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A bem da Nação

AS DESVENTURAS DA DEMOCRACIA

 

Portugal e a Europa vivem mudanças ocultas mas radicais na sua política. Estas provêm da degradação das elites e, por reacção, do excesso democrático que reduz a democracia.

A sociedade precisa de elites políticas, culturais, intelectuais e económicas. Destacando-se da população, elas influenciam decisivamente a evolução social. A democracia não se opõe, pelo contrário necessita dessa classe dirigente, desde que seja aberta, móvel, lúcida e respeite as regras. Nem sempre o povo entende o caminho proposto e é normal que desconfie dos líderes. Estes, sob pressão, sentem necessidade de se justificar, corrigir, gerar resultados. Esta interacção saudável entre classes faz a comunidade progredir, mesmo com zangas e lutas.

Um dos maiores dramas sociais é, portanto, a decadência cíclica das elites. Quando tal acontece aparece a tentação de as eliminar. Há 200 anos os jacobinos e há 100 os comunistas disseram criar a democracia perfeita na "sociedade sem classes". Mas a anulação das diferenças é tonta, como impor igualdade de gostos ou alturas. As classes sociais são um fenómeno tão natural como o sono, a família ou a chuva. Este facto, evidente com um mínimo de atenção, é negado em certas épocas mais arrogantes que julgam poder mudar a natureza humana, acabando por sofrer os efeitos do atrevimento.

O pior de tudo é que, ao insistir na tolice de recusar diferenças, se deixa de actuar onde é conveniente e necessário. O esforço de cada época deve ser, não eliminar desigualdades mas injustiças, não erradicar classes mas evitar a sua degradação e promover a mobilidade. Cada grupo deve cumprir o seu dever no bem comum. Os problemas surgem quando, por cobiça ou preguiça, se alteram os papéis sociais. Como disse Confúcio: "Deixem o dirigente ser um dirigente, o súbdito um súbdito, o pai um pai, o filho um filho." (Analectos XII, 11).

O estádio actual da integração europeia manifesta bem o problema. Desde sempre a CEE constituiu um projecto das elites. Os grandes avanços comunitários de partilha de soberania são rasgos de génio de um punhado de líderes que mal conseguiram o apoio alheio e distraído das massas. Os sucessivos tratados europeus foram aprovados de forma expedita, com o povo concordando tacitamente e sem entender bem o que se passava. Houve erros e abusos, mas grandes benefícios.

O sucesso das elites trouxe a desorientação. A arrogância levou-as à fúria do alargamento que mudou para sempre a Comunidade. Pior, embebedadas de euforia, acharam que o povo ia aprovar a malfadada Constituição Europeia. O resultado foi, não mais representatividade, mas a maior crise institucional da Europa que, se vier a ser resolvida, deixará cicatrizes duradouras.

Entretanto, Portugal caía num mal-entendido equivalente. Adoptando eleições directas para escolher os seus líderes, os grandes partidos mudaram para sempre a natureza da política portuguesa. O resultado, como nos EUA, não é mais democracia ou eficácia, mas mais populismo. Isso trará ao poder dirigentes como Clinton e Bush, Menezes e Santana, com relações ambíguas com os aparelhos e as ideologias.

Os efeitos são lentos. Nas primeiras "directas" as elites partidárias pareceram manter o controlo. O sufrágio de 24 e 25 de Setembro de 2004 no PS, com o poder já próximo, levou as massas a apoiar a liderança. O PP seguiu-se a 18 de Junho de 2005, mas com um só candidato indicado pelo congresso. A coisa só foi a sério a 21 de Abril de 2007, mas, regressando o ex-líder, a elite recebeu o benefício da dúvida, tal como antes no PSD, a 5 de Maio 2006. As bases só se atreveram a desafiar os barões, com evidente confusão e despeito destes, a 28 de Outubro de 2007. As recentes eleições no PSD constituem assim o primeiro exemplo claro daquilo que em breve se tornará normal.

A degradação das elites na Europa e Portugal levou ao sufrágio populista, dos referendos e directas. Mas, sem se equilibrar em classes sociais naturais e saudáveis, a democracia cai na oligarquia ou na demagogia. Como veremos por cá nas próximas décadas.

João César das Neves

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