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A bem da Nação

LICHNOWSKY E LIST – 1

 

 
 

     1. APRESENTAÇÃO DOS ACTORES

 
  
Félix Lichnowsky (1814-1848), 4º Príncipe do título, era chamado por um seu contemporâneo de o «Último Cavaleiro». Ardente defensor da Legitimidade Católica foi o primeiro Lichnowsky a seguir a carreira política na Prússia.
 
Assenta praça no Exército Prussiano em 1834 mas quatro anos depois entra ao serviço de D. Carlos, pretendente ao trono espanhol, alcançando em dois anos a patente de Brigadeiro. Ferido gravemente num duelo com o General Montenegro, abandona Espanha e vai viver sucessivamente para Paris, Bruxelas e Berlim.
 
Amigo e mecenas de Franz Lizst, tinha uma ilustre roda de amigos mas, devido à sua eloquência e sentido de humor, também angariou algumas antipatias tais como a de Heinrich Heine em cuja sátira “Atta Troll” o apelida depreciativamente de Chenapanski Cavalier(Cavaleiro Andante).
 
Como membro da Dieta Prussiana e mais tarde como membro eleito da Assembleia Nacional Alemã, desenvolveu notável actividade em matérias económicas, constitucionais e de política externa.
 
Para além de terem tido grande relevo os seus escritos relativamente às regalias de que usufruíam os nobres espanhóis perante a miséria popular, fez no Parlamento uma descrição dramática das condições de vida dos operários têxteis na Silésia sugerindo medidas práticas de assistência: preconizou a mobilização das receitas aduaneiras provenientes dos direitos aplicados aos téxteis importados na promoção das exportações de têxteis e na assistência aos operários silésios.
 
No que se refere às matérias internacionais participou activamente como parlamentar nas questões polaca e dinamarquesa e nas questões constitucionais lutou denodada e militarmente (por cujos ferimentos veio a falecer) por uma monarquia constitucional.
 
 
Georg Friedrich List (1789 - 1846), economista partidário da integração económica entre países com nível equiparável de desenvolvimento e do proteccionismo dos menos desenvolvidos, matérias sobre que teorizou.
 
De acordo com o seu pensamento, as empresas nacionais não se poderiam desenvolver se o mercado já estivesse ocupado por empresas de países estrangeiros economicamente mais avançados. Nessas circunstâncias justificava-se um proteccionismo educador, tendo por objectivo proteger temporariamente o mercado nacional para assegurar a consolidação das indústrias nacionais para que, a médio prazo, pudessem competir com sucesso num ambiente de livre concorrência e que não se transformasse rapidamente num sistema de sentido único pelo esmagamento das indústrias do território economicamente menos desenvolvido.
 
Esta teoria teve larga aplicação nos países em vias de desenvolvimento, tendo sido utilizada por numerosos países da Ásia, nomeadamente os chamados dragões económicos. Anteriormente foi também muito utilizada pelos Estados europeus e pelos Estados Unidos da América. Apesar de toda a retórica em torno da globalização, mesmo os Estados mais avançados ainda recorrem a medidas de proteccionismo selectivo nos sectores considerados estratégicos.
 
List foi um dos inspiradores da criação da União Aduaneira dos Estados Alemães de 1834, a Zollverein, que abrangeu a maior parte das entidades políticas que formaram a Alemanha.
 
2.    QUE TEVE PORTUGAL A VER COM AMBOS?
 
D. Maria II (1819-1853)
 
Preocupada com o endividamento de Portugal perante Inglaterra, D. Maria II terá pedido a colaboração de seu marido, D. Fernando de Saxe-Coburgo-Gotha-Koháry, que decidiu estudar a situação para lhe encontrar uma solução. Assim foi que o Príncipe Félix Lichnowsky, famoso pela sua actividade no campo da política económica, foi convidado a visitar Portugal.
 
Para além do endividamento externo de Portugal, Lichnowsky ficou chocado com a miséria em que o povo português vivia e com o atraso flagrante de todo o país. Isso constatou na visita que decorreu entre 24 de Junho e 5 de Agosto de 1842, impressões que deixou claramente expressas no livro que publicou um ano depois da visita intitulado Portugal: Memórias de 1842.
 
Para referir um exemplo do atraso geral, Lichnowsky informa os seus leitores de que em Portugal havia apenas dois breves trechos de estradas pavimentadas e, mesmo assim, com despicienda manutenção: Lisboa-Sintra e Condeixa-Coimbra. O diagnóstico da situação referia também a carência de caminhos-de-ferro e da regularização de cursos fluviais (sobretudo o Tejo e o Mondego). Portugal dependia do seu litoral para aceder ao desenvolvimento a fomentar pelo comércio internacional. Apenas os portos de Lisboa, Setúbal, Porto e Aveiro dispunham de condições para exportar o sal marinho, a cortiça, o azeite, a fruta e o vinho, produtos que, no âmbito do relacionamento preferencial com Inglaterra, tornavam a balança comercial portuguesa muito negativa e, daí, o endividamento externo.
 
O relacionamento preferencial de Portugal com Inglaterra resultava linearmente, na opinião de Lichnowsky, do Tratado de Methuen. Ou seja, Portugal teria que diversificar as suas preferências comerciais externas e, para tal efeito, nada melhor do que estabelecer novas relações com a Prússia.
 
Baseado no liberalismo de Adam Smith, o Tratado de Methuen, também referido como Tratado dos Panos e Vinhos, foi um diploma assinado entre Inglaterra e Portugal em 27 de Dezembro de 1703 e previamente negociado pelo Embaixador extraordinário britânico John Methuen em representação da Rainha Ana da Grã-Bretanha e por D. Manuel Teles da Silva, marquês de Alegrete, em representação de D. Pedro II.
 
Pelos seus termos, os portugueses comprometiam-se a consumir os têxteis britânicos e, em contrapartida, os britânicos comprometiam-se a comprar os vinhos de Portugal.
(continua)
 
Lisboa, Setembro de 2009
 
Henrique Salles da Fonseca
 
BIBLIOGRAFIA:
 
 

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