é verdadeira: a falta de maiorias absolutas esbarra nas tentativas de consenso. Só quando houver a absoluta consciência de que os consensos são necessários; mais, são um imperativo patriótico, é que chegaremos a formas superiores de governação por consensos. Ainda ninguém se apercebeu de que a partilha do poder é que é uma forma sublime e superior de Democracia? Continuo com o meu contributo cívico, como forma de fazer política, trazendo à liça ideias, que, sendo discutíveis, não melhores, nem piores do que outras, são exequíveis:
B) Soluções:
Agricultura, Comércio e Pescas – Neste âmbito, temos de entender que a agricultura não tem dimensão para o mercado nacional, o comércio está desorganizado e as pescas são um exemplo da iniquidade das várias formas de exploração dos intermediários:
1º - Na área da agricultura, o país foi remetido para a situação de subsidiado. Os agricultores e as suas associações representativas aceitaram os subsídios de Bruxelas, para serem reduzidos à condição de inactivos. Ninguém pensou nas dádivas envenenadas e destruíram alegremente colheitas em troca de dinheiro. Escolheu-se a via mais confortável e mais fácil que abriu o caminho aos produtos espanhóis, franceses e italianos, esquecendo que o dinheiro é volátil e uma vez desaparecido não tem retorno. Ou melhor, tem retorno com muito trabalho![1];
2º - A primeira coisa a fazer é alterar, precisamente, o papel do Estado. O Estado deveria ser, tão somente, legislador, regulador e fiscalizador. A política de subsídios (na agricultura, atribuídos sem um rigoroso escrutínio) seria substituída por seguros de colheitas, criando-se as condições às companhias de seguros e aos agricultores para uma transição empenhada e em segurança;
3º - Combater-se a desertificação do interior, incentivando-se o repovoamento das aldeias abandonadas [2] e apoiando a formação de novas, com políticas de uma colonização da interioridade que afastasse a imagem e o estigma de pobreza, com o lançamento de cursos técnico-profissionais agrícolas, tudo isto acompanhado de políticas de inserção que motivassem os mais novos a ser os novos colonos [3]do país. Colonos na sua própria terra! Desenraizar do espírito dos jovens portugueses a ideia errada de que o sucesso profissional está nas licenciaturas. Que ser doutor, engenheiro, economista, arquitecto ou médico é garantia de sucesso na vida e de bons ordenados;
4º - O calcanhar de Aquiles, neste três sectores é, indubitavelmente, a intermediação e a margem de lucro. Ao Estado compete regularizar esta matéria com mão de ferro, para impedir que o lucro seja injustamente distribuído por aqueles que não “suam” a produção.
Os pontos anteriores trazem à colação matérias que, por sua vez, têm de ser alvo de alterações radicais e objectivas, mormente, no apoio à maternidade, à deslocação de citadinos para o interior, às políticas fiscais, sociais... etc... etc... Numa só expressão: deslocalizar e descentralizar a actividade produtiva! Contudo, trata-se de uma matéria tão vasta que não tem cabimento nestes textos que têm como objectivo último lançar apenas algumas ideias para fazerem parte de programas e acções governativas futuras. Só não vê quem não quer... ou não tem interesse em ver, sabe-se lá por que razões pouco transparentes.
[1] Recordo que no longínquo ano de 1985 dei uma entrevista à Rádio Renascença, como técnico e na altura afirmei, mais ou menos assim, que se aceitássemos como exigências para integração de pleno direito na política agrícola comum (PAC) demitirmo-nos de produzir o que queríamos e sabíamos e não defendêssemos a autoctonia dos nossos produtos regionais com firmeza, o país acabaria por ser transformado numa colónia de férias da Europa, com um único produto para oferecer. O Sol e o clima! Já não estamos muito longe disso.
[2] Há países ricos que adquirem terras dos países pobres da África e da Ásia, por meio de arrendamento ou compra, para expandirem a sua capacidade agrícola, segundo informações do Instituto Internacional de Investigação de Política Alimentar (International Food Policy Research Institute, criado em Washington em 1975), que tem como missão promover soluções de política alimentar que reduzam a pobreza e a fome e a desnutrição a nível mundial (*);
[3] A esta ideia está associada uma outra. A de incentivar a natalidade como combate ao envelhecimento populacional. No fim de 2008 registávamos 10.627.250 almas das quais 17,6% já estão na terceira idade. É muito, se atendermos a que temos uma dívida de 10 mil milhões de euros para pagar, que aumenta diariamente. Precisamos de gente jovem para trabalhar e investir demograficamente no país real.
(*) Também a FAO (Food and Agriculture Organization of the United Nations), prepara a 36ª sessão da sua Conferência que terá lugar em Roma de 18-23 de Novembro de 2009 e que inclui a apresentação do Quadro Estratégico 2010-2019, cujo primeiro ponto versa sobre “Os desafios para a alimentação, agricultura e desenvolvimento rural”.
