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A bem da Nação

PASSE DE MAGIA – 10.6

 

 
SUGERIR PORTUGAL
O Senado - O Futuro
 
IV
 

“A Cultura é uma das formas de libertação do homem”
Sophia de Mello Breyner Andersen, in Assembleia Constituinte, Agosto de 1975

 
Ao longo destes textos sobre o tema SUGERIR PORTUGAL, tenho recebido algumas críticas de Amigos que têm a paciência de me ler e, também, outras tantas sugestões que me são muito úteis, porque me fazem amadurecer e corrigir algumas ideias do que vou expondo. Vou tentar responder-lhes sucintamente. Em relação às críticas, - porque nas sugestões tenho aproveitado algumas das que considero boas ideias – e, se são merecidas (as críticas), tenho corrigido o que acho importante; a primeira é semelhante a tantas outras que já me fizeram e resume-se ao estilo que uso na minha escrita. Dizem-me que eu reclamo transparência e simplicidade para o português escrito das nossas leis e os meus textos não são para todos lerem, porque demasiado rebuscados; um Amigo meu referiu, inclusivé, a classificação de barrocos. Mas o Barroco é uma arte que merece ser vista e apreciada, apesar de rebuscada. Quanto ao meu estilo, desde que me reconheço tem sido este, mas também utilizo outros, de acordo com as circunstâncias. Ora, ninguém é igual a ninguém; eu escrevo assim porque é uma forma de estar. Agora quanto a escrever textos em português mais escorreito, sou capaz, sim senhor, tendo em conta o provérbio, quem pode o mais pode o menos. O meu estilo adapta-se perfeitamente ao universo de leitores de blogs. Julgo que me adapto bem. Em segundo lugar referem-me que o cerne das minhas ideias está sustentado na Regionalização e que a Regionalização requer descentralização e que a descentralização exige maior responsabilização dos actos políticos. Totalmente de acordo; é esse o ponto forte da minha luta: que os políticos sejam responsabilizados pelos seus actos, não só, no veredicto do voto, mas também, na Justiça, se for caso disso. A última e para responder a todas as críticas, é que na panóplia das referências que fiz no texto anterior, a licenciaturas e profissões, não mencionei os economistas. As minhas desculpas aos economistas, pois tenho, na minha formação, uma costela de economista, visto que sou da área jurídico-económica, mas passou-me. E agora voltemos ao conteúdo de que aqui me traz: abordar a questão da escolha e eleição, no futuro, dos sugeridos Senadores. Para já é essencial que tenhamos o País dividido em círculos eleitorais nas 5 Regiões, que já identifiquei em textos anteriores. Esses círculos, em cada Região, seriam de duas categorias; círculos uninominais, ao nível das Autarquias e círculos gerais, ao nível dos Distritos. Os círculos uninominais destinar-se-iam à eleição dos Senadores; trata-se aqui de fomentar o saudável exercício de uma política de proximidade que arrastaria o mandato dos Senadores para uma exposição política pública de compromisso e para uma maior facilidade de os eleitores lhes pedirem contas do exercício dos seus mandatos e terem possibilidades de identificarem, tempestivamente, qualquer desvio danoso. Os círculos gerais, como é óbvio, seriam para eleger os Deputados. Nos círculos uninominais exigir-se-ia aos partidos que escolhessem os seus candidatos com base na sua vida profissional e na integridade do seu comportamento como cidadãos. Os partidos constituiriam nos seus estatutos a formação de colégios eleitorais regionais que escolheriam os seus candidatos a Senadores de acordo com o conhecimento que deles tivessem; portanto as escolhas estariam longe dos corredores centrais do poder nacional dos partidos, onde, eventualmente, se joga com interesses de classe dos amigos. Não quero dizer com isto, que nos colégios eleitorais por mim idealizados não se possa passar o mesmo fenómeno, mas seria, certamente, mais controlado. Uma das regras da constituição destas listas partidárias seria a da tentativa, no máximo de esforço possível, da paridade entre homens e mulheres. Os colégios eleitorais regionais escolheriam os seus candidatos a Senadores para as suas listas partidárias e estes, antes de se sujeitarem a sufrágio, teriam que passar por debates com as populações, onde apresentariam e defenderiam os seus programas para a sua Região. Os eleitores ficariam a conhecer os seus possíveis eleitos e nesses debates, conduzidos por uma mesa eleita ad hoc pelos presentes, o candidato seria sujeito ao escrutínio das perguntas directas perante os seus potenciais eleitores. No plano do Parlamento, as regras para os Deputados, seriam idênticas às atrás descritas, com excepção de os candidatos a Deputados serem abrangidos por um círculo eleitoral maior e onde os seus programas a apresentar e a debater com os eleitores seriam de âmbito nacional e orientados pelas sedes partidárias. A escolha de Deputados seria menos exigente na escolaridade, mínimo da escolaridade obrigatória. Desenganem-se aqueles que, por se considerarem elites culturais (a cultura é, apenas, uma das formas de libertação do homem), julgam que não há portugueses com a escolaridade obrigatória que não sabem o que querem, que não sabem expor as suas ideias em público e que não têm o mínimo de condições culturais para exercer um cargo de “excelências”. Assisti a muitas intervenções de pessoas com estes requisitos mínimos que batiam aos pontos, em clareza, transparência e acutilância os senhores licenciados. Cabe aos partidos fazer as suas escolhas. Aqui ficam as minhas ideias por um Portugal melhor. E parafraseando um recente slogan político tão na moda “yes, we can”, e na força da necessidade de mudança, basta querermos, para mudarmos as coisas que nos atrapalham. Os milhões de americanos tornaram realidade o sonho de um só homem. Para concretizar uma realidade basta sonharmos e termos perseverança e coragem. A chamada vontade política, se é que esta existe...
 
 
 Luís Santiago
Cidadão Português

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