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A bem da Nação

ESTE CULEBRÓN ME MATA!


E vivia eu no engano de que era um patriota q.b.! É certo que não via a mão de Deus nas vitórias pátrias sobre mouros e castelhanos, nem tinha Portugal como a inveja do mundo. Mas, enfim, esta era a minha terra (mesmo quando não a reconhecia já) e este era o meu povo (ainda que a sua boçalidade e mesquinhez por vezes me chocassem). Afinal, percebo agora, cresciam-me nas entranhas, matreiros, os genes de um Miguel de Vasconcelos – melhor, de um Cristóvão de Moura, visto que me faziam reconciliar o que é, manifestamente, irreconciliável. Foi a polémica em redor da tomada do controlo de um grupo de media a operar em Portugal (Mediacapital/TVI) por um grupo de media sediado em Espanha (Prisa) que me fez ver, pela primeira vez, o lado obscuro, a face Hyde, da minha verdadeira personalidade.
Levantam-se vozes mil que denunciam a perda da identidade nacional. Mas temem o quê, exactamente? Que os noticiários da TVI passem a ser lidos em castelhano, por una chica monisima, pejados de notícias sobre Marbella? Que sejamos inundados por culebrones espanhóis e latinoamericanos? Que as idas e vindas da gente guapa ofusquem, no enlevo popular, as tricas rasteiras dos nossos políticos? Que as palavras do nosso Presidente percam o prime time para os festejos da onomástica de Su Majestad el Rey? Que a esquerda portuguesa se deixe encantar pela Princesa das Astúrias, olvidando-se das questões fracturantes? Que a ETA tome consciência de que os interesses estratégicos do Estado espanhol passam, muito, por Portugal – e venha até cá? Que as ondas hertzianas se inundem de mensagens subliminares a empurrarem-nos alegremente, se não para a união ibérica, pelo menos para compra compulsiva da Hola! e do made in Spain? Que os sócios do Benfica desertem, em massa, para o Real Madrid – e os do Porto se sarapintem de blau-grana?
Mas muito disto já acontece hoje, mesmo sem mensagens subliminares – e, até ver, o Benfica lá vai cobrando as quotas de sempre. Por outra parte, não dei fé de que alguém se tenha sentido especialmente molestado por, no capital social das “nossas” televisões privadas, marcarem presença, e influência, poderosos grupos de media estrangeiros (a Globo, na SIC; a RTL, na TVI). Aliás, estou em crer que o orgulho pátrio estaria, neste momento, ao rubro se a iniciativa da discórdia tivesse partido da BBC, da CNN, da Skynews ou da Cinq, por exemplo. A questão de fundo não é, pois, um canal de televisão de sinal aberto, em Portugal, passar a ser controlado por estrangeiros. O busílis está na nacionalidade, espanhola, de quem se propõe comprá-lo – e isto merece comentário.
Em matéria de investimento directo estrangeiro, a pergunta fulcral não é Porque é que vem tanto de Espanha? mas Porque é que só vem de Espanha? Investimentos com outras origens, de tão poucos e tão esparsos, apesar de tão comemorados, são a excepção que mais evidencia a regra – e a conclusão impõe-se: o modo como estamos organizados não interessa a mais ninguém no contexto económico internacional. Os espanhóis, esses, muito sensatamente, vêm para cá com o intuito óbvio de ampliarem o seu mercado interno, não para exportarem a partir daqui. Ora, é esta a realidade que nos deveria preocupar, a todos, antes de fervermos em tão pouca água por causa de um fait divers.
Os argumentos dos que se opõem ao negócio têm ainda outras incidências interessantes, que trazem ao de cima convicções velhas de décadas. E tais convicções, há que discuti-las sem rodeios. Uma delas é sobre a defesa da cultura portuguesa, da portugalidade. Explico-me. À primeira vista, quem barafusta parece esquecer um ponto fundamental: a TVI é uma empresa privada que vive das audiências e das receitas de publicidade que os shares proporcionam. Controlada por portugueses dos sete costados ou por pérfidos estrangeiros, se não tiver audiências, não terá receitas – e, sem receitas, irá à falência (se fosse um canal público, ou se a governamentalização dos canais generalistas fosse descarada, aí estaria o dinheiro dos contribuintes para suprir audiências mais fraquinhas). Persistam os novos senhores da TVI numa programação que não interesse a ninguém e o seu projecto terá vida curta (talvez seja por isto que a nacionalidade de quem gere os media não suscite grandes debates nas sociedades mais amadurecidas). O temor face ao avanço da Prisa é, por consequência, outro: que os portugueses, distraídos e ingénuos, se encantem com o que se lhes irá oferecer, sem se aperceberem do que está por detrás (parafraseando Lenine, que comprem a corda com a qual irão ser enforcados). Bastaria, talvez, recordar àqueles que assim pensam que tais intenções obscuras, existindo, não necessitariam de um canal generalista para chegarem com nitidez, se não ao coração, pelo menos aos olhos e ouvidos de todos nós. O perigo que antevêem não estará, então, na mensagem, dado que não há maneira de a abafar, mas na falta de cultura, na infantilidade de quem a receba. Eis, pé ante pé, a convicção de que o comum dos portugueses, qual criança, não sabe o que lhe convém: não fosse uma elite vigilante e a portugalidade, há muito, teria soçobrado. Nesta linha de pensamento seria certamente mais razoável que essa elite com veia de super-herói produzisse cultura que conquistasse as mentes e os corações da maioria dos portugueses, em vez de esbracejar por aí, numa tentativa vã de manter o terreno coutado. Tanto mais que na História de Portugal não abundam exemplos de elites salvíficas, muito pelo contrário. Recordando Eça, o povo, por cá, paga e reza, sempre: paga aos que o exploram e reza aos que o enganam. Uns e outros, portugueses de gema também.
É ainda a mesma convicção que vem acenar com a defesa da língua. A tese subentendida é que um canal controlado por estrangeiros irá promover, antes do mais, a língua e a cultura dos países de onde eles sejam originários – e que isso acontecerá de certeza se esses tais forem espanhóis. Poder-se-ia discutir, aqui, se os canais em mãos portuguesas, ao longo de todos estes anos, têm feito o necessário pela língua e cultura portuguesas, ou se, pelo contrário, não têm sido particularmente permeáveis a outros valores culturais. Poder-se-ia debater, também, se a diversificação das fontes de influência não é precisamente o que faz a riqueza e a solidez de uma cultura – ou se a endogamia não conduz inexoravelmente à degenerescência. Mas o que importa sublinhar é que gestão por portugueses não é sinónimo de defesa intransigente e promoção inteligente da portugalidade, enquanto acervo de língua, cultura e valores. E a história dos nossos media é disto o melhor exemplo. Aqui tropeço finalmente numa segunda convicção, profundamente entranhada: a da defesa dos centros de decisão nacionais, argumento arrasador.
As decisões a que me refiro são as empresariais, naturalmente. Numa pequena economia exposta ao exterior, avessa ao risco e falha de capacidade inovadora, como tem sido a portuguesa, será possível adoptar critérios de decisão que contrariem a lógica do mercado? Sim, mas só com a intervenção activa e cúmplice do aparelho administrativo do Estado que, lançando mão de medidas discricionárias, vai favorecer uns e prejudicar os demais – com custos desigualmente repartidos. Goste-se, ou não, ainda hoje não escapamos aos grandes motores da História que são a riqueza, o poder e a linhagem. Por isso, defender à outrance os centros de decisão nacionais é, objectivamente, poupá-los à concorrência; é congelar o status quo na distribuição do poder e da riqueza; é, enfim, proteger determinadas linhagens e querer travar a dinâmica social. E tudo isto sem justificação cabal que se ofereça à discussão aberta. De novo, o foco do debate surge desviado do que é verdadeiramente essencial: que interesses deve o Estado (nós todos, politicamente organizados; não confundir com a administração pública, que é o aparelho administrativo do Estado) prosseguir e como fazê-lo. Quando se trata de actividades económicas, o modo de o fazer é só um: pela regulação, a supervisão, a fiscalização e, nos casos excepcionais de excessiva concentração de poder negocial, a contratualização. Curiosamente, os que propugnam pelos centros de decisão económica em mãos de nacionais, pouco falam de regulação e supervisão, e têm uma ideia muito própria do que seja a contratualização. Porque será?
A administração pública portuguesa também não revela especial entusiasmo pela regulação e pela supervisão, e é estranhamente inapta quando tem de contratualizar. Prefere as intervenções discricionárias, que lhe dão uma sensação de poder e alguma riqueza (pela linhagem lutam os aparelhos partidários). E, afinal, para lidar com este episódio TVI/Prisa, só se precisa de regulação e supervisão capazes, sem distinções nem discriminações. Mas se, como se diz por aí à boca pequena, o Governo espanhol patrocina, ou mesmo financia, a iniciativa da Prisa, trata-se de um acto hostil, com efeitos na esfera económica, mas na essência político, não económico. Em tais circunstâncias, compete ao Governo português, e só a ele, pôr a situação a claro, denunciá-la nas sedes próprias e tomar as necessárias contramedidas, visto que estão a ser violados, de modo flagrante, princípios basilares da concorrência internacional. Porque a regra a aplicar a este, como a todos os outros casos, é meridianamente simples: não permitir que ninguém, seja de que nacionalidade for, venha colher junto de nós, portugueses, o fruto de actuações que desorganizam os mercados e distorcem a concorrência.

A. Palhinha Machado
Setembro de 2005

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