Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

A bem da Nação

CURTINHAS Nº CXXXVII

 

Offshores.jpg

 

A ilha dos Piratas – I

 

  • Ouve-se falar em Offshores (mais exactamente Centros Financeiros Offshore) e vem logo à ideia uma ilha perdida no Mar das Caraíbas onde piratas façanhudos iam enterrar, em local bem escondido, o produto dos seus saques. Nada mais distante da realidade.

 

  • É que há Offshores pelos 4 cantos do mundo. Até em países muito respeitáveis. De entre estes: (i) uns são, de facto, ilhas (ex: Grã-Bretanha, Japão); (ii) outros, nem por isso (ex: EUA, Suíça, Luxemburgo).

 

  • Offshores que, como a Ilha dos Piratas, ocupam tudo o que a vista alcança. Há Offshores circunscritos a um bairro ou a uma rua (é o caso do Offshore da Madeira). E há Offshores mais sofisticados sem uma base territorial delimitada, que mais não são que um conjunto de condições a satisfazer por quem pretenda beneficiar de um regime jurídico-fiscal mais a seu gosto (Offshores virtuais).

 

  • Alguns possuem um sistema bancário bastante desenvolvido – formado, sobretudo, por Filiais e Sucursais de Bancos estrangeiros. Mas não é frequente esses Bancos aceitarem depósitos, assim, sem limite. As mais das vezes, gerem capitais em nome e por conta dos seus clientes (gestão fiduciária).

 

  • Aliás, a maioria dos Offshores não tem como rentabilizar no seu espaço geográfico todos os capitais que atraem – capitais que terão de ser aplicados, inevitavelmente, no Onshore (isto é, nos mercados financeiros nacionais).

 

  • Poderá haver alguém que, tal como os piratas, queira esconder em Offshores, o seu pé-de-meia em notas (de USD, de EUR, etc.), títulos, ouro, jóias e/ou quadros de autor. Mas, para isso, é-lhe mais simples e mais cómodo alugar um cofre num Banco das redondezas do que estar a levar malas para bem longe, sujeitando-se, no ir e vir, a ser detectado num controlo fronteiriço, a ser roubado e a outros imprevistos.

 

  • Mas o que é isso de Offshores? A pergunta tem uma resposta teórica e uma resposta prática.

 

  • Em teoria é apenas um regime jurídico (que pode ser nacional ou, apenas, especial) onde não existe tributação directa.

 

  • Na prática, é um regime jurídico-fiscal bastante mais complexo. Caracteriza-se por:

        - Tributação directa nula, ou quase – mas sempre desligada do volume de capitais movimentados e dos  rendimentos obtidos (paraíso fiscal);

        - Exigências de registo e de divulgação meramente simbólicas (daí falar-se de “opacidade”);

        - Não-criminalização de actividades consideradas ilícitas pelo Direito Internacional;

        - Recusa de cooperação internacional em matéria de regulação e supervisão prudenciais;

        - Em muitos casos, movimentação sem quaisquer restrições de notas, títulos e ouro (amoedado ou em barras).

 

  • Opacos e inacessíveis a quem, de fora, tente investigar (ou, apenas, bisbilhotar), longe de olhares indiscretos, Offshores há que têm sido porto de abrigo para toda a espécie de actividades ilícitas. Se, para mais, notas, títulos e ouro puderem circular de mão em mão, sem entraves nem registo, nenhuma transacção deixará rasto que torne possível, mais tarde, reconstitui-la.

 

  • Por lá, a ausência de tributação é, apenas, uma vantagem mais – e nem sequer a mais valorizada.

 

  • Mas não são todos assim. Com efeito, o número desses tais meio-apiratados até tem vindo a diminuir, nos últimos anos.

 

  • De facto, o Grupo do Offshore existente no âmbito do Comité de Basileia (BCBS/BIS) vem, de há muito, a desenvolver esforços para que, também nos Offshores:

        - O Direito Internacional seja efectivamente cumprido e feito cumprir;

        - Sejam respeitados os princípio da documentalidade e da reconstituição das operações;

        - Seja obrigatório divulgar informação financeira equiparável aquela que é corrente no Onshore;

        - Haja total abertura à cooperação internacional.

 

  • Mais recentemente, o Finantial Stability Board, que é o braço armado do G20 para o sistema financeiro internacional, tem exigido que todas as entidades sujeitas a regulação prudencial, estejam elas localizadas ou não em Offshores:

        - Identifquem completamente os Beneficiários Últimos das operações em que intervenham e dos patrimónios que

 lhes sejam confiados;

        - Respeitem escrupulosamente o princípio KYC/Know Your Costumer;

        - Verifiquem, nas suas operações, se as entidades contrapartes observam também estes dois princípios;

        - Se abstenham de fazer negócios, mesmo se só ocasionalmente, com quem não consiga provar que cumpre   fielmente estas regras (eis o problema do BPI com o BFA).

 

  • Seja como fôr, já ouço o Leitor dizer: “Offshores é tudo malandragem, essa é que é essa. Nada de útil e respeitável pode vir dali”.

 

  • Calma, Leitor. Não é tanto assim.

 

(cont.)

ABRIL de 2016

Palhinha Machado.jpg

 A. Palhinha Machado

A AMBIÇÃO É MOTOR DE PROGRESSO

 

ambition-full-width-image.png

 

 

Os avanços de uma sociedade dão-se com as ideias e realizações pessoais, isto é, com as iniciativas que a ambição nutre. Se o marco é propício, pode haver sinergias da interacção que animam, inspiram, suscitam projectos relevantes para o colectivo social.

 

Sem ambição, não há esforço orientado, as metas são indefinidas e pouco impulso para fazer mais. Está-se bem na mediania: ninguém puxa, não há modelos de exigência a imitar. É a acomodação na zona de conforto, na mediocridade. 

 

Parece salutar alimentar uma certa insatisfação, o desejo de ir mais longe. É a forma de progredir, começando por tentar fazer melhor o de sempre e, depois, criar algo novo, um produto/serviço de utilidade.

 

A situação “todos bem e contentes” é acomodaticia. Os países europeus viveram uma longa abastança, em parte por mérito próprio, da sua organização e trabalho e, em boa parte, da transferência da riqueza das colónias (veja-se a desgraçada situação de exploração da Índia pelo Reino Unido). Não havia problemas materiais: Europa era rica, sem preocupações nem desafios.

 

Sem problemas, a força criativa do espírito jovem aborrece-se. E para não cair no tédio, busca emoções fortes: pegar touros, no Alentejo; ou pior, lançar-se em aventuras de provocar sensações arrebatadoras, velocidades, êxtases, nirvana, alienação...

 

Felizmente, parte das colónias espezinhadas despertaram após a independência e retomaram o brilho intelectual e a capacidade de inventar e produzir, como sempre tinham feito antes da colonização. E isso fez tremer a Europa acomodada, com uma crise em 2007; uma crise para durar e muito!

 

Com optimismo, há quem veja nela um período privilegiado para a Europa se reinventar! Desta vez, não para explorar ninguém, mas progredindo com esforço nos conhecimentos, nas tecnologias, na inovação disruptiva para trazer coisa novas: produtos e serviços que transformem a vida.

 

A ambição é um motivador; há, contudo, o perigo de se encalhar no ‘ter mais, amealhar mais’. É mais motivador ‘criar’ ideias, modos de as fazer realidade, ‘tornando o trabalho mais estimulante’. É forma de auto-realização, com o domínio do que se faz. Daí o interesse em dar desafios aos colaboradores com valor, para os fazer sair do habitual, e conduzir à zona de desconforto, donde vêm ideias de melhorar, de fazer diferente...

 

Ainda mais motivadora é a razão ‘para que se fazem’ as coisas? Qual a finalidade, a quem servem. Como vão incidir na resposta às necessidades reais que a sociedade têm? Tudo na vida tem o seu peso e medida e reclama equilíbrio. Encontrá-lo, é de pessoas sensatas e sábias!

 

Sem se confundir, a ambição, a iniciativa e o espírito de superação em geral – o mesmo é de empreender, em qualquer actividade –, vão de mãos dadas. Se são vivos e contagiantes, uma sociedade torna-se imaginativa, realizadora e eficaz; cria riqueza, cria trabalho!

 

Fala-se em ensinar a empreender, nos primeiros anos das escolas, como ensinar matemática. Pode ter interesse para fazer medrar ideias que realçam o alcance da acção de cada um nos problemas da sociedade. Criam-se também escolas de empreendedores, para serem ‘fora’ de diálogo, debate e aprendizagem sobre os temas que os preocupam. Elas podem ajudar a definir objectivos pessoais e a contribuir para a criação de uma ampla rede social de empreendedores.

 

13-IV-2016

Eugénio Viassa Monteiro

Eugenio Viassa Monteiro[1]

 

[1] Professor da AESE-Business School. Dirigente da AAPI.

Mais sobre mim

foto do autor

Sigam-me

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2019
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2018
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2017
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2016
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2015
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2014
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2013
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2012
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2011
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2010
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2009
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2008
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D
  157. 2007
  158. J
  159. F
  160. M
  161. A
  162. M
  163. J
  164. J
  165. A
  166. S
  167. O
  168. N
  169. D
  170. 2006
  171. J
  172. F
  173. M
  174. A
  175. M
  176. J
  177. J
  178. A
  179. S
  180. O
  181. N
  182. D
  183. 2005
  184. J
  185. F
  186. M
  187. A
  188. M
  189. J
  190. J
  191. A
  192. S
  193. O
  194. N
  195. D
  196. 2004
  197. J
  198. F
  199. M
  200. A
  201. M
  202. J
  203. J
  204. A
  205. S
  206. O
  207. N
  208. D