PASSE DE MAGIA - 10.5.
SUGERIR PORTUGAL
O Senado. O Futuro
III
| “Habemus Senatum” O Autor |
É! Num futuro próximo numa próxima legislatura teremos o Senado. Se os políticos quiserem e deixarem... claro! Aos políticos poderia perguntar-se-lhes como Cícero perguntou a Catilina “Quo usque tandem politicus (no lugar de Catilina) patientia nostra abutere?” Até quando, ó político abusarás da nossa paciência? Este primeiro debate, diria melhor, embate, na discussão do OE2009 foi pouco elegante. Sou muito formal nestas coisas; a oratória parlamentar é bonita quando os Senhores Deputados não descem ao nível da mercearia, com o devido respeito pelos merceeiros em si. Há gente que gosta de brilharetes brilhantes só para disfarçar o trabalho que não fazem ou não sabem fazer ou para as frases bombásticas que constituem notícia e que os media aproveitam para lhes subir as vendas. Mas deixemos, por ora, o nosso atribulado Parlamento com as suas preocupações e com as suas costumeiras contumélias (e não me refiro a mesuras, salamaleques ou vénias que a palavra também pode significar no sentido familiar, refiro-me aos outros significados) e passemos ao Senado. Com a existência do Senado, o Parlamento passaria a ter outro enquadramento, ou seja, seria de representação nacional e não regional, e neste (o Parlamento) teriam lugar Deputados de todo o País e de todas as origens. Ainda não percebi porque é que na constituição do Parlamento a maior parte dos Senhores Deputados são doutores, engenheiros administradores de empresas etc... etc... Não é que eu tenha alguma coisa contra os licenciados, também sou... Mas acho o Parlamento demasiado elitista; tantas Excelências que até é um exagero, mas pouca excelência na verbalização das suas intervenções. Posto isto, diria, sem qualquer receio de ser preconceituoso que os Senadores Portugueses futuros seriam médicos, juristas, advogados, engenheiros, cientistas, professores e outros, com cursos, tais como, profissionalizantes ou técnicoprofissionais; com mestrados, doutoramentos, cátedras ou outras graduações do nosso ensino e oriundos das regiões. É uma fantasia? Se calhar se fizéssemos um inquérito, ficaríamos surpreendidos com os resultados. Há muita gente boa e competente por este país afora. E isto porquê? Porque seria neste patamar da produção legislativa que as Leis deveriam ser estudadas sob o ponto de vista técnico e prático, para não serem elaboradas no silêncio dos gabinetes, por cabeças pensantes e inteligentes, sim, mas distantes da absoluta realidade em que vivemos. As Leis precisam de, tal como qualquer outro produto, ser estudadas em laboratório, passarem por um período experimental e rapidamente corrigidas se não coincidirem e acertarem com a realidade. Depois temos o português, a língua mater, a língua que falamos e escrevemos. As Leis não se dirigem a senhores engenheiros e senhores doutores, têm como destinatário o Povo; não só, os eruditos, que são uma pequena parte do Povo. Por isso, a Lei deve obedecer ao princípio da universalidade e da generalidade, é para todos e serve todos sem excepção e, também, deve ser entendida por todos, daí, dever ser redigida de forma popular e transparente. O Senado teria como função esta de cuidar da redacção das Leis em bom português, tratando da sua inteligibilidade para que os textos fossem acautelados e não estivessem pejados de vírgulas traiçoeiras. Contaram-me a história da vírgula, mas eu não acredito, nem acreditei; só pode ser anedota ou uma piada de mau gosto. E o anedotário português é bem mais engraçado do que a délicate blague française, ou o tradicional e formal british mood. A sigla S.P.Q.R. encontra-se inscrita na coluna de Marco Trajano, imperador romano, (96-117, d.c.) significava na altura a representação do Império Romano e estava escrita em todos os estandartes das legiões romanas. Ainda hoje pode ver-se no escudo da cidade de Roma e em vários edifícios públicos e significava em latim “Senatus Populusque Romanus” e em português o Senado e o Povo Romano. Como se verifica, na Roma antiga o Senado vinha antes do Povo. Numa sigla á minha maneira e na política de hoje seria assim P.P.Q S., i.e., O Povo Português e o Senado, e compreende-se a diferença. Antigamente, o Senado Romano era constituído pela “nobreza” da época, os romanos puros com cidadania romana e cuja escolha e nomeação não era, propriamente, a do modelo democrático europeu ocidental dos dias de hoje. Já estamos na constituição do Senado Português e virei aqui falar-vos, em próxima oportunidade, do modo de eleição e escolha dos futuros Senadores.Lá seguirei, no próximo texto, com as ideias da série SUGERIR PORTUGAL, como eu imagino a política portuguesa no futuro, em P.P.Q.S! O que escrevo, por enquanto, é ficcionado, mas da ficção à realidade há, na Humanidade, e na verdade, um espaço muito curto a percorrer. Basta atentar no legado sonhador que Júlio Verne nos deixou.
Luís Santiago
Cidadão Português
