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A bem da Nação

Burricadas nº 22

Eufemismos...

v      Há profissões que ostentam, orgulhosas, os seus misteres. Mas outras parecem envergonhar-se daquilo que fazem. Os Bancos, por exemplo...É difícil encontrar outra actividade que se esconda tanto por detrás de um ror de eufemismos.

v      Veja-se os tão publicitados “produtos financeiros”. Um produto, como se sabe, é um objecto, um bem que pode ser fruído independentemente da acção (ou colaboração) de terceiro. Existe, está ali, entre ele e quem o possui mais ninguém se interpõe: a lei protege a posse legítima e a fruição pacífica de um qualquer bem.

v      Num contexto mais teórico, o legítimo possuidor de um produto está certamente exposto a uma grande variedade de riscos: vícios intrínsecos, inutilização ou perda, desapossamento (furto, roubo), etc. E mesmo a alguns riscos financeiros, como o risco preço (variação do valor do bem, em caso de venda).

v      Agora, de dois riscos estará ele sempre livre: o risco de contraparte e o risco de crédito. Pela excelente razão que ficou dita mais acima: um produto, existindo, para frui-lo, ou consumi-lo, basta possui-lo.

v      Justamente o oposto do que se passa com os instrumentos financeiros que os Bancos nuns casos, criam, noutros casos, apenas distribuem e negoceiam. Os instrumentos financeiros são, por definição, contratos – e, enquanto tal, envolvem inevitavelmente o risco de contraparte (a possibilidade de a parte contrária não cumprir pontualmente com as obrigações que livremente contraiu) ou, estando previstas prestações pecuniárias, o risco de crédito (a falha nos pagamentos devidos).

v      Ao falarem de “produtos financeiros” os Bancos estão a omitir informações da maior relevância para a formação da vontade dos seus clientes: induzindo nestes a falsa ideia de que os instrumentos financeiros têm uma existência própria, autónoma e completamente independente da entidade (por regra, um Banco) que os criou e que os deve.

v      Nada mais errado. Quem seja titular de um instrumento financeiro só poderá ver satisfeitos os direitos que a sua posse legítima confere enquanto o respectivo emitente existir e for solvente.

v      Outro exemplo: a “concessão de crédito”. Ah! Que expressão mais altruísta! Que sentimento de bem fazer! Não mais negociadores astutos – antes, verdadeiros juizes (esse ar de superioridade, tão difícil de disfarçar!) a reconhecer e a recompensar o mérito dos comuns mortais.

v      Só que os Bancos não concedem nada. Emprestam – emprestam dinheiro. Ou seja, compram dívida que não dispõe de outra via para ser colocada nos mercados financeiros - e dão em troca liquidez sob a forma de moeda escritural que os próprios Bancos criam expressamente para o efeito.

v      Em termos simples, os Bancos entregam liquidez hoje para receberem mais liquidez no futuro – ficando, entretanto, expostos a pelo menos dois riscos: o risco de crédito e o risco de contraparte (isso, isso - exactamente os mesmos riscos que inquinam os “produtos financeiros”).

v      Ora, falar de “empréstimos bancários” soa a usura – parece mal. “Conceder crédito” dá melhor nome à casa... E afecta os neurónios das Autoridades Monetárias, que vão no engodo e não se apercebem de que, nos tempos que correm, a principal fonte de liquidez (o crédito bancário) arrasta com ela o potencial explosivo do risco de crédito (Sim! A crise dos empréstimos subprime tem a ver com isto, também).

v      Novo exemplo: as Demonstrações Financeiras dos Bancos. Quem olhar para o modo como os Bancos apresentam os seus Resultados reparará certamente que os custos do endividamento aparecem logo deduzidos dos proveitos (que deveriam ser só os proveitos recorrentes, o que raramente acontece), apurando-se um primeiro saldo (a margem financeira) – e só depois vêm os restantes custos e os Resultados Extraordinários.

v      E então? Perguntar-se-á. Que mal há nisso? Nenhum – excepto que esse formato dá uma ideia distorcida da verdadeira natureza da actividade bancária.

v      Uma tal apresentação traduziria fielmente a realidade: (1) se os Bancos gerissem fiduciariamente um património que pertencesse, em primeira mão, aos depositantes – o que está longe de acontecer; (2) se os depósitos (e outros fundos reembolsáveis) não fossem, como são, dívida genuína, passivo que os Bancos depositários têm de servir, haja o que houver.

v      Ora, equiparar os fundos provenientes de depósitos (e outros fundos reembolsáveis), que representam risco de crédito e de contraparte, a uma vulgar matéria-prima, que não expõe terceiros a nenhum risco financeiro, é um logro.

v      E fazendo como fazem, os Bancos passam a imagem de que os depósitos de clientes não são verdadeira dívida – e que as elevadíssimas rácios de endividamento com que operam (da ordem de 12:1, quando não de 20:1 ou mais) têm apenas uma existência contabilística, virtual, que não real.

v      O pior é que os Bancos, com poucas excepções, acreditam em tal – e é precisamente assim que se vêem. Com a agravante de o malabarismo impedir comparações directas entre Bancos (e algumas outras Instituições de Crédito), por um lado, e as restantes empresas, por outro – o que mais reforça a sensação (que eles, Bancos, cultivam com esmero) de serem entes aparte, regidos por normas muito próprias e com uma economia só deles.

v      Não são. São, sim, veículos de investimento caracterizados pelo modo como se financiam – a saber: através da criação de moeda escritural.

v      Um último exemplo: os empréstimos subordinados (isto é, cuja graduação é inferior à de qualquer outro crédito, mesmo os créditos comuns), que não deixam de ser dívida, mas que os Bancos, e só eles, ainda que dentro de certos limites, podem equiparar a capital.

v      Se a tese de Modigliani-Miller tiver um módico de verdade, os Bancos, com a benção dos reguladores, são assim o que mais se aproxima do que seja um almoço à borla.

v      O mais surpreendente é que há por aí umas quantas Autoridades (Monetárias, da Concorrência e que tais) convictas de que, sem estes eufemismos, sem estas cortinas de fumo, sem as pequenas espertezas que ao comum mortal dariam talvez prisão, mas que se toleram porque praticadas por entes excepcionais e em contextos ditos de excepção, os Bancos não seriam nunca financeiramente sólidos.

v      Por tamanha miopia, pagamos nós todos – e, por estranho que pareça, paga a estabilidade do nosso sistema bancário, também.

 Lisboa, Fevereiro de 2008

A. Palhinha Machado

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