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A bem da Nação

PASSE DE MAGIA - 10.4.

 

SUGERIR PORTUGAL
O Senado. O Futuro.
 
II
 

Ao abeirar-me do povo, no campanário despedia o terceiro e último dobre para a missa conventual. Lá estava o galo, todo repimpado no coruto, mais farófia que galo de capoeira, de garimpa aproada a este a proclamar o bom tempo. O Sol acabava de saltar, como um enxame de abelhas alvoriçado. Em riba das serras de Penedono. Já se não ouviam por quintãs e pátios as soquinhas lépidas das moças, correndo à missa. Os cravos e manjericos eram senhores solitários dos balcões e das varandas” Do romance, “Vida Sinuosa”, de Aquilino Ribeiro, pág. 143, Romances Completos de Aquilino Ribeiro, Tomo I, edição Círculo dos Leitores

 
Conheço tão bem Penedono! E que saudades da quinta onde vivi com os meus avós e com os meus pais nos arredores de Lisboa! Hoje são só prédios altos. Nasci numa quinta e vivi noutra, tudo no Distrito de Lisboa. São os males e as desvantagens do progresso inevitável e necessário. Interrompi a continuidade da série de reflexões que estou a fazer sobre o país político, para dissertar sobre o OE2009. Votei! Nesta parte, iniciarei o meu discurso que não do Método, porque não sou Descartes, com este esclarecimento: desde o primeiro texto do tema SUGERIR PORTUGAL, tenho feito ao longo da exposição das minhas ideias, comentários marginais que se vão colando à ideia principal e tornam o texto menos aborrecido; até diria que fica assim mais acutilante. Começo os meus textos com uma citação ou faço citações que integram a ideia geral, não para intelectualizar o que escrevo, mas para me auxiliar na exposição e no fluir do texto. É, pura e simplesmente, uma técnica, como outra qualquer, que me auxilia a vencer a minha inata timidez. Introdutoriamente, farei algumas breves considerações gerais sobre as temáticas que vão surgir ao longo desta questão da constituição do Senado, para que depois entendam com mais facilidade o que é a minha linha de pensamento. Tenho a certeza de que vou causar polémica. Mas, vou já avisando que não sou preconceituoso. Daí, esta parte introdutória ser necessária. Quando refiro nomes de pessoas ou órgãos, apenas tenho intenção de situar no tempo, a exposição das ideias, algumas pouco fáceis de pôr em prática na realidade actual. Nada mais me move do que essa intenção. Quem se sente criticado, enfia a carapuça; quem não se sente, tem a consciência tranquila. Eu critico e julgo ninguém, porque não sou crítico profissional, nem juiz e também já cometi muitos erros. Aceitemos, portanto, como boa verdade: os meus textos têm um fim positivo, i.e., formalizo ideias que podem ser úteis ao povo português; e, se as penso, tenho obrigação cívica de as divulgar, como meio de participar nas soluções de futuro da comunidade de que faço parte. Começo por abordar a questão da Regionalização, em que assenta a questão da constituição do Senado. Na Regionalização, em meu entender, assenta o factor essencial do desenvolvimento económico do País. Algumas pessoas abandonam o interior porque não têm condições de levar uma vida moderna como usufruem os citadinos e os mais jovens, até nem têm onde estudar; vão para Espanha. O interior agrícola está, na maior parte do país, abandonado. Somos consumidores dos produtos alimentares oriundos da prática agrícola de nuestros hermanos. Esta situação cria dívida pública e desequilibra a nossa balança de pagamentos. É preciso considerar o apoio ao interior, ou reduziremos o país às grandes capitais de distrito e vilas mais desenvolvidas. Ora, justifica-se que a política de regionalização para o interior do país deva ser repensada e radicalmente alterada. Na grande agricultura, estou, por exemplo, a ver uma aplicação na Justiça. A exemplo do que constatei, numa visita que fiz, no meu primeiro ano da Faculdade de Direito de Lisboa, à Colónia Penal de Alcoentre, (instalada numa grande quinta), o regime prisional desta, era para mim, humano e bastante avançado para a época. Estamos a falar de 1968! Se o Governo criasse grandes colónias penais agrícolas, no interior do país, teríamos pessoas, não limitadas a gaiolas, mas a serem úteis à sua comunidade e a produzirem (trabalho cívico), certamente que, deste modo, a violência e a droga desapareceriam em grande parte, da vivência desumana do nosso sistema prisional e o dinheiro dos nossos impostos estaria a render em dois aspectos: contribuiria para a socialização e reintegração dos presos, afastados da sociedade comum, e teria rendimentos financeiros da exploração agrícola; mais ainda, tenderia a levar para essas regiões familiares dos presos que, provavelmente, acabariam por se instalar na região. Esta seria uma das medidas práticas e não são tão difíceis de tomar como parece, e que resultariam em dois benefícios: humanizaria o nosso sistema prisional e povoaria as regiões quase desertas. Isto seria na área da Justiça. Regionalizar, na Educação e Cultura, teria a vantagem de criar Pólos do Conhecimento e Investigação, em naturezas mais tranquilas e saudáveis, do que na vida trepidante das grandes cidades, onde o sossego e a natureza, convidariam ao estudo e à reflexão. Não estou a propor uma vida monástica aos futuros estudantes; as actuais comunicações rodoviárias de que o país já dispõe permitem o acesso rápido a qualquer grande centro. Posso entender isto, sem qualquer drama, porque até entrar na faculdade, vivi, a maior parte da minha vida no campo, numa das quintas que rodeavam a Lisboa de então. É preciso termos o nosso país por inteiro, com todo o território nacional ocupado e não aos bocados, distribuído por vilas importantes e capitais de Distrito. Um pequeno aparte para vos falar o que penso da Cultura. Há já há alguns anos a esta parte, sendo eu, comentador num jornal diário, escrevi um artigo, sob o título Civilização e Cultura, em que eu me referia a um qualquer diploma sobre Cultura, sendo, na era, o Dr. Vasco Pulido Valente, Secretário de Estado da Cultura. Lembro-me de ter concluído com a seguinte expressão: “Senhor Secretário de Estado, a Cultura não se legisla; acontece e divulga-se!” O que eu penso da Cultura resume-se a isto: A Cultura traz serenidade. Quanto à Educação, sou defensor de que o sistema escolar deve funcionar por si, competindo aos Governos estabelecer linhas programáticas gerais e o funcionamento de cada Escola seria tão simplesmente supervisionada pelo Estado. Competiria ao Estado apoiar financeiramente as Escolas, mas estas teriam autonomia administrativa e financeira, para viverem das suas receitas, (das propinas e dos apoios sociais aos pais dos alunos socialmente mais desfavorecidos), para contratarem os professores como quisessem, de acordo com os curricula. Acabariam as barbaridades que acontecem nas listas de colocações e os professores não andariam em sobressaltos, nem em bolandas. O Governo e a Ministra da Educação têm mais do que fazer do que andarem ocupados com estes problemas, (como, aliás, já comentei no texto anterior sobre o OE2009). E o Estado ficaria liberto para a sua grande função, fiscalizar, coordenar e intervir quando necessário. Na área da política industrial permito-me sugerir ao Governo que crie as condições necessárias que, para no interior se criarem aldeias industriais, onde, aproveitando a dinâmica das grandes obras que se vão seguir num futuro próximo, ajudassem a sedear empresas satélites das grandes empresas de grandes obras públicas. A riqueza das regiões não depende só das medidas para a agricultura, depende, também, das medidas para o sector industrial. Com estes dois vectores da actividade económica – agricultura e industria – devidamente regionalizados, o desenvolvimento do comércio seria uma natural consequência e a questão da política de Saúde seguiria outra trajectória, mais extensiva e, portanto, menos restritiva; restrição e desmobilização de meios a coberto das desculpas da falta de dinheiro. O Governo tem usado medidas conjunturais, entendendo que as estruturais ou são difíceis porque exigem mudanças e é mais cómodo manter os potencias eleitores com medidas propagandísticas e de designação publicitária estilo Simplex e Magalhães, do que empregar o seu esforço e saber, a modificar as estruturas do país e a prepará-las para o futuro. Medidas como o Magalhães são óptimas, um computador para cada aluno, excelente – estamos ao nível dos mais ricos – mas será que é a medida mais urgente e acertada? Eu começaria pelos livros e por regular o mercado livreiro de modo a evitar o comportamento açambarcador das Editoras e depois os livros faltam no mercado e os alunos não têm os instrumentos necessários para estudar e ainda estão sujeitos a apanhar faltas de material, ficando dependentes da compreensão dos seus professores. Continuando a insistir no desenvolvimento das Regiões; a esperada evolução do interior em Aldeias de desenvolvimento, traria outra visão ao sector da Saúde. Os médicos centralizam a sua vida nos grandes centros, por várias razões: porque lhes é economicamente mais favorável sob o ponto de vista das receitas, por causa dos filhos que não têm escolas públicas ou colégios particulares onde estudar; e, convenhamos, por causa da comodidade e do conforto. E os médicos têm, mais do que outros profissionais, direito à comodidade e ao conforto; basta pensar nos dias e noites esgotantes nas urgências de hospitais mal geridos. Não é preconceito, é a realidade. Se aos médicos fossem dadas as oportunidades de praticar medicina no interior, poucos hesitariam em decidir-se a afastar-se dos grandes centros; oportunidades estas que passam obrigatoriamente. por ter acesso a boas escolas para os filhos; beneficiarem de um regime de facilidades fiscais menos implacável; terem acesso a instalações hospitalares decentes, e não estou a falar de grandes ou médios hospitais, estou a falar de pequenas clínicas locais, bem apetrechadas sob o ponto de vista do equipamento e pessoal de enfermagem. Isto muda hábitos? Pois muda, mas, mudam-se os tempos, mudam-se as vontades. É por isso é que faz falta uma instituição intermediadora como o Senado, virado para o apoio institucional legislativo às Regiões e um Parlamento, com outras funções, mas sempre nacionais, que seria um Orgão mais político e menos técnico do que o Senado. Não regionalizar, é deixar o nosso país amputado e incapaz de se desenvolver harmonicamente no seu todo. Os eleitores não vivem só nas grandes cidades e vilas. Cuidado, não existem eleitores de primeira e de segunda, só eleitores!...e estes são Portugueses!
 
Luís Santiago
Cidadão Português

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