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A bem da Nação

2020

No ano da peste, estamos sãos;

No ano da morte, estamos vivos;

No ano da fome, temos a mesa posta…

Agradeçamos a quem no caos pôs a ordem,

A quem na doença pôs a saúde,

à quem na morte pôs a fé.

31 de Dezembro de 2020

Henrique Salles da Fonseca

DO DESENVOLVIMENTO - 4

Resulta linearmente dos textos anteriores sob esta mesma epígrafe que só por milagre poderíamos ser um país globalmente desenvolvido. Mas convenhamos que já vai sendo tempo de deixarmos de «brincar aos países» e de assentarmos os desígnios da Nação em bases solidamente amadurecidas.

* * *

Num brevíssimo tour d’horizont, o nosso modelo de desenvolvimento foi durante séculos de cariz imperial como forma de sobrevivência face à cobiçosa ameaça do vizinho – mais do que de desenvolvimento, o modelo era de sobrevivência e durou de 1415 a 1974. A trapalhada institucional da primeira República não definiu um modelo económico e sob o consulado salazarista o modelo sui generis da corporativismo não teve outro propósito do que tentar ser solução alternativa ao capitalismo e ao comunismo mas em que tudo submeteu ao reequilíbrio das contas públicas – foi um modelo em que o desenvolvimento se viu secundarizado pelo dito equilíbrio entretanto endeusado até ao entesouramento compulsivo (as famosas 800 toneladas de oiro nas caves do Banco de Portugal[i]). Com o Professor Marcelo Caetano sim, ensaiou-se uma tentativa desenvolvimentista mas não houve a coesão política interna no Regime que que permitisse uma evolução política sem sobressaltos nem um arejamento económico que suplantasse atrasos evidentes e desse corpo às expectativas sugeridas pelo então Chefe do Governo. Mas os «ultras» opuseram-se e não foi possível acabar com o caduco corporativismo nem com o condicionamento industrial (que só foi liquidado - já depois de termos banido a tentativa de sovietização da sociedade portuguesa - no Governo presidencial chefiado por Maria de Lourdes Pintasilgo).

* * *

E assim andámos à deriva e aos baldões entre um modelo retrógrado e uma tentativa sovietizante para regressarmos a um verdadeiro nihilismo no que se refere a consistência doutrinária uma vez que a orientação «davosiana» ou «bilderberguiana» então já prevalecente no mundo ocidental era (e continua a ser) – Digam e façam o que quiserem desde que a práctica política seja liberal.

Daqui resulta que, afastadas da área da governação quaisquer soluções totalitárias de inspiração marxista, o «politicamente correcto» é liberal apesar de prevalecerem na gíria alguns vícios de fala como, por exemplo, as GOP’s (Grandes Opções do Plano) em vez de, mais prosaicamente, se referir o EDP (Esbanjamento de Dinheiro Público) opções aquelas comummente preferidas por critérios alheios à rentabilidade do investimento. Disso é prova a pobre relação que durante anos a fio houve entre a FBCF[ii] e o crescimento do PIB.

Num cenário monolítico assim definido, os Partidos genuinamente democráticos tendem a esquecer as suas próprias raízes doutrinárias e a perfilarem-se como meros grupos de interesses e de pressão. O pluripartidarismo a transformar-se em pluriclubismo.

E isto tem mesmo que ser assim? Não creio e, pelo contrário, tenho como imprescindível que os Partidos genuinamente democráticos regressem à militância doutrinária, referendem os respectivos programas de Governo e propostas de bem comum.

Aqui deixo os meus votos de que a Democracia pluripartidária volte a ser a cena referendária das propostas de bem comum.

(continua)

Dezembro de 2020

Henrique Salles da Fonseca

 

[i][i] - Sobre as reservas de ouro, ver o tema na perspectiva do trabalho «magaíça» nas minas sul-afri

[ii] - Formação Bruta de Capital Fixo, vulgo Investimento

DO DESENVOLVIMENTO - 3

É dos compêndios que o sector primário (agricultura e pescas) é o motor do resto da economia. Sim, pois… desde que a agricultura e as pescas funcionem correctamente e esse não é o caso em Portugal.

Historicamente, a agricultura funcionava quase exclusivamente em autoconsumo por e para uma população analfabeta; seguiu-se o enquadramento pelos famosos Organismos de Coordenação Económica[i][ii] a que se juntava a Federação Nacional dos Produtores de Trigo que, não sendo propriamente um OCE, como tal actuava. E, de modo muito abreviado, essa actuação consistia em garantir preços de intervenção à produção (os preços por que os OCE compravam em épocas de excesso que ameaçassem quebras abruptas dos preços e do rendimento do produtor, armazenamento e fornecimento ao mercado em épocas de escassez de modo a que os preços não subissem com prejuízo do consumidor.

Com o desmantelamento das estruturas económicas do Estado Novo, desapareceram os OCE e a FNPT foi transformada na EPAC. Rapidamente também esta desapareceu para que o mercado tudo determinasse. E o mercado determinou que a Portugal compete sobretudo ser destino de produtos estrangeiros ficando alguma produção nacional a regular-se por preços que nada têm a ver connosco. Ou seja, prevalecem os subsídios comunitários e os preços determinados pela Bolsa de Chicago. A quem, mesmo assim, consegue sobreviver, depara-se-lhe um mercado dominado por um fortíssimo oligopsónio que directa ou indirectamente (através do sector industrial dos agrícolas transformados) que tudo condiciona e que se atreve mesmo a estabelecer paralelos com preços chineses[iii]. Ou seja, a produção agro-pecuária nacional está condicionada por parâmetros alheios aos nossos condicionalismos e não tem qualquer participação na definição dos preços. Conclusão: a produção primária nacional serve os interesses alheios e, se o não fizer, morre.

E tem que ser assim? Não creio e pasmo como é possível haver ao longo dos anos hordas de políticos a passar pelo Ministério da Agricultura e nada fazerem para obstar a esse pesadelo. Igualmente estranho que nas organizações representativas da agricultura todos os responsáveis se tenham dado por vencidos e, não estudando alternativas, se quedem submissos à má sorte que lhes coube. E, contudo, a solução existe e está experimentada desde a Idade Média: são as Bolsas de Mercadorias.

De um modo muito simplificado, as Bolsas de Mercadorias são locais (reais ou virtuais) onde a oferta e a procura se apresentam perante um agente (Corrector) que recebe as intenções de venda e de compra num determinado prazo futuro de produtos cotados nessa Bolsa (devidamente tipificados e em unidades pré definidas). Havendo acordo na cotação, na quantidade e no prazo, faz-se o contrato num documento (real ou virtual) que é endossável e descontável. Assim acontece que só há sementeira e produto no futuro se a cotação foi interessante para ambas as partes intervenientyes. Se a cotação não interessou à oferta, por exemplo, a sementeira não se faz, a ameaça de escassez do produto faz aumentar a cotação e a operação tende a realizar-se. E vice-versa do lado da procura. Ou seja, o risco passa a distribuir-se equitativamente entre a oferta e a procura em vez de, como actualmente, se concentrar sobre a oferta. Só assim se pode gerir a produção em vez de, como actualmente, a oferta «navegar às escuras e sem radar».

No caso das pescas, com o anacrónico leilão descendente, o cambão da procura é fácil e o risco concentra-se totalmente na oferta. Normalizando o leilão (para ascendente), o risco passa a distribuir-se equitativamente entre todos os agentes  presentes na lota pois a procura deixa de conseguir tão facilmente orquestrar-se uma vez que cada agente comprador passa a ser concorrente de todos os seus «colegas».

Então, por que se espera? Espera-se por alguém no topo do Ministério da Agricultura e Pescas que saiba algo mais do que gerir subsídios. E quando isso acontecer, talvez Portugal passe a produzir o que come. Até lá, peçamos ajuda ao FMI e quejandos benfeitores dos esmoleres.

(continua)

Dezembro de 2020

Henrique Salles da Fonseca

 

[i] - Junta Nacional do Vinho, Junta Nacional das Frutas, Junta Nacional dos Produtos Pecuários, Junta Nacional do Azeite e Produtos Oleaginosos

[ii] - Para além dos OCE referidos na nota anterior, também existiam a Comissão Reguladora do Comércio de Bacalhau e a Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos. Para o controle de qualidade, havia também o Instituto Português das Conservas de Peixe.

[iii] - Obviamente, não nos produtos agrícolas mas sim nos industriais.

DO DESENVOLVIMENTO - 2

Resulta linearmente do meu texto anterior sobre este mesmo tema que tenho as pessoas como determinantes no desenvolvimento dos respecyivos países e as riquezas naturais como factor secundário. Igualmente determinante – e directamente relacionado com o desenvolvimento humano – o funcionamento da «máquina» económica.

Objectivamente, segundo me parece, o problema português está na debilidade da escolaridade, na subalternização da produção e no privilégio ao consumo.

* * *

Partindo do pressuposto de que a infância já está totalmente escolarizada (e a minoria de tradição nómada?), é importante erradicar o analfabetismo adulto  - que, só por si, consiste em real inércia ao desenvolvimento - podendo (devendo) ser realizado pelas autarquias conforme a realidade local (com eventual apoio do IEFP) e pela Igreja no âmbito da sua tradicional acção de promoção humana. 

Se, conforme nos diz o Eurostat, quase metade da população portuguesa apenas tem o ensino primário, isso significa que o problema seguinte se localiza no secundário. Aqui chegados, parece que os dois principais problemas – abandono precoce e escassez de vias profissionalizantes – já começaram a merecer a atenção que lhes era devida mas tardam os resultados com expressão significativa. É que, se assim não fosse (o atraso nos resultados), o problema identificado no final da primária ter-se-ia transferido para o final do secundário, do que não tenho ainda notícia. Talvez fosse de alguma utilidade harmonizar os esforços públicos pela integração dos cursos do IEFP nas vias profissionalizantes do secundário assim dando a este uma panóplia de hipóteses profissionalizantes que actualmente me dizem não possui e, ipso facto, reduzindo o abandono precoce.

* * *

Como se observa nas estatísticas internacionais, nomeadamente no Eurostat[i], temos relativamente poucos licenciados com cursos superiores apesar de a situação já ter sido estatisticamente muito pior. Recordando, desde o reinado de D. Dinis até à implantação da República, tivemos apenas uma única Universidade, a de Coimbra, já que as de Lisboa e Porto apenas apareceram  com a primeira República. E assim se manteve o panorama universitário em Portugal pejado de autismo corporativo, o que fez com que o «arejamento» de ideias fosse raro. Pior: a rígida hierarquia ainda hoje faz com que o mérito científico possa ficar condicionado à existência de vagas de criação meramente administrativa e submetidas a condicionantes de ordem orçamental: as Cátedras que ficam ocupadas por Catedráticos eventualmente detentores de Ciência caduca e os seus Assistentes, eventualmente distinguidos na cena internacional, a permanecerem na escura e desmoralizante fila de espera sem a merecida relevância e reconhecimento académicos. O verdadeiro mérito sente-se frustrado e zarpa para outras paragens onde rapidamente alcança os patamares que em Portugal lhe tinham sido vedados. Eis por que há quem diga que «a Universidade (pública) portuguesa está cientificamente faisandée».

Então, quando finalmente começaram a aparecer (quase como cogumelos) as Universidades não-públicas, eis que algumas se dedicaram ao facilitismo a que vulgarmente chamamos «gato por lebre» e à outorga de diplomas sem as mínimas provas curriculares. Maus exemplos que colocaram sorrisos de vingança no rosto dos corporativistas de antanho. Ou seja, o instrumento de dinamização técnico-científico-cultural-profissional que deveria ter sido o autor do «grande salto em frente» no ensino superior em Portugal ainda mais não foi do que «mais do mesmo» ou, pior «menos do mesmo», não se lhe conhecem ainda  assinaláveis performances de inovação científica e tarda a ser reconhecido como algo mais do que uma alternativa (onerosa) para quem não teve nota suficiente para entrar na Universidade pública. Ao contrário das (minhas) expectativas, a Universidade não-pública portuguesa, salvo honrosas excepções, nivelou por baixo. Mas é claro que está a tempo de «dar a volta por cima». Inch Allah!

Solução urgente, precisa-se! E, sim, há: abramos as portas a Universidades estrangeiras de cujos corpos docentes constem, pelo menos, 2 ou 3 nobelizdos nos ramos científicos a ministrar entre nós.

(continua)

Dezembro de 2020

Henrique Salles da Fonseca

 

 

 

[i] - https://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php?title=Europe_2020_indicators_-_education&oldid=301033%20

 

HISTÓRIA DE NATAL

Hoje, Natal de 2020, tenho uma pequena história para contar  aos meus netos.

No primeiro ano do curso de Economia, tive um professor de História Económica, o Padre José Vaz de Carvalho[i], jesuíta, que certa vez me perguntou formalmente se eu sabia o que é a companhia de Jesus. Atabalhoadamente, balbuciei que é a Instituição da Igreja a que ele próprio pertencia. Sim, também, respondeu ele. Mas também são o burro e a vaca no Presépio, concluiu ele. Gargalhada geral e o exame prosseguiu concluindo-se de modo positivo para o aluno, eu.

Entretanto, a estes «santos animais» eu junto os camelos dos Reis Magos que ficaram à porta do Presépio pois, sendo muito altos, não puderam entrar.

Então, se os Reis Magos chegaram a Belém vindos a pé do Oriente, eu digo que fui à terra deles e gostei muito de lá ter ido. Os Reis Magos vieram a pé, montados nos camelos, desde a terra do incenso que só se produzia num local enquanto o oiro e a mirra se podiam obter em vários locais do mundo então conhecido. Os Reis Magos eram três poderosos Senhores (Reis) que atravessaram o deserto desde o extremo sul da Arábia, aquela terra que hoje corresponde ao Sultanato do Omã e, mais concretamente, vieram de uma cidade chamada Salalá que é onde há muitas árvores do incenso e onde se localiza o túmulo de São Joaquim, o Pai de Nossa Senhora e, portanto, Avô de Nosso Senhor Jesus Cristo.

Desvendado o mistério da origem dos Reis Magos, acrescentemos os camelos à lista dos «santos animais» e louvemos o Salvador do mundo.

25 de Dezembro de 2020

Henrique Salles da Fonseca

 

[i] - Sim, Caro Leitor, parente da famosa Maria Amália do Liceu de Lisboa

DO DESENVOLVIMENTO - 1

Na minha passagem por dois Comités de Peritos da EFTA[i], tive um colega na representação portuguesa que fazia humor perguntando se Portugal seria o país mais atrasado do primeiro mundo ou o mais desenvolvido do terceiro mundo. O meu sentido de humor não era (nem é) assim tão elástico e apenas esboçava um sorriso não dando seguimento à conversa. Mas ficava a pensar…

Numa conversa informal com um membro norueguês de um desses Comités, fiquei a saber que nos anos 20 do séc. XX tinha sido localizado num recanto obscuro de um fjord longínquo um adulto que vivia isolado com a sua avó numa cabana de madeira alimentando-se da pesca e de pouco mais e que, pasme-se, era analfabeto. O escândalo por haver um norueguês adulto que não sabia ler nem escrever foi tal que o assunto mereceu debate no Parlamento e o Governo caiu.

Pela minha parte, costumo comparar alguns países:

  • A Suíça e o Afeganistão são países interiores mas existe uma relativamente importante marinha comercial suíça com portos de amarração em Génova e em Amesterdão (e importante tráfego fluvial ao longo do Reno); é sabido que a Suíça não tem riquezas no subsolo mas nada se sabe acerca de eventuais riquezas mineiras afegãs; nenhum dos dois países tem relevante propensão agro-pecuária mas a Suíça tem a «Nestlé». Assim, à pergunta sobre o que justifica tão díspares níveis de desenvolvimento, só me ocorre responder com a qualidade das pessoas que residem em cada um desses países;
  • O Japão não tem recursos naturais e Angola é naturalmente ubérrima. Também aqui, à pergunta sobre qual a razão para tão díspares níveis de desenvolvimento, só encontro a resposta na qualidade das pessoas dentro de cada um desses países. A propósito, a frase do Professor Doutor Manuel Enes Ferreira (ISEG,UL) quando lastima esses «pobres países ricos».

Historicamente, em Portugal, chegámos à República com uma taxa de analfabetismo estatístico[ii] adulto a rondar os 90% e em 1974 ainda essa taxa era da ordem dos 25%. No Recenseamento Geral da População realizado em 2011, esse flagelo ainda era de 5%. No próximo Recenseamento, em 2021, adivinho com alguma facilidade, a redução que verificaremos ficará a dever-se sobretudo ao forte incremento dos óbitos causados nas mais altas faixas etárias pela pandemia. Não faço futurologia, lamento que continue a haver em Portugal quem apelide a alfabetização de adultos de «arqueologia social»[iii].

Um conhecido meu, que tinha sido Prior de uma populosa (e popular) Paróquia de Lisboa, referiu-se a inúmeros jovens universitários frequentadores da sua igreja e actividades correlativas como tendo «espírito de analfabetos». Perante o meu espanto, perguntou-me ele se eu seria capaz de imaginar a vida doméstica de um jovem (rapaz ou rapariga) que é estudante do ensino superior mas cuja família é composta por avós totalmente analfabetos, pais com o ensino primário incompleto e já quase esquecido, casas em que o nível literário mais elevado é um jornal de futebol surripiado da tasca da esquina… Gente esta equiparada a objectos arqueológicos… Contudo, conseguiram fazer com que das suas casas surgissem estudantes universitários. E que se passará nas outras casas donde não surgem jovens com vontade de subir na vida? Temo que enxameiem os noticiários mais abjectos da comunicação social.

Sem querer maçar com informação estatística, não resisto a referir o que encontrei no Eurostat que nos diz que, em 2019, nos 28 Estados da UE havia 25,7% da população com apenas (nível máximo) o patamar elementar da escada da escolaridade mas que na Suécia esse índice era de 20,8% e em Portugal uns tenebrosos 47,6%. Por aqui se vê o esforço que ainda temos que fazer para chegarmos à média europeia.

O cenário urbano acima descrito é extremamente pesado e representa enorme inércia ao desenvolvimento não só pela evidente falta de produtividade mas também pelo peso das políticas públicas de protecção social. É claro que não se pode deixar essa gente sem tecto nem amparo mas o problema está em que dos pântanos não surgem rosas nem cravos.

* * *

Em paralelo com o ambiente socialo urbanismo periférico, o mundo rural tem vindo progressivamente a assemelhar-se a um lar para a terceira idade. Em Portugal, a empresa agrícola não tem ao seu dispor os mecanismos que lhe garantam mercados transparentes nem métodos lógicos de formação de preços. Basta reconhecermos a existência de um fortíssimo lobby do comércio constituído por um facilmente identificável oligopsónio para constatarmos que o «jogo» está todo viciado em desfavor da oferta.

Resumindo, os problemas sociais da periferia urbana – nomeadamente nas nossas maiores cidades -  constituindo  quase totalmente uma relação directa da desertificação do mundo rural pelo facto de em Portugal à oferta cumprir a amarga tarefa de servir os interesses da procura. Ou seja, desfavor da produção, privilégio do consumo, crónicos défices comerciais externos, empolamento da dívida externa privada, insolvência nacional, recurso recorrente ao FMI e quejandos apoios…

E se assim é no mundo rural, nas pescas ainda é pior com um método de formação dos preços na primeira venda[iv] que comprime a oferta sob a quase totalidade do risco e a procura a definir todas as regras desse mercado.

* * *

De tudo, para concluir que ainda nos falta muito para nos constituirmos como um modelo de desenvolvimento.

(continua)

Dezembro de 2021

Henrique Salles da Fonseca

 

Em tempo: para quem quiser consultar as estatísticas e índices da escolaridade nos Países europeus, sugiro o «Eurostat – Escolaridade» e, a nível mundial, o «Relatório do Desenvolvimento Humano do PNUD» (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento)

 

 

 

[i] - Comité de Peritos Comerciais e Comité de Peritos Aduaneiros e de Origem

[ii] - Analfabetismo estatístico corresponde àqueles que não sabe ler nem escrever

[iii] - Expressão que ouvi da boca de quem então presidia à ANEFA-Agência Nacional para a Educação e Formação de Adultos entretanto extinta e substituída pelas «NOVAS OPORTUNIDADES»

[iv] - Leilão descendente, invertido

18 DE DEZEMBRO DE 1961

 

Efeméride negativa correspondente à invasão indiana do que restava do Estado Português da Índia – Goa, Damão e Diu.

* * *

Quando em 1498 Vasco da Gama chegou à Índia aportando a Calecute, fez inimizade com o Rei dessa cidade e amizade com o de Cochim que lhe pediu ajuda contra o seu inimigo tradicional, precisamente Calecute. Passados quase cinco séculos, o Ministro da Defesa da Índia, Krishna Ménon, natural de Calecute, ordenou a aniquilação do Estado Português da Índia. Tudo se consumou num fim de semana: 18 de Dezembro de 1961, Sábado, assistiu à invasão sem poder oferecer resistência significativa pois as armas que poderiam ter tido algum desempenho defensivo tinham sido «estrategicamente» retiradas de Goa (e talvez também de Damão e de Diu) por ordem de um já então poderoso militar português chamado Francisco da Costa Gomes. Assim se começou a cumprir a vontade de Moscovo e Calecute se sentiu finalmente vingada. Depois de uma humilhante detenção dos militares portugueses seguida de evacuação ainda mais humilhante, foi a vez de dar início à opressão da Nação Goesa e à tentativa de aniquilação da Cultura Indo-Portuguesa.

Mas…

… passados quase tantos anos quantos aqueles que os portugueses demoraram para escorraçar os reis castelhanos, em Goa desperta agora o orgulho da própria Nação, em Cochim o túmulo (vazio) de Vasco da Gama continua a ser alvo de romagem popular e o Hino Nacional de Portugal foi traduzido para concanim.

 

A Portuguesa – ‘Heróis do Mar’

(Versão breve do Hino Nacional de Portugal,

tal como se canta ou toca para qualquer solenidade.)

 

Heróis do mar, nobre povo,

Nação valente, immortal,

Levantai hoje de novo

O esplendor de Portugal!

Entre as brumas da memória,

Ó Pátria, sente-se a voz

Dos teus egrégios avós,

Que há-de guiar-te à vitória!

 

Às armas, às armas!

Sobre a terra, sobre o mar,

Às armas, às armas!

Pela Pátria lutar!

Contra os canhões,

marchar, marchar!

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Tradução em konkânní clássico (ânthruzhí) por

Ave Cleto Afonso, Goa.

 

समुद्र वीर

समुद्र वीर, म्हान जन’गण,

धिरिश्ट राष्त्र अमर,

आयज परतून एकदां ऊंच करा

पोर्तुगालची महिमा !

आठवणेच्या धुक्यांत्लयान,

ए पितृदेश, आवाज येता

तुजया श्रेश्ठ पुर्वजांचो,

जो तुका जैताक पावोयतोलो.

 

शस्त्रां सयत, शस्त्रां सयत !

जमनी वयर, दरया वयर,

शस्त्रां सयत, शस्त्रां सयत !

देशा खातीर लडूंक !

तोफां विरूददः,

तेज चलूंक, तेज जलूंक !

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Transliteração em alfabeto Romano (segundo Novo Protocolo),

da versão em kônkânní clássico:

 

Sâmudrâ vír

Sâmudrâ vír, mâhan jân’gânn,

Dhirishtt rashtrâ âmâr,

Ayz pârtún êkdam únchâ kâra

Portugalchí mâhima!

Atthvânnêchya dhukyantlean,

Êh Pitrúdêsh, avaz yeta

Tujya shrêshtth purvâjancho,

Jo tuka jâitak pavôytolo.

 

Shastram sâyt, shastram sâyt!

jâm’ní vâyr, dârya vâyr,

Shastram sâyt, shastram sâyt!

Dêsha khatir lâddúnk!

Tôphâm virúdh,

têj châlúnk, têj châlúnk!

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Tradução no saxttí konkânní, no alfabeto Romano (Novo Protocolo)

por Ave Cleto Afonso, Goa.

 

Sômdirantle vír

Sômdirantle vír, vhôdd lôk,

Kalljidar dês ômor,

Aiz pôrtun êk pavtt vôir kaddat

Portugalcho porzoll!

Ugddasachea dhunvrantlean,

Arê Paidês, tallo aikunk ieta

Tujea nam’nnêchea purvozancho,

Zo tuka zôitak pavôitolo.

 

Armam dhôr, armam dhôr!

Zôm’ni vôir, dôria vôir,

Armam dhôr, armam dhôr!

Desa pasot zhuzpak!

Nôlliam add,

têz cholpak, têz cholpak!

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Tradução em inglês (tal como na internet).

 

Heroes of the sea

Heroes of the sea, noble people,

Valiant and immortal nation,

Raise once again today

The splendour of Portugal!

Through the haze of memory,

Oh Fatherland, one feels the voice

Of your distinguished forefathers,

That shall lead you on to victory!

 

To arms, to arms!

Over land, over sea,

To arms, to arms!

To fight for the Fatherland!

Against the cannons,

to march on, to march on!

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Dezembro de 2020Em tempo: efeméride negativa não se celebra mas assina

Henrique Salles da Fonseca

 

Em tempo: efeméride negativa não se celebra mas refere-se fora da data

FERIADO DE 8 DE DEZEMBRO

Aquando da inauguração do Observatório de Greenwich, da medição da velocidade da luz e da descoberta do espermatozoide, em Coimbra, na única Universidade portuguesa então existente, era proibido dissecar cadáveres para se ter a certeza de não esquartejar a alma e o Rei D. João V teve que ordenar por Decreto à dita Universidade que defendesse o dogma da Imaculada Conceição.

8 de Dezembro de 2020

Henrique Salles da Fonseca

 

UM MINUTO D SILÊNCIO

Sabia que o minuto de silêncio foi inventado em Portugal?

 De todas as “invenções” portuguesas, a mais uiversal e mais difundida é, sem dúvida, o minuto de silêncio. O minuto de silêncio com o qual  se presta homenagem a um morto ilustre ou a mortos em catástrofes.

Tudo começou em 1912 com a morte do Barão do Rio Branco, ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil e pessoa muito querida em Portugal por ter sido um dos primeiros estadistas a patrocinar o reconhecimento da República Portuguesa em 1910.

José Maria da Silva Paranhos Júnior nasceu no Rio de Janeiro a 20 de Abril de 1845, filho do também diplomata que se tornou famoso sob o título de Visconde do Rio Branco.

Político competente, o barão foi ministro dos Negócios Estrangeiros durante os governos presidenciais de 1901 até à data da sua morte em 10 de Fevereiro de 1912. Antes da República, Paranhos Júnior servira com igual empenho a causa da monarquia.

A sua morte teve tal repercussão no Brasil que o governo fez um decreto adiando o Carnaval, para que esse período de festas não coincidisse com o luto nacional. Como ministro dos Negócios Estrangeiros, Rio Branco foi o responsável pela demarcação das fronteiras, trabalho que executou com engenho e arte, dilatando ainda mais o já vasto território brasileiro com a anexação do actual Estado do Acre, que pertencia à Bolívia (1904), uma área em litígio com a Guiana Francesa, que abrangia quase todo o atual Estado do Amapá e resolvendo em favor do Brasil um litígio fronteiriço com a Argentina, incorporando em definitivo uma área territorial de 30 621 km2.

Em Portugal, havia um verdadeiro culto pelo Barão do Rio Branco, o estadista ilustre que o Brasil perdeu e o seu nome era entre nós tão querido e tão espalhado que raros portugueses de uma certa cultura o desconheciam. Todos os que amavam o Brasil e seguiam atentamente os seus movimentos políticos e literários, os que lá iam em busca de um pouco de bem-estar, os artistas que viajavam anualmente na terra nossa irmã, os comerciantes que regressavam com o seu pecúlio e iam instalar-se nas suas províncias, todos recordavam com admiração o nome do ilustre homem de Estado”, como ficou registrado na Ilustração Portuguesa, de 26 de Fevereiro de 1912, lamentando a sua morte e noticiando a missa de sétimo dia em sufrágio da sua alma.

A morte do Barão do Rio Branco causou um forte impacto em Portugal. O Parlamento Português na sua reunião do dia 13 de Fevereiro, sob a presidência de Aresta Branco, em homenagem ao morto ilustre, suspendeu a sessão por meia hora – como era tradicional. Já na reunião do Senado no dia seguinte, sob a presidência de Anselmo Braamcamp e secretariada por Bernardino Roque e Paes de Almeida, inovou e revolucionou. “O Presidente, aludindo ao falecimento do Sr. Barão do Rio Branco, recordou que os altos serviços por aquele estadista prestados ao seu país e a circunstância de ser ele ministro quando o Brasil reconheceu a República Portuguesa”, escrevia o Diário de Notícias sobre a sessão.

Continuando com a evocação do DN: “Honrou também o Barão do Rio Branco as tradições lusitanas da origem da sua família e por tudo isso propôs que durante dez minutos, e como homenagem à sua memória, os Senhores Senadores se conservassem silenciosos nos seus lugares. Assim se fez…”. Cumpriu-se, assim, o primeiro momento de silêncio de que se tem notícia, numa sucessão que se vem prolongando até aos nossos dias.

Depois deste dia, todas as vezes que morria alguém passível de homenagem, o Parlamento Português repetia o gesto. Com o tempo, de dez minutos passou a cinco, depois a um, como actualmente. Em seguida, as Casas Legislativas europeias copiaram o modelo português e daí para o resto do mundo, ganhando visibilidade sobretudo nos estádios desportivos.

 

Autor não identificado

ELA AÍ ESTÁ, A VACINA

ou

O VALOR DO DINHEIRO

 

Nas autocracias, o dinheiro vale o que é determinado por Decreto; nas democracias, o dinheiro vale tanto ou tão pouco quanto as pessoas acreditem mais ou menos nele.

Mas não só…

A política de emissão monetária, a política de taxas de juro, a política orçamental, eis alguns dos instrumentos ao dispor dos políticos que influenciam directamente o valor do dinheiro. De um modo algo simplista e grosseiro, quanto maior a emissão monetária, mais a tendência para a desvalorização se faz sentir; quanto mais altas as taxas de juro, maior a tendência para a valorização; quanto mais deficitárias forem as contas públicas (política orçamental), maior a tendência para a desvalorização.

* * *

Covidado o mundo, instalado o caos económico e elevada a mortalidade das gentes para níveis absurdos, todos esgotámos as preces e só nos resta a esperança na eficácia das vacinas anunciadas. E, umas mais cedo e outras logo depois, aí vêm elas… Aleluia!

Mas a crise económica devastadora em que nos encontramos é… economicamente absurda. Sim, esta crise foi gerada por um elemento exógeno a todas as políticas económicas e financeiras em curso em toda e qualquer parte do mundo antes da entrada em jogo desse elemento exógeno, o vírus. Ou seja, uma vez dominado (extinto, de preferência) esse elemento estranho, tudo tenderá a retomar o que estava em funcionamento antes da hecatombe. Assim sendo, esperemos por uma explosão das taxas de recuperação económica. Admito mesmo que essa explosão começará ainda antes da vacinação global da Humanidade e que não tardarão tensões típicas de variações bruscas.

As variações bruscas ocorrerão sobretudo no investimento para repor em funcionamento as empresas que hibernaram durante a crise e no consumo das famílias de todos os desempregados ou «layoffados» que regressam ao trabalho. Os juros dos empréstimos tenderão a subir, o nível de preços dos bens de consumo corrente tenderá a subir. Excluindo o drama das empresas que morreram por não terem sido atempadamente socorridas, as que hibernaram e sobreviveram foram aguentadas por fundos próprios e por alheios, nomeadamente por subsídios a fundo perdido, subsídios reembolsáveis e endividamento puro e simples.

A ironia do presente texto está no alerta para o que se vai seguir à presente situação de enorme dramatismo com o flagelo da morte empresarial, a acumulação de créditos incobráveis, o desemprego em níveis seguramente muito superiores ao que os números oficiais referem, com o «Banco Alimentar Contra a Fome» a fazer notícias nos telejornais… e venho eu aqui tratar das tensões geradas pelo desenvolvimento brusco.

Mas a crise só será eterna para quem morrer antes de ela acabar e uma vez vislumbrada a luz ao fundo do túnel, a vida retomará o seu curso… com défices públicos exorbitantes e com uma massa monetária extravagante em resultado da emissão «à la diable» sobretudo para os tais subsídios a fundo perdido. E essa extravagância ou é rapidamente reabsorvida ou corre-se o risco de ela provocar um tsunami inflacionista a nível mundial.

A questão é agora a de saber como se fará essa reabsorção. Pela via fiscal? Mas as famílias e as empresas ainda mal despertaram de regresso à vida e já o Fisco lhes bate à porta com carga acrescida? Solução de muito difícil digestão.

E o que se passará com os exorbitantes défices públicos? Alguém os há-de financiar mas as taxas de juro subirão a níveis há muito esquecidos no primeiro mundo. A menos que a Senhora Lagarde faça das tripas coração e puxe as taxas para baixo como fez o seu antecessor, nomeadamente metendo o BCE nos mercados primários e recorrendo às quantitative easies. Tudo, mantendo o Euro sustentadamente forte, herdeiro do Deutshe Mark federal para que as pessoas possam continuar a acreditar nele. Aliás, não por patriotismo monetário mas apenas porque as desvalorizações apenas servem para encobrir problemas de competitividade.

Conclusão: depois da crise pandémica, resta-nos a austeridade global ou as vagas sucessivas de tsunamis inflacionistas, o descalabro globalizado da qualidade de vida. E isso não augura nada de bom para a paz mundial.

Votos de boa vacinação.

Dezembro de 2020

Henrique Salles da Fonseca

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