PASSE DE MAGIA – 10.1
SUGERIR PORTUGAL
O Senado. Introdução
| “A metade do caminho da vida numa selva obscura me encontrava porque a minha rota havia perdido” Divina Comédia, Inferno, Canto I Dante Alighieri |
Antes de mais, gostaria de deixar bem claro que a figura do Senado não é nem pretende ser uma Câmara dos Lordes mas uma Câmara do Povo; e, muito menos pretendo que seja mais um Órgão de Soberania para arranjar mais uns tantos nomes nas listas dos Partidos. Estarão nas listas dos Partidos mas não serão mais uns tantos. A sua essência é a da representação regional, local e directa. O número de 100 Senadores e 200 Deputados que referi no texto anterior, SUGERIR PORTUGAL foi pensado nas 5 regiões-plano. É claro, muito claro para mim, que não é só a regionalização que conta, mas, primeiro devemos construir a casa administrativa de Portugal, que está feita em retalhos e depois mobilá-la desviando-nos de esquemas centralistas; cuidando de ordenar o território de cada região compatibilizando esse ordenamento com os interesses específicos dessa região, tendo o cuidado de não criar meros órgãos administrativos e, se possível, criando menos órgãos administrativos. Aliás, sou adepto convicto das concepções neoclássicas de menos Estado. A constituição do Senado será, nas minhas sugestões, um misto de regionalidade e municipalidade; temo, porém, que ao tentar expor o que proponho, sugerindo, pode ser entendida como uma sugestão discriminatória e preconceituosa, mas não o é. Arrumada a casa tudo o resto se alterará normalmente, obedecendo à dinâmica de mudança. Também não sou defensor de mudanças bruscas, por que quem paga o pato daspressas e precipitações, somos nós, pois como diz o ditadodepressa e bem não há quem. È necessário regionalizar, é necessário alterar algumas leis e simplificá-las, é necessário não serem sempre os mesmos como diz o Povo, apesar de eu ser obrigado a reconhecer que o Povo ao aceitar esta situação com alguma indiferença quando tem nas suas mãos a arma do voto, também não comunga muito das minhas privadas preocupações, mas, de facto, é preciso limitar os mandatos à exclusividade do exercício de funções para acabar com os denominados tachos e limitar o tempo, para evitar o escândalo de vermos a repetição nas listas dos Partidos de certos nomes que já cá andam há 30 anos. Umas vezes em Vila da Feira, outras vezes em Lisboa, outras no Porto etc... etc... É preciso regionalizar e renovar. Se pensarmos nas 5 regiões-plano, classificando-as de: Norte; Centro-Norte; Centro; Centro-Sul e Sul; o ordenamento do território na Região Sul teria de ser diferente do da Região Norte. E porquê? Têm uma geografia um solo e um clima, diferentes, têm economias e indústrias diferentes, têm gentes diferentes, têm sotaques e dialectos diferentes, têm números populacionais diferentes. Destes diferentes aspectos e mais se poderiam listar; têm uma coisa em comum: São portugueses! Por isso, dos métodos para ordenar o território da região Sul, só poderiam ser aproveitados aqueles que já tivessem sido usados nas outras Regiões de Norte para Sul e que interessassem às populações desta região, e não daquelas, no seu modo de estar económico e cultural. Para isso é preciso estudar e propor com rapidez. Não sou defensor e desconfio dos resultados das velhas comissões, mas de equipas de trabalho, com prazos, (dead line), parâmetros, linhas de orientação e objectivos, acredito. O sentido de responsabilidade tem de ser imprimido na nossa Cultura. Temos de nos obrigar a cumprir prazos e horários, com persistência chegaremos lá! Temos de ser rápidos, concisos, eficientes e eficazes. No caminho que vamos percorrer juntos, os leitores e eu, procurarei imprimir no vosso coração o sistema que idealizei, fruto de tanto matutar. E que destruirá a ditadura do tempo; é que temos, ainda, uma Democracia muito imperfeita, apesar de baseada no voto popular. Virei aqui a estas páginas falar-vos um dia da Democracia (que não é um sistema nada perfeito e caríssimo, mas é o que se pode ter). e falar-vos, também, das maiorias, dos direitos das minorias e da ditadura do tempo. A Política, em geral, é sinal de teatralismo, encenação, espectáculo. Os partidos são máquinas de guerra social, preparados e tendo como objectivo conquistar o Poder. Só que esta é uma guerra ingrata porque os fins (instalar-se no Poder), não justificam os meios (espectáculo, promessas não cumpridas, arrogância das maiorias, etc... etc...). Desde a fartura dos blocos de cimento, betão e alcatrão foi um passo até estarmos de tanga. Depois veio o dogma do défice que levou Jorge Sampaio a alertar “que há vida para além do Orçamento”. Exactamente a nossa vida.Depois vieram sociólogos, politólogos, Opinion makers. E descobriu-se a Crise. A Crisedas ideias fossem elas boas ou más é que nunca deixou de existir. Falta-nos a capacidade para sonhar.Vou levar-vos a percorrer um caminho, metodicamente, como se fosse num filme Terão oportunidade de verificar que não vos vou vender gato por lebre e que vos estou a colocar no meio da acção (quem somos nós senão o Povo), dentro do País geopolítico concreto e como podemos organizar-nos e fazer-nos representar democraticamente numa sociedade evoluída, com métodos simples e sem dramas no seio dos Partidos; é que nós temos a solução na mão: o poder do voto!
Parece-me que fui claro. Isto é muito difícil de fazer, mas faz-se, se houver vontade política e popular para tal. Numa palavra: consciencialização! Agora vou continuar em próximo texto com considerações concretas sobre o Senado que idealizo.
Com o Senado que idealizo não se assistiria à elaboração de Leis que permitissem medidaspopularuchas, como por exemplo, aquela que reduziu o tempo de férias dos Juízes e os prazos judiciais, quando toda a gente sabe que o problema da Justiça não é do pouco ou muito trabalho desenvolvido pelos Magistrados, mas sim das leis processuais mal feitas e da burocracia desorganizada instalada, da ancilosada máquina administrativa a jusante dos Magistrados e das suas condições de trabalho. Não me repugna, que um Juiz devesse passar uma semana em cada mês em casa, no recesso do seu lar, para poder estudar, ponderar e tomar decisões num ambiente tranquilo.
No Senado que idealizo não se passaria o facto de um Órgão da Soberania a estatuir sobre outro Órgão de Soberania, Os Tribunais, que são e deveriam ser independentes, na sua forma de trabalhar e no conteúdo do seu trabalho. Levanta-se o debatido problema de se os Juízes são funcionários públicos e têm de obedecer às mesmas regras do funcionalismo público, como por exemplo, no regime de férias – um mês – adaptado por conveniência processual ao mês de Agosto. Os funcionários podem escolher. Sem comentários. Aliás as regras da sua (dos Juízes) aposentação são as mesmas dos funcionários. E os Senhores Deputados que regime de férias têm? Que regime de reformas têm? Não vou por aí porque sei que não quero ir por aí.
Vamos tirar o pó ao hemiciclo do Senado?
Com o Senado que idealizo não se assistiria à elaboração de Leis, determinada pela agenda política ou por pressão de grupos. Vai assistir-se à autorização dos homossexuais casarem. Não me choca, nem me move qualquer preconceito, mas a ideia de casamento desde os confins das Ordens Jurídicas mais antigas, é, juridicamente, a união entre pessoas de sexos diferentes. Porque é que se chama casamento à união homossexual? Porque é que não se lhe chama contrato de união, por exemplo? Por birra? Por imposição de ideias? Para não sermos discriminatórios ou preconceituosos? Porque se exige a igualdade nestes termos? Mas os Homens e as Mulheres não são sexualmente diferentes? A sua união chama-se: casamento. A homossexualidade masculina ou feminina não é diferente da heterossexualidade? A sua união chamar-se-ia: contrato de união... Tão simples! Por aqui andam outros dedinhos... e interesses de dividendos políticos.
Por hoje, chega, detesto textos longos mas ou sou muito conciso e analítico, ou sou muito prolixo e generalista. Tem dias. Agradeço, desde já, os comentários que fizeram ao meu primeiro texto SUGERIR PORTUGAL quer por e-mail (especialmente o do meu filho), quer neste BLOG. Para finalizar, no tocante, a Regionalizar e Renovar sim, mas com prudência e firmeza, para não acontecer que 3 anos depois do início da tão propalada Regionalização temos quase-nada! Misteriosos são os caminhos do Senhor. Ainda não estamos no inferno, ainda podemos encontrar a nossa rota!
Cidadão Português
