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A bem da Nação

POSTAIS ILUSTRADOS - V

 

 
 
 
 
AO GOVERNO
Contribuição para uma política de Educação
 
 
 
Caros Amigos Jonh e Mary,
 
Sei que agora têm na vossa agenda as preocupações do próximo dia 20 de Janeiro de 2009. Também não vou perder pitada. Vou colar-me na frente do televisor sintonizado na CNN e de lá não saio. Mas posso concluir-vos estes postais sobre a Educação em Portugal e, outros postais, outras trocas de informações se seguirão entre nós, se Deus quiser. A Educação, em qualquer país, é um factor essencial do desenvolvimento e representa o futuro, neste caso, do meu País. A Educação é o “ex-libris” de uma Nação e de um Povo. Se não temos políticos que saibam o que fazer com ela, o melhor é substitui-los rapidamente por outros. Ministrar as matérias é função dos professores. Avaliar os resultados dessa função pertence, pelo exercício do poder que lhe é conferido pelos eleitores e por Lei, ao Governo e aos supervisores, por este, nomeados. Mas estas nomeações não deveriam ser sustentadas na cor do cartão partidário, nem nos “jobs for the friends” e sim na avaliação curricular e científica dos supervisores nomeados. Assim, concretizando, teríamos uma estrutura de topo que responderia directamente ao titular do ministério que se designaria (os nomes têm pouco significado nesta construção). O que interessa são as funções e os resultados, mas, chamar-lhe-íamos: Conselho Científico de Avaliação e Carreiras dos Professores do Ensino Básico... etc, etc. Às Escolas seria atribuída a competente autonomia na contratação dos profissionais docentes e na gestão recursos financeiros e humanos. Proporíamos, também, um Conselho Administrativo (CA) que seria o órgão gestor e deveria ser constituído por um Presidente, nomeado pelo Governo, que não fosse professor, mas gestor, e dois professores que não poderiam exercer o ensino. Este CA seria assessorado por um Conselho Consultivo (CS) constituído por um Presidente, membro do Ministério, nomeado pelo Governo, por um representante da Autarquia, designado por esta e membro de ligação da Escola a este Orgão; por um professor, por alunos, por membro não docente da Escola e por representantes dos pais. Com excepção dos lugares de nomeação, todos os outros seriam ocupados por eleição entre as classes intervenientes. Teria também lugar um Conselho Disciplinar, constituído por pais, alunos, professores e os dois Presidentes do CA e do CS e presidido pelo Presidente do Agrupamento de Escolas se esta figura se mantivesse. Aliás, a estrutura do modelo de que aqui falo poderia ser feita no âmbito dos Agrupamentos de Escolas, desde que a autonomia funcionasse com esta estrutura. E mais se poderia discorrer sobre modelos alternativos, desde que se mantivesse o padrão: Autonomia! Evitar-se-iam listas de colocações e funcionaria o recrutamento por mercado de trabalho e evitar-se-ia que o Ministério perdesse tempo com recursos, incoerências (professores de Lisboa colocados em Santarém e vice-versa). A rotatividade dos professores nestes casos nem é o melhor para os alunos, e tantos outros problemas que se evitariam... E é isto, meus caros Amigos. Fecho este ciclo de postais ilustrados SOBRE a Educação, com uma vista nocturna do Palacete de São Bento. O Governo anda às escuras, mas tem a sua sede iluminada. Oxalá tenha luz suficiente para fazer crer aos cidadãos que ainda merece estar mais uma legislatura, mas... sem maioria absoluta. É condição “sine qua non” para ter de negociar e partilhar o poder. Assim qualquer Primeiro-Ministro não se poderá arrogar como Luís XIV com um peremptório “L’État c’est moi” e cujo absolutismo, a que Luís XVI tentou dar continuidade e lhe custou a cabeça ao ser condenado à guilhotina. Vão longe nas memórias da História Universal as teorias absolutistas, e o terror da Revolução Francesa, mas a história recente da Democracia demonstra-nos que as eleições, de outro modo, também fazem rolar cabeças...
 
Até ao próximo postal.
 
 
 
Luís Santiago

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