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A bem da Nação

REPÚBLICA DE CABINDA - CURIOSIDADES, NOSTALGIA E FICÇÃO

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Cabinda é um pequeno território com a área de 7.283 km², administrado como um enclave de Angola. O seu estatuto como uma província de Angola tem sido contestado por várias organizações políticas no território. A capital chama-se Cabinda mas o nome Tchiowa é o usado pelos locais. A cidade tem um porto e há importantes reservas de petróleo offshore nas proximidades dos municípios de Belize, Buco Zau e Cacongo que são parte integrante de Cabinda.

 

A moderna Cabinda é o resultado da fusão de três reinos: N'Goyo, Loango e Kacongo. Cabinda mantém reivindicações de auto-soberania e de regresso ao seu estado inicial como Protectorado de Portugal. Conhecido como o Congo Português, este Protectorado tinha uma história separada e estatuto jurídico diferente dos de Angola, datando a sua criação de 19 de Setembro de 1883, confirmado pelo Tratado de Simulambuco e pela Conferência de Berlim de 1884-5. O seu predecessor político mais próximo foi o reino N'goyo, que procurou voluntariamente incorporação ao Império Português, como forma de obter protecção contra os estados vizinhos hostis.

 

Uma comissão ad-hoc das Nações Unidas para os direitos humanos em Cabinda, informou em 2003 que muitas atrocidades foram cometidas pelo MPLA. Em 2004, segundo Peter Takirambudde, Director executivo da missão da Human Rights Watch para África, o Exército Angolano continuava a cometer crimes contra civis em Cabinda. Apesar de Angola afirmar que a FLEC-FAC não funciona mais, esta afirmação é contestada pela República de Cabinda e do seu presidente, Nzita Henriques Tiago. Os aumentos dos preços do petróleo viabilizaram a exploração das reservas on shore.

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Em 2005, Cabinda comemorou o 120º Aniversário do Tratado de Simulambuco para grande incómodo dos funcionários angolanos em missão de soberania angolana no território.
 

Em Julho de 2006, após negociações na República do Congo, António Bento Bembe anunciou que as forças separatistas de Cabinda estavam prontas para declarar um cessar-fogo. Líder do "Fórum Cabindês para o Diálogo", representa alguns grupos de Cabinda.

Em Agosto de 2006, um cessar-fogo foi assinado entre a FLEC-Renovada e o Governo de Angola, o que foi denunciado pela maioria dos outros grupos de Cabinda tanto dentro como fora do território como uma farsa. A FLEC-FAC continua a luta pela independência.

Em Outubro de 2006, a República de Cabinda no Exílio (presidida por Nzita Henriques Tiago) e a FLEC-FAC pediram a intervenção da Comissão da União Africana para os Direitos Humanos.

"Vamos assinar um cessar-fogo com os angolanos que em troca tenham aceite o princípio da atribuição de um estatuto especial para Cabinda", anunciou Nzita Henriques Tiago, o que implica que, enquanto o seu grupo se resigna a ser uma parte de Angola, obtenha em paralelo a promessa de autonomia.
 

EMISSÃO DE MOEDA

 

Cabinda lançou as primeiras moedas entre 2001 e 2005. Foram sete moedas, incluindo as de 1, 5, 10 e 50 Centavos e uma bimetálica de 1, 2 e 5 Escudos Convertíveis. O Escudo de Cabinda Convertivel é equivalente a um dólar norte-americano. Todas as sete moedas retratam peixes nativos. O reverso das moedas apresenta as armas do Banco de Cabinda.

Além disso, Cabinda emitiu uma grande moeda rectangular de 7 1/2 Escudos datada de 2005 comemorando o 60º aniversário da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Com uma cunhagem de apenas 1500 unidades, a moeda é dourada, de 60mm x 30mm e retrata um peixe, um porco e uma galinha. Nenhuma destas moedas circulou pois Cabinda ainda está sob ocupação angolana e nada disto foi autorizado pelo Governo de Angola.

 

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Duas novas moedas de formato estranho foram recentemente emitidas: um quadrado de 2 Centavos com uma concha e um de seis lados 25 Centavos com um peixe. Ambas as moedas são datadas de 2006. Sem circulação, claro está.

 

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Cabinda lançou em 2005 duas moedas comemorando o 30º aniversário da sua independência (teórica). As duas moedas são atraentes. A de 30 Centavos é triangular e tem um peixe no verso; a de 5 Escudos é bi-metálica. O reverso das moedas apresenta um monumento comemorativo dos 30 anos de independência (teórica). Também sem circulação efectiva no território.

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Recebido por e-mail, Autor não identificado

FRANKFURT – O CENTRO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA

 

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CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL EM FRANKFURT

PARA QUANDO A REABERTURA ?

 

Os Emigrantes seriam os melhores Diplomatas

com um lóbi consciente e eficiente

 

No caso de se efectuar o Brexit, Frankfurt passa a ter ainda mais peso europeu e internacional; é de facto o ponto nevrálgico da Europa e o centro económico da UE. É chegada a hora de o Governo português, voltar a instalar um Consulado em Frankfurt.

 

A reabertura é justificada não só pelos interesses dos portugueses na região como também pela importância de Frankfurt em relação a outras regiões alemãs; aqui se cruzam homens de negócio e diplomatas do mundo inteiro.

 

Na era das tecnologias digitais e da UE, precisa-se de um consulado criado não apenas para representar ou resolver questões burocráticas mas sobretudo para interferir activamente como lobista na criação de relações e fomento de ligações de investidores a nível nacional e internacional e também no meio das comunidades dos portugueses. Seria decisiva uma política fomentadora das associações portuguesas de modo a estas estabelecerem a ponte entre a sociedade e as associações portuguesas e alemãs. Missões, associações e escola têm de motivar a inserção dos jovens portugueses a inscreverem-se nas instituições de influência pública. Deseja-se uma política in loco que, à semelhança da estratégia turca, fomente de maneira eminente a presença portuguesa na comunidade alemã, seja através da sua presença nos partidos, em iniciativas civis ou em órgãos do Estado. Peritos dos postos consulares e de outras instituições portuguesas não deveriam ficar reduzidos a meros escravos da burocracia; seria lógico que estivessem mais atentos à comunidade e suas organizações (culturais e económicas) para poderem perscrutar e fomentar valores e a consciência da lusofonia na comunidade de inserção. 

 

Frankfurt é uma região da Alemanha com uma densidade de consulados muito grande. Já em 2009 Frankfurt era sede de 102 representações diplomáticas; o maior consulado de Frankfurt era o dos USA com 900 empregados.

 

A decisão do encerramento obedeceu mais a interesses de mordomias do pessoal de carreira diplomática (e sindical) que assim se via motivado a optar pela extinção de vice-consulados e pela conservação de outros consulados. Assiste-se, por vezes a uma luta de interesses pessoais e corporativos contra os interesses da razão e dos portugueses.

 

Se o impedimento para tal projecto fosse de razões económicas, então outros Consulados poderiam ser reduzidos à categoria de vice-consulados; estes realizam propriamente o mesmo trabalho que os consulados e não necessitam de figuras do corpo diplomático altamente caros ao erário público.

 

Actualmente, devido à importância de Frankfurt tornam-se necessárias deslocações do Cônsul de Estugarda e do Embaixador a Frankfurt. O Consulado poderia ser criado, sem o aumento de custos para Portugal, se se procedesse à racionalização e reestruturação de outras representações diplomáticas na Alemanha. Naturalmente tal operação não se torna fácil atendendo à divergência de interesses e à desigualdade de força entre os interesses dos contraentes implicados em tais medidas. Outros argumentos já apresentados podem ler-se no discurso feito na Manifestação de 5.11.2011 contra o encerramento que depois se efectuou: http://antonio-justo.eu/?p=1995

 

A vida é um jogo e só mete golos quem se atreve a jogar também na avançada. Muitos dos nossos avançados da política, têm ventres demasiado pesados e pernas anafadas e consequentemente quem sofre os golos é o povo. Uma sociedade civil só consegue ter bons avançados se os produzir e treinar nos campos de futebol do povo, em diferentes iniciativas, associações e grupos; confiar só nos partidos que jogam na liga reduz-se à crença do adiamento, que só alimenta ilusões.

 

Como pudemos constatar do jogo Portugal-Croácia e do Portugal-Polónia, o que nos deu a vitória foi a nova estratégia de jogo. Num tempo de jogos, fintas, táticas e lobistas, estes têm mais influência que o cidadão. Em casos de excepção como no do Brexit o povo estraga-lhes o jogo obrigando-os a baralhar de novo as cartas. No fim, porém, quem mais proveito terá são os grandes, suposta uma camada média forte e influente.

 

Contra a vontade da comunidade, em 2011 foi extinto e consulado. Os Emigrantes seriam os melhores Diplomatas se tivessem um lóbi consciente e eficiente a operar a partir das repartições consulares, das Missões católicas, núcleos universitários e de todos os outros multiplicadores.

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 António da Cunha Duarte Justo

Ex-porta-voz do Conselho Consultivo do Vice-consulado de Frankfurt

 

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