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A bem da Nação

OURO ALEMÃO

 

Reservas de ouro-2014.jpg

 

A ALEMANHA TEM UMA RESERVA DE OURO DE 3.381 TONELADAS

 

Segundo a dpa, a reserva de ouro em 2015 era de 3.381 toneladas. No Banco alemão em Frankfurt encontram-se 1.402,5 toneladas; no Federal Reserve de New York 1.347,4 Toneladas; no Bank of England/London 434,7 toneladas e no Banque de France/Paris 196,4 toneladas.

 

O valor das barras em 2015 somava 106 mil milhões de euros.

 

ACDJ-Prof. Justo-3.jpg

António da Cunha Duarte Justo

CURTINHAS CXXXIV

 

Swaption market.png

 

ILITERACIA FINANCEIRA

 

  • Como seria de esperar, arguir na qualidade de devedor a execução de um contrato livremente assinado, redigido segundo as normas ISDA (International Securities and Derivatives Administration, uma organização internacional dedicada à auto-regulação dos mercados de instrumentos “derivados”), submetido à “common law” (o modelo jurídico anglo-saxónico que prevalece nos mercados financeiros internacionais), sem apresentar provas convincentes de vício de vontade e, para mais, num tribunal de Londres, não prenunciava nada de bom.

 

  • E lá vai o contribuinte português desembolsar mais uns milhares de milhões de euros porque gente muito capaz, muito sofisticada, muito competente, que se faz pagar a peso de ouro para resistir à tentação de ir trabalhar para o estrangeiro (de onde lhe acenam com chorudas remunerações, dizem), ignorou os factos mais simples da vida financeira actual.

 

  • Entendamo-nos. O que estava em causa na infausta lide judicial não eram Swaps, mas Swaptions.

 

  • Swaps são contratos em que uma das partes se compromete a pagar uma série de juros calculados a taxa fixa, recebendo da contraparte uma outra série de juros calculados com uma taxa variável (em função dos valores que vão sendo observados num dado Indexante que as partes, entre elas, convencionarem). Ou seja, qualquer das partes paga e recebe em datas previamente convencionadas. Mas, como facilmente se percebe, só o saldo líquido é, de facto, movimentado.

 

  • Os Swaps são celebrados entre quem tenha conveniência em pagar (ou receber) juros variáveis (logo, desconhecidos à partida) e quem queira receber (ou pagar) juros que ficam, desde logo, bem determinados. São soluções para cobrir um risco financeiro: o risco de taxa de juro. Ou seja, o risco de que a taxa de juro de referência nos mercados financeiros para uma dada moeda registe uma evolução que seja contrária ao interesse de quem se encontrar exposto a esse risco.

 

  • Swaptions são Swaps - mas com umas clásulas mais que conferem a uma das partes o direito de ser indemnizada pela parte contrária se o Indexante variar num certo sentido, ou sair de um certo intervalo. Isto, para além do pagamento recíproco de juros típico de um Swap, naturalmente.

 

  • Essas cláusulas adicionais desenham uma Opção. A parte que se obriga a indemnizar é o Subscritor dessa Opção - e, por subscrever essa Opção, recebe um Prémio. Na realidade, ela actua tal qual uma Seguradora que cobre riscos (no caso, o risco do Indexante variar nesse tal sentido ou extravasar aquele intervalo).

 

  • A acção judicial que correu em Londres pouco ou nada tinha a ver com as cláusulas que configuravam um simples Swap - e tinha tudo a ver com a Opção embutida em cada contrato.

 

  • A pergunta que desde sempre se impunha era esta: Porque fás, ou porque nefas, a tal gente muito capaz, muito sofisticada, muito competente, assinou estes contratos do nosso descontentamento?

 

  • Certamente, porque as empresas que competia a essa gente gerir atravessavam um mau momento financeiro, sem dinheiro para o dia e sem OGE que lhes valesse. E também porque os Bancos dispostos a emprestrar-lhes dinheiro, astutos, viam nesse “estado de necessidade” uma oportunidade a não perder.

 

  • Essas empresas pretendiam financiamento e, vá lá, sonhavam financiar-se com uma taxa de juro insusceptível de ser alterada e, já agora, razoável. Só lhes ofereciam, porém, taxas de juro variáveis - à época muito abaixo da tendência de longo prazo. Mas, como é bem sabido por quem tem responsabilidades de gestão, o futuro, geralmente, só traz más surpresas. Em suma, à cautela, sonhavam (e sonhavam bem) com Swaps.

 

  • Tivessem sido apenas Swaps e as empresas financiadas estariam a pagar juros mais altos do aqueles que efectivamente suportariam se não tivessem ido em “modernices” financeiras. Mas ninguém lhes poderia lançar a primeira pedra. Estavam a obter aquilo que, sensatamente, tinham querido: juros fixos e conhecidos de antemão. Afinal, estavam a proteger-se do risco de taxa de juro.

 

  • O problema eram as tais Opções que atribuiam ao Banco financiador o direito de ser indemnizado quando o Indexante se afaste muito da taxa de juro fixa contratada (o que tem acontecido de há uns quatro anos a esta parte - e, provavelmente, continuará a acontecer por alguns anos mais).

 

  • Poder-se-ia dizer que, em cláusulas assim, o risco não está simetricamente distribuído pelas partes, que se trata de um jogo de fortuna ou azar algo enviezado - que, em cenários extremos (mas que, apesar de tudo, são os cenários que temos vivido desde o Quantitative Easing do BCE), tais cláusulas têm algo de leonino. Não foi esse o entendimento do tribunal de Londres, onde a vontade das partes é soberana, mesmo se absurdamente insensata.

 

  • Na realidade, Opções assim põem o Subscritor a garantir os proveitos da contraparte (o Tomador da Opção) aconteça o que acontecer. Por palavras simples: as empresas, ao assinarem as Swaptions, garantiram a quem as financiava determinados níveis de proveitos que nada tinham a ver com os capitais financiados. O tal jogo.

 

  • Resumindo: ou jogavam o jogo (isto é, ficavam garantes/fiadores), ou não havia dinheiro para ninguém.

 

  • É claro que o tema não era apresentado assim, com esta franqueza brutal. Não. Havia rebuçados: (i) os financiamentos seriam por prazos a que essas empresas não estavam habituadas (acima de 10 anos, imagine-se, e com taxa de juro fixa!); (ii) os prémios relativos às Opções subscritas seriam recebidos à cabeça - o que, convenhamos, sempre era uma ajuda mais para as tão depauperadas tesourarias.

 

  • Que as fianças correspondentes às Opções subscritas perdurassem por muitos e bons anos, isso foi, aposto, um pormenor a que ninguém ligou. Havia, de novo, dinheiro para gastar - e isso bastava.

 

  • Mas aqui o busílis: (i) nem os estatutos das empresas em causa permitem fianças/garantias deste tipo, que nada têm a ver com os respectivos objectos sociais; (ii) nem quem assinava as Swaptions tinha poderes estatutários para o fazer; (iii) muito menos esses gestores tinham mandato específico para o efeito. E o Banco financiador não podia ignorar tal (é uma presunção que decorre do princípio KYC/Know Your Costumer que todos os Bancos devem observar).

 

  • Tudo o que o Governo teria de fazer, logo em Setembro de 2013, se não mesmo antes, era agir judicialmente no sentido de promover a nulidade dessas Swaptions (de todas elas e não só aquelas que foram agora objecto da sentença londrina) com base nas quatro razões que acima referi. E para tal já os tribunais portugueses seriam competentes (como o BE, agora, reclama).

 

  • É claro que os Bancos atingidos não se ficariam: responsabilizariam civil e criminalmente quem tivesse sido causa da nulidade dos contratos e exigiriam de volta os capitais financiados. O Governo também teria de tirar as necessárias consequências disciplinares - além de encontrar como restituir à proveniência esses capitais.

 

  • Dito de outro modo: gestores públicos, alguns dos quais integravam o Governo, teriam de ser incomodados nas suas fazendas - e, pior, nas suas elevadas auto-estimas. Nah! O contribuinte que pague com língua de palmo, que tem fazenda e auto-estima que chegue.

 

MARÇO de 2016

Palhinha Machado.jpg

A. Palhinha Machado

 

 

PS: Bem poderia o BE interrogar-se porque razão os estrangeiros não aceitam o foro português, muito menos a lei portuguesa nestas coisas de finança. Eu dou uma dica. Porque a lei portuguesa não lhes oferece a mínima segurança jurídica e porque os tribunais portugueses decidem tarde e a más horas e muitas vezes no desrespeito total das boas práticas internacionais. Ninguém melhor que os deputados está em situação de inverter este estado de coisas. E amanhã é dia de trabalho…

OS CIGANOS

 

 

Que ideia fazemos nós, quase todos, dos ciganos? O que sabemos nós dos ciganos? Uma vaga noção das suas grandes festas de casamentos, que são avessos ao assentamento, propensos ao nomadismo e às vezes a pequenos furtos, músicos, vida descontraída, figuras de lindas mulheres fatais, como a Ciganinha de Cervantes, a Cigana de Tolstoi, Shakespeare não deixou de referir que um lenço “verdadeiro talismã” que Otelo oferece a Desdêmona, vinha de sua mãe que o tinha recebido de uma gypsy, a Carmen, de Merimée, imortalizada na ópera de Bizet ou a Esmeralda de Notre Dame de Paris, e muitas outras mais cantadas por grandes escritores, que invadiram o nosso imaginário, sempre desligando essas figuras à realidade da vida do povo cigano.

 

Há alguns anos o sucesso imenso do grupo musical dos Gypsy Kings, invadiu os teatros do mundo, e... vamos adiante.

 

Vários nomes definem este povo, conforme as regiões onde vivem, desde ciganos em Portugal, gitanos em Espanha, gitanes em França, zigeuner em alemão, zingani ou zingari em Itália, gypsies em inglês e, sobretudo roms ou romis. Na Rússia são os Ruska Roma. Romis é o nome geral que preferem, uma vez que os outros exónimos (do grego homens de fora) lhes pareceram, com o evoluir dos tempos depreciativos.

 

Rom de roma, palavra de origem do sânscrito, significa homens ou conjunto de populações nómades, e foi este nome que adoptaram universalmente.

 

Em 1979 a ONU concedeu um status consultivo à União Internacional Rom.

 

Foi a linguística, no século XIX, que “desvendou” a origem deste povo: a Índia, possivelmente do Rajastan, quando os ingleses conseguiram traduzir, interpretar, o sânscrito, com o qual a língua básica do romis se aproxima, como a de algumas línguas vivas daquele país, o caxemir, hindi, gujarati e outros.

 

Hoje quando se fala em roms a maioria das pessoas deve associá-los aos romenos, ou pelo menos que tenham vindo da Roménia. Nada mais falso. A língua dos roms é o romani, a dos romenos romane, e há ainda o romanche falado num cantão da Suíça. O romani, o idioma dos roms é de origem indo-ariana, enquanto os outros são latinos.

 

Como a história antiga de todo o Industão, pouco mais refere do que contos ou lendas de reis e sobretudo de deuses, a história do povo em geral é omissa, o que não permite saber mais sobre a origem dos roms.

 

Consta que, por volta do século X, este povo começou a sair do Industão, perseguido pela invasão muçulmana, ou por estes obrigados a lutar nas suas fileiras; o historiador Hamza relata a chegada à Pérsia de doze mil zotts, músicos indianos, a que chamaram de tchinguenis, e dois séculos mais tarde dois frades franciscanos encontraram em Creta indivíduos que consideraram descendentes de Cham, filho de Noé, de pele escura. Entretanto um grupo grande tinha feito passagem, passagem essa onde demoraram alguns séculos, por Modon, cidade e porto de mar na costa leste de Morea, na Grécia, lugar que era conhecido por Pequeno Egipto, por estar no meio de terras secas com um estuário que, bem menor, lembraria o delta do Nilo.

 

Os gregos chamaram a esse povo de músicos e cartomantes, que faziam adivinhações lendo a palma das mãos, de atkinganos ou atsinganos de onde se percebe a origem da palavra ciganos, com todas as variantes da Europa continental.

 

Como daqui continuaram a expandir-se para o resto da Europa, os que chegaram às Ilhas Britânicas, onde aliás foram mal recebidos, alguns se intitulavam condes e duques do tal “Pequeno Egito”, e assim ficaram conhecidos por egypsies ou simplesmente gypsies.

 

Houve um período, quando entraram em França levando uma carta de recomendação do Imperador Segismundo, rei da Germânia e da Bohemia, foram chamados de boémios. Músicos, dançarinos, “bons vivants”, não está agora difícil saber porque se chama a quem gosta da boa vida, farra, música e descompromissos, um boémio! Foi um “presente” que os ciganos distribuíram pela Europa, e que perdura até hoje. Quer dizer que todos os “farristas” terão uma espécie de DNA cigano!

 

Apesar de músicos, bailarinos e “bruxas”, os ciganos eram habilidosos ferreiros, com uma superior qualidade no fabrico de ferramentas agrícolas e de guerra: espadas e lanças. À medida que avançavam pela Europa os seus serviços foram sendo requisitados pelos senhores, mas não tardou a sentirem a aversão das corporações locais, o que os levou a perderem o apoio dos senhores, passarem fome e obrigados procurarem novos destinos.

 

O medo, a pior arma com que os humanos até hoje se procuram “defender”, é atacando e maltratando os que se apresentam mais fracos (desde há muito os ciganos, depois os negros africanos e os aborígenes da Austrália e, sob o nazismo, judeus, ciganos e homossexuais), e no final da Idade Média instigados pela igreja que considerava bruxaria as “habilidades” das mulheres ciganas, e o descaso dos homens para o trabalho inseridos nos contextos sócio económicos da época, a perseguição não se fez esperar. Em 1592 o rei de Portugal publicou um édito mandando que os judeus abandonassem o país, dando-lhes no máximo quatro anos. À boa moda portuguesa ninguém abandonou coisa alguma! Mas não foi só em Portugal. Em muitos outros países houve também tentativas de expulsão que não resultaram.

 

Hoje estão em todos os países da Europa e da América. No Brasil... estão cada vez mais integrados e confundidos com a população geral, tanto os de renda menor, como em ambientes profissionais académicos: dentistas, bacharéis, médicos, hoteleiros, etc. A maioria faz-se passar por descendente de portugueses ou italianos, mas mantém nos seus ambientes privados o culto da língua romani, e os costumes tradicionais do seu povo.

 

Há um aspecto da cultura rom que conquistou o mundo de forma espectacular: a música e a dança.

 

Levaram-nas para países tão dispares como a Espanha e a Rússia, ouve interpenetração da música local com a dos novos povos, e hoje nós temos danças russas com “jeito” cigano e sobretudo o flamenco, resultado da mistura com a milenar tradição musical andaluza, uma das mais belas músicas da terra, um dos espectáculos, e música, que não há quem não aprecie e se impressione ao ver e ouvir as guitarras, as danças e os cantos, que são a voz da dor e da resistência, e se transformaram em obra de arte.

 

Se houvesse alguma dúvida sobre a origem indiana dos ciganos, dos roms, não era necessário mais do que ver as suas danças, maravilhosas, com aqueles movimentos das mãos, tipicamente indianos, que até passaram para o balé clássico. Nenhuma bailarina, mesmo dos balés de Paris ou São Petersburgo poderia dançar sem complementar a dança com a “mímica” das mãos. E nisso as danças indianas e o flamenco são imbatíveis.

 

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 Índia e Flamenco

 

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Duas bailarinas russas

 

Por hoje... chega. Vou ver uns bailados flamencos!

 

Já pensaram o quanto temos que agradecer aos roms?

 

07/04/2016

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Francisco Gomes de Amorim

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