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A bem da Nação

REFLEXÃO COLONIAL - 4

O espírito desenvolvimentista que se vivia em Moçambique durante a minha comissão de serviço militar fez com que, uma vez passado à disponibilidade em Lisboa, me metesse num avião de regresso à Lourenço Marques (hoje, Maputo), já como civil.

E foi lá do fundo do mapa do Império que vi como a «evolução» do Professor Marcelo Caetano ia sendo torpedeada pela «continuidade» do Almirante Américo Tomás e seus apoiantes, o «Almirantado».

Numa primeira observação, levei a crédito as já referidas 800 toneladas de oiro e a débito uma tonelagem de inércia ultra conservadora que não consegui quantificar.

Mas – e lá vem o tal «mas» que nos baralha os parâmetros - em 1972 o oiro foi (internacionalmente) desmonetarizado, ou seja, deixou de servir para saldar contas entre Bancos Centrais passando a ser um activo em mercado livre (privado) controlado por relativamente poucos «especialistas» que não brincam em serviço. Quer isto dizer que ao primeiro sinal de que um banco pretende comprar oiro, a cotação sobe à estratosfera e ao primeiro sinal de que um banco quer vender oiro, a cotação desce às profundezas infernais. Daqui resultou que as tais reservas de oiro serviam para muito menos do que poderíamos imaginar e menos ainda do que poderíamos desejar. Portanto, mais valendo tê-lo do que não tê-lo, havia que encontrar soluções de viabilização do modelo económico sem chegarmos a insolvências e, se tal acontecesse mais uma vez, não contássemos com essa «pesada herança» amarela[1].

E se com o oiro as habilidades não seriam muitas, com o «deadweight» do Almirantado, a inércia faria esticar o reboque e a deriva passar a desnorte. Contudo e apesar do «deadweight» do Almirantado, Portugal conseguiu durante o consulado marcelista alcançar taxas de crescimento raras na nossa história económica e que deixariam saudades-

Entretanto, não tive a confirmação da notícia que então circulou de que o Professor Marcelo Caetano, já então Presidente do Conselho, tinha estado confinado durante uma semana no Palácio de Queluz às «ordens» de Américo Tomás[2].

A ideia da evolução controlada das colónias para uma autonomia progressiva e uma futura independência cordata com a Metrópole acabou por ser um fiasco depois dos entorces impostos pelo Almirantado e foi já em clima de pré-ruptura com o «Estado Novo» que o General Spínola, se montou na ideia do Professor Marcelo Caetano publicou esse sucesso editorial que foi «Portugal e o futuro».

A partir daqui, o «caldo entornou-se» cada vez mais e foi só esperar pelo golpe comunista em 25 de Abril de 1974.

Passadas as colónias portuguesas para o domínio soviético, cesso aqui este enquadramento e passo-me para uma reflexão pós-colonial.

Fevereiro de 2022

 

[1] - Um agradecimento especial ao meu colega António Palhinha Machado pela rememoriação deste ponto

[2] O Professor António Alves Caetano apenas me confirmou que o seu irmão gostava muito de trabalhar no Palácio de Queluz

SEMANTICANDO...

 

  • Na termiologia revolucionária, «antifascista» é eufemismo de comunista, de revolucionário;
  • Fascismo é a ausência de Estado de Direito, é a governação ao sabor do capricho do ditador;
  • Revolução é o corte com o quadro legal precedente;
  • Revolução permanente é a persistência do Estado revolucionário, antagónico ao quadro legal estável, oposto ao Estado de Direito
  • Antifascista é, pois, anti-revolucionário pois fascista e revolucionário são sinónimos.

REFLEXÃO COLONIAL - 3

Na sequência dos dois textos anteriores sob esta mesma epígrafe, fui perguntado sobre o que penso do regime de Salazar. Laconicamente, respondi como segue:

«Na minha opinião, o regime do Doutor Salazar era autoritário (como forma de impedir as discussões parlamentares que ele considerava estéreis e intermináveis), monástico-ruralista (a “felicidade” virtuosa da pobreza), conservador (do arcaísmo), inspirado na doutrina social da Igreja (nada tendo a ver com a Democracia Cristã pois não era democrata). O condicionamento industrial (só revogado por Maria de Lourdes Pintasilgo) foi o grande instrumento do antiliberalismo de Salazar.»

* * *

Reparou por certo quem me lê que não apliquei o erradíssimo adjectivo «fascista». É que Salazar era autoritário, sem dúvida, mas governava no âmbito de um quadro legal formalmente divulgado e de aplicação universal; fascismo é a governação ao sabor da vontade (caprichosa e de improviso) do ditador. A autocracia imobilista salazarista era, pois, o contrário das aventuras fascistas sob as quais ninguém sabia a quantas andava. São disto tristes exemplos Lenine, Mussolini, Hitler, Stalin, Franco (nos seus primeiros tempos), Péron, Mao Tsé Tung, Bocassa… (e Putin e Xi Jin Pin???)

Salazar era o contrário do cosmopolita, era socialmente reservado, sedentário, quase anacoreta, meditativo, não impulsivo, apologista da modéstia patrimonial, nostálgico do ruralismo da sua Santa Comba natal.

Deste conceito de modéstia e ruralismo resultava a política da modéstia do próprio programa de educação. «O povo quer-se ignaro, dócil, na horta» - crítica algo jocosa, irónica, mas que tudo tinha a ver com quem não queria que as empregadas domésticas aprendessem a ler.

Apesar de todos os esforços entretanto levados a cabo, o problema do baixo nível médio da instrução continua a ser uma realidade.

Deste imobilismo monástico-ruralista fazia parte a prudência aforradora do entesouramento por contraste do risco inerente ao investimento. O investimento público foi o permitido pelo equilíbrio das contas do Estado; o investimento privado foi submetido ao condicionamento industrial para, nomeadamente, limitar os riscos e evitar prejuízos resultantes de iniciativas menos felizes do que o desejado.

No entanto, do Governo do Doutor Salazar recordo alguns Ministros desenvolvimentistas que cito por ordem cronológica cujas acções mais emblemáticas resumo:

  • Duarte Pacheco – Ministro das Obras Públicas – primeira autoestrada portuguesa de Lisboa ao Estádio Nacional; edificação do «Instituto Superior Técnico» como hoje o conhecemos; …;
  • Ferreira Dias – Ministro da Economia – Plano de Electrificação Nacional (a começar pela barragem do Castelo do Bode); «Amoníaco Português»; …;
  • Adriano Moreira – Ministro do Ultramar - – revogação do «Acto Colonial» e do «Estatuto do Indigenato»; lançamento das futuras Universidades de Luanda e de Lourenço Marques; …;
  • Arantes e Oliveira – Ministro das Obras Públicas - construção dos primeiros troços da autoestrada Lisboa-Porto; construção da «Ponte Salazar» hoje «25 de Abril» …;
  • Correia de Oliveira – Ministro da Economia – medidas estruturais na economia leiteira, nas culturas cerealíferas, na produção de oleaginosas e na comercialização de peixe congelado em todo o território continental; …

Eis de quem me recordo sem consultar livros nem apontamentos.

Este, o desenvolvimento que Salazar ia autorizando e quando achava que o trabalho estava concluído, despedia o Ministro com um simples cartão de visita a agradecer a colaboração prestada.

Continuo hoje, passados mais de 50 anos, a crer que Salazar tinha medo do desenvolvimento e só pactuava com o que era imprescindível: grupos industriais «Melo» e «Champaçimaud» que supriam necessidades básicas da nossa economia em regime de substituição de importações. O sistema corporativo ia «gerindo» os excedentes de iniciativa que surgissem. Noto também que Salazar se viu obrigado a pactuar com realidades desenvolvimentistas que já existiam antes dele. Refiro-me, entre outras<, a empresas seguradoras e bancos fundados lá pelo séc. XIX (nomeadamente pelo Conde do Farrobo) que desempenhavam relevantes e inegáveis serviços.

Sempre temendo que a concorrência desgastasse recursos, a lógica económica assentou na produção de diamantes e café robusta em Angola, algodão, chá, sisal e açúcar em Moçambique, óleos alimentares na Guiné, cacau em São Tomé, café arábica em Timor e algum peixe em Cabo Verde. De Goa, Salazar esperava médicos para os Quadros do Ministério do Ultramar. E tudo quanto saísse desta matriz, bulia com a calma salazarista e arriscava um «não».

Convenhamos que todo o cenário era estático, incapaz de corresponder às aspirações de quem tivesse origens menis humildes que Salazar, não tivesse sido seminarista, quisesse constituir família a que quisesse criar vida de conforto, tivesse horizontes mais largos do que os da Calçada da Estrela, tivesse a coragem de lidar com o risco. Ou seja, nem todos os opositores a Salazar eram de esquerda.

Eis por que saudei a chegada do Professor Marcelo Caetano à chefia do Governo.

Fevereiro de 2022

 

REFLEXÃO COLONIAL - 2

Hoje refiro-me às famosas 800 toneladas de oiro que as casas fortes do «Banco de  Portugal» ciosamente guardavam ao 25 de Abril de 1974.

E a questão é a de saber como foi possível juntar tamanha fortuna.

Que eu saiba, por três causas.

  1. A política de entesouramento de Salazar como antídoto para eventuais situações de bancarrota como aquela que o levara ao poder. E esta política passava por três vectores: o estrito controlo da despesa pública de modo a sempre conseguir superávirtes nas contas do Estado; estrito controlo da dívida externa pública (Salazar não descansou enquanto não a domou); estrito controlo da dívida externa privada, nomeadamente pelo controlo administrativo do comércio externo e pela gestão rigorosa das demais componentes da Balança de Pagamentos;
  2. Todo o movimento cambial de Portugal e das colónias passava peloBanco de Portugal» e a todas as parcelas do espaço eram exigidos superávites cambiais sendo que o desenvolvimento era apenas aquele que o equilíbrio das contas públicas e os superávites cambiais permitissem;
  3. A avidez sulafricana por mão de obra moçambicana para as minas de oiro, conduziu ao estrito controlo dos «magaíças» pela Autoridades portuguesas de modo a impedir o tráfico humano, nomeadamente pelo controlo de passaportes (assim como controlo dacyiloscópico para ultrapassar a falsificação dos passaportes) e garantia de pagamentos dessa mão de obra pelas entidades patronais mineiras. Paralelamente, o Estado Sulafricano pagava periodicamente ao Estado Português uma certa quantidade de lingotes de oiro pela cooperação desenvolvida em todo o processo.

Eis como se amontoou tão pesada herança; eis como num ápice no Largo do Carmo em Lisboa em 1974 se foram os dedos e ficaram os anéis.

Fevereiro de 2022

REFLEXÃO COLONIAL - 1

Quem conheceu as zonas urbanas de Moçambique antes de 1974 ficou muito provavelmente encantado e quem voluntariamente viveu fora das cidades também terá hoje saudades de paisagens, gentes e condições gerais da vida.

Paisagens soberbas, inesquecíveis; gentes globalmente pacíficas, afáveis, cerimoniosas, civilizadas; condições confortáveis de vida..

«Vendo o filme ao contrário», creio que todos – de todas as cores e de todas as etnias – pensávamos (locais e «reinóis») que a independência era uma ocorrência natural num futuro não localizável mas para que não se previam turbulências… mas a História trocou-nos as voltas e a destabilização começou, cresceu, foi confinada e a vida retomou a tranquilidade anterior.

E foi nesta tranquilidade na maior parte do território que o grande desenvolvimento começou: Universidade, barragens, estradas, aeródromos, portos, substituição de importações, progressiva monetarização da economia… E foi neste desenvolvimento a ritmo inédito que muitos de nós, «reinóis», colaborámos activamente. Recordo vários amigos e camaradas de armas que davam aulas nos cursos nocturnos do nível secundário e mesmo no superior. Eu guardei-me para depois do serviço militar regressando a Moçambique como civil para o exercício das minhas habilitações profissionais.

Foi uma fase empolgante na construção do que ficara durante séculos por fazer tanto no físico como, sobretudo, no desenvolvimento humano.

Mas não seria pela vida contemplativa ou de ócio que serviríamos os moçambicanos. Daí, as autocríticas históricas e análises de estrutura que acabariam por desenhar muitas políticas dos Governos de Arantes e Oliveira e de Pimentel dos Santos.

A primeira crítica foi ao elevadíssimo grau de iliteracia das populações. Daqui resultaram duas decisões estruturais: o incentivo da formação e recrutamento de professores primários (não tivemos a força política necessária para levarmos por diante uma adaptação dos programas à realidade moçambicana e, por absurdo, as crianças do interior, do litoral e do topo ao fundo do mapa  moçambicano tinham que aprender o mesmo que se ensinava em Portugal); o adensamento da quadrícula de escolas primárias (se os condicionalismos orçamentais impedissem a construção de edifícios em alvenaria, pois que as escolas funcionassem em palhotas de pau a pique pois o importante era que as crianças aprendessem a ler, escrever e contar). E foi tanto o que ficou por fazer… Mas em Portugal chegámos ao 25 de Abril de 1974 com 25% de analfabetismo adulto.

No ensino secundário, a malha era muito mais larga pois só havia liceus (alunos maioritariamente brancos à semelhança do que acontecia em Portugal cuja população liceal era oriunda sobretudo de famílias instaladas no conforto) ou escolas técnicas (sobretudo alunos não brancos, à semelhança do que acontecia em Portugal cuja maioria dos alunos na via profissionalizante era oriunda de famílias laboriosas) nas capitais de Distrito. Manifestamente insuficiente mas em tudo semelhante ao que acontecia em Portugal. Não vingou o cabimento orçamental para intensificar a formação agrária mas sobraram verbas na formação de torneiros mecânicos. Contudo, ainda se deu início ao funcionamento em Inhambane do Centro de Formação Profissional das Comunicações onde se começaram a ministrar os cursos que as escolas técnicas não dispunham (lembro-me de várias especialidades na electrónica). O sonho era o de tudo aquilo poder vir a ser um Instituto Superior Técnico a integrar na Universidade de Moçambique.. Mas ficou-se pelo sonho. E se é sempre penoso interromper sonhos, neste caso ainda foi pior para a maioria não-branca que frequentava os cursos iniciados e não ministrados até final.

Naquela primeira metade da década de 70 do séc. XX, a maioria da população escolar universitária era branca.

Faltava fazer a democratização do acesso ao ensino e foi com o objectivo primordial de se fazer a tele-escola e a promoção do português como língua de comunicação inter-étnica que se tomou a decisão de cobrir todo o território por televisão. Feito o projecto, tudo pronto para se lançar os concursos para o equipamento e eis que de Lisboa chega o veto pois a RTP tinha equipamento (obsoleto, claro) de que se queria livrar. Passado pouco tempo, aconteceu o 25 de Abril de 1974 e este foi outro sonho interrompido.

Vizinho do «apartheid» sul africano, o regime português de Moçambique orgulhava-se do seu não racismo mas, há que reconhecer que o desenvolvimentismo foi tardio e que por isso mesmo os benefícios outorgados aos pretos também tardaram. O racismo real fazia-se pelo poder de compra: não passava pela cabeça de ninguém barrar o acesso a qualquer local ou situação com base na cor da pele. Bastava que se tivesse poder de compra e o acesso era livre a toda a parte e a todas as circunstâncias. Mas a pirâmide social não brancaa tinha uma amplíssima base e um topo afuniladíssimo mas, mesmo assim, alcançando níveis tão elevados como a homóloga branca. Nós, os desenvolvimentistas, não tivemos tempo de corrigir esta situação pela via da instrução e da formação profissional. Esta foi uma falha retumbante da nossa administração colonial – não muito diferente, aliás, do que se passava em Portugal.

Uma nota final que pode parecer menor tem a ver com a escassez de saneamento básico nas cidades em que prevaleciam as fossas em vez dos colectores com todo o inerente impacto ambiental. Sim, é verdade, um índice lastimável. Mas na Avenida da República, em Lisoa, as fossas assépticas só foram ligadas a colectores no início dos anos 80 do séc. XX e no país menos urbano, poucas eram as casas que tinham casas de banho.

O atraso era específico e generalizado, as políticas desenvolvimentistas foram tardias e nós, os seus executantes, fomos corridos e, infelizmente, seguiu-se-nos o dilúvio em Portugal e Colónias.

Fevereiro de 2022

 

MEMÓRIAS DA INFÂNCIA

Ño liceu francês de Lisboa, o «Charles Lepierre», tínhamos que decorar poesias como exercício da memória e com algum objectivo cultural. Passados sessenta e tal anos, lembro-me de alguns versos de diferentes poesias mas de «Le crapaud» só me lembrava de dois versos meio atrapalhados e só me lembrava de que o autor rimava com Lisboa. Procurei e encontrei:  

 LE CRAPAUD

Viensvite, Pierre, viens voir
Un affreux crapaud tout noir!
Disait Paul à petit Pierre ;
Nous allons le tuer, ça va nous amuser »
Et Paul prend un bâton, et son frère une pierre.
Ils courent au crapaud pour le martyriser.
Un âne, en ce moment traînant une charrette,
Allait mettre le pied sur le corps de la bête :
Il s'arrête.
Et s'en va de côté pour ne pas l'écraser.
Paul alors dit à petit Pierre,
Qui laisse tomber ses cailloux:
« Ah ! qu'allions-nous faire, mon frère!
Un âne est moins méchant que nous.

 

Louis Ratisbonne

 (1827, Strasbourg – 1900, Paris)

QUE MAÇADA!

Às 21,00 horas do Domingo 6 de Fevereiro de 2022 começou a guerra entre a Rússia e a NATO com o primeiro «tiro» russo a ser disparado sob a forma de ataque informático à rede portuguesa da “Vodafone”; seguiu-se outro «tiro» semelhante contra a rede da espanhola “Movistar”.

Guerra não declarada, arma imprevista, só a avestruz não a vê.

Hordas de botas, fardas e misseis, tudo obsoleto. A guerra passou dos tradicionais teatros geográficos de operações para os teclados dos computadores e as hierarquias militares foram num ápice mandadas para as prateleiras e substituídas pelos informáticos mais ou menos malignos, mais ou menos «domesticados» e, daí, mais ou menos ao serviço do nosso bem-comum.

Estávamos nós aqui na Península com alguma tranquilidade a lamber as feridas causadas pelas razões do atraso dos povos ibéricos e logo foi connosco que a Rússia se veio meter. Que maçada!

Mas, a menos que a Rússia tire «outro coelho da cartola», desapareceu o efeito surpresa habilitando a NATO a uma réplica que não se atenha a alvos russos inocentes mas que, pelas vias informáticas, imobilize as Forças Armadas do país atacante.

Entretanto, os efeitos dos ataques russos aos nossos civis foram quantificados e rapidamente reparados pelo que nos podemos reunir em solilóquios e monólogos sobre o futuro das Forças Armadas como as conhecemos desde os tempos já velhinhos…

Que maçada!

Fevereiro de 2022

PELO TOQUE DA ALVORADA - 19

Hoje, ao acordar antes do Sol, lembrei-me de que as religiões fazem as civilizações e de que, dentro destas, são os povos que fazem as culturas. Estas, estratificam-se desde a base «naïve» até aos níveis da erudição e, quiçá, do sublime. E, aqui, pensei nas elites que puxam os de baixo para cima e nas que calcam os de baixo. E pensei também naqueles que se dizem ateus e que, “só” por isso, se desligam duma pertença clara a qualquer metafísica, que podem chegar ao extremo do libertarianismo, à universalidade, à auto-classificação de apátridas. Toda esta postura tendencial ou efectiva, pode conduzir à rejeição dos sentimentos de fraternidade e de solidariedade, à abstração de conceitos que se pretendem tão concretos como esse que consiste no bem.comum – na versão democraticamente vencedora no sufrágio periódico livre e universal. Tudo, dizem eles, no sentido da independência e liberdade utópicas. E eis que, infiéis à solidariedade e ao bem-comum, esses libertários universalistas e apátridas são vigiados de perto pelos Estados que, por precaução, os podem ter que confinar. E assim se transforma uma utopia no seu inverso. Em boa hora os meus maiores me integraram – e eu aceitei – na nossa Nação. Tenho casa, não sou sem-abrigo. Entretanto, levantou-se o Sol, começou o dia e eu, passando ao pragmatismo, deixei-me de volatilidades.

 

 

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