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A bem da Nação

PERGUNTAS PROIBIDAS

O PRECARIADO

 

O trabalho precário não é apenas perda de salário. É perda de sentido da vida. O trabalho é ganha-pão, mas é também relação com os outros

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Guy Standing lançou em 2011 um livro e uma palavra explosiva: “Precariado, uma nova classe perigosa”. Essa palavra que aglutina precário e proletariado identifica uma nova forma de trabalhar que não é compatível com a dignidade, por muitos motivos.

 

Richard Sennett em O declínio do homem público. (1977) e em The Corrosion of Character, The Personal Consequences Of Work In the New Capitalism, (1998); Sygmunt Bauman em A modernidade líquida (2000) Dominique Aron Schnapper em O fim do Trabalho (1998) avisaram em tempo que o trabalho – esse grande espelho em que nos revemos para viver – estava a transformar-se.

Explicação económica

Podemos ir pelo caminho da explicação económica. A transformação começou na década de 1980, com os mercados liberalizados e desregulamentados. Com o desmantelamento de instituições de solidariedade social.

 

A integração da China e dos BRIC no mercado de trabalho mundial adicionou 2 biliões de trabalhadores à oferta mundial, a ganhar um quinto do que recebiam os trabalhadores da OCDE. As políticas de flexibilidade do trabalho e a deslocalização da produção e do emprego levaram a custos mais baixos. Tudo isto criou classes globais sobrepostas a antigas estruturas nacionais. Entre elas, o precariado.

 

Mas o trabalho precário não é apenas perda de salário. É perda de sentido da vida. O trabalho é ganha-pão, mas é também relação com os outros. É um espelho em que podemos ver o nosso lugar na sociedade. É um espaço de reconhecimento familiar. As amizades, o lugar na comunidade, as emoções, os planos de vida, a capacidade de poupança, planos para os filhos, resultavam do nosso trabalho. Tudo isso mudou.

 

Agora é diferente. A mobilidade total é o sonho dos empregadores que baixam os salários. O desenvolvimento tecnológico destrói empregos. Se as máquinas vão construir máquinas, quem irá trabalhar? E quem irá consumir? E quem não é produtor nem consumidor, não tem onde cair morto. A economia de mercado fica predadora.

Insegurança

Sem segurança no emprego, não há estabilidade de vida e deixamos de construir a nossa vida com os vizinhos. Sem trabalho deixamos de ter filtros através dos quais vemos o mundo e o mundo nos vê. Trabalhar seis meses numa cidade e mais seis meses noutra, é terrível. Piora a vida familiar e social. Os testes de aptidão profissional deixaram de valorizar a capacidade de liderar equipes e preferem a capacidade de se livrar deles.

 

Há pior que o precariado? Pois há. É o desemprego. Os milhões de desempregados na Europa e no mundo sabem o que é não terem trabalho. Tal como um vírus letal, corrói os músculos e chega ao osso. E onde não há possibilidade de trabalhar como assalariado, como os migrantes sem documentos e sem dinheiro que vêm de todo o lado, sem bandeira, nem responsabilidade.

 

A precariedade tornou-se na imagem de marca do trabalho actual, a bomba com que o neoliberalismo dinamitou o estado social e democrático de direito. Desapareceu o estatuto conquistado em décadas anteriores, o reconhecimento social ligado ao salário.

 

Mesmo um trabalhador com salário modesto conseguia construir uma carreira. Com trabalho precário, isso é impossível. O precário não sabe se vai manter o emprego, não tem segurança, não tem garantias nem de melhorar as suas capacidades. O salário baixo não lhe permite habitação, saúde, reforma condignas. E como não pesa na esfera produtiva, não participa na defesa colectiva dos interesses.

A grande mentira

O precário revela a grande mentira da nossa sociedade: num mundo de redes, o precário está cada vez mais isolado. Sem a identidade do trabalho. Sem memória social. Sem o sentido de pertença a uma comunidade, com base em práticas estáveis, padrões de comportamento, reciprocidade e fraternidade éticas.

 

Em Portugal, existirão 1.200.000 precários nas suas múltiplas formas, de part-time involuntário, contrato a termo, falsos recibos verdes, empresas de trabalho temporário, bolsas precárias, empresas de outsourcing ad hoc que deveriam ter um vínculo ao Estado, Contratos de Emprego e Inserção.

 

Ainda há quem não perceba a crise do precariado. O juiz José Lopes Barata condenou Ana Nicolau, dos Precários Inflexíveis, a pagar 1200 euros por exigir no Parlamento a demissão do ex-primeiro ministro. Na leitura da sentença destacou que Ana Nicolau é uma “cidadã empenhada”. Mas de forma inconsistente, aplicou a coima.

 

A solidariedade entre precários é difícil porque não há pontos de encontro. Fica a sensação de um constante abuso. Uma sensação que gera raiva. Bolseiros sem promoção; vendedores que aceitam todas as exigências da empresa, como sorrir e moldar o corpo para ser mais gracioso, uma vantagem para a “empregabilidade”; empreendedores sem oportunidades de desenvolver a sua start-up.

 

A falência do “mercado de trabalho” gera um novo tipo de pessoa. Alguém que luta contra o desenraizamento: que não está disposto a mais esforços. Tem um pé na anomia e o outro numa vaga esperança. Tem a ansiedade de quem vive à beira do abismo: basta um erro ou um golpe de má sorte para cair. Tem a frustração de saber que se tem muito pouco e que é fácil perder o pouco que se tem. A falta de perspectivas conduz à alienação: e ainda ouve, no coaching, que é preciso ser positivo e sorrir.

 

Contra esta democracia do call-center é preciso erguer a cidadania. É preciso mostrar que os precários lutam para saírem do fosso onde os deitaram e com os valores da solidariedade e da fraternidade combatam as sereias do populismo que lhes inventam um futuro feito de nostalgias e de passados reais ou imaginários.

 

22 Novembro, 2016

Mendo Castro Henriques

Mendo Castro Henriques

Professor na Universidade Católica Portuguesa

EM TARDIA DEFESA DOS GOESES

 

 

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  1. São Francisco Xavier ainda não foi substituído por uma vaca, como fingia recear o Doutor Adriano de Sousa, grande advogado do pretório de Lourenço Marques, para levantar o orgulho dos seus patrícios, mas Goa está amoxamada... É o que observa quem lá vai.  Há um debate para saber se a insidiosa perda dos valores ocidentais é culpa dos que já estão fora e dos que vão para fora ou dos que ficam lá em Goa. 

 

 

  1. Na realidade dos factos históricos, a culpa está muito bem definida e identificada. Não é dos Indo-portugueses, nem dos Goeses. 

 

Tudo foi combinado fora de Goa, pelo PCP, que começou em Moscovo e acabou por conseguir fazer programar tudo em Nova Delhi e em Goa.  Depois foi tudo executado, dentro de Goa e de Portugal, pelos marxistas-leninistas infiltrados, pelo PCP, no exército português, o marechal Francisco da Costa Gomes, cognominado Rolha durante o PREC, a instalar como governador o humanista general Vassalo e Silva, que não era vassalo de Portugal e só queria salvar a pele bem curtida nas praias de Goa, em desmentido do juramento que tinha feito na sua carta militar. 

 

O Professor Doutor Oliveira Salazar nem teve tempo para mudar de ideias e fazer um referendo, que os goeses não teriam hesitado em votar em massa para ficarem portugueses. 

 

Se houve tiros contra o exército e marinha do invasor, foram disparados por uns poucos goeses, entre eles o comandante duma instituição militar, que devia ser libertada por um grupo de blindados, pelo subchefe Aniceto do Rosário, que morreu, no seu posto defendendo Dadrá, pelos descendentes dos escravos de armas caboverdeanos de Diu, que só içaram uma bandeira branca depois de esgotadas as munições contra a marinha de guerra da União Indiana, e pela marinha portuguesa, nomeadamente a lancha Vega comandada pelo segundo-tenente Oliveira e Carmo fardado de branco e morto em combate, em Diu, pelo aviso Afonso de Albuquerque, com o seu comandante gravemente ferido, em Mormugão.  Também em Damão houve tiros.  Em Damão, nas festividades do dia feriado pela libertação ou invasão, antigos oficiais do exército português também vão pôr coroas pelos caídos, em Dadrá e Nagar Aveli.  Para quem não acreditar, há um filme, na Internet. 

 

Segundo os invasores, a conquista de Goa (ou de Goa com Damão e Diu) durou 36 horas e, em Goa, as tropas portuguesas foram recuando até Vasco da Gama, na península de Mormugão, onde o governador humanista trazido para Goa pelo marechal Rolha, que dali levou tropas e armamentos, por serem necessários em Angola, solicitou o cessar fogo, sem condições, aos Excelentíssimos Senhores seus Inimigos e Amigos, depois da rendição incondicional do Comandante Chefe das Forças Armadas do Estado Português da Índia, ele próprio e a mesma pessoa (Valentino Viegas, 2012, Goa, o preço da identidade, Lisboa, Livros Horizonte, Lda, 165 p.).  Antes disso o general Vassalo e Silva, para afastar qualquer dúvida sobre o cabal cumprimento da sua missão, tinha já combinado com o seu Inimigo e Amigo, general Chaudhury, comandante do exército invasor, como devia fazer, para entregar Goa à União Indiana.  Quem ficou irritado com essa formalização, foi Krishna Menon, ministro dos negócios estrangeiros, que desejava confinar a aparatosa invasão a um problema interno da União Indiana e daí lavar as suas mãos, mas, agora o seu exército tinha recebido e deferido um requerimento a pedir rendição de um exército, que para ele era estrangeiro (Mariana Manuel Stocker, 2011, Xeque-Mate a Goa, O Princípio do Fim do Império Português, Alfragide, TextoEditora Lda., 440 p.).  

 

Quanto aos jornalistas e outras personalidades, que tinham estado presentes, o jornalista brasileiro Leopoldo de Melo declarou em Caráchi, que a rendição das forças portuguesas lhe parecera “vergonhosa” e que estas forças “actuavam como se estivessem privadas de comando, deslocando-se continuamente sem aparente finalidade, acabando por retirar-se em direcção a Vasco da Gama”.  O Patriarca José Alvernaz desmentiu ter dado qualquer conselho de rendição e afirmou, que desde o primeiro dia da invasão, quando se encontrou com ele, o governador já tinha decidido que os portugueses se deviam render.  Os jornalistas americanos regressaram de Goa frustrados.  Só poucas pontes tinham sido cortadas à última da hora.  Não tinha havido praticamente combates e os tiros tinham escasseado.  Do lado português vinte mortos, entre eles o telegrafista Piedade do aviso Afonso de Albuquerque e o segundo-tenente Oliveira e Carmo da lancha Vega, do lado indiano vinte e uma baixas (Mariana Manuel Stocker, 2011), entre elas o oficial indiano ingénuo que comandava os tanques que foram atacar uma instituição militar de Goa guarnecida por goeses.  Saiu a peito descoberto para negociar a libertação com o oficial goês, que comandava esse quartel ou forte, o qual, sem hesitar, o abateu (Valentino Viegas, 2010, A morte do Herói Português, da guerra em Angola à invasão de Goa, um testemunho, Lisboa, Livros Horizonte, Lda.).   Este infeliz oficial sabia que a guarnição era goesa e julgava que os goeses se queriam libertar de Portugal, como a Índia se tinha libertado do imperialismo britânico.  Como oficial superior, estava no segredo dos deuses e sabia que o general Vassalo e Silva obedecia ao PCP e ao KGB, não obedecia às ordens de Salazar.  Não tinha reparado, que o general tinha deixado de comandar, abandonando as suas tropas à sua sorte, por motivos de grande humanismo marxista-leninista.  Também não sabia, que, quando Ghandi dirigia o partido do Congresso, uns goeses líricos lhe tinham escrito de Bombaím, pedindo para trabalharem pela libertação com o Congresso Indiano, porque tinham em Goa a mesma luta e a mesma situação de colonizados.  Ghandi tinha iniciado a sua carreira de advogado, em Durban, onde lutou para ser considerado sujeito do Reino Unido e seu Commonwealth e deixar de ser discriminado pela lei do apartheid da África do Sul, votada pelo parlamento britânico, no início do século XX.  Ghandi respondeu aos líricos goeses de Bombaím, que estavam muito enganados e que, em Goa, só o governador era português e que tudo o resto, incluindo o poder judiciário estava nas mãos dos goeses, situação muito diferente daquela, que vigorava na Índia Inglesa, onde os indianos até estavam impedidos de frequentar lugares públicos reservados aos Ingleses.

 

O aviso Afonso de Albuquerque afrontou sozinho três fragatas indianas acompanhadas por um cruzador e um porta-aviões, na baía de Mormugão:  “… muitos foram aqueles que observaram com os seus próprios olhos, assistindo à distância à batalha naval travada…  Com extraordinária coragem, grande determinação e invulgar valentia, os marinheiros portugueses enfrentaram as modernas fragatas inimigas (…), sabendo de antemão que a qualquer momento elas podiam ser apoiadas pelo cruzador (…) e pelo porta-avões (…).  Apesar de o comandante do navio, o capitão-de-mar-e-guerra António da Cunha Aragão, ter sido dos primeiros a ser alvo do fogo inimigo e estar gravemente ferido, pois logo na fase inicial do ataque fora atingido por um estilhaço junto ao coração, o aviso Afonso de Albuquerque deu grande luta e conseguiu acertar e danificar fragatas indianas.  Combateu enquanto pôde, enfrentando o inimigo numa peleja desigual.  Com as máquinas destruídas, impossibilitado de continuar a travar a batalha que vinha travando, cerca das treze horas do dia 18 (de Dezembro de 1961) o aviso Afonso de Albuquerque foi encalhado pela tripulação não muito longe do cais de D. Paula” (Valentino Viegas, 2012), onde, já depois de encalhado, continuou a defender o acesso ao canal do porto de Mormugão, disparando com a única peça de artilharia que lhe restava (Mariana Manuel Stocker, 2011).

 

O general Vassalo e Silva era engenheiro militar, tal como o seu ilustre colega Vasco dos Santos Gonçalves.  Foi trazido para Goa pelo ilustre marechal Francisco da Costa Gomes por duas razões:  era um tubarão do PCP e tinha sido aceite pelo Ministro da Guerra Salazar, só por ser engenheiro militar.  Estava incumbido de preparar Goa para a invasão, criando o maior número possível de obstáculos à progressão do exército invasor.  Teve tempo para cumprir a sua missão, mas não fez nada ou praticamente nada, só ficou documentada a falta de comando, ordens e instruções às tropas portuguesas e a sua fidelidade ao PCP e traição a Portugal.  Com o pouco ou nada que fez na sua especialidade de engenharia militar, sobrou-lhe tempo para praia e festas (J., 2007, O último Imperador de Portugal, Volume I, Uma história verídica, Lisboa, Enke Editions, 400 p.), no dia anterior ao da invasão estava numa festa de casamento.  

 

A estratégia de Salazar, no Estado da Índia, consistia em atrasar o inimigo, ganhando tempo, para poder mobilizar os aliados de Portugal e fazer queixas nos areópagos internacionais.  Porque, no subcontinente indiano, por exemplo, Portugal tinha um poderoso aliado e muitos pequenos, mas activos aliados.  Ainda hoje, no Paquistão, os goeses, que não quiseram submeter-se aos libertadores, ocupam postos de relevo, como funcionários do estado.  Ainda hoje, emigrantes de nações da União Indiana emigram para a Europa, via Portugal, em vez de irem para o Reino Unido.  A fronteira do Caxemira não é a única fronteira do Paquistão disputada com a Índia.  A fronteira do Gujarate, ao norte de Diu, também é disputada.  Com a guerra relâmpago do exército indiano retardada, o Paquistão tinha uma oportunidade única para avançar, no Gujerate e Diu podia passar para o outro lado da fronteira. 

 

Segundo Franco Nogueira, o pandita J. Nehru teria ficado arrependido por ter usado a força em Goa, Damão e Diu.  A verdade é que ele só respondeu afirmativamente à pressão de militares do seu exército, porque tinha garantias diplomáticas secretas, duma das duas grandes potências, de que o PCP controlava a situação em Goa e que tudo se passaria rapidamente. Em Setembro de 1961 Nehru tinha visitado a URSS e em Dezembro, antes da invasão, foi a vez de Nikita S. Khruchtcov visitar a União Indiana.  Na primeira edição incompleta do seu livro, Maria Manuel Stocker (2011) prometeu esclarecer definitivamente este ponto pela “análise dos arquivos soviéticos”.  Parece que já deviam estar disponíveis e até temos, em Portugal, um grande e bom especialista, que já esclareceu vários mistérios das histórias recentes de Moçambique e Angola, graças às fontes soviéticas.   

 

 

  1. Numa carta de Goa a um dos seus amigos, em Lisboa, Luís de Camões (Carta II, 1948, Obras Completas com prefácio e notas do Prof. Hernâni Cidade, Volume III, Autos e Cartas, Livraria Sá da Costa Editora, Lisboa, 379 p.), já, há muito tempo, tinha pedido meninas feias lisboetas, mas corajosas para fazerem uma viagem a enjoar durante seis meses. Segundo Camões as venerandas meninas reinóis de Goa tinham ultrapassado a idade da reforma. A sua experiência pessoal também lhe tinha mostrado que as meninas que a terra dava, as meninas goesas estavam amoxamadas. Para ele, ninguém havia como as meninas do reino para chiarem, na fervura, como “pucarinho novo”. Parece que, só agora, o nosso príncipe dos poetas e dos amores infelizes e tristes foi ouvido pelas meninas russas bonitas, segundo os padrões do Renascimento e do “povo vão” (Endechas à Bárbara Escrava, 1948, Volume I):  pele branca como a neve sem melanina, olhos azuis de azurite ou verdes de malaquite, cabelos de ouro.

 

 

  1. Goa tornou-se um estado da União Indiana separado de Damão e Diu, território da União Indiana.  Assim, em Damão e Diu, os descendentes de caboverdeanos, que não se deixam amoxamar, como provaram sobejamente, em Timor Leste, ficaram mais isolados.

 

 

  1. Para ser completo, este sítio sobre Goa, a bem da Nação, só precisava ainda de um relato ou entrevista a um tripulante do navio escola Sagres sobre a festa de despedida, que lhe foi feita, uma surpresa dos goeses, a 14 de Novembro de 2010. Essa festa parece ter ultrapassado de longe a cerimoniosa recepção dos canecos do século XIX a um príncipe de Portugal, o único da história, que foi visitar os seus fidelíssimos vassalos do vice reino. Para essas grandes festas, não faltaram recursos, em Goa, tolerância de ponto, canecos (= chapéus altos) e fraques para todos os funcionários sem distinção, no século XIX, barcos e motas, bandeiras das quinas verdes e encarnadas, música e vinho espumante para todos, juventude e trabalhadores, assim como liberdade de palavra para os auto-proclamados combatentes da liberdade, no início do século XXI.  

 

 

Moçambique, 30.11.2016

 

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José Carlos Mucangana

CATURRICES XLV

 

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PENSÕES E EQUIDADE FISCAL

 

  • Por muito que custe, a realidade impõe-se: não há pensões a caírem do céu, qual maná. Seja em que regime for, as pensões acabam sempre por ser pagas pelo rendimento que a população activa envolvida no processo produtivo gerar. Rendimento que, recordo, é variável por natureza.

 

  • No modelo de redistribuição as pensões são pagas pelo apuro disponível das contribuições – que varia. No modelo de capitalização, por juros, dividendos, rendas e mais valias – tudo variável.

 

  • Por força desta variabilidade intrínseca, nenhum dos dois modelos, partindo de contribuições fixas (o que é dizer: fixadas por unidade de “benefício definido” no ano inicial da situação de reforma), conseguirá assegurar, seja qual for a conjuntura económica, benefícios definidos de antemão.

 

  • Acontece, porém, que, desde sempre, tudo tem girado em torno da promessa de uma pensão para a vida – uma pensão certa, jamais reduzida, paga a tempo e horas. Um benefício definido, está bem de ver.

 

  • Foi assim com von Bismark, para convencer os povos germânicos a formarem o Deutsches Reich, mesmo contra a vontade dos seus príncipes. Foi assim com Salazar, para garantir a fidelidade da aparelho do Estado e, em especial, dos militares. Foi assim com Marcelo Caetano, numa tentativa vã de manter todos do seu lado. É assim hoje em dia, por razões em tudo semelhantes.

 

  • Ora, se nenhum dos regimes de pensões com contribuição fixa dá a certeza de benefícios definidos, para que estes sejam pagos alguém terá de os garantir. No caso, o Estado com os seus impostos - ou recorrendo à Dívida Pública, se os impostos não chegarem para tudo.

 

  • É este aval do Estado – entre nós em vigor, mas nunca formalizado - que torna possível as pensões com benefício definido, tal como hoje as conhecemos. E é este aval do Estado que vai colocar a questão num plano completamente diferente: o da equidade fiscal.

 

  • A equidade fiscal assenta em duas regras, simples de enunciar, mas difíceis de levar à prática: (i) os custos da soberania são suportados por todos, na medida da riqueza e do rendimento de cada um; (ii) as transferências sociais vão dos que mais podem para os que mais precisam.

 

  • Ora, quando se mistura pensões diferenciadas e impostos (ou Dívida Pública), o diabinho da equidade fiscal faz das dele: (i) o dinheiro que sai do Orçamento do Estado para completar pensões tem a natureza de uma transferência social; (ii) logo, parte dos impostos (actuais ou futuros) estará a financiar uma parte, maior ou menor, das pensões – incluindo as pensões mais elevadas.

 

  • Teremos, então, contribuintes fiscais de menores posses a financiarem pensões a que, eles-próprios, nunca terão direito - e a 2ª regra da equidade fiscal é mandada às urtigas.

 

  • A não ser que, numa pirueta de dialética, se defenda que o pagamento de todas as pensões, mesmo aquelas bem acima da mediana dos rendimentos familiares tributados, é apenas mais um custo de soberania (a 1ª regra).

 

  • De alguma maneira, até dir-se-ia que é – dado que uma pensão com benefício definido que tenha de ser suportada, ainda que parcialmente, pelo Orçamento do Estado, em tudo se assemelha às remunerações do funcionalismo público. Tal como estas: (i) também é assegurada pelos recursos financeiros do Estado; (ii) também é para a vida; (iii) também é certa; (iv) também jamais diminuirá; (v) e, espera-se, também é para ser paga pontualmente.

 

  • Quando o regime de pensões assenta em contribuições fixas e garante benefícios definidos a questão de fundo é, assim: como desenhá-lo para que nunca seja um atropelo à equidade fiscal.

 

  • Começando pela modalidade de “redistribuição”, que é a que nos toca mais de perto (e, talvez, a mais complexa). Fixar um tecto para as pensões (“plafonamento”) só não conflituará com a equidade fiscal se esse tecto for suficientemente baixo para haver a certeza absoluta de que a evolução previsível da estrutura demográfica nunca as empurrará para o Orçamento do Estado. Dito de outro modo: que não haja que recorrer a transferências sociais para as pagar, mês após mês.

 

  • Logicamente, este tecto vai depender: (i) da estrutura demográfica na situação inicial; (ii) da evolução que a estrutura demográfica registar daí em diante; (iii) da contribuição fixa que se considerar suportável.

 

  • Pode acontecer: (i) que um tecto para as pensões considerado socialmente atractivo e politicamente interessante vá exigir contribuições fixas que atiram para níveis insustentáveis os custos de contexto sobre a actividade económica; (ii) ou que a contribuições fixas comportáveis pela actividade económica corresponda um tecto visto como inaceitável, social e politicamente. De facto, é este o dilema nas populações em progressivo envelhecimento, como a portuguesa.

 

  • Forçoso é concluir, então, que o “plafonamento” dificilmente colocará o modelo de “redistribuição” com benefícios definidos do lado certo da equidade fiscal.

 

  • Quanto ao modelo de “capitalização”, não há “plafonamento” que resista à imprevisibilidade dos rendimentos de capital. Este modelo, seja qual for a versão, só é compatível com pensões de benefício definido, com ou sem “plafonamento”, se contar com o Orçamento do Estado para suprir o que faltar.

 

  • Como ninguém está ao abrigo de perder parte (ou, mesmo, a totalidade) do capital que tenha investido, não é de todo impossível que o capital formado pelo pensionista (actual ou futuro) desapareça de um dia para o outro, arrastado por menos valias. E, com o capital, desaparecerá também a possibilidade de ele continuar a receber uma pensão, por modesta que seja.

 

  • O modelo de “capitalização” lança, assim, luz sobre a terceira vertente de qualquer regime de pensões: a solidariedade inter-geracional (mais chãmente, coesão social) – e é esta, por ventura, a sua maior virtude.

 

  • O problema é, então, como conciliar equidade fiscal e coesão social com benefícios definidos e contribuições fixas que não agravem os custos de contexto? Dir-se-ia um problema insolúvel.

 

  • Na realidade, este problema admite duas soluções: (i) uma, ainda no âmbito do modelo de “redistribuição”; (ii) a outra, como um seguro.

 

  • No modelo de “redistribuição” o benefício definido (a pensão) terá de ser um só, igual para todos os pensionistas.

 

  • Deste modo, a equidade fiscal e a coesão social serão respeitadas: todos suportarão, na exacta medida das suas posses, uma pensão de que cada um irá beneficiar, chegado o tempo. E calcular o valor dessa pensão envolve, apenas, duas variáveis: (i) a contribuição fixa que não agrave insuportavelmente os custos de contexto; (ii) a folga orçamental destinada a transferências sociais.

 

  • Converter o regime de pensões num seguro vitalício de rendas certas (que tem o Estado como seguradora) segue exactamente as mesmas linhas – a saber: um só valor para todas as pensões. Valor que é determinado em função: (i) da contribuição fixa (neste caso, o prémio) que a actividade económica conseguir comportar; (ii) do saldo orçamental que seja programado.

 

  • Tudo isto revela o porquê de as pensões de velhice serem, entre nós, uma questão verdadeiramente intratável – a saber: querer benefícios, simultaneamente, definidos e diferenciados, como se as contribuições efectuadas em nome de cada futuro pensionista fossem formando uma carteira de investimentos sem risco.

 

  • Investimentos sem risco, esses, só existem no mundo dos sonhos.

 

Novembro de 2016

António Palhinha Machado

 

A. Palhinha Machado

 

MULTAS

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MULTA PARA IMAMES QUE EFECTUEM CASAMENTOS COM CRIANÇAS

 

O jornal ZEIT informou que uma iniciativa do Ministério do Interior dirigida ao Governo Federal alemão e ao Grupo de Trabalho dos Estados Federados, prevê uma multa a pregadores islâmicos (imames) que realizem casamentos de menores de idade.

 

Imames não poderão efectuar rituais de casamento de menores de idade nas mesquitas. A proposta de lei a discutir prevê multas até mil euros.

 

Na sociedade, ainda se encontram muitos costumes de povos e culturas que são colocados acima dos direitos humanos consignados na Constituição. O casamento com menores é um abuso da personalidade humana e dos seus direitos. É estranho que uma sociedade se preocupe tanto com a não discriminação e menosprezo através de palavras, insurgindo-se contra expressões como Zigeunerschnitzel (costeleta cigana) e por outro lado não elabore leis que proíbam em princípio a exploração sexual de crianças tolerando o casamento antes dos 18 anos.

 

O problema agudiza-se pelo facto de nas mesquitas se realizarem casamentos à margem da lei. Muitos, realizam o casamento religioso islâmico mas não efectuam o casamento civil alemão para deste modo poderem usufruir de apoios aos estudos ou sociais que veriam reduzidos se vivessem num agregado familiar e não tivessem domicílio independente.

 

MULTA POR INSULTO NO FACEBOOK

 

Um turco, na Alemanha, foi condenado a pagar 600 € por ter designado de “Puta” à deputada Dagdelen. Um outro foi condenado a pagar 700 € por ter chamado “Filho da Puta” ao chefe dos Verdes, Özdemir.

 

Um tribunal de Berlim impôs multas a pessoas que insultaram no Facebook dois deputados alemães de origem turca que tinham aprovado no Parlamento uma resolução que qualifica a liquidação dos arménios pelos turcos como holocausto.

 

A Internet não é um espaço isento de Direito! Por vezes causa tristeza lerem-se tantos insultos contra pessoas que pensam de forma diferente. Em vez de argumentos assiste-se muitas vezes a sentenças proclamadas do alto tribunal da opinião armada em tribunal de última instância!

 

Este e um assunto que mereceria uma profunda discussão. Há que conciliar os direitos da Liberdade de expressão com o da Dignidade humana! Um outro ponto de discussão a ter-se em conta seria o problema de um Estado que se intromete cada vez mais na esfera que pertenceria ao foro privado.

 

O RESPEITO pela dignidade humana e o RESPEITO pela liberdade de expressão! Dois valores que actualmente se usam um contra o outro!

 

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António da Cunha Duarte Justo

PREMUNIÇÃO DE UM FACTO HISTÓRICO

 

 

O relativo isolamento a que ficou submetido o ilhéu açoriano por alguns séculos, mesmo tendo diferentes composições étnicas na sua formação, dependendo da ilha, fez com que, exposto às mesmas intempéries, encontrasse na fé ao Divino a resposta às suas angústias e necessidades de protecção. Povo pouco diferenciado na questão socio-económica, trouxe consigo marcas e tradições religiosas, fundeadas numa raiz hebraica antiga, ocultada por motivos religiosos e políticos em Portugal Continental, mas que se manteve sublimada na religiosidade dos ilhéus, através de práticas e rituais em louvor ao Espírito Santo, na fundação de Confrarias e Irmandades que relembram os primeiros tempos da cristandade, em que cada um, dentro das dádivas que recebeu, se une e colabora com os demais procurando o bem comum.

 

A fome, as pestes, as misérias, as calamidades temporais sofridas uniram, na desgraça e na fé, os ilhéus. Foi através da devoção ao Divino que o açoriano encontrou nesses séculos de existência forças para vencer toda a sorte de adversidades que a vida lhe trouxe dentro e fora do arquipélago.

 

Premunição de um facto histórico

 

Corria o ano de 1755. A 8 de Outubro a Câmara da Horta, na Ilha do Faial, recebia uma carta (documentada) da abadessa do Convento de São João, da mesma ilha, comunicando que uma religiosa daquele convento tivera uma “revelação”. Um grande castigo estaria por acontecer de modo eminente sobre a nação. E, em virtude disso, um grande temor se abateu sobre aquela congregação religiosa, que logo realizou preces por três dias consecutivos e uma pequena procissão no convento. A carta participava à Câmara o facto e pedia que esta resolvesse o que fazer, como melhor lhe parecesse. Ao Ouvidor eclesiástico enviaram uma cópia oficial da mesma, consultando–o a respeito. Após uma averiguação sobre o caso, respondeu o Ouvidor que, mesmo convencido da “boa” vida da freira, contudo, não reconhecia naquele aviso uma revelação divina! Por isso, não podia recomendar preces públicas, mas não dissuadiria quem as fizesse particularmente.

 

Porém, ao chegar o dia 1 de Novembro, Sábado, às 10 e trinta da manhã, algo assustador aconteceu. Apesar de o tempo estar muito sereno, o mar, antes calmo, de repente cresceu além do costume e avançou sobre a terra. O movimento repetiu-se mais duas vezes num vai e vem cada vez mais crescente, atingindo até 8 palmos os moinhos d’água da ribeira da Conceição, aterrorizando as gentes, inundando a ilha. Depois retraiu-se, vazando tanto que os navios quase tocaram com a quilha no fundo do mar. Pouco a pouco voltou a ficar manso como antes, mas já havia levado da área vários barcos e um bergantim. Felizmente não houve mortes.

 

MADUFA-Igreja_de_Nossa_Senhora_da_Graça,_faxada,_

 

Espavorido, o povo acorreu às Igrejas buscando nas orações consolação e salvação. E como acontecia toda a vez que os devotados faialenses sofriam com os desastres da natureza, iam com as congregações religiosas e os “Principais“ da ilha buscar a venerada imagem do Senhor Santo Cristo na Igreja da Praia do Almoxarife, para trazê-la em contrita procissão para a Igreja da Misericórdia da Horta. Ali, foi exposta por três dias, em “laus perenne” concorrendo o povo com pedidos e orações. Depois, a sacrossanta imagem foi levada até às demais igrejas das freguesias para o exercício de devoção e piedade das comunidades da ilha. A peregrinação da imagem foi realizada até o dia 25 de Janeiro de 1756, quando se soube então, através do padre carmelita Francisco de Souza, desembarcado de um navio que chegara de Lisboa, que naquele fatídico dia um grande terramoto arrasara a maior parte da cidade de Lisboa, num prazo de 8 minutos, perecendo na ocasião mais de 40 mil pessoas!

 

 

Uberaba, 20/11/2016

 

Maria Eduarda Fagundes

Maria Eduarda Fagundes

 

 

Nota:

Dados compilados do livro de Antonio Lourenço da Silva, História das Quatro Ilhas que formam o Distrito da Horta (volume I, págs. 230 e 231) edição 1981- fac-similada de 1871 - da Secretaria Regional da Educação e Cultura (Região Autónoma dos Açores).

 

 

SE A MINHA ILHA SOUBESSE…

 

Uma quase homenagem a Vitorino Nemésio

 

 

Vitorino Nemésio.jpg

 

 

Digo dos mares e do vento

Das grutas e de montanhas

Deste Atlântico, alimento

De alma a ferir entranhas…

Digo do negro, as mil cores

E das neblinas sem fim

De sofrimentos e amores

Que sempre choram em mim.

E se a noite é promessa

Dum inquieto desvario,

Não há Verão que impeça

De o corpo morrer de frio!...

 

Maria Mamede - 2

Maria Mamede

RETIRADA A TUTELA AMERICANA SOBRE A EUROPA

 

Trump.jpg

 

A eleição de Trump marca o fim da época pós-guerra

 

O antigo embaixador dos USA na Alemanha, John Kornblum, confessou na imprensa alemã: “A tutela americana sobre a Europa foi retirada para sempre … A eleição de Trump marca o fim do mundo pós-guerra". “Agora os europeus talvez encontrem uma vontade reforçada para assumir responsabilidade”. Nesta perspectiva, o compromisso social europeu com a sua população correrá grande risco e o radicalismo aumentará.

 

As responsabilidades das potências estratégias mundiais em relação ao globo serão redistribuídas. A Europa terá de assumir a sua defesa e de se preocupar mais com a África enquanto os USA se preocuparão mais com eles e com a Ásia. Talvez a Europa central, na perspectiva económica e estratégica, tenha de olhar mais para a Rússia e menos para a Turquia. Naturalmente não agradaria nada aos americanos se a tecnologia alemã e as matérias-primas russas cooperassem, porque deste modo se fortaleceriam mutuamente. A Alemanha tem de ter países para onde exportar, doutro modo, uma Alemanha instável tornaria a Europa ainda mais insegura.

 

Na sequência da eleição de Trump, Estados e empresas multinacionais vêem-se obrigados a reunir-se. A 14.11, os Ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiro da EU reuniram-se e declararam terem de assumir novas responsabilidades. Determinaram para já a criação de um Centro para a Liderança das operações civis e militares na UE a efectuar em 2017. Doutro modo os USA continuarão a ter como parceiros os diferentes países europeus não se sentindo motivados a sobrecarregar o próprio orçamento militar para defender a Europa. A Nato foi abusada e instrumentalizada pela Turquia na sua guerra contra os curdos, dando apoio clandestino a grupos sunitas terroristas e afirma-se cada vez mais como um estado fascista mas a Europa é demasiado fraca para poder reagir adequadamente.

 

As consequências da nova política americana já se fazem sentir numa Europa tradicionalmente instável (com excepção do período que foi do fim da segunda guerra mundial até à queda da União Soviética). Na sequência da nova onda, os países membros da UE passarão a não permitir tanta intromissão de Bruxelas nos assuntos nacionais mas também não podem permitir que um só governo, o de Ângela Merkel queira impor a todos os membros da UE a sua política de boas-vindas aos refugiados. A UE, que deveria ser unida, encontra-se em contradição ao ser condicionada pela Alemanha e por outro lado, também os políticos dos países membros terem de fazer vista grossa ao que se passa em Bruxelas, para poderem sobreviver. Os políticos portugueses poderão permitir-se ainda por algum tempo manter a sua intensa solidariedade com Bruxelas porque nas elites governantes portuguesas há uma forte convicção europeia e em Portugal o povo não ter tanto a dizer em política como noutros países. Um outro factor de desestabilização de Bruxelas será também as relações especiais dos USA com o Reino Unido, Polónia, Roménia, Grécia e em parte com Portugal.

 

A crise dos refugiados na UE levou ao Reino Unido a enveredar caminhos mais nacionalistas. A União Europeia cada vez se torna mais fraca como se vê na sua dependência em relação à Turquia. Sintoma da fraqueza da UE está no facto de se atrever a chamar a atenção dos USA para o respeito dos direitos humanos e deixar o fascismo crescer na Turquia. Tal como aconteceu com o Brexit torna-se difícil para muitos aceitar a realidade dos factos. A pseudo-religião do politicamente correcto da nossa era tem dificuldade em aceitar o contratempo que a faz sofrer e, por isso, não deixa ser objectiva.

 

António Justo.jpg

António da Cunha Duarte Justo

AMIGOS, AINDA…

 

Amigos.jpg

 

Um dia a maioria de nós irá separar-se.
Sentiremos saudades de todas as conversas atiradas fora,
Das descobertas que fizemos, dos sonhos que tivemos,
Dos tantos risos e momentos que partilhámos.


Saudades até dos momentos de lágrimas, da angústia, das
Vésperas dos fins-de-semana, dos finais de ano, enfim...
Do companheirismo vivido.
 

Sempre pensei que as amizades continuassem para sempre.


Hoje já não tenho tanta certeza disso.

Em breve cada um vai para seu lado, seja
Pelo destino ou por algum
Desentendimento, segue a sua vida.


Talvez continuemos a encontrar-nos, quem sabe... nas cartas
Que trocaremos.

Podemos falar ao telefone e dizer algumas tolices...
Aí, os dias vão passar, meses... anos... até este contacto
Se tornar cada vez mais raro.


Vamo-nos perder no tempo...

 

Um dia os nossos filhos verão as nossas fotografias e
Perguntarão:
Quem são aquelas pessoas?

Diremos... que eram nossos amigos e... isso vai doer tanto!


- Foram meus amigos, foi com eles que vivi tantos bons
Anos da minha vida!

A saudade vai apertar bem dentro do peito.
Vai dar vontade de ligar, ouvir aquelas vozes novamente...

 

Quando o nosso grupo estiver incompleto...
Reunir-nos-emos para um último adeus a um amigo.

E, entre lágrimas, abraçar-nos-emos.
Então, faremos promessas de nos encontrarmos mais vezes
Daquele dia em diante.


Por fim, cada um vai para o seu lado para continuar a viver a
Sua vida isolada do passado.

E perder-nos-emos no tempo...


Por isso, fica aqui um pedido deste humilde amigo: não
Deixes que a vida
Passe em branco, e que pequenas adversidades sejam a causa de
Grandes tempestades...

 

Eu poderia suportar, embora não sem dor, que tivessem
Morrido todos os meus amores, mas enlouqueceria se morressem
Todos os meus amigos!

 

 FPessoa-«V-Império»Desenho.jpg

Fernando Pessoa

ONU – CPI – NATO – UE – BREXIT

 

BREXIT.jpg

 

e outras vigarices

 

Comecemos com a ONU: tem feito algumas intervenções pouco positivas e muito desastre. Ajuda os amigos nos combates internos dos países, mas com o modo como é constituído o Conselho de Segurança, composto por 15 Estados-membros, sendo cinco membros permanentes - China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos - metidos “a besta” com direito a veto e dez membros temporários que nada mandam, este tal de Conselho de Segurança, teoricamente responsável por manter a paz e a segurança entre as nações, jamais será uma força de paz efectiva.

 

Se não tivesse os 5 membros com direito a veto... ninguém para lá iria. Assim ficam os poderosos SEMPRE a dar sentenças aos mais fracos, mas PAZ, que é bom, nada.

 

A Rússia dividiu a Ucrânia e... a Geórgia e... marcou as fronteiras que quis no fim da URSS, abateu um avião de passageiros da Malásia e... vetou que os outros lhe enchessem o saco.

 

O Bush inventou armas de destruição em massa no Iraque, foi lá destruiu tudo, criou o ISIS e... nada!

 

O King Kong atira foguetes nucleares para todo o lado e... nada. A China ocupou os mares da Coreia, Japão, Filipinas e... nada. Para que serve a droga da ONU? Custa muitíssimo dinheiro e não resolve nada.

 

A ONU tem algumas áreas bem mais válidas: UNESCO, FAO, UNICEF, o PAM (Programa Alimentar contra a Fome) e mais um monte de outras entre elas o famigerado FMI, e Agencia Internacional de Energia Atómica que faz tudo para que só os poderosíssimos tenham a bomba... Mas...

 

Vamos ver a CPI, a corte dos magníficos que se arvoraram em julgadores internacionais: a infeliz Corte Penal Internacional.

 

Acusada agora pelos países africanos, com a argumentação que a corte só julga pretos, que estão a ser descriminados pela corte de brancos (o que é quase verdade 13 a 2 africanos), a África do Sul, Gambia e Burundi já saíram fora do acordo, o Quénia e Namíbia estudam a saída e a Rússia que desde o primeiro dia ficou em cima do muro, agora também quer sair da fogueira, bem como o seu comparsa da Síria.

 

Não é bem verdade que só se tenham julgado africanos, mesmo considerando que o Gaddafi seja africano (ele era magrebino que é outra coisa), mas na realidade, excepção feita a um da Sérvia e dois da Bósnia, a maioria, nove, eram de países africanos: quatro do Ruanda (e foram poucos), dois do Sudão, (pouquíssimos) um do Quénia e outro do Congo RDC.

 

Haveria que julgar, à revelia, mais uma montanha deles: os grandes ladrões dos países africanos, que deixam milhões ou morrerem de fome ou viver na maior miséria – Angola, Guiné Equatorial, Zimbabwe, Uganda, Gabão, Camarões, África do Sul e buakamúkua – novamente os assassinos do Burundi, e do Sudão, o iconoclasta da Venezuela (que está a acabar de destruir não só a imagem como o próprio país), o rei do Marrocos que esmaga as populações do Sahara Ocidental, o Fidel que deixou o povo na miséria durante 60 anos e não larga, o megalómano King Kong da Coreia do Norte, o super assassino Al-Bagdathi, e o similar Assad, sem esquecer o frio, gelado e super matador Putin (Crimeia, Geórgia, Síria, Chechénia, etc.) e seu parceiro G. W. Mato!

 

Mas nem um destes está preocupado com a CPI. Para eles é mentirinha de europeus e não serve para nada, nem para ser respeitada!

 

Manter a CPI? A que custo? Para julgar quem? Brincadeira, que dá a ganhar, BEM, a MUITA gente.

 

E depois, como pertence à ONU, se quiserem julgar o Putin... lá vem o veto e eles metem o processo no...

 

E a NATO/OTAN? Viu a Rússia mamar uma parte da Ucrânia e como os russos são machos... nada! Fazem lindas manobras navais, os navios jogam esguichos de água para o ar, e no fim tudo acaba em pizza.

 

Juntam-se e decidem que vão dar cabo dos c... (e a dizer cornos, mas não digo) do Baghdati ou do Assad, mas depois um não vai porque... o outro aproveita para dizer que a mulher o não deixa ir para a guerra, e mais um outro, diz não sei o que. Muita falta faz o nosso querido e saudoso Solnado, para explicar como funcionam as guerras da OTAN!

 

Agora até o Trump já diz que pensa em sair da NATO. A NATO é coisa dos europeus, e eles que lá se entendam, tanto mais que o Putin também tem uma otanzona, chamada Pacto de Varsóvia, e o Trump que ainda nem assumiu já não sabe o que fazer. Parece que aliás ele nunca pensou nisso, nem se sabe se vai pensar.

 

É preciso não esquecer a UNIÃO EUROPEIA, que se está a desmantelar. Reino Unido, Grécia, Espanha, Hungria, Roménia e o que mais audiante se verá. Não admira. Tem vários parlamentos, milhares de deputedos, perdão, deputados, entretêm-se a legislar sobre assuntos importantíssimos como obrigar as fábricas de electrodomésticos a fazerem um secador de cabelo mais económico, para depois de terem gasto milhões em horas, impressos, etc., dizerem que afinal não é preciso, porque as pessoas usam esse treco alguns minutos por dia, há uns anos quiseram obrigar os portugueses a juntarem ao mosto do vinho açúcar de beterraba que estava em excesso na Holanda e Alemanha, e brincam, como garotos dementes com a vida de meio bilhão de pessoas!

 

Uma ideia brilhante, a União Europeia, mais antiga que o próprio Napoleão. Quando as ideias são brilhantes precisam de gente brilhante para as executar. Aí é ca porca troce o rabo!

 

Uma ideia razoável o €uro, que toda a gente aplaudiu, mas poucos foram ao fundo das consequências futuras, face à desigualdade de capacidade de produção dos vários membros.

 

Como moeda hoje não existe mais, é coisa barata – só o papel para a imprimir é que é caro – os membros ricos mandaram logo bilhões, trilhões para os pobrezinhos que se embebedaram com tanta grana que parecia caída milagrosamente do ar. Não, não foi a Senhora de Fátima, que nem sequer foi para isso consultada.

 

Agora querem que os pobres paguem. Vão pagar NUNCA. NUNCA!

 

Ameaçam sair da EU e do €uro. Sem pagar o que lhes “ofereceram” como presente autenticamente de grego.

 

Como? Há sempre uma solução, e quem viver, verá!

 

Depois deste texto escrito, não foi preciso viver muito!!! A UE declarou há dois dias que não vai mais encher o saco dos países que estão com as contas todas estropiadas! É evidente estavam todos a abandonar o barco que afundava... e vai afundar mais!

 

Os ingleses, menos de 50% dos que pensam, exultaram com o BREXIT. Os mentores e apoiadores desse golpe, foram para o governo e nomearam uma prima ministra parecida, por fora, com a Mulher de Ferro. Parece macha, mas neste momento a Dona May, o despenteado Boris Johnson, ex-mayor e agora Foreing Office, e o maior badalador pró Brexit, Nigel Farage (que entretanto usou 400.000 libras dos fundos comunitários para se eleger para o Parlamento... e não conseguiu e vai ter que os devolver!) os três obreiros responsáveis pela saída da UE não se entendem em como sair da EU! Brilhante políticos! A Inglaterra já perdeu larguíssimos bilhões não só com a desvalorização da sua moeda como com a saída do país de empresas gigantes. E o mais piadético de tudo é que já dizem que para repor tudo a andar fora da Europa precisam de mais 30.000 novos servidores públicos.

 

Tudo isto é uma lindeza... macabra.

 

Moral de todas estas histórias: o mundo está entregue a mentecaptos, assassinos, aváros e ladrões.

 

Ukuembo ua petu, moxi isuta

(Luxo por fora, lixo por dentro)

Provérbio quimbundo – “Missosso” – Oscar Ribas

 

Recomendo muito que assistam a este vídeo:

https://www.youtube.com/watch?v=Y4cqymfU_Nk

 

De Luanda. Uma lição que não se pode resumir, mas de que fica aqui uma ideia:

Quem já viu pobres, camponeses, os que vivem na marginalidade social a fazerem projectos megalómanos? E sobrevivem e sobreviveram através dos milénios, sem os crânios dos deputados a roubarem, a pensar que legislam e a destruírem o que o homem (e a mulher...) construíram com sua sabedoria humilde, com vontade e verdade?

 

17 e 19/11/2016

Francisco Gomes de Amorim, 2016

Francisco Gomes de Amorim

 

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