A QUEM DAREI O MEU VOTO - 4
A GRUTA DE ALI BABÁ
Sim, vou tratar de gatunos e de outros delinquentes.
Convicto de que a grande maioria da população residente em Portugal é honrada e laboriosa, resta uma minoria que se pauta por outros critérios que não os da honradez e do trabalho. Contudo, é dessa minoria e seus feitos que se ocupa abundantemente a comunicação social dando aos leitores-ouvintes-espectadores um desconforto eventualmente maior do que a realidade poderia justificar. Diz o Governo que a realidade é mais branda do que a imagem que dela dão jornais, rádios e televisões mas como o cidadão comum tende sempre a crer nos jornalistas e a descrer em quem manda, prevalece o temor dos pacatos perante os ilícitos.
Mais: constatamos a desmotivação das Polícias frequentemente desautorizadas pelos juízes pois a palavra do polícia vale tanto como a do réu que vai em liberdade por não ficar provado ter sido apanhado em flagrante; o polícia incorre em graves problemas quando numa refrega fere um bandido e este tem direito à inocência enquanto a culpa não for provada em juízo; o polícia tem que pagar do seu bolso tanto a farda que é obrigado a envergar como os danos que possam ocorrer na viatura que utilize numa perseguição enquanto o bandido, provado o crime, baixa aos calabouços para ser alimentado por conta do Erário Público numa permanência ociosa incentivadora de vícios.
Postos os contribuintes perante cenário de tão clara inversão de valores, não precisam que alguém lhes diga que estamos a ser mal governados. E é quando essa vulgata denunciadora se refere aos diplomas com origem parlamentar que quem periga não é o Governo mas sim o Regime.
E porque não colhe a mudança de Regime, há que mudar as pessoas. Quais? As que ao serviço do Regime não considerem que viver em Portugal é um privilégio, que só cá pode viver livremente quem cumpra as regras que a democracia define. E essas regras não podem mais basear-se em valores invertidos que de tanto defenderem os direitos do infractor acabam por prejudicar o exercício da Justiça desautorizando as Polícias e abalando os fundamentos da Ética (mesmo da republicana) permitindo a instauração de um clima de insegurança contrário aos mais altos desígnios da Democracia. Devem ser substituídos aqueles para quem a palavra de um militar ou militarizado juramentado vale tanto como a do presumível bandido e para quem um magistrado mais não é do que um computador com pernas a quem cabe cegamente aplicar a lei por mais absurda que ela se possa apresentar. Deve ser substituído todo aquele que se entretém a tecer subterfúgios legais para que aos criminosos seja assegurada a actual impunidade e para que se consiga a eternização dos processos até que caduquem antes que transitem em julgado.
Estes, os que não merecerão o meu voto pois é chegado o momento de cimentar uma grande pedra na entrada da gruta de Ali Babá.
Mas darei o meu voto a quem me der garantias de considerar que:
- É um privilégio viver em Portugal;
- A Lei deve ser expurgada dos subterfúgios que impedem a sua rápida aplicação dando aos magistrados condições para que possam fazer Justiça com rapidez;
- A liberdade e a segurança devem ser asseguradas aos cumpridores e o cárcere aos infractores;
- A palavra de um militar ou militarizado é claramente mais valiosa do que a de um presumível bandido;
- Em crime não há prescrição;
- A prisão tem que ser um local em que o prisioneiro paga a estadia com trabalho de horário completo e de que só pode sair quando tiver cumprido a pena, concluído o ensino obrigatório e tiver «alta» psiquiátrica;
- Ao prisioneiro não é conferido o direito de voto.
Tavira, Setembro de 2009
