HERÓIS DE CÁ - 14
OUTRAS VISÕES - II
O mundo evoluíra muito depois do final da II Guerra Mundial e a necessidade de uma adaptação a esses novos tempos era por cá fortemente sentida.
Mantinha-se plenamente em vigor a política soviética da tenaz vislumbrada durante a Guerra Civil Espanhola mas a primeira oposição com que Salazar tinha que contar – a dos filhos do progresso que ele próprio queria para Portugal e que nada tinham a ver com o comunismo – descortinava caminhos alternativos ao monolitismo ideológico com uma evolução controlada no sentido democrático, especulava sobre a transformação do Império colonial numa Comunidade de Estados independentes inspirada na britânica Commonwealth of Nations, não se consolava com a falta de progresso cultural em que eram mantidas grandes camadas da população, não entendia que sentido ainda fazia a política de condicionamento industrial e parecia-lhe obsoleta a organização corporativa.
A oposição não comunista, legalmente residente, receava que o imobilismo do Regime estivesse a atirar para as mãos do PCP a liderança efectiva dos pensadores alternativos, constatava que todos os opositores eram «metidos no mesmo saco» e verificava que o exercício do poder salazarista deixara de constituir um instrumento para a salvação nacional e passara a assumir-se como um modo imóvel de vida.
O período compreendido entre a consolidação da vitória dos Aliados na II Guerra Mundial (cerca de 1950) e o ano em que Salazar adoeceu (1968), foi considerado pelos opositores não comunistas como uma oportunidade perdida. Por isso, foi esta classe que se entusiasmou com a nomeação de Marcello Caetano para a Presidência do Conselho de Ministros em substituição de Salazar. Nele depositaram todas as esperanças e finalmente ousaram imaginar que se abria uma via controlada mas dialogante.
Essas esperanças estavam bem fundamentadas no discurso que Marcello Caetano proferira na tomada de posse como Presidente do Conselho em 27 de Setembro de 1968 em cerimónia realizada na Assembleia Nacional intitulado "Saibamos ser dignos desta hora"em que afirmou:
O Senhor Presidente da República resolveu, no seu alto critério e segundo as normas constitucionais, designar-me para a presidência do Conselho de Ministros. Afastado há bastante anos da vida pública essa escolha surpreendeu-me. Tenho a consciência do que valho e do que posso e nunca poderia considerar-me à altura das gravíssimas responsabilidades deste momento histórico.
Em todo o mundo e em qualquer país são hoje bem pesadas as funções do governo.
Mas que dizer quando se trata de suceder a um homem de génio que durante quarenta anos imprimiu à política portuguesa a marca inconfundível da sua poderosíssima personalidade, dotada de excepcional vigor do pensamento, traduzida por uma das mais eloquentes expressões da nossa língua e senhora de uma vontade inflexível e uma energia inquebrantável que ao serviço do interesse nacional não tinha descanso nem dava tréguas?
Compreende-se bem que, sem falsa modéstia, eu tenha hesitado em aceitar o esmagador encargo. Mas a lúcida serenidade do Chefe do Estado que a Providência proporcionou ao País nesta hora, venceu os meus escrúpulos. A vida tem de continuar. Os homens de génio aparecem esporadicamente, às vezes com intervalos de séculos, a ensinar rumos, a iluminar destinos, a adivinhar soluções, mas a normalidade das instituições assenta nos homens comuns. O País habituou-se durante largo período a ser conduzido por um homem de génio; de hoje para diante tem de adaptar-se ao governo de homens como os outros.
Alguém teria de arcar com as dificuldades dessa nova fase da vida constitucional. Desde que nas presentes circunstâncias quem de direito me chamou a assumir as duras responsabilidades do momento, entendi não poder fugir a elas. Pensei no povo português que, bem o tem demonstrado pela sua exemplar conduta cívica nesta ocasião, anseia antes de tudo por que se mantenha a independência nacional, a integridade do território, a ordem que permita o trabalho e facilite a aceleração do progresso material e moral. Pensei particularmente na necessidade de não descurar um só momento a defesa das províncias ultramarinas às quais me ligam tantos e tão afectuosos laços e cujas populações tenho presentes no coração. Pensei nas Forças Armadas que vigiam em todo o vasto território português e nalgumas partes dele se batem lutando contra um inimigo insidioso, em legítima defesa da vida, da segurança, e do labor de quantos aí se acolhem à sombra da nossa bandeira. Pensei na juventude a quem as gerações mais velhas têm de ajudar a preparar-se para vencer as árduas dificuldade de um futuro cheio de interrogações...
Não me falta ânimo para enfrentar os ciclópicos trabalhos que antevejo. Mas seria estulta a pretensão de os levar a cabo sem o apoio do País. Entre as fórmulas lapidares em que o Doutor Salazar concretizou um pensamento cuja riqueza iguala a perene actualidade, encontra-se aquela frase tão divulgada e tão verdadeira, bem adequada a esta hora: «Todos não somo de mais para continuar Portugal».
Esse apoio terá muitas vezes de ser concedido sob a forma de crédito aberto ao governo, dando-lhe tempo para estudar problemas, examinar situações, escolher soluções. Outras vezes será solicitado através da informação tão completa e frequente quanto possível, procurando-se estabelecer comunicação desejável entre o governo e a Nação.
Neste momento não se estranhará que a minha preocupação imediata seja a de assegurar a normalidade da vida nacional, garantir a continuidade da administração pública e, se possível, a aceleração do seu ritmo, reduzir ao mínimo os factores de crise de modo a podermos vencer vitoriosamente as dificuldades da ocasião.
Temos de fazer face a tarefas inadiáveis. Enquanto as Forças Armadas sustentam o combate na Guiné, em Angola e em Moçambique e nas chancelarias e nas assembleias internacionais a diplomacia portuguesa faz frente a tantas incompreensões, não nos é lícito afrouxar a vigilância na retaguarda. Em tal situação de emergência há que continuar a pedir sacrifícios a todos, inclusivamente nalgumas liberdades que se desejaria ver restauradas.
Não quero ver os portugueses divididos entre si como inimigos e gostaria que se fosse generalizando um espírito de convivência em que a recíproca tolerância das ideias desfizesse ódios e malquerenças. Mas todos sabemos, pela dolorosa experiência alheia, que se essa tolerância se estender ao comunismo estaremos cavando a sepultura da liberdade dos indivíduos e da própria Nação. E que se vacilarmos perante certos ímpetos anárquicos, correremos o risco de nos vermos cercados de ruínas sobre as quais só um feroz despotismo poderá vir a reconstruir depois. Se queremos conservar a liberdade temos de saber defendê-la dos seus excessos, porventura os mais perigosos dos inimigos que a ameaçam.
O desejo sinceríssimo de um regime em que caibam todos os portugueses de boa vontade não pode pois ser confundido com cepticismo ideológico ou tibieza na decisão. A ordem pública é condição essencial para que a vida das pessoas honestas possa decorrer com normalidade: a ordem pública será inexoravelmente mantida.
Disse há pouco da minha preocupação imediata em assegurar a continuidade. Essa continuidade será procurada não apenas na ordem administrativa, como no plano político. Mas continuar implica uma ideia de movimento, de sequência e de adaptação. A fidelidade à doutrina brilhantemente ensinada pelo Doutor Salazar não deve confundir-se com o apego obstinado a fórmulas ou soluções que ele algum dia haja adoptado. O grande perigo para os discípulos é sempre o de se limitarem a repetir o Mestre, esquecendo-se que um pensamento tem de estar vivo para ser fecundo. A vida é sempre adaptação. O próprio Doutor Salazar teve ensejo, durante o seu longo governo, de muitas vezes mudar de rumo, reformar o que ensaiara antes, corrigir o que a experiência revelara errado, rejuvenescer o que as circunstâncias mostravam envelhecido. Quem governa tem constantemente de avaliar, de optar e de decidir. A constância das grandes linhas da política portuguesa e das normas constitucionais do Estado não impedirá pois o governo de proceder, sempre que seja oportuno, às reformas necessárias.
Entro a exercer as árduas funções em que fui investido animado de uma grande fé. Fé na Providência de Deus sem cuja protecção são vãos os esforços dos homens. E fé no povo português que espero firmemente saberá corresponder ao apelo de quem, com absoluto desinteresse, apenas deseja servir a sua Pátria e fazer quanto possa para ajudar os seus concidadãos numa hora difícil a prosseguir no caminho penosamente trilhado da dignidade, da paz e da justiça social.
Temos de cerrar fileira, aquém e além-mar, para avançarmos juntos, com prudência, sim, mas seguramente. A divisão pode-nos ser fatal a todos. A dispersão enfraquecer-nos-á sem remédio. Saibamos ser dignos desta hora. O mundo tem os olhos postos em Portugal: a dignidade do Povo Português responderá a essa curiosidade ansiosa.
Eis como pusemos Marcello Caetano numa posição de funâmbulo circense pois que lhe cumpria garantir a manutenção do tal modo imóvel de vida, lhe pedíamos o desmantelamento controlado do Estado Novo e não queríamos sofrer o aperto da tenaz.
Os trabalhos ciclópicos espreitavam. Haveria Homem para lhes fazer frente? Já lá vamos…
Lisboa, Junho de 2009
