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A bem da Nação

AS COISAS SERÃO ASSIM TÃO DIFÍCEIS DE EXPLICAR?

Um Ministro da Defesa, bem falante, insinuante, mas pouco inspirado foi à RTP 2 (programa: Diga lá, Excelência) para discorrer sobre os assuntos de Estado que lhe estão presentemente confiados. Os que se interrogam, honestamente, sobre a razão-de-ser de umas Forças Armadas nacionais ficaram apenas com o consolo de saber que Sua Excelência é, como ficou provado, um deles.
Ao longo de toda a entrevista, com os entrevistadores a desempenharem habilmente o papel de cardeal diabo, o Ministro revelou-se incapaz de elaborar um só argumento minimamente convincente que justificasse a utilidade dos meios de que dispõe e dos gastos que anuncia ir fazer. Se a realidade corresponder à imagem dada, também aqui estamos mal.
E, contudo, nem seria difícil explicar a pessoas com um módico de sensatez e dignidade o porquê de umas Forças Armadas eficientes na sua operacionalidade. Bastaria começar por referir a analogia com as baleeiras num navio: desfeiam-no, por muito disfarçadas que estejam; são um peso morto, que rouba espaço e impõe maiores consumos de combustível; no compromisso velocidade/despesa exigem meios propulsores mais potentes, logo empolam o investimento inicial; mas todos concordamos com que dá imenso jeito tê-las ali à mão quando nada mais poderá substitui-las. Louco será quem se lance ao mar convicto de que, na iminência de um naufrágio, terá ainda tempo para construir a jangada que o resgatará. Baleeiras, Forças Armadas, seguros, coletes de salvação debaixo dos assentos, escadas de incêndio, redundâncias nos elevadores, cintos de segurança, são tudo medidas que se querem eficazes em situações extremas, ainda que inúteis e dispensáveis no lufa-lufa diário.
Num outro registo, os antigos romanos sentenciavam: “Se queres a paz, prepara-te para a guerra”. Nesses tempos, a força militar tinha, como ainda hoje tem, antes do mais, a finalidade de dissuadir. Só que, actualmente, o alcance e o poder de destruição das armas levam a assentar a defesa em espaços muito amplos e em populações muito numerosas – numa ordem de grandeza que excede, largamente, as dimensões da generalidade dos Estados. Por isso, os esquemas de acção militar tendem, de há muito, a ser colectivos – ou seja, nenhum Estado está completamente seguro se nada mais tiver para opor a um agressor externo senão os seus próprios meios militares. E quem disto duvidar, atirando para a mesa com o exemplo da Suíça e da Suécia durante a II Guerra Mundial, que se recorde de três factos: nenhum destes territórios nacionais era teatro de guerra fácil para a tecnologia militar da época; qualquer destes Estados, apesar de neutrais, dispunha de forças militares consideráveis; e, apesar disso, ambos tiveram de entrar em compromissos e cedências perante a Alemanha nazi, que hoje procuram esquecer.
Basta passar de relance pelo noticiário internacional para se ver que, nos dias que correm, só há três grupos de Estados verdadeiramente soberanos (ou seja, Estados cuja voz é escutada no concerto internacional e, por consequência, capazes de fazer valer seus interesses nacionais): os que se encontram no gume do conhecimento e da ciência; os que são capazes de converter conhecimento e ciência em tecnologia útil; os que, sem pergaminhos na ciência nem trunfos nas tecnologias, estão prontos a dar um contributo eficaz para a defesa colectiva (incluindo, em missões de manutenção de paz). E os restantes, que tantos são? Perguntará o leitor. Esses, respondo eu, ou têm uma soberania meramente formal, apenas tolerada, mas completamente vazia – ou nem sequer são verdadeiros Estados. Os interesses de qualquer destes últimos só serão escutados se algum dos Estados que são efectivamente soberanos os fizer seus. Convenhamos. Para nós, portugueses, o domínio do conhecimento e da ciência não está aí ao virar da esquina; as tecnologias inovadoras também nos não são familiares; resta-nos, pois, umas Forças Armadas aptas a contribuir para a defesa colectiva. A questão é de meios, de pessoal e de operacionalidade, sem dúvida. Mas é, em última análise, de credibilidade.
E o que tenho eu a ver com isso? Perguntarão agora aqueles de nós cuja noção de nacionalidade se esgota nas competições internacionais de futebol e que têm como ideal de vida percorrer, de olhos arregalados e gulosos, um qualquer centro comercial. Nada! Redondamente nada! Os organismos internacionais do desporto continuarão a ser generosos na credenciação de países; os centros comerciais só perderão brilho se a clientela ficar sem dinheiro para gastar. Fora disso, business as usual. Ou talvez não. A livre movimentação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais pode não ser (e frequentemente não é) simétrica e equitativa. Na cena internacional, a solidariedade não exclui o entrechoque permanente de interesses nacionais. E se Portugal ficar isolado na defesa dos seus próprios interesses, se não integrar nenhum daqueles três grupos de países que contam – isto é, se ficar sem credibilidade - por maior justiça que lhe assista, muito provavelmente nada logrará. Então, os tais que gritam hoje contra a despesa inútil numas forças militares credíveis, berrarão ainda mais forte contra o desgoverno que lhes tirou o pão, sem perceberem nunca a causa e o efeito.
O caso dos submarinos é paradigmático. Fala-se e critica-se como se nos fossemos dotar agora, pela primeira vez, com esta arma dispendiosa, extremamente complexa e de grande poder dissuasor. Podemos não compreender, ou mesmo discordar, do acordo peninsular que, décadas atrás, levou Portugal a integrar submarinos (mas não navios de linha pesados ou porta-aviões) e a Espanha a renunciar a submarinos (mantendo, em contrapartida, maior poder de fogo de superfície). Outros tempos, outras estratégias. Mas este é um dado – e um dado que Portugal conseguiu desenvolver bem, adquirindo métodos operacionais próprios (em matéria de guerra submarina, ninguém ensina ninguém) que lhe reforçam a credibilidade no seio dos esquemas de defesa colectiva. Descontinuar a arma significaria só isto: deitar para o caixote do lixo, num acto sem recuo, uma experiência de muitas décadas que tantos continuam a reconhecer e valorizar por ser essencial a esses esquemas. É um luxo caro de manter? Sem dúvida – como as baleeiras, os seguros, etc. É possível substitui-lo em situações extremas? Não, de todo. Abandoná-lo neste momento só nos daria uma certeza, a de que todo o esforço financeiro que o país nele empenhou, geração após geração, ficava irremediavelmente perdido, tinha sido suportado em vão. Ganharíamos credibilidade internacional? Muito pelo contrário. Os nossos interesses colectivos e a grande maioria dos nossos interesses individuais ficariam melhor servidos? Só por absurdo.
A credibilidade internacional não é uma dádiva. Custa muito a ganhar, custa muito a manter, mas perde-se num ápice.

A. Palhinha Machado
Setembro de 2005

Publicado em Goa, Panjim, na edição de Outubro de 2005 do "Lusofonia - Goa"

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