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A bem da Nação

AS GRANDES CRISES DINÁSTICAS NACIONAIS

Num dos últimos programas “A Alma e a Gente”, o Professor José Hermano Saraiva introduziu a tese do homem providencial/excepcional para explicar porque é que duas crises dinásticas aparentemente tão iguais, a de 1383/1385 e a que pôs termo à dinastia de Aviz, conheceram epílogos tão diferentes. A primeira, teve-o na figura do Condestável Nuno Álvares; a outra, não. Ergo...

Sem diminuir o papel do querer individual na construção de tantos factos históricos – e, até, na determinação dos rumos da História – creio que uma vontade isolada nunca poderia, nem poderá, ir longe. Para influenciar fortemente os acontecimentos, o apelo de um só terá de ser assumido e aceite por muitos outros que o façam seu, e que por ele estejam dispostos a lutar. Acresce que esses tais muitos não poderão ser uns “muitos” quaisquer; terão eles de dispor dos meios que lhes permitam fazer prevalecer uma vontade que é já um querer colectivo. Com isto, não estou a perfilhar, nem a leitura de Veríssimo Ferrão, nem (no extremo oposto) a de Álvaro Cunhal sobre a crise de 1383/1385. Estou, apenas, a preparar o terreno para a minha própria conjectura, que ouso descrever em seguida.

Provavelmente, todos reconheceremos na riqueza, no poder e na linhagem três poderosos motores da História (principalmente, em períodos de umas poucas gerações, não mais) e na demografia a vaga de fundo que atira a evolução histórica, ora para esta praia, ora para aquela outra, ora para os rochedos.
Recorrendo à interpretação marxista (que aqui dá boa ajuda), a riqueza traduz o modo (ou seja, as regras) como se distribui o produto social. O poder, esse, revela a capacidade não só para impor comportamentos e atitudes a outros, de forma sistemática, continuada e geralmente não-violenta, mas também para orientar o excedente económico. Por fim, a linhagem é o que projecta o poder e a riqueza para lá dos dias; é o que confere, a uma e a outro, o sentimento reconfortante da perpetuidade; é, enfim, a defesa de ambos a partir do futuro. Riqueza sem poder é coisa vã e precária: é ter sem determinar; é depender, em última análise, da vontade do outro. Poder sem riqueza não é menos vão, nem menos precário: à sensação de vazio que é mandar sem possuir, junta-se a incerteza do que virá se o poder ficar perdido. Por fim, poder e riqueza que não possam ser transmitidos (inter vivos ou mortis causam), em conjunto, é a frustração de não conseguir perpetuar um modelo de sociedade que beneficia interesses próprios.
Quando lanço mão destas três coordenadas – sobre o pano de fundo de um forte crescimento demográfico, porventura mais acentuado entre a nobreza por razões que me parecem óbvias – a crise de 1383/1385 torna-se-me mais clara. De um lado, os que encabeçavam linhagens (os primogénitos da nobreza), muitos deles, mas não todos, habituados a privar com a corte régia – que era, simultaneamente, a fonte e a garantia última do poder e da riqueza exibidos. De outro, uma amálgama que só episódios de ruptura político-social (revoltas, guerras, afirmação violenta do poder régio) fariam aproximar do trono: (i) os filhos segundos que o direito consuetudinário afastava da riqueza e das linhagens de onde provinham; (ii) os ramos menores da nobreza, tão ou mais distantes do poder régio quanto os filhos segundos das grandes linhagens; (iii) os que, na roleta das intrigas cortesãs, por má fortuna ou por má cabeça, haviam perdido o favor real. No meio, com a morte do rei D. Fernando, um enorme vazio de poder. Aqueles, teriam de disputá-lo para segurar a riqueza e a linhagem que ainda lhes pertenciam. Todos estes outros, o perseguiam para criar uma nova realidade em redor do trono que os favorecesse e, desse modo, lhes permitisse encabeçar as linhagens de onde provinham, ou iniciar novas linhagens. Quase todos a dominarem a arte da guerra e dispostos a praticá-la.

A crise estala, então, porque as relações sociais que os costumes haviam consagrado entre os extractos da nobreza já não comportavam a dimensão demográfica de todos aqueles que, mal ou bem, se reclamavam de uma linhagem. A morte do rei, sem filho varão que lhe sucedesse, surgia, então, como uma oportunidade irrepetível para provocar alterações profundas no topo da nobreza (hoje dir-se-ia: para velozes ascensões sociais no seio da classe nobre). O facto de a coroa ser reclamada por um rei estrangeiro (em nome de sua mulher portuguesa, é certo) veio, apenas, tornar ainda mais negro o futuro dos que eu (com bastante exagero, reconheço) designarei por os “desprotegidos da nobreza”, já que a grande nobreza castelhana não deixaria de reclamar o seu quinhão português, certamente à custa dos domínios régios (menos favores ficariam para os de cá) e da pequena nobreza local (que assim se veria mais diminuída nas suas riquezas, o que poderia ameaçar a continuidade das suas próprias linhagens).

Se não fosse o problema dinástico que a morte de D. Fernando abriu, outro qualquer pretexto seria aproveitado, cedo ou tarde, para pôr em causa o topo do poder (o trono), abalá-lo, reorientá-lo e, em último caso, subvertê-lo – só então se alcançando um novo equilíbrio interno. As pressões demográficas que se verificavam no seio da nobreza não permitiriam descanso.
Aliás, foi assim, sempre, em Portugal e no reino vizinho. Por cá, e dando de barato a crise de onde surgiu o reino, foram as lutas entre (os partidários de) D. Sancho II e (os partidários de) as suas irmãs que trouxeram D. Afonso III, e com ele a mudança de cima a baixo na composição da nobreza (turbulência que está na origem dos livros de linhagens); foi o confronto permanente entre (os partidários de) D. Dinis e (os partidários de) o seu filho Afonso; foi, enfim, a batalha de Alfarrobeira; e não foi mais porque, a um poder régio extremamente forte (D. João II) se seguiu um período de enorme prosperidade que permitiu aos reis seguintes manter saciados os seus vassalos mais ambiciosos (é, a esta luz, interessante notar a multidão de filhos segundos e de nobres provenientes de linhagens, até então, periféricas que aparecem no proscénio; D. Pedro de Menezes, em Ceuta, é disto um bom exemplo). Em Leão e Castela as lutas intestinas também não pararam: foi a herança de Fernando Magno; foi Sancho a opor-se a seu pai Afonso X; foi Pedro, o Cru (e por isso morreu Inês de Castro), foi Juan de Antequera, foram os Trastamaras – só para citar uns quantos. De ambos os lados da fronteira, a cada nova composição (e hierarquização) da nobreza seguia-se um período de consolidação e estabilidade, aqui e ali entrecortado por convulsões palacianas, até que, três ou quatro gerações mais tarde, os “desprotegidos da nobreza”, agora outros, voltavam à liça para tentar mudar o estado das coisas a seu favor.

Voltando a Portugal. Após 1385, com a subida ao trono de D. João I, o povo continuou povo; os mercadores burgueses saborearam um curto protagonismo, insuficiente para lhes franquear o acesso ao poder dos nobres (salvo, indirectamente, por via feminina) e aos favores reais; os nobres continuaram a disputar as mercês régias, umas vezes com estratégias ofensivas (queriam mais), outras, defensivas (não queriam perder o que já haviam obtido), outras ainda, casamenteiras (alianças de linhagens, ou alianças destinadas a atrair para a linhagem, com o propósito de reforçá-la, a riqueza de burgueses e lavradores de maiores posses). Sob este ponto de vista, as diferenças entre 1350 e 1400 terão sido mínimas, reduzidas à expressão de uma sociedade cujo tecido mudava muito, muito lentamente.
Por certo, crise é invariavelmente sinónimo de dois grupos que se enfrentam com determinação, predispostos e irredutíveis. Mas em Portugal, no ano de 1383, faltava ainda muito para que o grosso da riqueza tivesse origem nas trocas mercantis. No final do séc. XIV, como um século antes, a distribuição do produto social assentava em exacções, rendas, doações e esquemas cortesãos (as cortes eram soluções perfeitas para distribuir de tudo por aqueles que pouca ou nenhuma terra possuíam, dos excedentes alimentares às prendas trazidas de longe). A esfera das trocas mercantis ainda estava pejada de monopólios (como o da moagem da farinha, privilégio da casa de Bragança). A violência aberta, ou a simples ameaça de violência, eram, nesses tempos não tão recuados assim, mecanismos usados sem pudor para distribuir o produto social e orientar o excedente. O progressivo alargamento das trocas monetárias, e da própria massa monetária (acompanhando o processo de afirmação dos Estados nacionais na Europa), veio, de algum modo, substituir essa violência subjacente à ingrata missão de sobreviver por uma nova forma de privação, mais subtil, mas não menos incómoda, que resulta das restrições de natureza monetária. Mas isso só aconteceu entre nós vários séculos mais tarde.

Concluindo. A crise de 1383/1385 pôs frente a frente nobres, uns e outros capazes de mobilizar apoios entre o povo. A avaliar pelas crónicas, os “desprotegidos da nobreza” levaram a melhor, também neste capítulo. Esse facto, porém, não torna uma luta feroz entre gente da nobreza numa revolta popular. E o povo, abandonado a ele próprio, não passava de uma turba sem grande capacidade militar. Não é Nuno Álvares Pereira o paradigma dos “desprotegidos da nobreza”? Tal como são, quase todos os que o rodeavam?

A crise que pôs termo à dinastia de Aviz tem características completamente diferentes. Desde logo, porque a expansão portuguesa tinha esvaziado o crescimento demográfico, em particular entre a população nobre. As lutas intestinas no seio da nobreza não pararam (e talvez se tenham exacerbado até), mas foram deslocadas para novos espaços e ficaram muito dispersas – passaram a ser questões longínquas de índole local, mesmo quando exigiam a intervenção régia. Novas oportunidades de riqueza, poder e linhagem surgiam lá longe, onde o poder real mal chegava e quase não se fazia sentir. As necessidades de um império permanentemente em expansão e permanentemente ameaçado facilitavam a concessão de mercês régias. Não mais deambulavam pelo território do reino, como tinha acontecido três séculos atrás, grupos cada vez maiores de nobres insatisfeitos e sem futuro. A gesta marítima portuguesa e a defesa das praças-fortes maghrebinas iam diluindo, lenta mas inexoravelmente, os “desprotegidos da nobreza”. Alcácer Quibir reduziu-os a nada.
Foram eles, os “desprotegidos da nobreza”, que faltaram para dar ao Prior do Crato o apoio militar que o povo, sozinho, nunca lhe poderia dar. Era ainda cedo para se falar em sentimento nacional; as questões dinásticas pouco ou nada diziam ao povo, sobretudo ao das urbes; e não havia ainda arte militar que dispensasse a presença de nobres na condução da guerra.

Será possível extrair da História lições que nos sirvam na crise nacional que vivemos, onde todos buscam o homem providencial?

A. Palhinha Machado
Setembro de 2005

Publicado no "Lusofonia-Goa" de Outubro de 2005, Panjim, Goa

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