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A bem da Nação

PASSE DE MAGIA – 10.3.

 

 
SUGERIR PORTUGAL
 
O Senado. O Futuro
 

“Ora, sabemos que a Lei é excelente, desde que manejada licitamente”
Primeira carta de Paulo a Timóteo, 1.8

I
 
A primeira medida a tomar, era de facto, como sugeri no primeiro texto, mudar o sistema político, ou seja reorganizarmo-nos, e isso vai custar-nos fazer alterações constitucionais e estruturais profundas, porque cultural e tradicionalmente fugimos das mudanças como o Diabo da Cruz. Este carácter apagado do “deixa andar” terá uma explicação qualquer, mas como não sei a explicação, talvez a encontremos, quiçá, em algum trauma genético colectivo que foi evoluindo de geração em geração. Para quem era um Povo de descobridores que se aventuravam no desconhecido e no mar, em caravelas; que se revoltavam e lutavam pela sua autonomia como Povo, quando sujeitos ao domínio político e militar de estrangeiros, estamos muitíssimo acomodados. Onde está essa garra? Essa auto estima? Sei que as mudanças que sugiro vão dar polémica e emoção, mas o Homem não vive sem razão e sem emoções. Textualizando: “...a razão pode não ser tão pura quanto a maioria de nós pensa que é ou desejaríamos que fosse, e que as emoções e os sentimentos podem não ser de todo uns intrusos no bastião da razão...” e mais adiante “...investigações recentes sobre o processo normal de raciocínio têm igualmente colocado em evidência a influência potencialmente prejudicial das emoções.” (O Erro de Descartes, António R. Damásio, Publicações Europa-América, pág. 14). Creio que para seguirmos os ditados populares “casa que não é ralhada não é conversada” e “no meio é que está a virtude”; ralhemos, conversemos e usemos a racionalidade e a emotividade em doses q.b.
Vamos ter, primeiro, de dividir o país em Regiões, somos tão pequenos que 5 bastam como se reconheceu no Plano. Cada Região terá um Governador Regional e acabarão os governadores civis, (não percebo como é que num Estado dito democrático ainda sobrevivem estruturas do Estado Novo. Já tivemos 34 anos para alterar este cargo! Pois, nós compreendemos...). Cada Região decidirá sobre o destino da sua estrutura administrativa, reduzindo o número de Autarquias seguindo um modelo nacional aprovado, para haver lógica e não termos de um lado, alhos e do outro, bugalhos. A tradicional divisão em administração, central, regional e local teria que sofrer alterações. Actualmente a administração central e regional integram-se uma na outra; é o mesmo Estado, omnipresente, omnipotente e omnisciente. Só a administração local se afasta mais desta superestrutura, mas depende de grandes ajudas financeiras do Estado (Governo) e sabemos o que essa dependência significa em pressões políticas, em jogos de influências, e na sujeição dos autarcas presidentes ao regime da pedinchice. Para este sistema político sugerido funcionar, é necessário que cada Governador Regional se submeta a sufrágio directo, ter um projecto para a Região e poder ser independente do Governo Central. Aqui não é a solução “divide ut regnes”, trata-se, tão-somente de dividir para governar melhor. Aliás, eu sou adepto do sistema presidencialista, mas isso com a mentalidade portuguesa é um sonho. Porém, se pensarmos bem, um Presidente, uma equipa, equivaleria a menos gente em postos governativos, por exemplo, ministros e depois descia em cadeia, menos secretários de estado, menos directores-gerais, menos assessores, menos secretárias de ministros, secretários de estado e directores-gerais, menos pessoal de gabinetes, menos viaturas oficiais, menos motoristas, etc...etc... Em resumo: poupança, com a vantagem de o presidencialismo funcionar por equipas. Assim as equipas seriam identificadas por Administrações: a Administração Cavaco Silva, a Administração Sócrates e por aí adiante. Saberíamos em concreto quem andava a fazer o quê e a quem pediríamos responsabilidades. È uma cópia do sistema americano? Não, não é. Era o sistema português, porque naturalmente terá de divergir em muitas coisas do sistema americano, por exemplo, as Regiões não seriam Estados-Região, com as mesmas características de independência dos Estados Unidos, nem das Regiões Autónomas do nosso sistema. Depois explico. Mas deixemos, por ora, os sonhos de parte, porque não se pode pôr a carroça na frente sob pena de esta não andar. Falava-vos de Regiões. Assentemos, então em cinco. Deste modo, as regras eleitorais, para se encontrarem os 100 Senadores de que vos falei no primeiro texto SUGERIR PORTUGAL, como representantes das Regiões, teriam de ter em conta factores como o número de habitantes, a economia de cada uma e o seu desenvolvimento. Eu não sei fazer isso, mas há quem saiba. Só que para serem bem defendidas, o número de Senadores a distribuir por cada Região seria inverso ao seu peso na economia nacional, número de habitantes e desenvolvimento. Suponhamos, então, que na tabela das percentagens em relação a um factor comum que corresponderia à hierarquização das Regiões, a Região Norte tinha 25%; a Centro-Norte, 15%, a Centro, 35%, a Centro-Sul, 10% e a Sul 15%. Segundo a minha concepção de representação política, a Região Norte e a Região Centro teriam 15 Senadores cada uma; A Região Centro-Norte e a Região Sul teriam 20 Senadores cada uma, e a Região Centro-Sul teria direito a 30 Senadores. Isto é, as regiões mais pobres teriam mais representatividade para terem hipótese de defesa num órgão decisor e para evitar que a “ditadura das maiorias” funcionasse a favor das regiões mais ricas. Esta já é em si mesma, uma concepção de menos Estado. A meu ver o Estado devia curar, apenas, da Saúde, da Justiça e da Segurança; tudo o resto seguiria modelos privados, embora fiscalizados pela autoridade do Estado Para que esta sugestão fosse posta em prática, bastava uma legislatura constituinte, porque os tijolos, o cimento e o ferro estão cá. Basta construir a casa. Como empreiteiro de ideias, passarei à construção civil, diria, cívica, na próxima legislatura, perdão próximo texto. Deste modo estou a integrar-me, como português, no desafio feito pelo Senhor Presidente da República, nas comemorações do 5 de Outubro de 1910, mas ainda não percebi muito bem o que se comemora: o regicídio e a morte do príncipe herdeiro? Ou a confusão política que se seguiu e abriu as portas à entrada do Estado Novo?
 
Luís Santiago
Cidadão Português

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