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A bem da Nação

PASSE DE MAGIA - 3.5.

 

DO FÁCIL FAZER DIFÍCIL
 
 
Desembaraçar de parêntesis e denominadores é um processo de simplificação das expressões matemáticas depois destas terem sido arduamente concebidas a partir de raciocínios nem sempre fáceis de matematizar. Digamos que se trata de emagrecer a fórmula retirando-lhe as redundâncias, aquilo que passou a ser flacidez gordurosa. É a síntese que assegura a total funcionalidade do modelo.
 
Mas como nem toda a gente possui poder natural de síntese, os matemáticos descobriram regras de aplicação rígida que conduzem ao objectivo desejado sem se correr o risco de podar um ramo principal que deturpe o conceito.
 
E assim se transforma em fácil o que antes era difícil.
 
Mas há coisas que as gentes se aplicam a complicar. Por exemplo? Coisas tão simples quanto o Sistema Nacional de Ensino e os Planos Directores Municipais. Não, não tenho nenhuma varinha de condão. Limito-me a não ser parte directamente interessada e poder observar à distância os trejeitos que os interessados por aí andam a fazer para levarem a água ao moinho deles sem o darem a entender.
 
Então, se a Educação anda aos baldões com greves e manifestações, com gente que começa por ter razão e a perde com as atitudes que assume, gente que se sente injustiçada e outra que se julga «dona» do processo e se a definição dos terrenos urbanizáveis é seguramente dos temas que mais reticências gera na opinião pública pelas suspeitas que lança e deixa lançar, eu creio que o que falta é aparecer alguém que desembarace tudo isto de parêntesis e de denominadores. E os melindres dos que se sentem ofendidos nas Escolas e nos processos de urbanização são tantos que há quem considere o Ensino uma vergonha nacional e os Planos Directores Municipais uma das maiores causas da corrupção portuguesa.
 
Custa-me acreditar que pelo Ministério da Educação só passem Ministros torpes e mal intencionados mas, a crer no que os Professores dizem, parece que as escolhas dos vários Partidos que para lá nomeiam alguém sempre acertam no pior que em Portugal se possa encontrar.
Custa-me aceitar a ideia de que no Poder Autárquico predominem os corruptos vendidos a interesses inconfessáveis.
 
Para já, estou em crer que os professores não querem este modelo de avaliação nem qualquer outro porque o que pretendem é continuar a subir na carreira automaticamente. Mas também me parece que um assunto destes é perfeitamente contornável deixando os professores ensinar à vontade medindo-lhes apenas a eficácia final.
 
Igualmente me parece que a febre da urbanização resulta directamente da desvalorização dos terrenos agrícolas porque a Agricultura foi – de modo intencional ou não – conduzida ao descalabro que todos podemos observar.
 
Quanto à questão do Sistema Nacional de Educação, começo por não distinguir entre Escolas públicas e privadas tratando-as de modo perfeitamente igual no que se refere ao respectivo financiamento. A distinção tem que ser feita entre as boas Escolas e as que o não são. E como medir essa qualidade? Pelo número (absoluto e não relativo) de alunos aprovados nos Exames Oficiais. Cada aluno oficialmente aprovado confere à sua Escola o direito a receber um determinado subsídio público calculado de modo a que ao fim de um período transitório de 2 ou 3 anos o Ensino Obrigatório passe a ser efectivamente gratuito quer ministrado em Escolas públicas quer privadas. As Escolas privadas deixavam de cobrar propinas; as Escolas públicas passavam a ser financiadas por esse mesmo critério e só por esse. Escola sem aproveitamento suficiente fecha as portas por falta de financiamento sem distinguir se se trata de estabelecimento público ou privado; professor relapso ou simplesmente incompetente que ponha a sobrevivência da Escola em causa terá que se haver com o respectivo Conselho Directivo; aluno indisciplinado ou relapso, que vá trabalhar para as obras; a progressão na carreira docente faz-se marginalmente em função da antiguidade mas sobretudo com base na percentagem de aproveitamentos registados no curriculum do professor em apreço. Claro está que os Exames Oficiais não podem ser concebidos como os de 2008, verdadeiro «bodo aos pobres». Para obstar a tal hipótese, em cada ano – e rotativamente – os Exames Oficiais de qualquer nível do secundário passariam a ser concebidos por uma Universidade quer pública quer privada, a troco de uma remuneração pública pelo serviço assim prestado. É claro que me refiro aos curricula oficiais; quem quiser os filhos educados de modo diverso, com opções não standardizadas, terá que ficar fora da gratuitidade assim alcançada.
 
No que respeita ao pomposamente chamado «planeamento do território», bastaria criar as condições para a revalorização do terreno agrícola. O proprietário deste tipo de terrenos voltava a interessar-se pela produção agrícola e abandonava a actual tentação urbanística. Ou seja, a construção deixava de ter terrenos baratos em todo o território nacional e passaria a procurar os terrenos sem vocação agrícola que manteriam baixos preços relativos.
 
O relançamento da produção agrícola é fundamental para a nossa soberania mas poderá também ser um instrumento da maior valia no combate à tão falada corrupção fundiária.
 
Sobre o relançamento da Agricultura já tratei noutros escritos mas voltarei brevemente ao tema.
 
Conclusão: os problemas com que o Ministério da Educação actualmente se debate podem ser resolvidos por recurso ao Ministério das Finanças que certamente esfregaria as mãos de contente ao ver a despesa pública corrente na Educação decrescer a olhos vistos; os problemas relativos aos Planos Directores Municipais podem ser resolvidos por recurso ao Ministério da Agricultura.
 
Bastaria simplificar de parêntesis e denominadores.
 
Assim houvesse quem quisesse…
 
Novembro de 2008
 
 Henrique Salles da Fonseca
 

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