
1. No consulado de Sócrates e MLR intensificou-se o processo de mercadorização da educação, com o argumento de que os professores e as escolas públicas estavam a deixar para trás um número demasiado grande de crianças. Em 2005, logo que Jorge Sampaio regressou da Finlândia, e com ele uma comitiva de professores e opinion makers socialistas, MLR lançou uma campanha contra os professores centrada no absentismo docente, nas taxas de insucesso e abandono e na carga horária lectiva. Tenho para mim, embora sem dados comprovativos, de que Jorge Sampaio exerceu um papel importante na campanha. E voltaria a exercer papel importante na viagem que fez ao Chile e de onde o think tank de apoio a MLR trouxe o modelo burocrático de avaliação de desempenho.
2. Imposta à opinião pública a ideia falsa de que os professores faltavam muito, de que trabalhavam pouco e de que eram os responsáveis pelas taxas de abandono e de insucesso, estava criado o ambiente propício para lançar o maior ataque de sempre a um grupo profissional. A estratégia seguida foi a da correnteza legislativa: mudar tudo ao mesmo tempo, fazendo abater sobre as escolas o maior volume de despachos, portarias, decretos e leis de que há memória. Os professores ajoelharam. Tornaram-se os bodes expiatórios do sistema.
3. A primeira medida foi a verticalização da carreira e a divisão dos professores em duas categorias. Os professores embarcaram nela, acorrendo em massa ao 1º concurso para titulares porque receavam represálias e retrocessos profissionais caso não concorressem. O ME jogou com a incerteza e o medo. E ganhou.
4. De seguida, o ME fez abater sobre as escolas o modelo de avaliação de professores mais burocrático do mundo. Muito mais burocrático do que o modelo chileno, trazido do país dos Andes pela comitiva que acompanhou Jorge Sampaio a Santiago do Chile. As escolas e os professores ajoelharam ainda mais. E demoraram algum tempo a levantar-se.
5. A terceira etapa no processo de mercadorização da educação foi a destruição da gestão democrática. É um processo em curso que será concluído em 2009. A criação de um subsídio de chefia de 750 euros para os PCEs (em escolas com mais de 1200 alunos e um pouco menos para as restantes) é apenas um exemplo do que aí vem. Seguir-se-á a perseguição aos professores insubmissos e aos que tiverem a coragem de lutar contra a agenda anti-intelectual do ME e das DREs.
6. Em simultâneo, o ME criou os mecanismos de prolongamento da carga horária semanal dos professores, roubando-lhes o tempo para a reflexão, a leitura, a preparação das aulas e a relação pedagógica. Em vez de tempo para ler, para acções de formação, para aprofundamento dos estudos e para a preparação das aulas, os professores foram esmagados com procedimentos de prestação de contas: preenchimento de inquéritos, relatórios, registos, tratamentos estatísticos, fichas, actas, grelhas, etc. Foram humilhados e transformados em burocratas subalternos, fazendo lembrar o burocrata infeliz retratado por
Franz Kafka no livro "O Processo".
7. Em 2008, estava consumada a agenda anti-intelectual de Sócrates e de Maria de Lurdes Rodrigues. Foi criada uma nova concepção de escola e um novo paradigma de profissão docente: a escola como instituição de guarda, de prestação de serviços sociais de apoio à família e de construção de competências meramente utilitárias e instrumentais; o professor como trabalhador social, guarda de crianças, empregado doméstico dos pais, animador e terapeuta generalista. É preciso dar nomes às coisas. E eu vou dar: o professor faz-tudo e a escola da Dona Margarida.
8. Agora só falta formar os professores à medida da nova concepção de escola. A escola da Dona Margarida exige professores generalistas. E o que são professores generalistas? São professores que não sabem de nada em profundidade mas têm a lata de pensarem que sabem um bocadinho de tudo. Esses professores começaram a ser formados no ano lectivo de 2007/08. A primeira leva frequenta, actualmente, o 2º ano. Falta-lhes mais um ano para completarem a licenciatura bolonhesa em Educação Básica. Depois, têm mais 3 semestres pela frente para ficarem com um mestrado bolonhês e as habilitações profissionais para leccionarem tudo e mais alguma coisa do 1º ano de escolaridade até ao 6º ano de escolaridade. Os primeiros mestres bolonheses de ensino de generalidades serão diplomados em 2011/2012. A tempo de concorrerem ao concurso nacional de 2013. Serão os primeiros professores bolonheses inteiramente formados à medida da escola da Dona Margarida. Depois, só falta dar-lhes habilitação profissional para leccionarem um pouco de tudo até ao 9º ano de escolaridade. A pouco e pouco, chegaremos lá.
Mendo Castro Henriques
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O texto de Mendo Castro Henriques constitui uma perfeita análise sobre a saga malabarística e indecorosa que condenou a nossa docência, e daí, por consequência, o país inteiro, ao retirar ao ensino a essência do seu conteúdo conceptual, ao marginalizar os professores à idiotia de respondentes a um atoleiro de propostas psitacísticas de papéis a preencher, e de guardadores de rebanhos na sua maioria tresmalhados, com cargas horárias absurdas, não contemplando a necessidade de estudo, como se este passasse a ser desnecessário efectivamente. E toda essa gente que nos governa terá os seus apoiantes, que muitos são os que ganharam com a monstruosidade.
Berta Brás
De Adriano Lima a 31 de Julho de 2009 às 18:43
Há alguns aspectos, poucos, em que concordo com o autor, mas há outros em que seguramente não. E vou explicar, usando de linguagem simples e directa.
Penso que é inegável o absentismo irresponsável que foi praticado por um número elevado de docentes no nosso ensino oficial, situação anómala a que, ao que parece, só agora se pôs termo. Se outras provas não tivesse do que afirmo, bastaria recordar o que foi o percurso das minhas duas filhas no ensino secundário (entre 1984 e 1992). Em algumas disciplinas, parte significativa dos conteúdos ficou por ministrar, única e simplesmente porque os professores se baldavam (é o termo). Perante o evidente descalabro, alguns docentes tentavam, para descargo de consciência ou por receio de consequências disciplinares (que de facto não havia), recuperar em poucas sessões o que não tinha sido cumprido ao longo de várias. Obviamente, sem sucesso, e, em muitos casos, pior a emenda que o soneto, porque o aluno mais baralhado ficava e se apercebia do que estava em causa.
Quanto às malogradas políticas dos vários governos, alguns observadores já têm reconhecido que parte imensa dessa responsabilidade tem de ser imputada à FENPROF. Ora, este sindicato tem obstaculizado continuamente a acção governativa na área, sendo grande parte das reformas adoptadas até aqui fortemente determinadas pela vontade dos líderes sindicais. Ora, esse sindicato, sob a égide da CGTP, não visa tanto os superiores interesses do ensino nacional como os objectivos políticos perseguidos pela força política com que se identifica. Basta notar que o seu líder, segundo se diz, nunca exerceu propriamente o ensino. Foi alguém que estudou para professor mas tão depressa se empregou no sindicalismo afecto ao seu partido. E, se assim é, deixo implícitas as conclusões.
Penso que o nosso ensino só se reformará verdadeiramente, em sintonia com os reais objectivos nacionais, quando deixar de ser politizado como tem sido. Tal exigirá um largo consenso entre as forças políticas, as quais, se continuarem a fazer da política de educação uma arma de arremesso, estão a afastar-se flagrantemente do papel que lhes cabe, prestando um péssimo serviço ao país.
No entanto, concordando com o autor, acho que a carreira docente tem de ser dignificada, e a actual ministra não teve sensibilidade política para perceber os caminhos prioritários que nesse sentido deviam ser trilhados. A meu ver, o reforço da segurança nas escolas e das condições do exercício da docência deviam ter sido uma aposta forte, se não a mais determinante, pelo menos o ponto de partida para a imposição de outras medidas porventura menos cómodas ou desestabilizadoras para os visados, como a avaliação e o estatuto da carreira docente. Mas aqui, atenção, a acção sindical elegerá sempre pontos de polemização, procurando colher dividendos políticos e manipulando a vontade de alguns professores menos vocacionados para a sua profissão. Pergunta-se que modelo alternativo tem a FENPROF que não seja puramente inócuo, um faz de conta, de que resultará a nivelação de todos professores pela classificação mais alta. Isto é, uma fraude, uma injustiça para os bons professores, que os há, e muitos, felizmente.
Seria uma injustiça inqualificável não reconhecer os aspectos positivos de muito do que tem feito a MLR. Mas penso que a estratégia não foi a melhor ao pretender fazer tudo numa única legislatura. A paciência, a que se associa a expectativa estratégica, é também um atributo da política.
Relativamente aos modelos que resultarão da aplicação do processo de Bolonha, concordo com as apreensões do autor, e penso que o ensino na Europa só ganhará se romper com tudo o que for paradigma da facilidade. Quanto ao novo modelo de gestão escolar, não concordo com o autor e estou em sintonia com as minhas filhas (ambas professores do secundário), que o acham preferível ao anterior.
RECEBIDO POR E-MAIL:
Como professora que fui, penso que fui das que se dedicou às suas funções, com o profissionalismo que julgo existir não sei se na maioria dos colegas, mas em grande parte.Como orientadora de estágio reconheci competências e valores em muitos outros orientadores, a quem competia a formação e ficava feliz a seguir-lhes os seminários e acções várias que me provavam, não só as suas qualidades, como ainda, que existiam matérias que me valorizariam e aos colegas, para além daquelas que ao longo da vida fui leccionando, preparando-me sempre com entusiasmo nas literaturas - inicialmente também francesa, que deixámos estupidamente ser eliminada dos programas, tal como o latim e o grego, quando era tão imprescindível para a compreensão da literatura portuguesa. Conheci colegas de outras disciplinas e pude constatar que todos mais ou menos se esforçavam nas suas tarefas docentes, com qualidade e competência. O absentismo dos professores - de alguns - deveu-se à permissividade que os parâmetros governativos pós-revolucionários instituiram. Competia a cada professor ser consciencioso ou não. Creio que a maioria o foi, embora não apresente números. Os professores iam-se formando, com mais ou menos brio, preparando as suas aulas, que, se não os valorizavam em termos de classificação, pela generalização do bom ou do satisfaz, tal não teria grande importância porque os seus direitos em termos de progressão estavam ressalvados, considerada a nota de licenciatura e de estágio, valorizados os anos de serviço.
De repente, uma absurda proposta ministerial distingue arbitrariamente os professores em duas categorias - de titularidade e não titularidade - enterrando direitos, desprezando classificações de formação, centrados nos trabalhos de marginalidade docente, que esses passaram a ser o non plus ultra na definição de competências para a tal projecção à titularidade, de tal maneira que professores formados com notas inferiores e que se recusavam a dar os anos do Ensino Secundário, mas que tinham os seus dossiers cheios dos saberes do floreado e do ludismo actuais que transformam a escola no espaço da realização individual do discente, deste modo ensinado a recusar os saberes resultantes de reflexividade e trabalho intelectual incomportáveis com a sua irrequietude, etc, esses professores de pesados dossiers com que manifestam as suas amplas competências junto dos conselhos executivos, esses são os titulares que ultrapassaram outros mais bem classificados e com mais anos de serviço.
Ao que se diz, o governo beneficiou muito, economicamente, subvertendo deste modo as estruturas do ensino, impondo papéis, burocracias, idiotias de avaliação, tempos de trabalho inútil, após a falsificação dos dados com que se governa. Quem concorda com um sistema destes que dá um chuto na justiça e milhares de chutos nos milhares de cidadãos, é porque aceita a injustiça como lema. Está, pois, de bem com o sistema. Estamos em democracia, tem o direito a aceitar a injustiça, como os que governam de a promover.
Berta Brás
De maria teresa a 1 de Agosto de 2009 às 00:06
Se o Dr. Adriano Lima me permitir tomo como minhas as suas palavras.
Para se ser professor não é apenas necessário ter um curso específico, é preciso ter vocação e sensibilidade. Mas no nosso ensino encontram-se muitas pessoas que foram lá parar porque não tiveram lugar noutra profissão. Há muito a dizer sobre as horas que os professores "passam" na escola, esse horário na pior das hipóteses são 28 horas semanais e não são todas lectivas, chega-se a ter apenas 14. A carga administrativa, burocrática, "imposta" aos professores, não é de hoje, foi progredindo ao longo dos anos e aceite passivamente. Há anos que se pretende que os professores sejam avaliados e porque não? "Quem não deve não teme"! O actual modelo pode ser péssimo (será?) mas houve muita gente, aquela que não anda nas ruas a protestar, que até a aceitou por considerá-la como uma medida justa e até moralista. Há assuntos nomeadamente a parte pedagógica que podiam ser discutidas mas talvez não me caiba a mim fazê-lo, principalmente aqui.
De Adriano Lima a 1 de Agosto de 2009 às 13:58
Posto tudo o que já foi dito, não posso deixar de ressalvar que nutro grande consideração pela profissão docente. Alguns dos meus professores, quer no ensino primário quer no secundário, foram das pessoas que mais marcaram a minha vida, jamais os podendo esquecer.
Se alguma denúncia fiz sobre o absentismo, o desleixo e a falta de vocação profissional de alguns professores dos tempos mais recentes, não creio que tenha exagerado. Fruto do facilitismo em que todos embarcámos por alguma distorcida noção sobre liberdade e democracia, mas também da noção que alguns sindicatos da área têm do seu papel, enfeudados a interesses políticos, pouco pugnando para que, acima de tudo, prevaleça o interesse nacional. Há que dignificar a classe docente através de políticas cuidadosamente gizadas, mas é indispensável que os professores sejam os primeiros a perceber que a sua conduta, dentro e fora das salas de aula, é uma condição indispensável à recuperação do prestígio da classe. Nas muitas manifestações de rua contra a MLR, vi atitudes e comportamentos de professores que os contínuos de liceu do meu tempo repugnariam, considerando-os indignos dos que pertencem a um sistema em que todo o bom exemplo cívico não pode ser negligenciado. Ver professores desleixadamente vestidos, de barba por fazer, de ar pouco digno, proferindo discursos banais, não capitaliza o seu crédito de respeito entre alunos, pais e população geral. Não é por acaso que acontecem agressões a professores, coisa inconcebível noutros tempos. Há que separar o trigo do joio, avaliando bem os professores e pagando justamente aos bons profissionais. Querer igualar todos por padrões mínimos, como persegue a FENPROF, devia ser compreendido pelos verdadeiros docentes como uma armadilha intolerável e atentória dos reais interesses da classe.
Em suma, a exigência tem de ser recuperada e aplicável a alunos e professores, pois só assim poderemos ter gerações preparadas para os desafios do futuro. Em matéria de política da educação, sou pelo rigor, pela exigência e pela recuperação dos valores tradicionais.
Há 3 anos, estive numa homenagem a um antigo professor meu. A dado passo da sua intervenção, ele afirmou: “nunca estive professor, fui sempre professor”. E que professor!
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