POSTAIS ILUSTRADOS XXIV
TEOLOGIA DA ECONOMIA II
Parte III
(Continuação)
Tudo e Nada
A - O Lucro
“O povo é humanitário. O que há de mais
fundamental na criatura do povo é a atenção
estreita aos seus interesses, e a exclusão,
praticada sempre que possível, dos interesses
alheios” (O Livro do desassossego) [1]
Do Lucro e das variantes técnicas não vos vou fazer uma dissertação sobre as suas origens desde o “do ut des” [2] ou desde o aparecimento da primeira moeda [3]; isso fica para a apreciação de economistas, gestores, banqueiros, accionistas, empresários e quantos estão ligados ao fenómeno económico-financeiro.
O Lucro existe, sob variadas formas, qualquer que seja o modelo de economia; sem este, afinal, não eram compreensíveis o desenvolvimento económico e a circulação de capitais; e, porque existe, falarei dele... evitando o uso de termos técnicos[4]. Ou melhor, farei uma abordagem sobre como deveria ser aproveitado, em minha opinião, o Lucro.
Como expliquei períodos atrás, “Tudo e Nada” em título desta Parte III significa “riqueza epobreza”. Não me incomoda que haja ricos, mas incomoda-me que haja pobres. A miséria, o estado de pobreza extrema, não tem, segundo muitos, história; ou melhor, não tem direito à História; mas aí estão os campos de refugiados da Somália a confrontar-nos com o contrário; História que é a infâmia da Humanidade e permitida por nós, a Humanidade. Porém, se pobreza significa sacrifício e enormes dificuldades de sobrevivência, também, dessa faixa social emergem Homens do Futuro, como Albert Camus [5] que, corajosamente, vencem esse estigma [5].
Cabe aqui abordar, também, sem receio ou populismos demagógicos os classificados de ricos e, extirpadas aquelas frases bombásticas que são tiques das esquerdas intelectuais de: “os ricos que paguem a crise”; baboseiras que, felizmente, já não se ouvem amiúde, como no advento da nossa jovem democracia. Os ricos, com o seu dinheiro são uma das alavancas das economias porque detêm empresas e fazem girar o capital, o que significa que contribuem com o seu trabalho e fortuna para que as economias funcionem e haja desenvolvimento. É discutível se contribuem o suficiente, mas é inegável que contribuem [6]. Pagam impostos e se os pagam, não fugindo desse dever de cidadania, partilham com o Estado a subsistência da Comunidade, permitindo a este ter dinheiro para gerir o Bem Comum. Preocupa-me, isso sim, a gestão do erário público, feita pelo Estado (Governos) e o destino que se dá aos milhões de euros colectados por via do IRS, IRC, IMI, IVA, mais taxas, coimas e multas.
Actualmente, fala-se muito em baixar os impostos. Não creio que seja a altura ideal para fazê-lo, mas está na hora, apesar de ano após ano ser promessa eleitoral, está na hora, dizia eu, de reduzir a despesa e escolher bem os seus objectivos intervencionistas, sob pena de comprometermos cada vez mais, o futuro das gerações vindouras. Sempre fui defensor do imposto único sobre o rendimento e que na génese deste imposto se aliviasse o mais possível a quota contributiva da matéria colectável referente aos rendimentos exclusivamente provenientes do trabalho. Todo o modelo e critérios de despesa deveriam ser revistos. Poderá levar anos a alterar esta maneira de gerir, mas, terá de ser alterada. Mais duas ou três gerações pelo menos; porém, a questão reside sempre, qualquer que seja o modelo de Estado que tivermos, nesta forma como se gerem os dinheiros públicos. Há uma maneira de estar portuguesmente anquilosada e distorcida! Fernando Pessoa refere, com insistência, nos seus textos “o provincianismo português”.
Lucros onde ir buscar receitas existem, mas malbaratam-se recursos financeiros, desviando-os do objectivo último para que foram encaixados. Uma das maneiras de prender os governantes à natureza da receita era consigna-la, contrariando a regra orçamental da não consignação. Teriam de enquadrar a despesa nos objectivos da receita. Um exemplo: o imposto sobre veículos devia ser consignado à construção e reparação de estradas, às entidades fiscalizadoras do trânsito, p.ex., as multas de trânsito deveriam ser canalizadas para escolas de condução, hospitais, apoio às vítimas de acidentes, etc... O desvio da receita só seria aceite em casos excepcionais devidamente fundamentados. Emperraria a máquina do Estado? Pois, a intenção é essa, não sermos tão expeditos a gastar dinheiro... Uma minha Amiga gere, por ex., as suas despesas de casa por envelopes catalogados e tem o dinheiro destinado para cobrir os vários encargos que tem distribuído pelos envelopes. A minha Amiga, sem conhecimentos técnicos de procedimentos de contabilidade, instituiu, para si, a contabilidade digráfica e criou centros de custos.
Mas, regressando ao lucro e repassando as informações do mercado de capitais, as instituições financeiras e bancárias nacionais tiveram, segundo a LUSA, um lucro cerca de 2,9 biliões de euros em 2008, 40% a menos que no ano 2007. Mesmo assim e com perdas, é muito dinheiro.
(continua)
[1] “Citações e Pensamentos de Fernando Pessoa”, pág. 54, Casa das Letras, 2ª Edição – Maio
de 2009;
[2] Troca directa: “dou para que me dês”;
[3] A primeira moeda conhecida foi o machado de silex;
[4] Recordo um livro que li – não me lembro do autor nem do título – que nos falava de
sociedades secretas e da linguagem dos sábios só inteligível entre estes;
[5] Prémio Nobel. Recomendo a Leitura do romance autobiográfico “O Primeiro Homem”;
[6] Capa da Revista “Exame” de Agosto 2009 – “Os 25 mais ricos de Portugal – As suas fortunas
perderam 8,5% do seu valor. Ainda assim totalizam 17718 milhões de euros, o que equivale a
10,7% do PIB de 2008”. Notícia nas págs. 34 a 42.