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A bem da Nação

O TOPO DO ICEBERGUE

 

O contragolpe de Erdoğan

 

O presidente islâmico Erdoğan utilizou o golpe militar de 15 de Julho para lançar um contragolpe que está a fazer mergulhar a Turquia no caos e a isolá-la internacionalmente.

 

Hoje, 19 de Julho, o governo demitiu mais de 15.000 funcionários no Ministério da Educação, 257 funcionários no gabinete do primeiro-ministro e 492 clérigos na Direcção dos Assuntos Religiosos. Além disso, mais de 1.500 reitores universitários foram convidados a demitir-se.

 

A purga seguiu-se à demissão de 8.800 polícias, e às prisões de 6.000 soldados, 2.700 juízes e promotores, dezenas de governadores, e mais de 100 generais – ou pouco menos de um terço do corpo. 20 sites de notícias também foram bloqueados. E tudo isto num estado em pé de guerra contra os Curdos e na fronteira da Síria.

 

O conflito aberto entre as Forças Armadas que garantem a laicidade do Estado, e o governo islâmico do AKP já vinha de trás. A política de islamização em slow-motion parecia estar a levar a melhor, após purgas maciças no corpo de oficiais.

 

Contudo, desde os protestos em massa em 2013 na Praça Taksin, a sociedade turca ficou dividida.

 

O presidente e o governo transformaram metade do eleitorado do AKP em militantes e recusaram-se a ouvir a outra metade e a maioria da elite turca.

 

Em política externa, Erdoğan proclamava “zero problemas com os vizinhos” mas conseguiu deteriorar as relações com os parceiros globais e regionais.

 

Com a crise na Síria, provocou o regresso das lutas no Curdistão turco, colocando o país em estado de guerra. No Egipto, o seu protegido islamita, o general Mohamed Morsi, foi deposto. A relação com a União Europeia ficou arruinada após a Alemanha reconhecer o genocídio arménio de 1915.

 

Após décadas a lutar por esse objectivo, a Turquia perdeu a oportunidade de aderir à UE num futuro previsível. As tensões com os Estados Unidos cresceram com a questão curda. O abate do bombardeiro russo provocou uma crise com Moscovo.

 

Perante esta deterioração do regime, os adversários militares do presidente avançaram a 15 de Julho. Sobre o pronunciamento falhado, muito iremos saber nos próximos dias e semanas.

 

Como foram capturados o chefe do Estado-Maior General Hulisi Akkar e outros altos comandantes refém dos rebeldes? Porque foi ordenado o bombardeio do edifício do Parlamento turco? Porque falhou o golpe? Porque faltou coordenação?

 

O golpe de 15 de Julho – semelhante ao de 1960 – foi organizado por oficiais intermédios que formaram um Conselho da Paz. Fala-se que o líder foi um comandante na reserva da Força Aérea.

 

Os comunicados lidos na TRT falavam de uma Turquia de regresso a Ataturk. Mas há indícios de que tinha apoiantes do movimento Gülen nas forças armadas. Contudo, a Turquia é o país dos documentos forjados.

 

Os serviços de informações souberam da tentativa de golpe apenas 5 horas antes. Se o 1º Exército com sede em Istambul, e o seu Comandante Gen. Ümit Dündar tivessem avançado em força, talvez a história fosse diferente.

 

Assim, apenas unidades isoladas ocuparam o Aeroporto Atatürk e cortaram as pontes do Bósforo. O gen. Dündar chamou as unidades aos quartéis, e o golpe colapsou em Istambul, a zona europeia da Turquia. No resto do país, foi caindo aos poucos durante a madrugada de 16 e Ümit Dündar passou a chefe do estado maior do Exército. Até ver.

 

Começou então na manhã de 16 de Julho o contragolpe de Erdoğan e que continua em força. Fala-se de mais de 2800 militares, incluindo cinco generais, e 2745 juízes e muitos jornalistas presos, números a confirmar. O espancamento dos militares derrubados pelos militantes do AKP também nada augura de bom.

 

O contragolpe de Erdoğan está a consistir num expurgo radical dos presumíveis Gulenistas nos tribunais supremos e intermédios. As listas já estavam preparadas.

 

Nada de bom virá da Turquia nos tempos mais próximos. A mão de ferro de votantes que Erdoğan converteu em militantes promete o pior. Desde o fim de semana de 17 de Julho, EUA e a União Europeia já estão a passar para o plano B de isolamento do regime turco.

 

A deriva de Erdoğan para a ditadura ou “democracia plebiscitaria” sem poderes independentes já recebeu avisos de John Kerry, da União Europeia, da chanceler Merkel, da NATO de que não pode continuar. E não recebeu apoio dos países árabes. A questão dos refugidos tornou-se, novamente, dramática.

 

À medida que continuar a eliminar o Estado de Direito, num processo que já vinha de trás, Erdoğan vai ter que contar com a oposição dos EUA e da União Europeia. A política joga-se em muitos palcos e do icebergue só se vê o topo.

 

Iceberg.jpg

The tip of the Iceberg — Image by © Ralph A. Clevenger

 

Contudo, metade da nação turca sente-se bem com o estilo autoritário e a arrogância de Erdoğan. Quase 50% deram-lhe a maioria absoluta do Parlamento em Novembro do ano passado. E só o trabalho de uma geração poderá mudar este culto do poder e quebrar o fatalismo otomano. É uma questão cultural, e não tem solução política à vista.

 

Por outro lado, e por paradoxal que seja, o governo Erdoğan foi salvo pelos meios de comunicação turcos, que ele perseguiu nos últimos anos. Sem a CNN-Türk, NTV e outros canais que desafiaram as ordens dos revoltosos, e lhe deram palco a para chegar às massas, o golpe poderia ter sucesso. A própria comunicação do presidente às massas populares via telemóvel ficou um ícone da política contemporânea.

 

Será que Erdoğan se vai render aos meios de comunicação livres? Certamente que não. Mas os meios não o vão ajudar também. Um governo eleito é melhor que um governo golpista.

 

O governo em funções foi eleito e deve ser substituído nas urnas. Se não fosse sacrificado o governo eleito em 1960 por um golpe militar, talvez a democracia turca fosse hoje muito mais forte.

 

Talvez tenha passado a era dos golpes militares. Mas a paz não começou.

 

As portas do inferno estavam entreabertas. Agora ficaram escancaradas. Razão de sobra para o Ocidente se precaver e lutar ainda com mais denodo pelos valores que inventámos de paz e de respeito. Paz e respeito, sim mas estupidez e cobardia, não.

 

Aguardemos.

 

19 de Julho de 2016

 Mendo Castro Henriques.jpgMendo Castro Henriques

Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Católica Portuguesa

A EUROPA DIVIDIDA…

Desunião europeia.jpg

 

 ... MANTÉM A AMEAÇA DE SANÇÕES ATÉ

OUTUBRO

 

A COMISSÃO EUROPEIA PREOCUPADA COM

PORTUGAL E ESPANHA POR ULTRAPASSAREM O

DÉFICE DE 3%


 

 

Como previa a imprensa internacional, a Comissão europeia adiou, talvez para Outubro, a possível decisão sobre a aplicação de sanções a Portugal e Espanha por terem transgredido as regras europeias ao ultrapassarem a marca de défice dos 3% do produto nacional e que atingiu os 4,4% em Portugal e os 5,1% em Espanha. Este período de observação do comportamento dos Governos nas suas medidas relevantes para o desenvolvimento da economia revela-se mais oportuno para todos.
 

O que mais tem afligido a Comissão Europeia foi o facto de o Governo de António Costa mudar de estratégia e tomar medidas mais consumidoras e menos produtivas: a redução do horário dos funcionários do Estado para 35 horas, além dos problemas bancários portugueses e da ideia do BE de se fazer um referendo em Portugal.

 

Comissários da UE, entre eles, Oettinger e Valdis Dombrovskis queriam já sanções contra Portugal e Espanha.
 

O conservador Jean-Claude Juncker, preocupado com a integração dos membros da UE e outros que são pelo enfraquecimento do Euro, não estava de acordo com uma aplicação automática de sanções por parte da Comissão contra Espanha e Portugal. Em Portugal joga-se na opinião pública um jogo do rato e do gato entre facções políticas, um jogo do empurra de responsabilidades, à margem de uma discussão tendente a resolver problemas.

Até hoje nunca um país membro foi punido com multas. Para se chegar a tal teriam de todos os comissários da UE aprovar tal medida. A UE está demasiadamente dividida para poder chegar a tal.
 

Importante seria fazer um levantamento do que a Comissão europeia faz de mal e o que os Estados fazem de mal em questões de regulamento dos Orçamentos de Estado; depois, fazer-se uma avaliação dos interesses da UE contra os interesses nacionais e vice-versa e partir-se daí para a discussão pública; doutro modo, cada posição fica prisioneira de interesses nacionalistas ou de interesses europeístas; o resto reduz-se a conversa fiada de Partidos e pessoas beneficiadas por um ou por outro grupo e por isso todas elas interessadas em possuir a razão ou em desviar a bola para canto e ir-se prolongando o jogo na esperança da solução estar na sorte dos penalties.

 

DA CULPA PURIFICADA PELA INOCÊNCIA POLÍTICA
 

Na crítica pública e partidária, sobre os interesses do país, parece só ser conhecida a lógica exclusivista de que a culpa está no outro! A esquerda culpa a direita, a direita culpa a esquerda pelos males do país que conjuntamente criaram.
 

Seria incorrecto ou mesmo injusto falar-se aqui de culpados, (de autocratas, de carneiros e de ovelhas, de mediocridade e de excelência) num país onde a orientação é a manjedoura e a roupa domingueira em moda é a camisola do clube/partido!
 

A culpa não é da esquerda nem da direita, não é de governos nem de governados e menos ainda de corruptos e de danados. A culpa será de Portugal que tudo gerou e justifica. Num Estado virginal, coberto de violadores, só a culpa não tem dono, a culpa acabou por “morrer solteira„ só deixando filhos de ninguém. Tudo vive bem encurralado. É caso para estarmos atentos ao problema do encurralamento do espírito crítico num ou noutro curral onde o próprio cheiro se torna afrodisíaco.
 

EUROPA A MAIS OU EUROPA A MENOS?

 

De momento, a bússola europeia deixou de apontar para Bruxelas para passar a oscilar entre os países membros e a UE.

 

Uns falam da desmontagem da democracia em favor de lóbis presentes em Bruxelas outros falam do não funcionamento da democracia se os países com reduzida população e deficitária produção económica tiverem direito a voz no concerto da União Europeia. Tudo berra e tudo se afirma na esperança de o factor grande não ser decisivo na luta!

 

O problema da UE é controverso e por vezes contraditório! Dá motivos tanto a progressistas como a conservadores para se arreliarem: os progressistas estão descontentes com a política económica de direita da UE e os conservadores estão descontentes com a política cultural da esquerda da UE que ataca muitos dos valores culturais nacionais e europeus.
 

Na Europa reina o caos; por isso se discutem os mais diversos cenários para resolver os seus problemas. Há países membros que “se comprometeriam com resoluções comuns e que formariam um núcleo europeu que então funcionaria como núcleo magnético e não como “clube exclusivo”, advoga Gunther Krichbaum, outros querem a realização da união EUE (Estados Unidos da Europa), outros ainda querem voltar às soberanias nacionais.
 

Por enquanto, as nações grandes querem mais competências e mais poder para as instituições da UE como defendem S. Gabriel (SPD) e M. Schulz (SPD). Facto é que, mesmo em caso de grande movimento, os países fortes arranjam sempre um parque de estacionamento para as suas máquinas.
 

A Europa é mais que o seu núcleo Zona Euro ou a UE. O que se precisa é de uma Europa de instituições para as pessoas.
 

A crença na Europa tem garantido a paz e a liberdade. A erosão política, a desmontagem da autonomia nacional e da cultura aliados a um liberalismo económico desmedido da UE desestabilizam uma Europa que se sentia já como um oásis sem conflitos de maior no mundo. Os britânicos queixavam-se de que 68% das leis nacionais vinham de Bruxelas e que não queriam receber tudo mastigado pela burocracia de Bruxelas. Também a ideia da fundação dos EUE (como defende a comissária europeia Viviane Reding) atemoriza especialmente uma nação com uma tradição histórica de grande continuidade.

 

Nota-se uma luta entre os países pagadores líquidos da UE e os outros. Agora, sem a Grã-Bretanha, os outros países constituem a maioria e aqueles não querem ver-se reduzidos a minoria em questões que exigem votos. Os Estados fortes, como a Alemanha, têm medo de virem a ter de pagar ainda mais para os bancos doentes. A situação torna-se tão complicada que muitos já desejariam ver a UE reduzida à velha Comunidade Económica Europeia.
 

Efeito do Brexit – O Acordo Comercial Ceta passará pelos parlamentos nacionais
 

A Comissão Europeia tinha declarado através do seu chefe Jean-Claude Juncker que o acordo comercial (acordo de comércio livre) Ceta não era da competência dos Estados-Membros mas sim da UE e como tal não era objecto do acordo dos parlamentos dos Estados membros. Perante a nova situação da UE o SPD alemão e outros políticos nacionais e internacionais declararam-se contra o anunciado por Juncker e a Comissão Europeia reagiu contradizendo o chefe afirmando agora que os parlamentos nacionais podem votar sobre o acordo. Ficou-se com um pouco mais de democracia, quanto ao resto será difícil de entender. Com esta medida, enfraqueceu o poder do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu. Isto vem ferir os interesses das grandes potências europeias.

 

Bulgária e Roménia só querem assinar o contrato Ceta com o Canadá na condição do Canadá cancelar os vistos para romenos e búlgaros.

 

António Justo.jpg

António da Cunha Duarte Justo

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