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Noticiário da Internet: Domingo, 13 de abril de 2008, 16h37

Pasárgada: um dos 16 prefeitos continua preso

A Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais informou que 15 dos 16 prefeitos que foram presos na Operação Pasárgada, da Polícia Federal, já estão em liberdade. Os outros 35 suspeitos, entre eles o juiz federal de 1ª instância, Weliton Militão, que estava detido em Brasília, também já foram soltos.

» TRF determina soltura de prefeitos

O único dos 51 detidos pela PF a não ser liberado é o prefeito de Juiz de Fora, Carlos Alberto Bejani (PTB). Ele está na penitenciária de segurança máxima Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com o advogado Marcelo Leonardo, o cliente dele não foi liberado porque a PF encontrou na casa de Bejani cinco armas, uma delas de uso exclusivo da própria Polícia Federal.

"Amanhã vou entrar com um pedido de liberdade provisória no Tribunal de Justiça de Minas Gerais," explicou Leonardo, por telefone. Os agentes federais também apreenderam na casa do prefeito de Juiz de Fora R$ 1,12 milhão em dinheiro.

A Superintendência da PF em Belo Horizonte divulgou na última quinta-feira que 51 pessoas haviam sido presas na Operação Pasárgada, todas suspeitas de participar de um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Entre os detidos estavam 16 prefeitos (14 de Minas Gerais e dois da Bahia), nove advogados, quatro procuradores municipais, um juiz federal, um gerente da Caixa Econômica Federal e dois lobistas. Há também secretários municipais e servidores da justiça presos.

Segundo a PF, a suposta quadrilha causou um prejuízo que pode ultrapassar R$ 200 milhões. A investigação foi iniciada há oito meses. O esquema consistiria em repassar verbas do FPM de forma irregular a municípios com débito no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Essas cidades teriam feito um acordo legal com o INSS para ter 6% do FPM bloqueado com intuito de suprir o que deviam. Foram apreendidos dois aviões, 36 automóveis de luxo, duas motocicletas, cerca de R$ 1,3 milhão e US$ 20 mil.

Na noite de sexta-feira, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), em Brasília, determinou a liberação dos prefeitos e demais suspeitos.

A decisão do TRF atendeu a um recurso do juiz federal Weliton Militão, que estava preso em um batalhão da Polícia Militar, em Brasília, e foi estendida aos demais suspeitos.

Os desembargadores do TRF consideraram que o corregedor-geral Jirair Aram Meguerian não tinha poder para decidir sozinho sobre os pedidos de prisão dos investigados, "uma vez que sua atuação é meramente administrativa, não alcançando medidas judiciais restritivas de direitos".

 

Vou-me embora pra Pasárgada
Lá sou amigo do rei
Lá tenho a mulher que eu quero
Na cama que escolherei...

  Manuel Bandeira (1886-1968)

Ir embora pra Pasárgada? Quem? Isto é o paraíso... da gatunagem!

Todo o mundo sabe que isto das prisões da Polícia Federal... Deixa p´ra lá.

 

Rio de Janeiro, 13 de Abril de 2008

Francisco Gomes de Amorim

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