Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

A bem da Nação

HERESIAS - XXVIII

 

liceu_camoes.jpg

 

PEQUENA BURGUESIA DE FACHADA SOCIALISTA

 

  • Foi exactamente com este título que há uns 3 anos (em HERESIAS XIV) meti o bedelho no debate em torno da “escola pública” - já então a discussão fervia.

 

  • Hoje regresso ao assunto começando pela afirmação de um jornalista (J. M. Fernandes/Observador) que, curiosamente, é dos que mais têm criticado a decisão do Governo a propósito dos contratos de associação. Escreveu ele: “(o ensino privado) é a possibilidade de gozar a liberdade sem a tutela do Estado”.

 

  • “Tutela do Estado”? Salta a vista que, de um lado e do outro da barricada (sim, porque a discussão não passa de uma guerra de trincheiras) o que mais abunda são quadros mentais viciados e as trapalhadas semânticas do costume.

 

  • Todos (numa tradição que, entre nós, remonta aos primórdios do Liberalismo) parecem confundir despreocupadamente “Estado” com “Governo” (o Órgão Executivo do Estado) e/ou com “Administração Pública” (o aparelho administrativo do Estado). Para uns, é pura ignorância; para outros, rematada premeditação. Em suma: uma trapalhada semântica de que alguns tentam tirar bom proveito.

 

  • Acontece que o “Estado” é uma organização. Mais precisamente, uma comunidade que se organiza para perpetuar a sua individualidade na interacção com outras comunidades. E uma organização que tem por objectivos últimos: (i) no plano interno, a convivência pacífica e o seu reverso, a punição; (ii) para o exterior, a capacidade de formular e afirmar os seus próprios interesses.

 

  • Objectivos últimos que podem ser, ou não, prosseguidos em ambiente de liberdade, de igualdade e de segurança (de pessoas e bens). Mas, tal como a liberdade, também a igualdade e a segurança (de pessoas e bens) só são concebíveis em determinados modelos de Estado – a saber: os Estados de Direito.

 

  • Não é necessário, creio, desenvolver uma Teoria do Estado para concluir que não faz qualquer sentido pretender que a liberdade individual possa ser vivida “à margem” do Estado de Direito - muito menos “contra” o Estado de Direito – como J. M. Fernandes dá a entender.

 

  • Pelo contrário, é o Estado de Direito que vem criar as condições para que a liberdade possa ser desfrutada pacificamente. E Estado que não proteja (da acção do Governo, da Administração Pública ou de quem quer que seja) o exercício da liberdade, não será, por certo, um Estado de Direito.

 

  • Faço notar que um Estado de Direito não é um “Estado de Leis” como muitos por cá pretendem, mais ou menos sorrateiramente. É, sim, um Estado de Princípios: (i) o princípio da liberdade (individual e colectiva); (ii) o princípio da igualdade (de todos e cada um perante as normas que dão forma, substância e finalidade à organização que é o Estado); (iii) o princípio da segurança (de pessoas e bens), sem o qual nenhum dos outros dois princípios poderá ser pacificamente fruído.

 

  • Sob este ângulo, “ensino público” e “ensino privado” são duas realidades que coexistem, ou podem coexistir, no seio de um dado modelo de Estado de Direito. Por outa parte, nada impede que o Estado de Direito consagre uma única modalidade de ensino – desde que salvaguarde a liberdade, a igualdade e a segurança também nesse ponto.

 

  • Mas, o que entender por “ensino público”? E por “ensino privado”? Será que “ensino público” e “escola pública” são uma e a mesma coisa?

 

  • Na realidade, “ensino público” pode ter 3 sentidos bem diferentes.

 

  • No mais elementar - o ensino é “público” se tiver de respeitar regras de funcionamento e curricula (quiçá, curricula mínimos obrigatórios) fixadas pelo Governo e supervisionadas pela Administração Pública.

 

  • No intermédio - o ensino é “público” se, além disso, for inteiramente financiado por dinheiros públicos (melhor, pelo OGE), sem custos para os alunos.

 

  • No mais rebuscado - o ensino só é “público” se, para além de ser gratuito para os alunos, tiver lugar em locais que são património do Estado e for assegurado por pessoal (docente e discente) a cargo do OGE.

 

  • Em Portugal, o ensino na escolaridade obrigatória é “público” no sentido mais elementar – mas já não no sentido intermédio: os livros (e outro material de estudo) necessários têm de ser adquiridos pelos alunos. O mesmo acontece, aliás, com o ensino pré-primário e o ensino superior.

 

  • É, porém, o sentido rebuscado que mais se aproxima daquilo que, entre nós, se entende por “escola pública”. Aproxima-se, mas não coincide – longe disso.

 

  • Para teóricos e práticos destas coisas do ensino, “escola pública” é unicamente aquela em que os professores, não só são pagos por dotações do OGE, mas gozam do estatuto de funcionários públicos - estando, por isso, sujeitos à disciplina hierárquica da Administração Pública e a uma relação laboral que os favorece relativamente à generalidade dos empregados por conta de outrém.

 

  • Tudo o resto pode ser o que seja: o pessoal discente pode estar em contrato individual de trabalho, ser simples prestador de serviços ou ser fornecido por uma empresa privada; as instalações escolares podem ser arrendadas ou até cedidas em comodato; livros e outro material de estudo, já sabemos, correm por conta dos alunos. Agora, os professores, esses, têm de ser funcionários públicos.

 

  • E a isto se resume esta discussão, acesa e interminável: os professores do “ensino público” têm de ser funcionários públicos. É isso a “escola pública”, sem que ninguém explique porquê.

 

  • E ninguém explica porquê por uma simples razão: todos têm por óbvio que, se é “bem público” (e o ensino é um “bem público”), terá de ser assegurado, forçosamente, por funcionários públicos.

 

  • Todos, afinal, comungam no mesmo quadro mental viciado da dicotomia “Estado/Sociedade Civil”, parecendo não ver que é “bem público” tudo aquilo que contribua para que a comunidade organizada em Estado se perpetue, mantendo intactas a sua identidade e a capacidade para afirmar os seus interesses perante o exterior. E que a distinção fundamental na organização do Estado é entre funções de soberania e tudo o resto – não a que opõe Governo (e, por arrastamento, Administração Pública) ao cidadão comum.

 

  • Há, de facto, razões outras, que não só a imoderada ignorância de tantos, como veremos adiante. Assim como há razões objectivas para que aquele quadro mental viciado venha acompanhado, invariavelmente, por um preconceito puramente ideológico: na “escola pública”, os alunos não têm liberdade de escolha. Ou, de modo sucinto: universalidade e gratuidade (na “escola pública”) não rimam com liberdade de escolha (dos alunos).

 

  • [NOTA: Não abordarei aqui as soluções sobejamente conhecidas para conciliar “ensino público”, mesmo no sentido rebuscado, até mesmo no sentido de “escola pública”, com a liberdade de escolha da escola. Mas não posso deixar de sublinhar que, se a organização do Estado não é de molde a consagrar a liberdade de escolha da escola, esse não é, certamente, um Estado de Direito].

 

  • Aqui chegado, retomo a actual discussão. O que primeiro ressalta é que o Governo: (i) não sabe quanto custa, na realidade, a “escola pública” – naquela linha de pensamento, tão nossa, de que, se é do interesse público, custará o que tiver de custar; (ii) não faz a menor ideia dos custos no “ensino privado”.

 

  • Dito de outra maneira: (i) o Governo (este e todos os que o precederam) não está em condições de prestar contas, nem sobre a “escola pública”, nem sobre os contratos de associação; (ii) a Oposição (esta e todas as que a precederam), não está em melhor posição; (iii) quem tem por missão auditar as Contas Públicas (o Tribunal de Contas) nunca exigiu de nenhum Governo um rudimento que fosse de contabilidade analítica (pelo menos, no capítulo do “ensino público”) que lance luz sobre o debate. Nisto estamos.

 

  • Que esta luta encarniçada pela imposição da “escola pública” obedece a uma estratégia política, parece-me ser ponto assente. Mas não, como por vezes leio, com o objectivo de “endoutrinar os alunos”. Essa endoutrinação não se faz nas salas de aula. Faz-se nos curricula – e, para tal, até o “ensino público” no sentido mais elementar servirá.

 

  • Aliás, a endroutinação pressuporia a colaboração cúmplice da grande maioria do corpo docente - o que nem os mentores desta estratégia crêem possível. E se tivessem a ingenuidade de crer, o êxito das redes sociais entre os alunos encarregar-se-ia de os desenganar rapidamente.

 

  • O objectivo é, sim, manter instrumentalizável (leia-se: em prontidão) um dos sectores que maior potencial tem para causar perturbação social (o da escolaridade obrigatória) - e, desse modo, exercer uma pressão permanente sobre Governos de outra cor política que venham com pretensões de “ideias próprias e pulso firme”.

 

  • Outros sectores terão potencial idêntico, se não mesmo superior, para desarticular o dia-a-dia do cidadão comum, instilando subliminarmente a ideia de um Governo fraco, logo incompetente. Tenho em mente os transportes urbanos/suburbanos e o SNS.

 

  • Mas a paralização dos transportes tem um impacto meramente local – e, para mais, a disponibilidade de viaturas particulares, não eliminando o incómodo, dilui-lhe os efeitos. As paralizações no SNS, por seu turno, são objecto de crescente censura pela generalidade da população (pelo que convém não abusar).

 

  • No ensino é que é: ninguém fica com a vida em risco (contrariamente ao que pode acontecer no SNS) e não há alternativa imediata (como acontece com os transportes urbanos/suburbanos).

 

  • [NOTA: É claro que há sectores que, paralizados, paralizam o país (ex: portos marítimos, indústria do cloro/soda cáustica, distribuição de água, de energia eléctrica e de gás natural, telecomunicações e Banca) – mas isso leva a luta política para um patamar pré-insurrecional que não está aqui em causa.]

 

  • A mobilização dos professores não é feita sob uma bandeira ideológico-partidária, mas com argumentos corporativos muito simples que as estruturas sindicais esgrimem habilmente: (i) manter à outrance o estatuto de funcionário público; (ii) ampliar as vantagens deste estatuto relativamente ao regime geral de trabalho.

 

  • [NOTA: Vantagens que, recordo, consistem em: (i) nunca correr o risco de despedimento (emprego para a vida); (ii) beneficiar, na carreira, de promoções automáticas; (iii) estar ao abrigo de processos de avaliação com consequências directas na progressão profissional; (iv) ter acesso a um seguro de saúde (ADSE) muitissimo mais favorável que as alternativas existentes no mercado; (v) e, acima de tudo, ter a remuneração mensal e respectivos complementos, mais a pensão de reforma, garantidos pelo contribuinte (neste ponto, os funcionários públicos são até os credores mais privilegiados do Estado).]

 

  • Isto significa que os professores assim mobilizados não sentem que estejam a levar aos ombros uma ideologia ou um partido. Estão, apenas, a fazer por uma vida pessoal mais cómoda, mais desafogada - e, acima de tudo, livre do espectro do desemprego. Creio até que ficam em paz com as suas consciências porque, também eles, comungam do quadro mental viciado que acima referi.

 

  • Para que a capacidade de mobilização (logo, de pressão política) não esmoreça, duas coisas são de fundamental importância: (i) impedir, na “escola pública”, a liberdade de escolha; (ii) evitar que o número de professores/funcionários públicos na “escola pública” diminua.

 

  • É claro que a liberdade de escolha pelos alunos será sempre um processo de avaliação da “escola pública” com resultados à vista de todos. Como o é nas escolas privadas pagas pelos alunos.

 

  • Mas quando a demografia gera cada vez menos de alunos, a possibilidade de os alunos escolherem que “escola pública” frequentar: (i) induz os professores a avaliarem-se uns aos outros (não mais: “Faça o colega do lado o que fizer, nada me afectará”); (ii) leva-os a exigir, também eles, liberdade para formarem equipas, que é a única maneira de assegurarem a continuidade do seu emprego; (iii) hélàs! começa a abrir fendas na solidariedade corporativa. Por isso, é combatida encarniçadamente pelas estruturas sindicais.

 

  • Como factor de pressão política, o importante não é o número de professores/funcionários públicos mobilizados, mas a dimensão da perturbação social que essa mobilização provoca – o que é dizer, a proporção das famílias que vêem o seu dia-a-dia por ela afectado.

 

  • Uma vez que o contingente de alunos é limitado, para que a estratégia que aqui estou a resumir resulte, a “rede de escolas públicas” tem de conseguir captar o grosso desse contingente – tendencialmente, todos os alunos que não tenham meios, ou não queiram, frequentar o “ensino privado” com propinas. Isto significa, eliminar todo o “ensino público” que não seja assegurado por professores/funcionários públicos (diz-se, em “economês”: um processo de saturação da oferta, de crowding out).

 

  • Com uma tripla vantagem: (i) aumenta o número de professores/funcionários públicos; (ii) aumenta o número de famílias que são afectadas por escaramuças de pressão política; (iii) reforça o prestígio das estruturas sindicais – que reinvindicam o mérito de criar os apetecidos postos de trabalho na função pública para professores desempregados.

 

  • Enquanto o debate estiver inquinado por quadros mentais viciados e confundido por trapalhadas semânticas nunca sairemos disto. Com prejuízo do ensino – seja ele público ou privado – está bem de ver.

 

Maio de 2016

António Palhinha Machado

A. Palhinha Machado

 

O PANAMÁ NA ALEMANHA E PORTUGAL NO PANAMÁ

 

Mossack-Fonseca.jpg

 

Panama Papers é Riqueza que não produz é Roubo ao País!

 

Segundo a VISAO 12.05 “37,1% da riqueza de Portugal está em offshores; é o valor mais elevado da Europa, seguido da Grécia com 25,8%. Os números são de Gabriel Zucman, um dos mais reputados economistas franceses e especialista de referência em evasão fiscal.

 

As “empresas caixa de correio” (fictícias), como revelam as indiscrições em torno dos Documentos do Panamá, servem a corrupção e as evasões fiscais de grande estilo.

 

Nos Panama Papers juntam-se dinheiros de fugas ao fisco, dinheiros de armas, de drogas, da prostituição e de outras corrupções. O Panamá pertence ao Ducado da Normandia (Inglaterra).

 

Neste contexto fala-se dos “John Doe” – cadáver americano não identificado – para designar pessoas não identificadas metidas em negócios menos limpos. Não se contentam com o mamar; levam logo a vaca inteira.

 

O dinheiro, em vez de fluir através das engrenagens do Estado e ser empregue para favorecer o investimento público e a redução de impostos, fica fechado nos depósitos das firmas.

 

O Panamá alemão

 

O ministro alemão das finanças já anunciou um projecto de lei com dez pontos que tenciona proibir “empresas caixa de correio”; certamente uma iniciativa isolada, dado a Inglaterra e os USA não alinharem na iniciativa dado viverem bem de tais firmas que ajudam a fugir aos impostos estrangeiros mas, por outro lado, regulam e protegem as suas finanças no Estrangeiro. Por outro lado é uma hipocrisia política atendendo ao facto de o Panamá ocupar o 13° lugar na lavagem de dinheiros à margem da legalidade quando a Alemanha ocupa o 8° lugar em termos de dar cobertura à fuga ao fisco de capital estrangeiro.

 

Segundo a imprensa alemã, alemães fogem ao fisco alemão em centenas de bilhões (milhares de milhões) de euros mas por outro lado a Alemanha abriga, do estrangeiro, cerca de três trilhões (triliões) de euros não tributados.

 

A repartição alemã de controlo financeiro Bafin intensifica as suas investigações contra bancos com firmas postais no Panamá, exigindo-lhes os documentos originais das respectivas operações bancárias. Bafin investiga nove bancos que terão mediado firmas postais onde seus clientes estacionaram parte da sua riqueza.

 

No reino da internet basta o clicar numa tecla para se darem fugas de documentos comprometedoras, que não poupam até os deuses do Olimpo e seus sequazes da política. Não tivessem eles os seus diabos que os branqueiam.

 

A vaca leiteira que alimenta, gratuitamente elefantes da economia e da política é uma entre outras que se escondem sob o manto da legalidade.

 

Por outro lado, empresas multinacionais não precisam de empresas caixa de correio (fictícias) para fugirem ao fisco; têm ao seu dispor diferentes sistemas de impostos nacionais que mesmo numa EU se encontram em concorrência desleal (A Bélgica, o Luxemburgo, etc. batem a pala!).

 

Também em Portugal se encontram muitos envolvidos na fraude organizada. Também os fundadores de offshores, deveriam ser chamados à responsabilidade pela justiça. A nossa justiça parece, além de cega e surda-muda também ser coxa, no que respeita aos habitantes do Olimpo.

 

António Justo.jpg

António da Cunha Duarte Justo

GLOBALIZAÇÃO DE ROSTO HUMANO

 

 

A utopia é boa enquanto não se torna realidade. Não é um objectivo, é um horizonte em movimento.

Umberto Eco.jpgUmberto Eco

(...)

Apraz-nos recordar dois importantes autores portugueses que, um no século XVI e outro no século XVII, contribuíram com uma reflexão analítica sobre essa primeira globalização em curso e com uma proposta de humanização, assente em critérios cristãos, desse processo que estava a assumir rumos desumanizantes e pouco tendentes à construção de um mundo pacífico e harmónico. Fernando Oliveira, na sua obra Arte da Guerra do Mar editada em 1555, louvando o pioneirismo português na criação de conhecimento inédito e global, ao qual atribui uma verdadeira epopeia gnosiológica que superou e corrigiu os dados científicos gregos e romanos, denunciou as novas redes de opressão global que as potências cristãs europeias estavam a criar, nomeadamente o comércio esclavagista em que se fazia de seres humanos, livres por natureza, objectos de comércio e de exploração laboral. É o primeiro intelectual português a denunciar de forma veemente e absoluta a escravatura e a qualificá-la como inaceitável enquanto prática de reinos cristãos.

 

Outro grande autor foi António Vieira que, no século seguinte, percebeu os limites e as contradições desumanizantes do processo de globalização promovido pela Europa cristã. O Padre António Vieira foi em Portugal um dos mais argutos críticos preocupados com o estado do mundo e a sua deriva desumanizante. Um desses diagnósticos literariamente geniais pode ser encontrado nos “Sermões” que dedicou ao “proto-missionário” jesuíta do oriente e do extremo oriente. De facto, ficou para a história a vida extraordinariamente excessiva de São Francisco Xavier, guiada pela sua “santa loucura” de Deus, que inspirou reflexões não menos extraordinárias como as de Vieira. Tendo por referência a experiência de Xavier, comparou o mundo a um hospital de loucos, num sermão dedicado às doudices deste missionário: os loucos que estão acima da razão e os loucos que estão abaixo da razão.

 

“Debaixo desta breve prefação, o assunto que hoje hei de pregar são as doudices de São Francisco Xavier. E para que os escrúpulos, que espero se hão de converter panegíricos, entretanto tenham mão em si, suponho brevemente que assim como há doudices que argúem falta de juízo, assim há doudices que o qualificam e acreditam; assim como há doudices vãs, assim há doudices santas. Texto expresso de David: Qui non respexit in vanitates, et insanias falsas [Sl 39, 5][1]. Fala de um homem sábio e sisudo que toda a sua esperança pôs em Deus e diz que se não deixou enganar das vaidades e doudices falsas. Logo, há doudices falsas e doudices verdadeiras? Assim é. E quais as verdadeiras e quais as falsas? As falsas são as dos doudos que seguem a vaidade: Vanitates et insanias falsas; as verdadeiras são as dos doudos que seguem o contrário das mesmas vaidades, que é a verdade. Mas se seguem a verdade, por que são doudos? Porque toda a doudice se opõe ao uso da razão diferentemente. Os excessos dos maus obram contra a razão, por isso são viciosos e vãos; os excessos dos Santos obram sobre a razão e por isso são sólidos e verdadeiros. Uns e outros, doudos nesta grande casa de loucos, que é o mundo, têm o seu hospital separado: o dos Santos está nos arrabaldes do Céu, para onde sobem; o dos maus nos arrabaldes do inferno, aonde se precipitam; uns e outros andam fora de si como doudos: os maus fora de si porque se buscam; os Santos fora de si porque se deixam.”

 

Neste sermão célebre dedicado às “doudices” de Francisco Xavier, o primeiro missionário global de que Vieira se considerava uma espécie de heterónimo e seguidor, agora nas Índias Ocidentais, o grande pregador jesuíta diagnosticou pela primeira vez aquilo a que podemos chamar a doença da globalização, caracterizada pelo enlouquecimento, pela desorientação ética decorrente da cobiça e da ambição humana sem limites. Sentiu o drama de um mundo em guerra, em relações de opressão e em desorientação moral, simbolizado nos loucos que estão abaixo da razão e que desfiguram o rosto humano da vida na terra. A sua utopia do Quinto Império, herdeira da velha aspiração medieval, é precursora do sonho de uma era de fraternidade universal que seria realizada pelos loucos que estão acima da razão: os missionários, os heróis que defendem, até à prova da própria vida, a dignidade humana espelhada na diversidade dos povos e das culturas.

(...)

 

José Eduardo Franco.jpg

José Eduardo Franco

 

In «Da globalização à glocalização – Educar para uma globalização de rosto humano», José Eduardo Franco – BROTÉRIA, Março de 2016, pág. 271 e seg.

 

 

[1] Tradução Google: “Aqueles que não tomam em conta as vaidades, caem em loucuras”

GRANDE NAU, GRANDE TORMENTA!

 

Provérbio bem conhecido e que se aplica a tudo onde entra “olho gordo”.

 

É sabido das imensas percas de naus que regressavam da Índia. A leitura da História Trágico-Marítima e outras mostra a amplitude do desgaste que foi para Portugal a “aventura das índias”. A ganância do lucro e o desprezo pelas vidas humanas.

 

Manuel Severim de Faria, no magistral livro “Notícias de Portugal” de 1655, dá-nos uma explicação clara, do porquê de tamanhas percas.

 

Sempre houve gente estúpida. (E parece que cada vez há mais!)

 

Carraca_3.jpg

 

SOBRE AS CAUSAS DOS MUITOS NAUFRÁGIOS,

que fazem as naus da Carreira da Índia, pela grandeza delas

 

“Sendo as Naus da Carreira da Índia as Embarcações em que Portugal mete a principal substância de seu cabedal em Dinheiro, Armas, Soldados, e Fidalguia dele, para em retorno lhe trazerem as riquezas do Oriente, é notó­rio a todo o Reino, quantas destas Naus se perdem quase todos os anos. Pelo que parece obrigação mui precisa tratar-se do remédio de tão grande dano, pois em cada Nau destas, além da gente, se perdem muitos milhões, e sendo esta perda tamanha é a mais ordinária que padecemos, e ainda por vezes se tem apontado várias causas deste mal, parece que de todas elas é a maior, e mais prejudicial a demasiada grandeza das Naus, e o mau conserto, que se lhes faz com a querena; e porque, sabido o princípio que estes erros tiveram, se poderão mais facilmente remediar, apontarei a notícia que deles tenho.

 

Todos os que têm lido as histórias da Índia, sabem como no tempo que el Rei D. Manuel viveu não passavam as Naus da Carreira de 400 Toneladas.

 

Morto el Rei Dom Manuel, e querendo el Rei Dom João pelo tempo adiante acrescentar o Comércio das Drogas, acrescentou também para isso a grandeza das Naus a 800 e 900 Toneladas, parecendo aos que deram este alvitre que poupava muito em não acrescentar o número de vasos, e que se ganharia tanto mais na pimenta, quanto mor quantidade dela se trouxesse; porém em lugar destes dois proveitos, se seguiram a el Rei duas grandes perdas.

 

A primeira de gente, porque como as Naus se fizeram tão grandes, e a Índia está sempre pedindo Soldados, embarcam-se nestas Naus de ordiná­rio 700 e 800 homens, e ainda mais, os quais com a variedade dos Climas, incomodidades da embarcação, imundícia, e aperto da Nau vêm a adoecer na viagem quase todos.

 

A segunda perda, a que deram causa as Naus grandes, foi o regresso, e por isso foi muito maior, porque com esta ocasião se perde o fruto, e retorno de todo o Comércio da Índia, a razão é porque quanto maiores são as Naus, tanto concorre a elas mais gente, cuidando que vão mais seguros, e as carregam com tanta confiança de roupas, e caixaria, que não somente vêm entulhadas, e quase maciças com o recheio, mas ainda no Convés é às vezes tão grande o número de caixas postas umas sobre as outras, que fica a caixaria mais alta que o Castelo da Popa, e para sair da Proa à Popa, é necessário subir pelas caixas como por um monte. Isto não somente lemos em muitas relações de naufrágios, mas de presente mo testificou o Senhor Bispo eleito de Cranganor Francisco Barreto, o que passou na Nau em que veio. Pelo que, ou estas Naus se perdem totalmente, ou padecem grandes perigos nas tormentas, che­gando cá por milagre, depois de ter alijada toda a fazenda ao mar, como se tem visto por experiência tantas vezes, e particularmente no ano de 91 e 92, em que partiram da Índia 17 Naus, 2 Galeões, e uma Caravela, e duas Naus novas, e destas vinte e duas embarcações, só chegaram a Lisboa as Naus S. Cristóvão, e S. Pantaleão, que, por serem as piores, vinham descarregadas, e as outras vinte se perderam.

 

Estas duas perdas causadas pela grandeza das naus foram de tanto peso, que puseram a todo o Reino em grandes apertos porque, com morrerem tantos Soldados na viagem, foi necessário mandar todos os anos muita mais gente à Índia, e com os muitos naufrágios, que em todo o tempo de el Rei Dom Manuel se não tinham visto, ficou el Rei Dom João tão falto de cabedais, e drogas, que veio a quebrar no ano de 1544 com três milhões de dívida em Flandres, para cuja satisfação empenhou o Património Real na maior parte dos juros, que lhe hoje vemos.

 

Conhecido este grande mal da grandeza das Naus pelos do Conselho de el Rei Dom Sebastião, que sucedeu a el Rei Dom João seu Avô, procuraram remediar, e atalhar tão manifesto dano, porque não somente se perdia em uma Nau inestimável riqueza, mas muita gente, Fidalgos, Soldados de grande valor, Pilotos, Mestres, Marinheiros, Artilharia, e Bombardeiros, gente toda feita nesta Carreira, que tanto neste Reino, como na Índia, faziam muito notável míngua; e assim ordenando el Rei um Regimento nenhuma Nau da Índia fosse mais que de 300 a 400 Toneladas, como se vê das palavras seguintes:

 

E porque sou informado, que as Naus, que hão de andar na Carreira da Índia, convém serem de menos porte do que eram as que até agora serviam por se poderem mais facilmente aparelhar, e carregar, e haverem mister menos gente para as marear, e invernando fazerem despe­sas, que será causa de se poderem fazer, e armar mais Naus para andarem na dita Carreira. Ordeno, e mando, por estes, e outros respeitos, que me a isso movem, que todas as Naus, que daqui em diante se fizerem por conta da minha fazenda, ou de partes, assim neste Reino, como na Índia, para haverem de andar nesta navegação, não passe cada uma delas de 450 Toneladas; nem seja de menos 300 que fui informado, que era o porte, que deviam ter para mais comodamente, e com menos risco, e despesa navegar.

 

Esta ordem de el Rei se seguiu em quanto ele viveu com tão acertado sucesso, que nenhuma destas Naus em seu tempo padeceu naufrágio, como se vê da memória das viagens das Naus, tiradas dos livros da Casa da Índia.

 

Depois de el Rei Dom Sebastião, entrou el Rei Filipe, que quando se tornou para Castela quis deixar arrendada a pimenta a mercadores, e assim mesmo a fábrica, e conserto das Naus, para saber com certeza quanto lhe rendia a Casa da Índia. Com esta ocasião, desejando os Contratadores da pimenta lograr-se dos anos dos seus contratos, pretenderam mandar vir grande quantidade dela, e para isto acrescentaram a grandeza das Naus, como se tinha feito em o tempo de el Rei Dom João, e porque o conserto de Naus tão grandes era notório que lhes havia de custar muito mais caro aos Contratadores do apresto delas, porque se não podiam tirar a monte para se consertar, como as Naus menores, introduziram a querena italiana*, para que, sem tanto custo seu, emendassem as Naus, estando dentro da água.

 

Destes dois princípios se tornaram a seguir os inconvenientes antigos, e ainda maiores; porque com a grandeza, e carga sobeja das Naus, tornaram a ser tantos os naufrágios, que de três naus que partem para a Índia, raramente chegam as duas a salvamento, e o conserto da querena é de tão pouca impor­tância, que ficam as Naus verdadeiramente sem remédio, e reparadas somente no exterior. Estas são as causas de se terem perdido tantas Naus do tempo del Rei Filipe para cá, que se veio a cuidar que era isto algum mis­tério, não havendo outro mais que este erro fatal da grandeza demasiada das Naus, e do superficial conserto das querenas. Em razão deste dano tão preju­dicial, por muitas pessoas práticas deste Reino se escreveu por vezes contra ele, sendo o primeiro João Baptista Lavanha, no naufrágio da Nau Santo Alberto, onde diz estas palavras: Tal foi a perdição desta Nau Santo Alber­to, tais os sucessos de seu naufrágio, causado não das tormentas do cabo da Boa Esperança, pois sem chegar a ele com próspero tempo se perdeu, mas da querena, e sobrecarga, que como a esta Nau, assim a outras muitas no profundo do mar hão sepultado, ambas pôs em prática a cobiça dos Con­tratadores, e Navegantes; os Contratadores, porque como seja de muito menos gasto, dar querena a uma Nau, que tirá-la a monte, folgam muito com a invenção Italiana, a qual posto que serve para aquele mar de levante, a cujas tormentas, e tempestades podem pairar Galés, e aonde cada oito dias se toma porto. Neste nosso Oceano é o sucesso uma das causas da per­dição das Naus, porque além de se apodrecerem as madeiras; posto que sejam colhidas em sua sezão, com a contínua estância no mar, e desencadernarem-se com as voltas da querena, e grande peso de tamanhas carracas, calafetando-as por este modo recebem mal a estopa por estarem húmidas, e pouco enxutas, e quando depois navegando, são abaladas de grandes mares, e combatidas de rijos ventos, despedem-na, e abertas dão entrada à agua, que as soçobra, e assim tem mostrado a experiência, que quando desta danosa invenção se não usava, fazia uma Nau dez, ou doze viagens à Índia, e agora com ela não faz duas. O mesmo disseram outros, muitos zelosos do bem comum, até que ultimamente se deram no Conselho dois grandes Memoriais impressos no ano de 1622, em que se mostrou, com evidência, que a grandeza que se usava nas Naus era em dano da Fazenda, da Milícia, e do estado do Reino. Pelo que, vistos estes Memoriais, se mandou deixassem as Naus grandes, e tomassem a fazer Naus pequenas, e em efeito se fizeram, e tiveram excelente sucesso, e no ano de 1633 as Naus pequenas que se fizeram foram à Índia em quatro meses e meio, e voltaram em cinco meses, cousa que nunca aconteceu a Nau alguma grande. Porém os homens do mar, e mais oficiais, como são interessados na grandeza das Naus, porque quanto são maiores, tanto maior é o espaço de sua liberdade, ou de seu lugar, para o venderem, tornaram a persuadir aos Ministros, que convinha fazer-se Naus grandes, e não pequenas, e assim o dirão sempre, porque são suspeitos na matéria; e eles fizeram fazer a terceira coberta tão alterosa, que enfraque­ce as Naus, e os Camarotes se têm tomado em câmaras. Finalmente as vantagens, que as Naus pequenas levam às Naus grandes, são muito notórias, porque as Naus pequenas são muito mais ligeiras, nave­gam menos quartas, e com qualquer vento, e pedem menos fundo, e para as pelejas são de muito maior efeito. As Naus grandes pelo contrário andam menos, porque navegam em mais quartas, não se movem senão com vento largo, pedem muito fundo, com que perigam em muitos portos, e não servem para a guerra, como é notório, e o nota João Botero, quando trata das forças del Rei da Polónia, dizendo que, por as Armadas da Cristandade porem de ordinário suas forças em vasos grandes, perderam muitas vezes as ocasiões que houveram de alcançar se foram embarcações mais ligeiras, e o mesmo nos tem acontecido com os Holandeses, que por os seus Baixéis serem Galeões, sempre ficaram superiores às nossas Naus, quando se encontraram com elas.

 

O caso é que cinco Galeões, ou Naus pequenas, custam tanto como três Naus grandes, e vindo cinco Baixéis destes que dizemos juntos, vem uma Armada muito poderosa, e vindo três Naus, vêm três carracas muito fracas, as quais depois de duas viagens se mandam desfazer na Ribeira, e os Galeões podem servir depois de muitos anos, assim nas viagens, como nas Armadas da Costa; porém o que sobre tudo se pode considerar, é que de cinco Navetas, que partem para a Índia, todas chegam ao reino, senão quando Deus conhecidamente nos quer castigar, e partindo três Naus de Goa, é quase milagre chegarem cá todas, por quanto do mesmo porto de Goa, por sua grandeza, e imensa carga saem já perdidas, como aconteceu à Nau Relí­quias, que dando vela, se foi ao fundo, antes de sair do porto de Cochim.

 

Por conclusão de tudo nos pode servir de demonstração desta verdade o exemplo que vemos dos Holandeses, os quais com Galeões estão feitos Senhores do Comércio da Índia, porque as embarcações ordinárias em que navegam não passam de 500 Toneladas. E ainda que algumas vezes usam de outras maiores, e que chegam a 800 podem-no fazer sem tanto risco, como nós, porque a sua carga não é de roupas, ou caixaria, senão de Drogas cosi­das em fardos, e nenhuma fazenda vai fora do seu lugar, porque a carregação corre pelos Ministros de sua bolsa, e não pela cobiça dos nossos Marinhei­ros, que costumam carregar as nossas Naus à sua vontade. Pelo que não excedendo ordinariamente os Navios de suas Frotas de 450 Toneladas, há mais de 50 anos que fazem viagem, sem saberem quase que cousa é nau­frágios, nem perderem Galeão da Carreira, e todas as vezes que se encontra­vam com as nossas Naus, ficaram superiores na peleja, por serem mais os seus Galeões, que as nossas Naus, como pela vantagem da ligeireza. Por estas razões lhes rende tanto o Comércio que todos os anos lhe chega a salvamento nos Galeões, são bastantes a sustenta­rem a guerra na Índia, e no Brasil, contra sua Majestade, com tão grandes Armadas, e número de soldados, que não há Príncipe fora de Espanha, que até agora pudesse fazer outro tanto.

 

Além destas cousas, bem sei que há outras muitas, para se as Naus per­derem: porém a demasiada grandeza, e as querenas são os defeitos mais ordinários, e mais fáceis de remediar, e que têm ocasionado mais naufrágios que todos os outros juntos. Pelo que totalmente convém, assim, para conser­varmos o Comércio, como para prevalecermos contra os Holandeses, que se deixem estas fatais Naus de suma grandeza, e tomemos aos Galeões, e Naus pequenas, com que este Reino alcançou Senhorio da Índia, pois é axioma certíssimo dos Filósofos, e Políticos, que as cousas permanecem, em quanto se conservam as causas que as produziram. E deste modo evitará Sua Majes­tade ver cada ano perder as suas Naus com tantos milhares de cruzados de cabedal, e tantos Vassalos seus, que tanto lhes custaram a pôr na Índia, e tomar a embarcar para Portugal. E os Oficiais, Marinheiros, e Passageiros das Naus escusarão de botar com seus mesmos braços ao mar aquelas rique­zas que adquiriram com tão compridos trabalhos, e riscos, e o que é mais, perder as vidas, despedaçados nos penhascos das Costas bravas da Etiópia, ou escapando daqui, às mãos dos Cafres, e de cruelíssimas fomes, dando sepultura a seus corpos nos ventres dos Tigres, e outras semelhantes feras dos ardentes desertos da Cafraria.”

 

Querena italiana: método de limpeza do casco dos navios, “inventado” pelos italianos, sem que fosse necessário tirá-los da água completamente. Isso, como diz, Severim de Faria, dava resultado no Mediterrâneo, porque entre cada porto, a navegação durava só alguns dias, e era fácil a limpeza e fazer alguns reparos. No caso das “naus da Índia”, depois de meses de navegação, sendo impossível levá-las a um estaleiro para uma reparação eficaz, era “semi” varada na praia, ficando sempre parte dentro de água, e o restante só algumas horas até que a maré subisse de novo, impedindo que o casco secasse. Assim não era possível fazer uma reparação eficiente, e mesmo a calafetagem não fazia efeito porque a que continuava no casco estava molhada o que não permitia um resultado durável.

 

23/05/2016

FGA-Mar 3-o homem do leme

Francisco Gomes de Amorim

REVENDO A HISTÓRIA

 

Marquês de Pombal.jpg

 

Creio que só houve três políticos portugueses que se preocuparam com a liquidação da dívida pública. Foram eles o Marquês de Pombal, Salazar e Pedro Passos Coelho. Todos os outros se encarregaram de endividar Portugal.

 

A diferença entre os escrupulosos consiste no facto de tanto o Marquês de Pombal como Salazar terem acumulado o cargo de Primeiro Ministro com o de Juiz Único do Tribunal Constitucional.

 

Salvo melhores exercícios de memória.

 

Henrique Salles da Fonseca, Barril-8AGO15-2.jpg

Henrique Salles da Fonseca

INTERESSES MARXISTAS COMUNISTAS...

 

...contra Interesses liberais conservadores na Arena da Educação

 

O Aluno é a Vítima da Farsa entre o Ensino privado e o público

cartaz jsd.jpg

O Facto e a Premissa

 

O marxismo que se servia da politização da economia para se auto afirmar, ao perder a guerra contra o capitalismo, mudou de estratégia, optando por um neo-marxismo de luta anti-cultural; o estratagema é mudar a cultura, a moral popular e a tradição, acabar com a influência da família e da religião. Por isso o neo-marxismo declara guerra à cultura e às aquisições culturais da colectividade (no sentido da sua ideologia revela-se anticristão e pró Islão).

 

A Luta e suas Contrapartes

 

Estamos a assistir, na sociedade portuguesa, às consequências de uma luta de forças entre duas visões de sociedade de interesses antagónicos – marxismo e capitalismo – que se debatem de maneira vingativa e irreparável sem consciência de Estado nem de Povo. Isto acontece numa sociedade depauperada que precisaria de uns e de outros e, como tal, em vez de se obstinar em soluções exclusivas, precisaria de se entender num compromisso de deliberações inclusivas. O resto é conversa fiada que faz lembrar os leões e as hienas em torno do cadáver do cordeiro (o aluno) e ao largo um público que assiste e se contenta com o cheiro a sangue e a satisfação de ter uma opinião.

 

Por trás da iniciativa contra o ensino privado encontra-se a luta ferrenha da esquerda radical e da maçonaria pela aplicação da soberania do dirigismo ideológico marxista a nível de Estado e povo. A esquerda radical é contra o princípio civilizacional da cultura cristã segundo o qual o soberano não é a instituição, o Estado ou a ideologia mas sim a pessoa.

 

O professor Vital Moreira afirma no “Público” que “o direito público ao ensino é realizado por meio da escola pública” e conclui que “o Estado só pode recorrer a escolas privadas em caso de falha da rede pública”. O professor confunde “alhos com bugalhos” ao pretender condicionar o direito do aluno ao ensino gratuito a uma só via de concretização. Naturalmente tem todo o direito de defender o projecto político de esquerda radical a que é inerente uma filosofia de vida de carácter socioeconómico marxista. De notar que esta posição marxista não é partilhada pela parte da esquerda portuguesa não radical. O que o senhor professor diz é lógico mas a Razão não se reduz à lógica. A lógica socialista marxista tal como a lógica liberal capitalista são duas pistas no terreno mas não devem ter a pretensão de serem o terreno; este pressupõe a superintendência da razão e não o seguimento de uma só lógica.

 

A posição referida refugia-se numa ideologia reducionista que confunde o ensino público (do particular e do Estado) com a escola pública. Ao condicionar a acção do Estado à ideologia marxista desrespeita a liberdade e dignidade da pessoa além de discriminar o contribuinte que no caso de optar pelo ensino público particular não subsidiado teria de subsidiar duplamente o ensino, o que contraria o espírito democrático plural de uma sociedade civil aberta e adulta numa sociedade moderna. O ensino é pago pelo contribuinte independentemente de ele se realizar no “Privado” ou no “Público”. O subsídio é devido e dado com base nos alunos e não nas instituições de ensino. O critério de avaliação e de apoio deveria basear-se no serviço prestado.

 

A vontade da nação não é identificável com uma ideologia monocolor de ditadura. A política e o MEC, em vez de tentarem impedir a fuga de alunos do ensino estatal para os colégios, deveriam preocupar-se com a qualidade de ensino e oferta de actividades para-escolares nas escolas estatais para que os pais não se sintam tanto obrigados a colocar os filhos no ensino particular. A qualidade do ensino e a pluralidade de ofertas é que deveriam determinar a escolha e a discussão. O Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de 2013 poupa gastos ao Estado (contribuinte).


O Artigo 75° CRP, ao determinar a obrigação de criação de uma “rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubram as necessidades de toda a população”, vem dar resposta ao direito constitucional de todo o aluno ao ensino gratuito. Público é todo o ensino, seja ele efectuado em escolas particulares ou em escolas estatais. (Há sociedades que concedem o direito ao ensino privado também na família!)

 

A referida frase constitucional pode ser interpretada no sentido de o Estado ter de cobrir as necessidades de toda a população e que não haja nenhum vácuo nesse assunto. Grupos com uma visão de estado marxista pretendem o monopólio do Estado especialmente no controlo da ideologia educacional e dos órgãos estatais que lhe dão continuidade. Se bem que a ideologia que produziu o Artigo 75° CRP fosse marxista, a sua leitura é passível de outras interpretações como mostram outras leis em vigor, até ao ponto de não serem cobertas pela constituição (por ex. a lei do aborto é um exemplo de inconstitucionalidade!). Já agora porque não se atreve a argumentar também com o direito do cidadão a abrigo (direito a casa) quando o Estado deixa isso a cargo do privado?

 

À liberdade individual de escolha do ensino não deve implicar a cobrança de um imposto ou contribuição de forma dupla: o contribuinte deverá pagar o imposto ou contribuição para o mesmo serviço uma só vez e não duplamente, efectue-se ele no ensino privado ou no estatal (1).


A liberdade de ensino e de escolha de escolas não implica o alegado “propósito de liquidar o direito ao ensino público”, elas possibilitam apenas mais qualidade, mais liberdade, mais competição e comparação em termos de avaliação escolar entre os estabelecimentos de ensino sejam eles particulares ou estatais.

 

A história constitucional portuguesa reflecte o projecto político marxista que esteve na base da sua criação ainda orientada para a ditadura do proletariado, e que via na democracia apenas uma oportunidade para, depois de uma educação ideológica consequente e de que enferma ainda hoje o MEC, atingir os seus objectivos.

 

O actual Governo dependente do PCP e do Bloco de Esquerda fomenta legislações no sentido de servir os radicais da revolução de Abril. Sabem que através do Ensino oficial também conseguem promover os seus multiplicadores ideológicos de sindicatos num valor de 9 milhões de euros por ano e perpetuar na mentalidade do povo os interesses da extrema-esquerda e da maçonaria (2).

 

Iniciativas de mudanças da constituição não são “tentativa de subversão constitucional” como pretendem alguns dos seus pretensos donos e radicais abrilistas que, entre outros, fizeram da revolução dos cravos a revolução dos cravas que nos levou ao ponto de abdicação em que nos encontramos! As iniciativas de revisão revelam a expressão de interesses e de vontades livres e a subjacente intenção de não encostar a Constituição à vontade de uma só ideologia ou de apenas um grupo de interesses, seja ele de esquerda ou de direita. A Constituição portuguesa tem, em vários sectores, uma conotação marcadamente marxista que carece de modernização e adaptação ao desenvolvimento do povo e dos novos tempos.

 

Das Ovelhas ronhosas do Ensino estatal e particular

 

Tanto no particular como no estatal há escolas melhores e piores. Diria ainda que também há colégios com contratos de associação que terão como objectivo principal o lucro e não o bem dos alunos e da comunidade escolar. Dizia-me um director de uma escola: “Nesse grupo estará, por exemplo, o grupo GPS. Parece que conseguem sempre trabalhar com professores no início de carreira. Não sei como conseguem controlar as leis do trabalho e ter sempre professores "baratos". Foi coisa que nunca investiguei. Haverá colégios subsidiados, que não terão qualidade educativa. Mas, para eliminar a não-qualidade, o Ministério tem à sua disposição a IGE (Inspecção geral do Ensino). Esse deveria ser o seu trabalho: enviar a IGE às escolas estatais e às escolas privadas e inspeccionar; uma medida importante seria também submeter os professores à avaliação de desempenho para poderem obter resultados semelhantes ao do privado. Quem persistisse em prevaricar sofreria as consequências até de fechar portas, desde que esta medida fosse válida para o ensino estatal e privado. Agora, fechar, sem mais, os privados simplesmente porque são privados para encherem as escolas estatais que estão vazias, independentemente de serem boas ou más escolas, isso é que é ser ladrão da liberdade que é constitutiva do ser humano e, no caso português também consagrada na Constituição”. O Estado deveria ser ideologicamente neutro no seu agir, para respeitar a diversidade de interesses dos diferentes grupos e corresponder à democracia e poder orientar-se pelo bem comum. Um estado democrático deve dar resposta à diversidade e à multiplicidade.

 

Ataque marxista também ao Ensino das Escolas da Igreja

 

Há ensino privado e ensino privado; o ensino administrado nas instituições da Igreja é geralmente de alta qualidade. Parte do princípio superior da dignidade humana e da soberania da pessoa em relação a ideologias e instituições. As escolas privadas da Igreja são altamente apreciadas, todo o mundo civil, entre outros temos o exemplo, os alunos formados nas escolas dos jesuítas e das doroteias. O ensino privado nas instituições da Igreja é social e solidário e de alta competência e integra nele também os alunos das camadas desfavorecidas que de outro modo não teriam muitas vezes a possibilidade de subir às elites (http://antonio-justo.eu/?p=1305). O ensino nas escolas da Igreja envolve uma formação integral orientada para os talentos pessoais com valores comportamentais positivos morais e intelectuais, pressupostos para o crescimento pessoal de maturação humana para melhor servir o outro (mais em http://antonio-justo.eu/?p=3336).

 

Um Estado com instituições produtoras de boa formação e de boas elites é como um carro puxado a motores de alta cilindrada; naturalmente muitos peões inocentes consideram a bicicleta como suficiente para andar, só que depois passam o tempo a queixar-se do vento dos carros que os ultrapassam (destes inocentes e dos descontentes se aproveitam as ideologias)! Também esta é uma razão para o Estado subsidiar o ensino e a qualidade no ensino privado também porque grande parte deste é cooperativo e solidário e, de uma maneira geral, produz melhores motores para puxar o carro. A maior parte da conversa com que se ocupa a nação é gasolina para encher os depósitos dos partidos (3). Muito boa gente socialista tem as suas boas razões para colocar os seus meninos em colégios privados. A esquerda radical do actual governo geringonça faz tudo por tudo por defraudar o ensino da Igreja.

 

Solução: não ideologizar, integrar e descentralizar

 

A democracia precisa das posições da direita e da esquerda a actuar em compromisso numa consciência integral de subsidiariedade recíproca numa sociedade plural.

 

Uma e outra, para estarem à altura de um Estado democrático, deveriam tornar-se complementares e não contraditórias nem exclusivas. Os pais deveriam ter a possibilidade de escolha entre o ensino estatal e o ensino particular (ambos gratuitos, em princípio). Escolha da escola deveria basear-se no que ela oferece, conceito pedagógico, qualidade, empenho, formação complementar, música, teatro, arte, actividades para-escolares, cursos inovadores, etc.

 

As escolas estatais deveriam deixar o dirigismo centralista de Lisboa e fomentar mais a qualidade de ensino, a autonomia e inserção regional; o sistema centralista de colocação dos professores deveria ser abolido para ser descentralizado; contradiz o espírito democrático tratar os professores como soldados, obrigados a viver longe da terra devido a uma política do MEC anti-familiar e desrespeitadora das necessidades elementares dos seus funcionários. Servidores do Estado que baseia o seu poder na desestabilização do cidadão e das instituições orgânicas de base não são factualmente sérios, usam e abusam demagogicamente do pouco saber que têm de avanço em relação a um povo tornaram espectador e especialistas do aplauso.

 

O que está em jogo e em perigo?

 

O povo deve ser induzido em erro! Na legítima discussão estão em jogo duas filosofias de vida: a visão do mundo socialista marxista contra a visão liberal conservadora. A esquerda radical procura impor-se à nação!

 

A concepção socialista marxista aposta no valor do Estado e na manipulação cultural do indivíduo, concebe o Estado como patrão monopolista com direito a cimentar a sua máquina do poder e decidir sobre os conteúdos, os métodos, o pensar, a moral e os costumes, e até a religião; considera o Estado como um absoluto e a pessoa como meio para atingir os seus fins, vendo a pessoa e a educação como tarefa do estado; esta mundividência é a razão pela qual a esquerda procura, como estratégia inteligente, ocupar os lugares do Estado e da administração pública e de maneira especial o sector do ensino e da cultura; deste modo influencia com sustentabilidade as gerações novas e estudantis: Pretende, a longo prazo, uma escola de pensar único à maneira do dirigismo da troica soviética; consequentemente é contra a liberdade de ensinar e contra a liberdade de escolha dos pais; considera-se dona do orçamento do Estado (contribuintes) penalizando os pais que optem pelo ensino particular. Encontramos esta filosofia já plenamente concretizada na antiga União Soviética, na China e na Coreia do Norte.

 

A concepção liberal conservadora aposta no valor da pessoa, na liberdade de escolha, na personalidade e nas capacidades do indivíduo, defendendo a multiplicidade de visões, a concorrência das instituições no sentido de optimação do nível do ensino (considera o Estado em função da pessoa); esta visão é liberal e vê na iniciativa privada o factor impulsionador da sociedade e na família o direito de determinar a instrução e educação e não o Estado; este apenas deve manter uma função de regulador e controlador do cumprimento da Constituição e dos programas de ensino. Encontramos esta filosofia aplicada nos USA, na Alemanha e muitos outros países democráticos.

 

Cada qual tem o direito de puxar a brasa à sua sardinha na grelha do estado democrático que é subsidiado pelos impostos e pelas vontades de todos os cidadãos (4).

 

A ideia original cristã da soberania da pessoa humana, sobre as instituições e as ideologias, poderia ser o princípio de uma discussão equilibrada baseada nas relações livres e complementares, como a política nórdica tentou com a economia social de mercado, uma economia mista que responda de maneira inclusiva aos direitos e interesses do indivíduo e do grupo.

 

De resto a nação é mais rica com o ensino público privado e com o ensino público estatal numa aposta de cada um tentar servir melhor os alunos, as famílias e a nação. Vamos todos colocar o poder dos factos sobre o poder das ideologias! O cinismo do poder não teme conduzir a ideologia até destruição do país. Ousemos colocar o futuro ao serviço de Portugal e dos portugueses numa inter-relação de grupos e interesses orientados pela inclusão e pelo bem da pessoa, a única soberana!

 

ACDJ-Prof. Justo-3.jpg

António da Cunha Duarte Justo

 

 

  1. A propósito: a ADSE é segurança social privada ou pública? Não chegaria também um SNS comum? Porque não assume o estado português também a incumbência de construir casernas para toda a população em vez de delegar isso no privado?
  2. http://antonio-justo.eu/?p=3569) e http://antonio-justo.eu/?p=3444
  3. Como produto que sou do ensino particular dos salesianos e com os exames feitos no estatal, ensinei 7 anos no ensino particular e mais de 30 no ensino estatal; como andei sempre empenhado em representações de professores e sindicais, sei bem do que falo. Muitas vezes tive a impressão de que aqueles que mais se expõem em nome do proletariado são os que mais abusam dele, servindo ele apenas de escada para eles, do alto das suas posições, se servirem e deitarem as suas sentenças em nome de quem se distanciam.
  4. Em termos muito simplificados temos a lóbi marxista comunista beneficiada pelas infraestruturas criadas pela ideologia de Abril que pretende tornar-se na razão do Estado e temos a lóbi liberal capitalista que aposta no privado (no indivíduo e nas empresas, no mercado livre e nos contratos livres com o Estado a regulá-los) e nas relações livres. O capitalismo liberal explora a pessoa como força de trabalho reduzindo a pessoa a um instrumento ou mercadoria; o socialismo marxista explora a pessoa como mera força proletária reduzindo a pessoa a um instrumento em função do Estado.

OUTROS FALARES

 

 

Viajar com crianças barulhentas é incomodativo, sobretudo para quem não é da família mas se elas se portam bem, então até pode ser agradável.

 

A criança que ia no banco à nossa frente no voo de Amesterdão para Curaçao dormiu quase toda a viagem ao colo da mãe ou do pai e nem sequer choramingou nas descolagens ou aterragens, o que é frequente por causa das diferenças de pressão e incómodo nos ouvidos. Nos poucos tempos em que esteve desperta, quis naturalmente brincar e os pais deixavam-na pôr-se de pé no banco e fazer brincadeiras com os passageiros de trás, a minha mulher e eu. Especialmente simpática, a criança deixava, contudo, muito a dever à beleza e nós achámos que os orangotangos provavam ali mesmo que somos de espécies muito chagadas.

 

E a minha mulher e eu comentávamos em voz baixa mas não em surdina que os orangotangos para a direita e os orangotangos para a esquerda e que as espécies eram muito mais próximas do que até então imagináramos... e assim falávamos porque ninguém nos percebia.

 

Fizemos uma escala em Aruba e mais de metade dos passageiros saiu pelo que fomos apenas alguns a ficar sentados enquanto o pessoal da limpeza rápida fazia o seu trabalho e os novos passageiros para um voo de 18 minutos entravam e completavam novamente o avião.

 

Mas quando uns que saíam passaram pelos que estavam à nossa frente e se despediram, os nossos vizinhos responderam em papiamento com toda a clareza da origem portuguesa da sua fala «Vai trankilo, amigo!».

 

Estarrecidos com a hipótese de eles nos terem ouvido (muito improvavelmente) e compreendido (muito provavelmente), a minha mulher e eu descarregámos o peso das nossas consciências com a alegria de descobrirmos uma fala quase igual à nossa numa terra que nunca foi nossa mas que se é hoje uma região autónoma da Holanda, aos nossos o deve.

 

 

Sim, foi um judeu de origem portuguesa de seu nome Moisés Frumêncio da Costa Gomes que na primeira metade do séc. XX conseguiu fazer com que Curaçao deixasse de ser uma colónia holandesa para passar a ser uma região autónoma e que a Holanda tivesse que mudar de nome oficial para Reino Unido dos Países Baixos e Curaçao.

 

Também por lá era feriado naquele 25 de Abril quando tentei visitar a sinagoga de Wilhelmsatdt, a capital, sede da colónia dos judeus portugueses, mas estava fechada e só falei com o porteiro que se lastimou por não me poder ser de alguma utilidade. Que o Senhor Maduro, o chefe da comunidade e principal banqueiro local, não ia lá naquele dia; que passasse lá no dia seguinte e seria por certo recebido por alguém. O dia seguinte era o do regresso a Portugal, não falei com ninguém daquela comunidade. Mas tudo começou com o Padre António Vieira...

 

Desta minha viagem a Curaçao restam-me várias recordações agradáveis sendo que a mais importante é a de que se falarmos português pausadamente e em frases simples, eles fazem um esforço e compreendem respondendo no seu papiamento que, se falado também pausadamente e em frases curtas, nós também acabamos por perceber. Não dará para dissertarmos sobre a filosofia kantiana ou sobre o papel do FMI na crise do Bangladesh mas dará por certo para pedirmos um café ou um bolo e sabermos quanto temos que pagar.

 

Maio de 2016

 

Henrique Salles da Fonseca, Curaçao (2011)

Henrique Salles da Fonseca

(na esplanada da praia do hotel em Curaçao)

CRISTÃOS QUEIXAM-SE DE SEREM AMEAÇADOS EM ALOJAMENTOS PARA REFUGIADOS

 

A organização Open Doors na Alemanha apresentou em Berlim os resultados de uma investigação feita nos alojamentos de primeiro registo (onde ficam geralmente três meses) e constata que 80% dos refugiados cristãos são sujeitos a chicanices por parte de refugiados muçulmanos.

Apostasia.jpg

 

Muçulmanos do Irão e do Afeganistão que se tornam cristãos ainda são mais atacados. A um muçulmano destes países que se converta a outra religião tem que ser reconhecido o estatuto de refugiado, não podendo voltar ao país porque esperar-lhe-ia a pena de morte por ter deixado o Islão.

 

António Justo.jpg

António da Cunha Duarte Justo

HISTÓRIAS ESQUECIDAS – 3

 

 

Corria o ano de 1543 quando os portugueses puseram pé em solo japonês. Mais concretamente, na ilha de Tanegaxima. Quem? Pois nada mais nem nada menos do que o famoso Fernão Mendes Pinto na companhia de Diogo Zeimoto e de Cristóvão Borralho. Todos os seus companheiros – religiosos, marinheiros, soldados e demais ajudantes – entraram no rol dos esquecidos. 

 HSF-Fernao_Mendes_Pinto.jpg

E que foram lá fazer? Comerciar, claro está; mas também evangelizar.

 

O comércio era fundamental para a viabilização de todos os empreendimentos ao estilo imperial e mesmo quando não se pretendia assentar arraiais pela posse, esse comércio era necessário para benesse dos cabedais de quem se aventurava mares adentro.

 

Foi então o espírito empreendedor dos portugueses que promoveu o estabelecimento de relações com o Japão de modo que o chamado «navio negro» (porque estava revestido de breu como isolante contra as moléstias que dão às madeiras) usava as monções para levar sedas e porcelanas chinesas até ao Japão para, na volta, trazer prata para a China. E foi por causa deste trato que ao «navio negro» se passou a chamar «a nau do trato». Então, o negócio sendo de tal modo rendoso, a Coroa – a nossa, claro está – chamou-lhe seu (ao dito negócio) e passou a adjudicá-lo a quem melhor a remunerasse. A licitação era feita em Macau que arrecadava uma parcela da renda, mas fazia as adjudicações por ordem do nosso Vice-rei da Índia que amealhava outra parcela. Quanto chegava a Lisboa? Não tenho esses registos à mão de semear mas tempos houve em que essa Lisboa se chamava Madrid.

 

HSF-Toyotomi Hideyoshi.jpg

 

Depois de feras quezílias entre os muitos Senhores feudais japoneses disputando a parceria com os portugueses e depois de muitos incómodos religiosos durante o consulado de Toyotomi Hideyoshi[1] que governava de facto o Japão em nome do meramente simbólico Imperador, Nagasaki foi o porto que a nau do trato passou a usar e foi a cidade em que a Companhia de Jesus estabeleceu a sua missão mais oriental. Nagasaki foi portuguesa durante uns anos de grande lucro para todas as partes envolvidas.

 

HSF-Nagasaki-Por 663highland-Obra do próprio, CC

 

Zarpando de Nagasaki no dia 20 de Fevereiro de 1582 com destino a Portugal, quatro jovens nobres japoneses então com 13 e 14 anos de idade, autênticas crianças, vieram ver as maravilhas europeias e a superioridade absoluta do Ocidente relativamente ao Oriente. Chegados a Lisboa, vista geral da cidade e ei-los a caminho de Madrid para serem apresentados ao rei que era então Filipe I de Portugal e II de Espanha. Foi aí que o rei os reconheceu como Embaixadores do Japão e lhes dispensou todas as honras inerentes ao cargo. Rumaram de seguida a Roma onde, como não poderia deixar de ser, foram ver o Papa que, à época, era Gregório XIII. E de Roma regressaram a Lisboa onde permaneceram o tempo suficiente para descansarem e ganharem forças para o regresso a casa, o Japão.

 

E um dos locais em que descansaram foi a nossa tão conhecida Quinta da Penhalonga, ali no sopé do extremo nascente da Serra de Sintra, que à época já era um remanso aprazível.

 

Foi naquele cenário bucólico que os jovens Embaixadores se descontraíram a convite do Cardeal Alberto, então vice-rei de Portugal. E quem hoje por ali bate bolas de golf não imagina que muito provavelmente pisa sobre a pegada renascentista de um jovem japonês encarregue de propagandear no Oriente o esplendor de Portugal.

 

Depois de 8 anos de viagem, desembarcaram em Nagasaki em 21 de Julho de 1590 já com 21 e 22 anos de idade, não mais crianças, para se diluírem por lá e não mais ouvirmos falar deles. A menos que os procuremos pelos seus nomes cristãos em que mantiveram os apelidos japoneses: os de Kiuchiu chamavam-se Mâncio Ito (sobrinho de Francisco, daimio de Bungo), Miguel Chijiwa (sobrinho de Protásio, daimio de Arima); os de Omura eram Martim Hara (parente de Martinho Hara) e Julião Nakaura.

 

Sabe-se que Toyotomi Hideyochi perguntou certa vez ao padre jesuíta português João Rodrigues (“o intérprete”, como ficou conhecido) se o seu rei gostaria que os japoneses fossem para lá combater a religião católica fazendo o proselitismo do xintuismo no seu reino; então, o seu Imperador também não queria que os portugueses andassem pelo Japão a minar a religião nacional e, portanto, ele, Toyotomi, que governava em nome do Imperador, não permitiria que os portugueses continuassem a pregar a sua religião – comércio, sim; religião, não.

 

Assim se fundamentaram as chacinas e os mais de duzentos mártires católicos portugueses e japoneses que a Santa Sé vem beatificando e canonizando.

 

E, dentre estes muitos mártires, faço notar que os mais celebrizados são aqueles a quem a Santa Sé chama os «26 mártires do Japão» que, curiosamente, são 28. Esperemos que alguém explique mais esse mistério que não é dogma de fé mas sim apenas erro de aritmética.

HSF-Mártires do JapãoOs Vinte e Seis Mártires de 1597

 

  1. Stº. António Dainan
  2. S. Boaventura de Miyako
  3. S. Cosme Takeya
  4. S. Francisco Branco
  5. S. Francisco de Nagasaki
  6. S. Francisco de São Miguel
  7. S. Gabriel de Duisco
  8. S. Gaius Francisco
  9. S. Gonçalo Garcia
  10. Stª. Isabel Fernandes
  11. Stº. Ignatius Jorjes
  12. S. Diogo Kisai
  13. S. Joaquim Sakakibara
  14. S. João Kisaka
  15. S. João Soan de Goto
  16. S. Leão Karasumaru
  17. S. Luís Ibaraki
  18. S. Martinho da Ascensão
  19. S. Matias de Miyako
  20. S. Miguel Kozaki
  21. S. Paulo Ibaraki
  22. S. Paulo Miki – nasceu no Japão em 1562, entrou para a Companhia de Jesus em 1580 e foi o primeiro membro japonês numa ordem religiosa Católica. Morreu um ano depois da sua ordenação.
  23. S. Paulo Suzuki
  24. S. Pedro Baptista ou São Pedro Bautista – Franciscano espanhol que trabalhou cerca de dez anos nas Filipinas
  25. S. Pedro Sukeyiro
  26. S. Filipe de Jesus
  27. S. Tomás Kozaki
  28. S. Tomás Xico

 

E quanto aos meninos embaixadores, eles eram, naquela época, bons amigos de Portugal mas com estas e outras chacinas, fica por saber se salvaram a pele reconvertendo-se ao xintuismo ou se também foram martirizados. Haja quem investigue.

 

Maio de 2016

 

Henrique-Arco dos Vice-Reis, Velha Goa-NOV15 (2).j

Henrique Salles da Fonseca

(Nov15-frente ao Arco dos Vice-Reis, Goa)

 

 

BIBLIOGRAFIA:

 

«TAPROBANA E MAIS ALÉM... PRESENÇAS DE PORTUGAL NA ÁSIA», Benjamim Videira Pires SJ – ed. Instituto Cultural de Macau, 1995, pág. 308 e seg.

 

«RODRIGUES, O INTÉRPRETE», Michael Cooper SJ, ed. QUETZAL, 2003

 

WikipédiaOs 26 mártires do Japão

 

[1] - Para saber mais sobre este personagem fundamental da História do Japão, v. p. ex. https://pt.wikipedia.org/wiki/Toyotomi_Hideyoshi

 

HUMOR E IRONIA EM EÇA DE QUEIRÓS

Eça de Queiroz.jpg

 

RECLAMAÇÃO DIRIGIDA À

«COMPANHIA DAS ÁGUAS DE LISBOA»



Ilmo. e Exmo. Senhor Pinto Coelho, digno director da Companhia das Águas de Lisboa e digno membro do Partido Legitimista.

 

Dois factores igualmente importantes para mim me levam a dirigir a V. Ex.ª estas humildes regras: o primeiro a tomada de Cuenca e as últimas vitórias das forças carlistas sobre as tropas republicanas, em Espanha; o segundo é a falta de água na minha cozinha e no meu quarto de banho.

 

 

Abundaram os carlistas e escassearam as águas, eis uma coincidência histórica que deve comover duplamente uma alma sobre a qual pesa, como na de V. Ex.ª, a responsabilidade da canalização e a do direito divino.

 

Se eu tiver a fortuna de exacerbar até às lágrimas a justa comoção de V. Ex.ª , que eu interponha o meu contador, Exmo. Senhor, que eu o interponha nas relações da sensibilidade de V. Ex.ª com o mundo externo! E que essas lágrimas benditas, de industrial e de político, caiam na minha banheira!


E, pago este tributo aos nossos afectos, falemos um pouco, se V. Ex.ª o permite, dos nossos contratos. Em virtude de um escrito, devidamente firmado por V. Ex.ª e por mim, temos nós – um para com o outro – certo número de direitos e encargos.


Eu obriguei-me para com V. Ex.ª a pagar a despesa de uma encanação, o aluguer de um contador e o preço da água que consumisse. V. Ex.ª, pela sua parte, obrigou-se para comigo a fornecer-me a água do meu consumo. V. Ex.ª forneceria, eu pagava. Faltamos evidentemente à fé deste contrato: eu, se não pagar, V. Ex.ª, se não fornecer.


Se eu não pagar, V. Ex.ª faz isto: corta-me a canalização. Quando V. Ex.ª não fornecer, o que hei-de eu de fazer, Exmo. Senhor?


É evidente que, para que o nosso contrato não seja inteiramente leonino, eu preciso no caso análogo àquele em que V. Ex.ª me cortaria a mim a canalização, de cortar alguma coisa a V. Ex.ª... Oh! E hei-de cortar-lha!...


Eu não peço indemnização pela perda que estou sofrendo, eu não peço contas eu não peço explicações, eu chego a nem sequer pedir água! Não quero pôr a Companhia em dificuldades, não quero causar-lhe desgostos, nem prejuízos!


Quero apenas esta pequena desafronta, bem simples e bem razoável perante o direito e a justiça distributiva: quero cortar uma coisa a V. Ex.ª!


Rogo-lhe, Exmo. Senhor, a especial fineza de me dizer imediatamente, peremptoriamente, sem evasivas, nem tergiversações, qual é a coisa que, no mais santo uso do meu pleno direito, eu posso cortar a V. Ex.ª.


Tenho a honra de ser

De V. Ex.ª


Com muita consideração e com umas tesouras

 

Assinatura de Eça de Queiroz.png

José Maria Eça de Queirós

 

 

Mais sobre mim

foto do autor

Sigam-me

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2019
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2018
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2017
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2016
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2015
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2014
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2013
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2012
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2011
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2010
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2009
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2008
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D
  157. 2007
  158. J
  159. F
  160. M
  161. A
  162. M
  163. J
  164. J
  165. A
  166. S
  167. O
  168. N
  169. D
  170. 2006
  171. J
  172. F
  173. M
  174. A
  175. M
  176. J
  177. J
  178. A
  179. S
  180. O
  181. N
  182. D
  183. 2005
  184. J
  185. F
  186. M
  187. A
  188. M
  189. J
  190. J
  191. A
  192. S
  193. O
  194. N
  195. D
  196. 2004
  197. J
  198. F
  199. M
  200. A
  201. M
  202. J
  203. J
  204. A
  205. S
  206. O
  207. N
  208. D